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TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pelo prefeito de São José do Belmonte

Por André Luis

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Segundo os dados apresentados durante a sessão, as contratações foram questionadas pelo Ministério Público de Contas (MPCO) por possíveis irregularidades no processo de seleção e admissão dos funcionários temporários. O interessado no processo é o prefeito Romonilson Mariano.

Após análise minuciosa, a 2ª Câmara do TCE-PE, de forma unânime, considerou ilegais as contratações listadas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, negando, consequentemente, os registros. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator, o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Outras Notícias

Arma de Milton Ribeiro dispara acidentalmente no aeroporto de Brasília

A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde desta segunda-feira (25), no balcão da companhia aérea Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília. Uma funcionária da Gol, que estava um um guichê vizinho, foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade. A Gol disse à TV Globo: “Ela está super bem. Não houve qualquer ferimento grave, ela […]

A arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, disparou, acidentalmente, durante a tarde desta segunda-feira (25), no balcão da companhia aérea Latam, no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.

Uma funcionária da Gol, que estava um um guichê vizinho, foi atingida por estilhaços, mas sem gravidade.

A Gol disse à TV Globo: “Ela está super bem. Não houve qualquer ferimento grave, ela foi atingida por estilhaços. Nós estamos dando todo o suporte para a colaboradora.”

A empresa não informou o nome da funcionária e falou ainda que não iria emitir uma nota oficial. [A funcionária] “não precisou ir ao hospital ou levar pontos. Ela teve atendimento no aeroporto, já que ela estava bem. O que ocorreu foi mais o susto do caso mesmo”, disse a Gol.

O ex-ministro Milton Ribeiro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde prestou depoimento. Ele embarcaria para São Paulo às 19h50.

Ribeiro disse à Polícia Federal que, como havia feito o “despacho de arma de fogo” pela internet, chegou ao balcão da companhia aérea por volta das 17h e, que, ao abrir sua pasta de documentos, pegou a arma para separá-la do carregador “dentro da própria pasta, momento em que ocorreu o disparo acidental”.

Assessoria de Zeca diz que ele ganhou debate

Já a assessoria de Zeca diz que o candidato foi apontado como o de melhor performance no debate. “No debate, Zeca ressaltou a experiência de governar a prefeitura do município por oito anos e que Arcoverde precisa promover uma mudança em toda a administração municipal de forma a fazer funcionar a saúde, educação, as ações […]

Já a assessoria de Zeca diz que o candidato foi apontado como o de melhor performance no debate.

“No debate, Zeca ressaltou a experiência de governar a prefeitura do município por oito anos e que Arcoverde precisa promover uma mudança em toda a administração municipal de forma a fazer funcionar a saúde, educação, as ações sociais e a infraestrutura em benefício da população”.

No embate direto com o candidato do MDB, Zeca questionou a posição do candidato como apadrinhado da prefeita Madalena Britto (PSB), que tentou se desvencilhar a todo custo.

Durante seis blocos de debate, os candidatos abordaram os mais variados temas entre perguntas feitas por convidados da rádio e entre os próprios candidatos. “Em um direito de resposta, Zeca lembrou ao candidato Wellington da LW que ele não tem nenhuma condenação como ele afirmara, mas que a prefeita que o apoia já foi condenada por improbidade administrativa em segunda instância”.

Zeca questionou sobre a sonegação de impostos, do qual lembrou os processos fiscais do candidato do MDB, mas ressaltou que não vai desperdiçar recursos de impostos e nem aceitar sonegação, pois esses recursos serão aplicados em projetos importantes, como a casa de apoio no Recife, fardamento e café da manhã para as crianças, apoio a volta da Fundação Altino Ventura, a implantação da Guarda Municipal, a abertura de creches e a regularização de terrenos de moradias populares, entre outras obras e ações.

Ao final do debate, Zeca ressaltou a experiência de quem já governou e saiu com aprovação de quase 90%. Defendeu uma campanha limpa, sem agressões, voltada para a melhorar a vida das pessoas e que, mesmo enfrentando a máquina do governo municipal e estadual, o povo de Arcoverde saberá virar essa página da história de Arcoverde.

Ao lado de Clebel, Humberto cumpre agenda em Salgueiro

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB). A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB).

A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.

O prefeito Clebel agradeceu ao gesto. “O senador Humberto Costa nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.

Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT).

MP Eleitoral dá parecer favorável para cassar chapa do PP de Arcoverde

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel. O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel.

O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude à cota de gênero, com base em denúncias de duas ex-candidatas do partido, Nhayara Vanderlei e Zirleide Monteiro.

As denúncias apontam que Nhayara foi coagida a se candidatar a vereadora sob ameaça de perder seu emprego na Secretaria de Saúde do município. Em depoimentos, ela relatou ter sido pressionada em reuniões com Paulo Galindo e Wellington Maciel, além de outros integrantes da administração municipal. Segundo o MPE, tais ações configuram abuso de poder político e violação da legislação eleitoral.

A legislação eleitoral exige que os partidos cumpram uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas, mas o Ministério Público destaca que, no caso do PP de Arcoverde, a composição da chapa foi manipulada para dar aparência de legalidade. Nhayara e outras candidatas não apresentaram despesas de campanha e sequer realizaram atividades eleitorais, sendo que Nhayara, inclusive, fazia campanha para outra coligação.

A promotoria sustenta que o desinteresse em se candidatar era conhecido por líderes do partido, mas, mesmo assim, a pressão foi mantida. A renúncia de Nhayara após o início da campanha não invalida a fraude, pois, segundo o MPE, o ilícito se materializou no momento da formação da chapa.

Além de Nhayara, Zirleide Monteiro também denunciou práticas de coação e violência psicológica no partido, incluindo alterações unilaterais no financiamento de campanhas que favoreceram apenas candidatos alinhados com o prefeito Wellington Maciel.

Outros elementos apontam para manipulação no processo eleitoral, como a renúncia em massa de servidores municipais sem histórico político que estavam registrados como candidatos pelo PP.

Os réus negam as acusações. Em contestação, o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulo Galindo, alegaram falta de provas e inconsistências nos depoimentos das ex-candidatas. Argumentaram, ainda, que a ação carece de elementos que justifiquem a procedência das acusações.

O Ministério Público concluiu que houve abuso de poder político e fraude à cota de gênero, pedindo a procedência total da ação. Caso confirmadas as irregularidades, as candidaturas do PP poderão ser anuladas, e os envolvidos estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação eleitoral.

O caso segue para julgamento pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona, que decidirá sobre a procedência das acusações e possíveis sanções. Leia aqui a íntegra do parecer.

Hospital de Belmonte será utilizado somente para urgência e emergência

Depois de ampliar a coberta do Programa de Saúde da Família, passando de dois para doze postos, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Jose do Belmonte, modificará o atendimento no Hospital Municipal. Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Comunitária São José, o Secretário Robério Hamilton anunciou que a partir de 1º de fevereiro as […]

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Depois de ampliar a coberta do Programa de Saúde da Família, passando de dois para doze postos, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Jose do Belmonte, modificará o atendimento no Hospital Municipal.

Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Comunitária São José, o Secretário Robério Hamilton anunciou que a partir de 1º de fevereiro as consultas serão realizadas apenas nas Unidades Básicas de Saúde.

A Unidade Mista Alta Magalhães estará disponível apenas para urgência e emergência.