Projeto corrige divisão territorial entre Itapetim e São José do Egito

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a manutenção do veto presidencial que congelou salários de servidores públicos civis e militares. Para ele, não dá para o setor público não dar sua contribuição na crise. Maia concedeu entrevista coletiva após reunião de líderes para articular a votação da manutenção do veto na sessão do Congresso Nacional prevista para tarde desta quinta-feira (20).

“A reunião de hoje mostra a nossa responsabilidade com o País, tem partidos da base e independentes, todos eles trabalhando e votando junto nesse caminho do equilíbrio fiscal e respeito ao controle de gastos”, afirmou.

“Se temos uma taxa de juros baixa devemos tudo o que o Parlamento fez junto aos dois governos [Temer e Bolsonaro]”, destacou Maia.

Votação no Senado
Ontem, os senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. Assim, o veto poderá ser derrubado pelo Congresso se obtiver apoio de, pelo menos, 257 deputados.

A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19.

Maia disse que a decisão do Senado tem que ser respeitada, mas ressaltou que a derrubada do veto pode trazer consequências imprevisíveis para o planejamento do governo, que já contava com essa economia do congelamento dos salários para aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus.

“Não é porque o Senado fez uma votação, que eu pessoalmente tenho divergência, que devemos atacar o Senado Federal. As votações são democráticas e o processo de votação, uma casa vota, e outra é revisora, como é esse projeto. Não nos ajuda o ministro da economia atacar o Senado, isso atrapalha e pode atrapalhar a votação aqui. Eu respeito a liberdade de voto de cada senado”, destacou Maia.

Entenda o veto
Ao aprovar o pacote de ajuda a estados e municípios, o Congresso autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Mas o presidente vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser utilizada para esse fim.

O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários, de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia. Essas categorias tinham sido incluídas quando o texto passou pela Câmara, mas foram vetadas por Bolsonaro.

Se o veto for derrubado, essa possibilidade de reajuste volta a existir para as categorias mencionadas no projeto.

O dispositivo vetado também diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.

Responsabilidade fiscal
O presidente da Câmara voltou a afirmar a importância das pautas de responsabilidade fiscal, como a que regulamenta os chamados gatilhos do teto de gastos e as reformas administrativa e tributária.

“O melhor para o Brasil é a manutenção do veto, para focar na melhoria do serviço público e na reforma do sistema tributário, para garantir a competitividade do setor privado, é o único caminho para sair da crise”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O candidato a estadual Marconi Santana conquistou apoios que considera estretégicos em Trindade.

O Grupo Independente da Cidade do Gesso reúne nomes como Ubirajara Araripe, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Trindade e ex-presidente da Associação dos Vereadores do Araripe. Derisvan Alves é professor e ex-vereador. João Heitor atua como liderança política do grupo. Erasmo dos Cândidos foi candidato a vereador em 2024. João Andrade é advogado e também disputou uma cadeira na Câmara Municipal nas últimas eleições.

A decisão fortalece a presença de Marconi Santana no Sertão do Araripe. Ex-prefeito de Flores por quatro mandatos, ele tem reunido lideranças políticas, representantes comunitários e grupos organizados no Sertão, Agreste, Região Metropolitana e em outros territórios do estado.

Durante o encontro, foram debatidas demandas de Trindade, a força da cadeia produtiva do gesso, a geração de oportunidades, a infraestrutura regional e a necessidade de ampliar a participação do município nas decisões políticas de Pernambuco.

O Projeto Recicla Pernambuco e a Prefeitura de Arcoverde vai inaugurar às 15h, do próximo dia 12 de março, o Galpão de Triagem, que fica no Conjunto Novo Arcoverde. O Recicla PE apoia a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, presidida por Cícero Ferreira e formada atualmente por 10 catadores.

Com a inauguração do Galpão, o Projeto vai ter capacidade para atender 50 catadores de plástico, papel, metal e vidro. Além do Galpão, o Recicla PE fez a doação de outros equipamentos como balança, móveis e fardamentos para o bom funcionamento da Associação dos Catadores.

O Recicla PE é coordenado pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – Itep, por meio da Unidade Gestora de Projetos de Resíduos Sólidos – UGRS, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e financiado pela empresa Petroquímica Suape. Em Arcoverde tem a parceria da Prefeitura Municipal e é acompanhado por um técnico local do Itep, Karolline Almeida.

O programa se destina ao apoio de Associações, a implantar intervenções socioambientais em municípios da Mata Sul, Agreste e Sertão de Pernambuco, especificamente relacionadas à gestão e operação na área de resíduos sólidos; oportunizar as potencialidades existentes em termos dos projetos elaborados e da infraestrutura física e operacional implantada; e fortalecer os pontos mais fracos relacionados com o rebatimento direto nos problemas sociais, econômicos e ambientais.

O secretário meio ambiente e sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, visitou nesta quarta-feira (23), o município de Carnaíba no Sertão do Pajeú.

Durante sua agenda no município, o secretário conferiu ações desenvolvidas pela Prefeitura na área de meio ambiente no Sítio Chico Pereira e nas regiões da Matinha e Itã.

No Sítio Chico Pereira, José Bertotti esteve em residências de famílias beneficiadas com fogões agroecológicos. Equipamentos como esses já foram construídos pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado em outros momentos.

Na Matinha, o secretário viu de perto o trabalho de reflorestamento e catalogação que está sendo realizado na nascente da Serra do Boqueirão, localidade contemplada com riacho. A ideia da Prefeitura é tornar a região da Matinha – cheia de belezas naturais – numa unidade de conservação. José Bertotti adiantou que o Estado dará toda assistência necessária para que o espaço se transforme na área de proteção ambiental.

No Povoado da Itã, o integrante do Governo Estadual visitou a barragem, construída com recursos do município sobre o leito do Rio Pajeú. O manancial tem um grande volume de água e vem garantindo ao homem do campo produção de alimentos para o consumo e comercialização.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), não pode acompanhar a agenda do secretário no município. O gestor encontra-se em recuperação da Covid-19, e cumprimentou José Bertotti por telefone.

Acompanharam o secretário estadual durante as visitas realizadas: os secretários municipais de agricultura, Anchieta Alves, e infraestrutura, Thiago Arruda; a diretora de meio ambiente de Carnaíba, Edna Andrade; e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), bem como o ambientalista, Luiz de Joel, a presidente da associação do Chico Pereira, Nice, e outras pessoas.

José Bertotti concluiu a agenda em Carnaíba entregando a equipe de Governo Municipal um documento sobre o zoneamento das áreas susceptíveis à desertificação no Estado de Pernambuco e parabenizou a gestão Anchieta Patriota pelas ações que visam o fortalecimento do meio ambiente.

Fonte: Blog do Aryel Aquino

Nesta quarta-feira (23), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou de um ato de campanha do candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinicius Castello.

O evento, que aconteceu no bairro de Rio Doce, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, da senadora Tereza Leitão, do senador Humberto Costa, da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do deputado federal Carlos Veras. 

Márcia Conrado, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se consolidado como uma liderança importante dentro do PT em Pernambuco. Sua participação na campanha de Vini reflete a estratégia do partido de unir suas forças em torno de candidaturas que representam seus valores e propostas para a população.

“A presença conjunta de líderes do PT em Olinda sublinha o apoio à candidatura de Vinicius Castello, buscando mobilizar a militância e ampliar a base de apoio para as eleições municipais. Essa articulação visa apresentar uma proposta de gestão que dialogue com os desafios enfrentados pela cidade”, afirmou a assessoria em nota.