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TCE-PE julga irregular gestão de São José do Belmonte em 2022 e aplica multa a Romonilson

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão da Prefeitura de São José do Belmonte relativa ao exercício financeiro de 2022, após auditoria especial de conformidade.

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Câmara da Corte e divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).

O processo (eTCEPE nº 24100676-4) responsabiliza o então prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura e o contador Glauber Robson Pires de Carvalho Lima. Ambos foram penalizados com multa por descumprimento de normas da administração pública, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.600/2004.

Francisco Romonilson foi multado com base no artigo 73, inciso I, da referida legislação. Já Glauber Robson recebeu multa com fundamento no artigo 73, inciso III. 

A decisão foi registrada na 13ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada no dia 28 de abril de 2025. O extrato publicado não substitui a comunicação formal exigida pelo artigo 77, §4º da Lei Orgânica do TCE-PE.

Outras Notícias

Aos 77 anos, morre ator e jornalista Marcos Macena

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos. Marcos era casado […]

Foto: Reprodução

Marcos Macena também foi locutor e ator de rádio e telenovelas

Do JC Online. Com informações da Rádio Jornal

Morreu na madrugada desta sexta-feira (13), o locutor, jornalista, professor e ator Marcos Macena, de 77 anos. Ele estava em casa, no bairro da Madalena. Marcos sofria de problemas cardíacos há vários anos.

Marcos era casado e tinha três filhos. O local e o horário do enterro ainda não foi divulgado pela família.

Carreira

Nascido em Pesqueira, Marcos trabalhou no Recife com locução, radionovelas e teleteatros, onde participou de obras como Meu filho, meu juiz e da novela A moça do Sobrado Grande. O ator morou no Rio de Janeiro nos anos 1980, onde atuou na novela Rabo de Saia (1984) e a adaptação televisiva de Grande Sertão: Veredas (1985), da Rede Globo. Marcos foi locutor da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, onde também representou Herodes (1979-1996) e da Paixão de Cristo do Recife. Ele também foi professor de comunicação e se aposentou como jornalista.

Com Exército na rua, governo do RN decreta calamidade na segurança pública

Do UOL O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5). Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o […]

4.jan.2018 – Apenas um catador transitava em avenida do Alecrim, na região central de Natal. Foto: Beto Macário/UOL

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5).

Para decretar calamidade na segurança, o governador Robinson Faria (PSD) afirma que levou em conta “o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis.”

Desde o dia 19 de dezembro, quando os policiais do Estado começaram sua greve, até o dia 2 foram registrados 101 homicídios no Rio Grande do Norte. As Forças Armadas fazem a segurança das ruas desde o dia 29 de dezembro.

Na quinta-feira (4), o comando da operação das Forças Armadas informou que, mesmo com 2.800 militares na Grande Natal e em Mossoró, apenas 50% das ocorrências solicitadas pelo número 190 estão sendo atendidas.

Os policiais militares estão aquartelados em protesto contra o atraso salarial e más condições de trabalho. Já os policiais civis estão com atividades parcialmente paradas desde o dia 20.

Na prática, com o decreto, o governo fica autorizado a fazer compras e serviços emergenciais sem a necessidade de licitação. Essa é terceira área do governo do Rio Grande do Norte que tem decreto de emergência nos últimos meses. Antes, sistema prisional e saúde tiveram decretos semelhantes.

Em outro decreto também datado desta sexta-feira, o governador suspendeu a concessão de licenças-prêmio a militares. Para isso, ele levou em conta a dificuldade financeira do Estado.

Salários atrasados

Em meio à crise, o governo do Estado informou que não conseguiu pagar o restante da folha de novembro, como fora prometido durante toda a semana. Os servidores com salários acima de R$ 4.000 estão sem receber parte da remuneração de novembro, de dezembro e o 13° salário.

A nova data para o pagamento referente a novembro é segunda-feira (8).

Polícias paradas

Os militares entram nesse sábado no 18° dia da operação “Segurança com segurança”, em que se recusam a ir às ruas sem condições adequadas de trabalho. Já os policiais civis estão em um esquema de plantão desde o dia 20, e apenas três delegacias para serviços essenciais estão em funcionamento.

A segurança no Estado está sendo feita basicamente pelas Forças Armadas e Força Nacional de Segurança Pública. Há policiais nas ruas, mas em um número menor que o efetivo diário. Segundo o comando da PM, há 57 viaturas circulando na Grande Natal, onde moram 1,5 milhão de pessoas.

O UOL percorreu os batalhões de Natal e viu uma situação de penúria, com veículos velhos e abandonados e prédios precisando de reparos e equipamentos. Além disso, a PM sofre com o déficit de policiais superior a 5.000 homens e não tem um concurso desde 2005.

Por conta da insegurança, os moradores de Natal relatam viver um medo de sair às ruas. Até mesmo estabelecimentos comerciais estão fechando a noite por medo da violência.

Em 2017, o Estado registrou 2.408 homicídios, o maior índice até então do Estado. Os dados são do Obvio (Observatório de Violência Letal Intencional), ligado à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi Árido).

Arcoverde: organizadores comemoram resultado do 4º Motofest

Congregando apresentações de artistas e grupos de rock e rap, entre outros segmentos musicais representados em Arcoverde, a quarta edição do Portal do Sertão Motofest, promovido pelo Moto Clube Sem Fronteiras, movimentou a cena alternativa da cidade. O evento, que conta com o apoio cultural da Prefeitura de Arcoverde, ocorreu entre os dias 04 e […]

Congregando apresentações de artistas e grupos de rock e rap, entre outros segmentos musicais representados em Arcoverde, a quarta edição do Portal do Sertão Motofest, promovido pelo Moto Clube Sem Fronteiras, movimentou a cena alternativa da cidade.

O evento, que conta com o apoio cultural da Prefeitura de Arcoverde, ocorreu entre os dias 04 e 06 de agosto, reunindo 398 moto clubes inscritos e aproximadamente cinco mil motoqueiros neste ano.

De acordo com Lelé Marques, um dos organizadores, a realização superou todas as expectativas em relação às três primeiras edições o evento. “Conseguimos alcançar um público bem satisfatório durante os três dias de evento e estimamos que cerca de 15 mil pessoas participaram da nossa programação, na Praça Winston Siqueira”.

Entre as atrações artísticas, o público participante contou com as bandas Armageddon, Isotopia, REM, O Cafofo, Só Nós 4 e Boneco da Patroa, além dos músicos Joãozinho Dantas, Lia Morais e Renato Marinho. No decorrer de sua programação, o 4º Motofest lotou os hotéis da cidade e trouxe motoqueiros de todo o Brasil e até da Argentina.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto prestigiou a programação e recebeu das mãos dos organizadores uma camisa do evento.

Posse oficial da OS Hospital Tricentenário acontecerá no meio de semana, diz João Veiga

“Em virtude do desabastecimento de medicamentos e da ausência de médicos, a Secretaria de Saúde do estado solicitou ao Dr. Gil Brasileiro, Presidente da OS Hospital Tricentenário que fizesse neste final de semana uma intervenção no Hospital Regional Emília Câmara, mas a posse oficial só deve acontecer 4ª ou 5ª feira desta semana”. A afirmação foi […]

“Em virtude do desabastecimento de medicamentos e da ausência de médicos, a Secretaria de Saúde do estado solicitou ao Dr. Gil Brasileiro, Presidente da OS Hospital Tricentenário que fizesse neste final de semana uma intervenção no Hospital Regional Emília Câmara, mas a posse oficial só deve acontecer 4ª ou 5ª feira desta semana”.

A afirmação foi feita ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Médico João Veiga, que dirigirá o Pronto Atendimento e a Maternidade da Unidade. Ao mesmo tempo ele confirmou que Patrícia Farias, que até então vinha comandando a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira, comandará o HR Emilia Câmara.

Veiga disse que um outro nome será escalado pela OS Hospital Tricentenário para a UPAE. O médico informou que com metas a cumprir e com atividades auditadas pelo TCE,  a OS faz um trabalho muito bom, e citou o sucesso que segundo ele já é notado em Arcoverde. “Somente no mês de agosto o número de cirurgias correspondeu a um ano do Hospital”.

Após semana de rebelião, manhã tranquila em dia de visita íntima no Complexo do Curado

Clima tranquilo nas três unidades do Complexo Prisional do Curado na manhã deste sábado, o primeiro dia de visitas após três dias de rebelião durante a semana. Arenas na unidade Marcelo Francisco de Araújo, havia fila para o encontro conjugal, chamado de visita íntima. Uma das mulheres disse ter chegado às 9h e esperado uma […]

6Clima tranquilo nas três unidades do Complexo Prisional do Curado na manhã deste sábado, o primeiro dia de visitas após três dias de rebelião durante a semana. Arenas na unidade Marcelo Francisco de Araújo, havia fila para o encontro conjugal, chamado de visita íntima. Uma das mulheres disse ter chegado às 9h e esperado uma hora e meia, o tempo habitual.

A equipe psicossocial do complexo foi reforçada. Em vez de um psicólogo, três profissionais estavam disponíveis.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, não acompanhou as visitas, conforme havia anunciado. Nossa equipe de reportagem não viu movimentação das obras de construção de um galpão, anunciadas na terça-feira e com início previsto para a quarta-feira. (Do DP).