TCE-PE julga ilegais 2.080 contratações temporárias de 2021 da Prefeitura de Custódia

O candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), disse que Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de Pernambuco, será o menor do Nordeste a partir de 2023, se ele for eleito.

Danilo assumiu esse compromisso com todos os pernambucanos, nesta segunda-feira (15), durante entrevista à Rádio Liberdade de Caruaru. Além do IPVA, Danilo já havia se comprometido com a competitividade da nossa economia assegurando que os pernambucanos não pagarão mais imposto que em nenhum estado nordestino.

“O IPVA de Pernambuco será o menor do Nordeste! Nós precisamos garantir uma política tributária para que quem vier empreender aqui, possa ter a certeza que vai pagar imposto de forma justa. Aqui em Pernambuco, no mínimo vamos dar as mesmas condições que qualquer outro estado do Nordeste. Se alguém baixar imposto, vamos baixar também! Seja na Bahia, Ceará, na Paraíba ou em qualquer outro. Nós vamos igualar a competitividade para quem quiser investir no nosso estado. Para que a gente possa gerar também atração de empreendimentos; além de crédito, de toda essa parte da infraestrutura, logística, estrada, água, da formação de capital humano”, argumentou Danilo.

Danilo assegurou que vai potencializar o investimento público do governo a partir de 2023. Nos quatro anos da gestão dele, o Estado vai aplicar R$ 15 bilhões em políticas públicas e obras que vão levar desenvolvimento a todas as regiões do estado; com foco principal no combate à pobreza. Segundo o candidato: esses investimentos serão possíveis graças a planejamento, parcerias com o presidente Lula e priorização de uma agenda bem definida.

Traduzindo o seu compromisso, Danilo explicou que essa potencialização vai ser garantida pelo fato de o Estado estar com as contas organizadas. Ele disse que vai promover um ambiente de negócios que estimule as empresas a se instalarem em Pernambuco, gerando mais oportunidades de emprego. Uma dessas iniciativas, explicou Danilo, será com o programa “Emprego Novo”.

“Queremos estimular aqueles que estão empreendendo em qualquer setor da economia. Queremos dividir com eles os pagamentos dos salários. Você que é empresário, empreendedor, o Governo de Pernambuco vai dividir essa conta com você”, destacou Danilo, reforçando que o programa valerá para todos os setores da economia; indústria, comércio, serviços e outros.

A Unidade de Pronto Atendimento Dr. Alexandre Machado em São José do Egito, oferece cerca de 12 especialidades médicas à população atualmente.

Nos primeiros cinco meses de 2024, a unidade realizou cerca de 2.775 consultas de médicos especialistas.

Ao todo, 754 pessoas foram atendidas somente pelo ortopedista. A segunda especialidade com maior número de atendimentos foi cardiologia com 660.

Além dessas especialidades, a unidade também conta com atendimento de obstetrícia, ondotologia, ginecologia, proctologia/mastologia, dermatologia, gastroenterologia, Psiquiatria, neurologia, nutrição, e a última especialidade que foi implantada mais recentemente, Otorrinolaringologia.

Essa especialidade médica que é focada no diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao ouvido, nariz e garganta já teve 66 atendimentos desde a sua implantação, com a realização de cinco cirurgias em São José do Egito.

A Secretaria Municipal de Saúde está trabalhando, para em breve colocar em funcionamento, o serviço de pediatria 24 horas na UPA Dr. Alexandre Machado, com uma equipe médica qualificada, assim como já funciona a urgência odontológica 24 horas.

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no 4º Congresso Regional de Gestores Públicos, realizado nos dias 24 à 27 de fevereiro, em João Pessoa, Paraíba.

Representando o Legislativo municipal, participaram do evento os vereadores Domênico Perazzo, Fifita, Arlã Markson e Vandinha da Saúde. O congresso reuniu gestores, especialistas e profissionais da administração pública para discutir boas práticas, inovação e eficiência na gestão pública.

Durante o evento, os parlamentares tiveram a oportunidade de: atualizar conhecimentos sobre gestão pública e novas diretrizes administrativas; participar de palestras e debates com especialistas renomados; expandir o networking e trocar experiências com gestores de diversas regiões.

O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares ingressou com representação no TCE contra o prefeito Romério Guimarães, a quem acusa de, “após derrota eleitoral iniciar atos administrativos na Prefeitura vedados por lei, com o único intuito de prejudicar o início da sua gestão, engessando a máquina administrativa e prejudicando os cofres públicos”.

Segundo a denúncia Valadares acusa a gestão Romério de abrir o Processo Administrativo sob nº 10085/2016, sob modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 00042/2016 cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Eventos Esportivos para a realização do festival Esportivo Egipciense.

“O referido processo licitatório é ao menos duvidoso, tendo em vista que além de ser aberto às escuras, possuiu edital dirigido e com falhas grotescas, com termo de referência que não terá como ser cumprido com os ditames do exigido pelo edital”. A licitação ocorreu esta manhã. O Festival Esportivo Egipciense acontecerá entre os dias 21 até 28 de dezembro de 2016.

“O custo total da licitação, somando todos os itens e lotes especificados conforme o anexo I ultrapassam meio milhão de reais, ou seja, R$ 511.915,00 (quinhentos e onze mil, novecentos e quinze reais). É muito estranha pressa do denunciado em realizar o referido Campeonato entre os dias 21 e 28 de dezembro, tendo em vista que a licitação ocorrerá em 19/12/2016, ou seja, o campeonato ocorrerá nesta próxima quarta-feira, de uma licitação que vai acontecer hoje, ou seja, menos de 48 horas”, diz trecho da denúncia.

Assim,  o campeonato ocorreria antes da homologação/adjudicação da licitação.  Há questionamentos técnicos sobre prazos, prazo de entrega das mercadorias, dentre outros itens. “ O campeonato terá supostamente 08 (oito) dias de duração, todavia, serão 79 diárias de filmagens na 1ª fase, 79 diárias de filmagens na 2ª fase, 47 diárias de som, 90 dias de locação de backdrop e vários outros itens”.  A ação pediu suspenção de todos os atos da licitação e procedência da denúncia.

O Conselheiro Marcos Loreto avaliou e enviou ao prefeito Romério Guimarães um Alerta de responsabilização para avaliar a real necessidade financeira da despesa. Fica Vossa Excelência ciente das consequências da não adoção dessas cautelas, não podendo ser alegado posteriormente desconhecimento, ficando sujeito a eventuais penalidades de rejeição de contas, condenação do ressarcimento ao erário e multa”, alertou.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque entrou com os dois pés no ato público que cobrou do Governo Federal medidas urgentes para conter a crise que se alastra no país, organizado pela AMUPE, como o blog antecipou. Mais de 100 municípios participaram da paralisação.  Além de ir ao protesto, Duque ainda levou uma caravana de Secretários e vereadores aliados. Claro, o fato de ser petista e o ato ter como alvo a Presidenta Dilma potencializou sua presença.

“Com a redução do FPM a população fica prejudicada. Em Serra Talhada estamos investindo em todos os serviços, a fim de proporcionar mais conforto, comodidade e qualidade de vida à população. Mas sem o repasse, fica difícil manter os equipamentos funcionando apenas com os recursos próprios do município”.

E concluiu: “Essa luta não é só da Prefeitura e sim de todo o povo de Serra Talhada, que precisa dos serviços e nós, como representantes do povo, temos a obrigação de entrarmos nessa batalha”, disse Luciano Duque.