TCE-PE julga ilegais 2.080 contratações temporárias de 2021 da Prefeitura de Custódia
Por André Luis
Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.
O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.
Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.
A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.
A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região. A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os […]
Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento
A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região.
A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os resultados germinou no primeiro governo Eduardo Campos. Semanalmente, o governador reunia toda a sua equipe para planejar, executar e avaliar o percentual de alcance das metas. Não se pode dizer que o trabalho deu errado. Eduardo deixou seu segundo mandato com grande aprovação dos pernambucanos, sendo respeitado aqui até depois de sua morte, em agosto passado.
Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executadoO embrião de avaliação estratégica que começa a ser seguido na região nasceu na primeira gestão Eduardo Campos. Patriota trouxe a experiência ao Pajeú. Em Tuparetama, o programa criado pelo executivo aprimorou o sistema.
Participante efetivo dessas reuniões como coordenador do Prorural e posteiormente Secretário da gestão , o hoje Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, trouxe o modelo para as reuniões de sua equipe de governo. Todas as quintas-feiras, a equipe fica horas avaliando e planejando as ações.
Cada Secretário tem metas avaliadas semanalmente. Fruto desse trabalho e pela respeitabilidade justo aos colegas, não foram poucos os que receberam do colega a sugestão de fazer o mesmo para efetivar ações da gestão. Pelo que o blog já apurou, nomes como Zé Mário, Sebastião Dias e Dêva Pessoa receberam a dica de implementação da sistemática. Nem todos a absorveram.
Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações
Em Tuparetama, ao contrário, a gestão otimizou a experiência de Afogados. Lá as reuniões acontecem todas as sextas-feiras. Por iniciativa de um servidor, foi criado um programa de computador que otimiza a organização das reuniões de monitoramento. Cada Secretário tem acesso com login e senha à sua “conta de atividades”. Nela, pode verificar as ações a serem executadas o prazo de execução de cada uma e a avaliação da demanda. Caso não tenha cumprido no prazo que determinou a demanda, uma avaliação simbolizada por uma “carinha de desaprovação” aparece ao lado da ação.
Nem o prefeito Dêva Pessoa escapa da análise: caso não cumpra a missão, também recebe a avaliação da demanda. Aliás, chama a atenção o aspecto aberto das reuniões. É óbvio que Dêva não perde autonomia ou poder de decisão, mas a construção das demandas é conjunta, feita a várias mãos.
Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A “carinha verde” indica que a ação foi executada. A azul, que está pendente mas no prazo. A vermelha indica que extrapolado o prazo, não foi realizada.
Não pode-se dizer que o modelo vai melhorar ou não a imagem da gestão. Mas é certo dizer que para alcançar o objetivo de estar mais perto da comunidade de forma mais organizada, a ferramenta criada em Tuparetama, a partir das experiências do GovPE e da Prefeitura de Afogados, bem que poderia servir de parâmetro para outros prefeitos no Pajeú.
Por Juliana Lima A Polícia Civil de Pernambuco deu cumprimento nesta sexta-feira (28) ao Mandado de Prisão e Recaptura em desfavor de um homem, de 29 anos, conhecido assaltante de cargas da região de Garanhuns. A prisão foi ação conjunta realizada por policiais civis do NI Sertão, da 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde, comandada pelo delegado […]
A Polícia Civil de Pernambuco deu cumprimento nesta sexta-feira (28) ao Mandado de Prisão e Recaptura em desfavor de um homem, de 29 anos, conhecido assaltante de cargas da região de Garanhuns.
A prisão foi ação conjunta realizada por policiais civis do NI Sertão, da 19ª Delegacia Seccional de Arcoverde, comandada pelo delegado Germano Ademir, e por policiais militares do 4° BPM de Petrolândia.
Ele é investigado pela prática de crime de roubo de carga de carne bovina avaliada em R$ 350.000,00 ocorrido no município de Sertânia no dia 29 de agosto de 2021, delito este que ensejou o início da investigação que resultou na Operação Transbordo.
O alvo também estava foragido do Sistema de Justiça Criminal, onde cumpria pena por crime patrimonial praticado na região de Garanhuns.
Para auxílio no cumprimento do Mandado, foi utilizado um drone, tendo em vista que o investigado havia conseguido escapar de três investidas policiais recentemente, sendo uma no último mês de setembro em Garanhuns, outra no mês de outubro em Maceió e a terceira no mês de Janeiro deste ano também em Maceió.
Nesta ocasião, o investigado também tentou empreender fuga, conforme imagens captadas pelo drone, porém sem êxito. Ele foi encaminhado ao Presídio de Arcoverde (PABA), onde aguarda realização de audiência de custódia.
Em celebração pelos 109 anos de emancipação política, o Prefeito José Patriota inaugurou uma nova e ampla Unidade Básica no bairro, que irá atender também aos moradores do São Cristóvão e Residencial Dom Francisco. A unidade, maior UBS de Afogados, conta com recepção, salas para atendimento médico, acolhimento, vacina, atendimento odontológico, escovódromo, nebulização e pesagem […]
Em celebração pelos 109 anos de emancipação política, o Prefeito José Patriota inaugurou uma nova e ampla Unidade Básica no bairro, que irá atender também aos moradores do São Cristóvão e Residencial Dom Francisco.
A unidade, maior UBS de Afogados, conta com recepção, salas para atendimento médico, acolhimento, vacina, atendimento odontológico, escovódromo, nebulização e pesagem das crianças, farmácia, esterilização, almoxarifado, cozinha, banheiros, dentre outras dependências. A unidade era a única que ainda funcionava em um espaço alugado.
Os recursos para a construção foram oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, no valor de R$ 400 mil, e a Prefeitura entrou com R$ 150 mil em recursos próprios. Serão atendidas 2.728 pessoas pela nova UBS.
A Prefeitura também inaugurou a Academia da Saúde do Sobreira, com equipamentos para exercícios físicos, infraestrutura para acolhimento dos usuários e que, contará ainda, com atividades orientadas por profissionais de educação física. Na Academia, foram investidos R$ 86 mil e quinhentos reais, emenda do Deputado Federal, Zeca Cavalcanti. Uma ambulância 0 km também foi entregue à população de Afogados, outra emenda de Zeca, que por compromissos anteriormente agendados, não pode comparecer às inaugurações e à entrega.
Bastante concorrida, as inaugurações contaram com as presenças do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Antônio Mariano, do coordenador regional da Ciretran, Heleno Mariano, dos vereadores Daniel Valadares, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Luiz Besourão, Franklin Nazário, Cícero Miguel, Agnaldo Rodrigues e Raimundo Lima, este último falando em nome de todos os vereadores. O Conselho de Moradores do Sobreira foi representado nas falas pelo seu coordenador, Gérson Carvalho.
Crianças do quinto ano da Escola Dom Mota apresentaram, antes da inauguração, uma animada quadrilha junina. O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, destacou a importância da reestruturação da rede e da construção de novos e mais adequados espaços para o atendimento à população. “Hoje, Afogados é um dos poucos municípios que tem cem por cento do seu território e da sua população com cobertura da atenção básica,” afirmou Artur.
O Prefeito José Patriota aproveitou o momento para parabenizar todos os educadores afogadenses pelos excelentes resultados obtidos no IDEPE, onde Afogados da Ingazeira figurou entre os cinco melhores municípios do Estado quando o assunto é Educação Pública Municipal.
Neste sábado (30), a Prefeitura inaugura o primeiro trecho das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, mais especificamente duas praças e uma academia da saúde, no trecho entre o anel viário e a Av. Artur Padilha. A inauguração terá início às 19h.
Por André Luis Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador […]
Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador que se apresentou antes do trio.
Alceu, Elba e Geraldo, já haviam se apresentado em outras oportunidades para o público carnaibano, só que está foi a primeira vez que subiram ao palco juntos. Já Santana, fez a sua primeira apresentação na cidade.
Em suma, os quatro disseram estar felizes por poderem estar participando da Festa que há 25 anos homenageia um dos maiores compositores brasileiros, considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga e chamado de mestre Zé Dantas.
Geraldo Azevedo, se disse lisonjeado por ter tido o seu nome lembrado para participar da festa. Revelou que Zé Dantas sempre foi uma inspiração para ele. “Ele realmente ensinou a gente a compor e a criar versos maravilhosos. O parceiro mais importante de Luiz Gonzaga. Tenho Zé Dantas como meu mentor, um esteio da minha carreira”, revelou Geraldo.
Geraldinho (como é chamado), lembrou ainda da importância de suas músicas e a de outros artistas brasileiros na formação das pessoas, assim como as de Zé Dantas foram importantes na sua. “Músicas que fizeram parte da trajetória das pessoas, que foram trilha sonora de suas vidas, assim como esse mestre [Zé Dantas], foi trilha sonora da minha vida”, disse.
Azevedo falou ainda sobre a transformação que a música brasileira veem tendo nos últimos anos. “Já não tem tanta música que fica na história, como deixou Zé Dantas, Luiz Gonzaga… hoje em dia está sendo muito fútil e vulgar, mas a gente já faz parte também de algumas canções que ficarão eternamente”.
Alceu Valença disse ser “uma coisa maravilhosa” voltar a se apresentar na Festa de Zé Dantas. “Maravilhoso porque Zé Dantas foi um grande compositor e também porque o público daqui sempre nos recebe muito bem”, disse.
Elba Ramalho que tem raízes fincadas em Carnaíba, pois seu pai era natural do município, destacou a importância da cidade na sua vida e para cenário musical brasileiro. “Eu tenho raízes, meu pai é daqui, nasceu aqui, a família dele é toda daqui, ele migrou daqui pra paraíba, então essa é uma terra que, além do meu pai, que a minha herança musical vem dele que era músico de orquestra, tocou em orquestra aqui muito jovem, tem o Zé Dantas também, grande parceiro de Gonzaga [Luiz], e são frutos maravilhosos da nossa cultura e da nossa história musical”, destacou.
Já o músico Santana que se apresentou pela primeira vez na cidade, revelou ser um representante de Zé Dantas. “Eu sempre fui um representante de Zé Dantas, sempre mencionei o nome dele onde eu chego, sempre que tem uma música que é de autoria dele, eu faço menção a ele, porque Zé Dantas realmente era genial. E eu como cria e seguidor de Luiz Gonzaga, nada mais justo que homenagear esse homem que foi considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga, o que mais fez sucesso, isso deixa a gente muito feliz de poder ser um porta voz de Zé Dantas”, disse Santana.
Santana fez uma critica a desvalorização dos compositores “que além de serem surrupiados na questão dos direitos autorais”, são desvalorizados com a questão da omissão de seus nomes. Para ele, isso tem desestimulado os compositores e principalmente os mais novos.
“É preciso que a gente cada vez mais fale os nomes dos compositores, que leve o nome deles para que as pessoas possam conhecer, principalmente essa nova geração, pra que a gente tenha um jeito de dizer que alguém fez aquela obra”, destacou Santana.
Santana ainda fez questão de deixar uma mensagem aos ouvintes da Rádio Pajeú FM 104,9: “Se instruam, leiam, procurem ler, porque só a educação vai tirar a gente dessa servidão do sudeste brasileiro, a gente é colônia, 500 anos de colonialismo o Brasil pratica com a gente e só através da educação é que nós podemos sair dessa escravidão”, pontuou o músico.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota sancionou a Lei Municipal Nº 1.099/2023 que autoriza o pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores da Rede Municipal de Ensino no período de 1997 a 2006. Nesta quinta-feira (14) integrantes da Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (ASSEMUCA) estiveram reunidos com o assessor da Prefeitura de Carnaíba, […]
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota sancionou a Lei Municipal Nº 1.099/2023 que autoriza o pagamento dos precatórios do FUNDEF para os professores da Rede Municipal de Ensino no período de 1997 a 2006.
Nesta quinta-feira (14) integrantes da Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (ASSEMUCA) estiveram reunidos com o assessor da Prefeitura de Carnaíba, Carlos Moura, para definir os critérios para os pagamentos.
De acordo com o presidente da Assemuca, João Teotônio, os critérios serão publicados em Decreto, em cerca de oito dias. A expectativa é que os pagamentos sejam feitos até o dia 15 de outubro, quando se comemora o Dia dos Professores.
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