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TCE-PE julga ilegais 2.080 contratações temporárias de 2021 da Prefeitura de Custódia

Por André Luis

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.

O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.

Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.

A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.

Outras Notícias

Senador FBC garante que filho está fora da disputa em Petrolina

O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nega que o filho Pedro esteja sendo preparado para disputar a Prefeitura de Petrolina. “Não passa do mais leviano boato. Pedro é pós-doutor em Química e construiu uma sólida carreira como cientista nos Estados Unidos, onde mora com esposa e filho”, disse, adiantando que apoiará um nome indicado pela […]

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O senador eleito Fernando Bezerra Coelho nega que o filho Pedro esteja sendo preparado para disputar a Prefeitura de Petrolina.

“Não passa do mais leviano boato. Pedro é pós-doutor em Química e construiu uma sólida carreira como cientista nos Estados Unidos, onde mora com esposa e filho”, disse, adiantando que apoiará um nome indicado pela Frente Popular.

Fundação Altino Ventura inicia atendimento em São José do Egito

Cerca de 550 pessoas serão atendidas na Capital da Poesia, de hoje, pela equipe da Fundação Altino Ventura. O grupo fica na cidade até a sexta-feira, dia 24 de novembro. O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Saúde Paulo de Tarso e toda equipe do governo municipal, estiveram logo cedo no Centro de Inclusão Digital […]

Cerca de 550 pessoas serão atendidas na Capital da Poesia, de hoje, pela equipe da Fundação Altino Ventura. O grupo fica na cidade até a sexta-feira, dia 24 de novembro.

O prefeito Evandro Valadares, o Secretário de Saúde Paulo de Tarso e toda equipe do governo municipal, estiveram logo cedo no Centro de Inclusão Digital recebendo os primeiros pacientes.

A cada dia serão 110 pessoas recebendo atendimento especializado em oftalmologia, numa parceria da Fundação Altino Ventura com a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria Municipal de Saúde.

Morte de músico comove população egipciense e do Pajeú

Faleceu o músico egipciense  Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista  das bandas Metal Milícia e Dharma.  Pessoa muito conhecida e admirada por todos da cidade e região, lutava desde os 14 anos lutou contra as complicações do diabetes. Fez tratamento de hemodiálise durante mais de 5 anos. A esperança de Carlinhos aumentou com um transplante de […]

13557783_1012163275565721_5417530924090934073_nFaleceu o músico egipciense  Carlos Veras, conhecido como Carlinhos. Ele atuou como vocalista  das bandas Metal Milícia e Dharma. 

Pessoa muito conhecida e admirada por todos da cidade e região, lutava desde os 14 anos lutou contra as complicações do diabetes. Fez tratamento de hemodiálise durante mais de 5 anos.

A esperança de Carlinhos aumentou com um transplante de rins e pâncreas, no Recife. Infelizmente, as complicações do procedimento fizeram com que seu coração parasse de bater neste dia 05 no Recife.

“Sua preferência musical, sem dúvida era o rock, porém, era grande conhecedor da cultura popular e respeitava todos os gêneros. Carismático, influenciou toda uma geração de jovens de sua cidade, da região e até de cidades da Paraíba”, diz Fernando Moraes.

Mesmo com todas as adversidades na saúde, era sócio e assíduo frequentador das campanhas sociais do Clube do Amigo, entidade filantrópica sem fins lucrativos, que ajuda pessoas necessitadas da cidade.

Com a notícia da sua morte, logo as redes sociais se encheram com mensagens em homenagens ao jovem cantor. Seu sepultamento deverá acontecer hoje em São José do Egito.

Leilão do pré-sal: prefeitos contam com dinheiro para execução de obras, outros vão tapar rombo nas contas

Por Anchieta Santos – Com edição de André Luis Muitos prefeitos pernambucanos estão contando com o dinheiro do pré-sal para fazerem obras em seus municípios visando à reeleição. O leilão da cessão onerosa está marcado para hoje e se tudo sair como previsto renderá R$ 106 bilhões para a União, os Estados e os Municípios. […]

Por Anchieta Santos – Com edição de André Luis

Muitos prefeitos pernambucanos estão contando com o dinheiro do pré-sal para fazerem obras em seus municípios visando à reeleição.

O leilão da cessão onerosa está marcado para hoje e se tudo sair como previsto renderá R$ 106 bilhões para a União, os Estados e os Municípios.

Os prefeitos apostam também em recursos (devolução) do Fundef. O Prefeito de Ingazeira Lino Morais (PSB) prometeu ouvir a Câmara para definir onde vai aplicar o dinheiro, mais a sua sugestão é investir em obras hídricas, saneamento, iluminação pública e Praças.

Já o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM do dia 16 de outubro e os recursos são muito aguardados pelo fato de que há muitos municípios com déficit. Ele disse que o dinheiro pode ser usado para quitar compromissos como pagar precatórios, previdência… “é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Há ainda os casos de desequilíbrio fiscal que o dinheiro pode ajudar a sanar. No Pajeú, cidades como Tabira, Calumbi e Santa Terezinha tem problemas fiscais e em alguns casos rombo nas finanças, fruto de desmantelo na gestão. Devem usar os recursos par ajudar a tentar equilibrar as contas.

A previsão é de que Pernambuco terá direito a R$ 508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. Veja abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhão – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhão – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhão – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

Chuva deixa 12 mortos no Rio de Janeiro e no Espírito Santo

As chuvas intensas que atingem a região Sudeste desde sexta-feira (22) causaram oito mortes no Rio de Janeiro e quatro no Espírito Santo. O cenário mais crítico é em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, onde choveu mais de 340 mm desde sexta. É um volume muito grande em pouco tempo. A média na cidade […]

As chuvas intensas que atingem a região Sudeste desde sexta-feira (22) causaram oito mortes no Rio de Janeiro e quatro no Espírito Santo.

O cenário mais crítico é em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, onde choveu mais de 340 mm desde sexta. É um volume muito grande em pouco tempo. A média na cidade para todo o mês de março é de 250 mm.

A chuva concentrada deixa o solo instável e provoca deslizamentos. A Defesa Civil informou a ocorrência de 238 deslizamentos na cidade.

Um deles destruiu a casa de uma família e deixou quatro mortos. Uma menina de quatro anos foi resgatada viva após 15 horas sob os escombros. Ayla perdeu os pais, o irmão e a avó. O resgate emocionou os bombeiros e moradores. A menina está fora de perigo.

Ela estava abraçada ao pai, que foi retirado sem vida. Douglas José de Souza tinha 24 anos. Ele usou o corpo como escudo para protegê-la.

Em Teresópolis, uma criança de 8 anos e um adolescente de 14 morreram após três casas caírem numa. Em Arraial do Cabo, um homem morreu atingido por um raio. Em Duque de Caxias, um motorista morreu depois que o caminhão que ele dirigia capotou na pista molhada e caiu em um córrego.

A chuva é causada por uma frente fria que chegou da região Sul e pôs fim à onda de calor que atuou na região na semana passada. Agora, essa frente fria está estacionada entre o norte do RJ e o sul do ES.

A chuva deve continuar neste domingo (24). Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ainda há risco alto de enchentes, enxurradas e deslizamentos.