Serra Talhada: começaram as obras do terminal provisório de passageiros

Recurso discute a possibilidade da aplicação de regra de cálculo da aposentadoria pelo INSS mais vantajosa para segurados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), julgamento sobre a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da lei que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para efeitos do cálculo de benefício.

O caso, popularmente conhecido como “revisão da vida toda”, discute se é possível afastar a regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999, que excluía as contribuições anteriores a julho de 1994, quando ela for desfavorável ao segurado. A matéria está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 1276977, com repercussão geral (Tema 1.102).

Regra de transição

O RE foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um beneficiário, filiado ao RGPS antes da Lei 9.876/1999, a revisão de sua aposentadoria com a aplicação da regra definitiva (artigo 29 da Lei 8.213/1991), por ser mais favorável ao cálculo do benefício que a regra de transição.

Esta, para os segurados filiados antes da edição da lei, abrangia apenas 80% das maiores contribuições realizadas após julho de 1994, período do lançamento do Plano Real, que controlou a hiperinflação. Já a regra definitiva leva em consideração 80% dos salários de contribuição de todo o período contributivo.

Maior renda

O julgamento estava sendo realizado no ambiente virtual, mas foi deslocado para o presencial após pedido de destaque do ministro Nunes Marques. O relator do recurso, ministro Marco Aurélio (aposentado), já havia votado no sentido de que o contribuinte tem direito ao critério de cálculo que lhe proporcione a maior renda mensal possível, a partir do histórico das contribuições. 

Por decisão do colegiado, os votos proferidos pelo relator permanecem válidos mesmo depois de sua aposentadoria. Assim, o ministro André Mendonça, sucessor do ministro Marco Aurélio, não vota no caso.

Compatibilidade com a Constituição

Único a votar nesta tarde, o ministro Nunes Marques entende que a regra de transição (caput do artigo 3º da Lei 9.876/1999), que estabelece o início do período de cálculo dos benefícios previdenciários em julho de 1994, é compatível com a Constituição. Para o ministro, o afastamento da regra de transição criaria uma situação anti-isonômica, pois permitiria a coexistência de dois formatos de cálculo para segurados filiados antes de novembro de 1999, quando foi editada a lei questionada.

O prefeito Sandrinho Palmeira é o convidado do Debate das Dez desta quarta-feira na Rádio Pajeú. Claro, vai ser perguntado também sobre o “vão trabalhar babões” e “tem muita gente trabalhando sem receber” do vereador Vicentinho.

A fala foi dada para justificar o apoio a Mendonça Filho por sete vereadores governistas: Vicentinho Zuza, Douglas Eletricista, Cancão, Cícero Miguel, Gal Mariano, Simone da Feira e Mário Martins.

Além de dizer que as críticas vinham de”babões” e avisar que “tenham cuidado nos empregos”, a fala de maior repercussão de Vicentinho no Debate das Dez sobre 2028:

“Eu quero ser o candidato da Frente Popular,  agora a Frente Popular tem que me querer. Não fecho portas pra ninguém. Se a Frente Popular me apresentar um candidato que tenha mais condições do que eu, eu tiro o meu nome. Eu tô junto. Agora, eles têm que fazer o mesmo. E eu não vejo nenhum dizer isso, que se der o nome de Vicentinho, a gente tá com ele. Então,  eu não tô indo pra outro grupo. Agora, se me empurrarem,  aí eu tenho coragem. A gente tem acesso em todo canto”.

A encenação, que atrai pessoas de várias regiões do Estado, pode ser vista nos próximos dias 17 e 18, às 19h, na Via Verde

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Considerada uma das mais antigas de Pernambuco, a Paixão de Cristo de Triunfo, no Sertão do Pajeú, completa 50 anos. Para marcar a data, o espetáculo promove mudanças com o surgimento de novos personagens e cenas inéditas. 

Adão e Eva no paraíso, a profecia de Abraão, a trajetória de Maria Madalena antes de conhecer Jesus e a ressurreição de Lázaro, estão entre as novidades deste ano. Além disso, outros milagres da vida de Cristo estão inseridos no roteiro. Esta temporada traz também um número maior de integrantes, ao todo são 90, entre atores e figurantes. 

O Drama da Paixão é apresentado no Parque Iaiá Medeiros Gastão, conhecido como Via Verde, e considerado o primeiro teatro ao ar livre do Sertão. A encenação, que está a cargo do Grupo de Teatro Nós em Cena, acontece nos próximos dias 17 e 18 deste mês, às 19h, e é gratuita.

O espetáculo, inserido no calendário turístico do Estado a partir deste ano, exibe ainda outra novidade: próximo ao portal de entrada na Via Verde haverá um telão onde será projetado um documentário sobre o Drama da Paixão ao longo de 50 anos. Além disso, a inclusão social ganha papel de destaque na montagem com a participação de atores autistas da própria comunidade. 

A questão inter-racial continua presente na encenação com a presença de uma atriz negra, Ana Oliveira, desempenhando pelo terceiro ano consecutivo o papel de Maria, mãe de Jesus. Também estarão em cena cinco postulantes do Convento São Boaventura, localizado na própria cidade.

O ator Bosco Araújo permanece no papel de Jesus Cristo pela terceira vez. “É sempre um desafio muito grande interpretar um personagem tão emblemático. Tenho me dedicado até mesmo a uma preparação física intensa para estar bem preparado para o papel. Os dois primeiros anos foram de aprendizado. Agora, a responsabilidade é bem maior”, assegura o intérprete do personagem principal do Drama da Paixão.

A cada ano, são feitas interferências contemporâneas na encenação sem deturpar a história original. As 18 cenas da atual montagem, além das inovações, trazem os tumultos que a presença de Cristo causou ao redor do Templo sagrado, os atritos com os fariseus, a Última Ceia, a traição, prisão, julgamento, flagelação, Crucificação, Sepultamento e Ressurreição. A estrutura cenográfica natural da Via Verde permite que o público acompanhe a peça ao ar livre num cenário de encantamento e magia.

“Esta celebração é um momento de alegria e reflexão para nossa comunidade e para quem vem de fora. Estamos ansiosos para compartilhá-la com o público e celebrar a fé, a esperança e o amor que unem a todos”, comenta Bruno Alves, diretor geral da Paixão de Cristo. “Será um megaespectáculo com show de iluminação, fogos de artifício, telão e figurino renovado. Tudo isso para dar mais brilho à encenação que completa 50 anos”, complementa. O ator e também diretor Roberto Araújo, que desempenha o papel de Herodes, corrobora com Bruno: “Viver essa experiência é única. Jesus é um personagem universal. É uma história que mexe com a fé e vem mexendo com a minha”.

O Grupo de Teatro Nós em Cena foi fundado em 2012 com a montagem da peça “O rico avarento”, de Ariano Suassuna. De lá para cá, não parou mais, sendo o espetáculo da Paixão o seu carro-chefe. O grupo também monta, a cada ano, no Natal, o musical “Jesus, o Messias esperado”, de Teco de Agamenon, com direção geral de Bruno Alves.

O início de tudo

Os primeiros passos na encenação do Drama da Paixão de Cristo, em Triunfo, começaram a ser dados em 1975, quando o Frei Humberto, pároco local à época, reuniu os integrantes do grupo Jovens Vivendo o Ideal de Cristo (Jovic), missionários e seminaristas na peça que passou a ser encenada durante oito anos no sítio do Convento São Boaventura, localizado na região central da cidade.

Depois, a Paixão de Cristo saiu do convento e passou a ser apresentada em outros locais de Triunfo, como na Praça 15 de Novembro e na área verde existente por detrás da Escola Monsenhor Luiz Sampaio, onde foram montados cenários naturais para o espetáculo, que passou a ser exibido durante vários anos pelo Grupo de Teatro de Amadores de Triunfo. A encenação triunfense é a segunda mais antiga do estado, depois da que é apresentada em Fazenda Nova, no Agreste. 

Durante a Semana Santa, a cidade sertaneja realiza ainda a quinta edição do Festival de Vinhos, Queijos e Delícias de Triunfo, no período de 17 a 19 deste mês, a partir das 20h, no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Centro da cidade.

Serviço:

Paixão de Cristo de Triunfo –  Uma vida por amor

Dias: 17 e 18 de abril

Onde: Parque Iaiá Medeiros Gastão (Via Verde)

Horário: 19h

Entrada gratuita

Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha.

“Vai ser travada uma disputa democrática entre caminhos. Quem quando pôde fez, sabe continuar fazendo. Quem quando pôde não fez, não sabe fazer”, declarou Dilma.

A presidente ainda destacou as conquistas sociais alcançadas pelos governos do PT desde 2002 como motivo que dá lastro a esse pedido de mais um mandato.

“Acredito que o povo brasileiro deve me dar uma oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o Brasil. O Brasil tinha 54% de sua população entre pobres e miseráveis em 2002. Hoje 75% da população brasileira vive na classe C para cima”, afirmou a Presidente.

A petista ainda defendeu as manifestações que vem acontecendo no país. “ O Brasil mudou de perfil e foi feito isso com a democracia vigente, com todos os direitos de expressão, manifestação e divergência”.

A realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022 deve dar fim às reclamações dos gestores municipais que alegam desatualização do número de habitantes. 

O Tribunal de Contas da União (TCU) usa dados do Censo como base para o cálculo e a publicação anual dos percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O repasse do FPM leva em conta o tamanho populacional de cada município. O IBGE atualiza a estimativa de habitantes de todas as cidades ano a ano, o que diminui a defasagem em relação ao último Censo realizado, em 2010. 

No entanto, há prefeitos que alegam ter população maior que a contagem oficial e, por isso, recebem menos do que deveriam.

Há municípios que tentam garantir na Justiça os repasses adequados do FPM, conforme números mais atualizados. Com a realização do Censo este ano, ainda em curso, essa polêmica deve diminuir.

Repasse

Enquanto o Censo não sai, as prefeituras continuam recebendo o repasse do FPM de acordo com as estimativas populacionais mais recentes. Nesta quinta-feira (20), os municípios partilham cerca de R$ 1,25 bilhão. 

O valor corresponde à transferência do segundo decêndio de outubro e, considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, é 9,5% maior que o do mesmo período do ano passado.

Serão destinados cerca de R$ 310 mil para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, após queda no repasse real transferido às prefeituras no primeiro decêndio de outubro, o FPM voltou a crescer, devido à maior arrecadação da União com o Imposto de Renda.

“Mais uma vez temos o FPM sendo puxado pelo Imposto de Renda, que a arrecadação deu em torno de 60% a mais do que no ano passado, apesar da queda na arrecadação do IPI, devido a várias desonerações realizadas pelo governo. O IR sinaliza mais uma vez a recuperação da atividade econômica e do nível de emprego. O crescimento da massa salarial é diretamente proporcional ao Imposto de Renda retido”, destaca Cesar Lima. As Informações são do Brasil 61.