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Hugo Motta notifica sindicato na Paraíba por ataques à honra e exige retirada de outdoors 

Por André Luis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou uma notificação extrajudicial ao Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintefpb), exigindo a retirada, em até 48 horas, de outdoors e publicações que, segundo ele, o acusam falsamente de proteger criminosos e agir contra servidores públicos.

A medida foi formalizada no Ofício n. 191/2025/AdvCD, elaborado pela Advocacia da Câmara dos Deputados e encaminhado no último dia 22 de outubro aos coordenadores gerais do sindicato: Carlos David de Carvalho Lobão, Francisco Raimundo de Freitas e Milena Beatriz Lira Dias da Silva.

De acordo com o documento, o conteúdo divulgado pelo Sintefpb teria atacado a honra e a imagem do presidente da Câmara, o que, segundo a notificação, configura “no mínimo, crime de difamação”. O texto afirma que o sindicato atribuiu a Motta a prática de conduta moralmente desonrosa, acusando-o de “proteger criminosos e agir contra os servidores públicos”.

A Advocacia da Câmara classificou as manifestações como “impróprios e leviandades” e disse que não condizem com o respeito institucional esperado de uma entidade sindical. Segundo o ofício, a organização estaria utilizando tempo e recursos para “espalhar desinformação e incitar o ódio contra a Câmara dos Deputados”, desviando-se de debates reais sobre educação e valorização profissional.

Apesar de reafirmar compromisso com a liberdade de expressão e com a atuação sindical, a Casa legislativa ressalta, na notificação, que tais direitos devem coexistir com a proteção da imagem e da honra, conforme previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O documento determina que o sindicato: cesse imediatamente a reprodução das acusações; retire todos os outdoors e postagens considerados ofensivos; abstenha-se de novas manifestações com o mesmo teor.

O Sintefpb foi advertido de que o descumprimento da notificação resultará no ajuizamento das medidas judiciais cabíveis.

A notificação é assinada pelos advogados da Câmara, Clebson Gean da Silva Santos e Mizal Borges da Silva Neto, responsáveis pela representação jurídica do presidente da Casa. Leia aqui a notificação na íntegra.

Outras Notícias

Juiz atende MP e adia audiência na ação contra chapa Sandrinho e Daniel

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal  O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal 

O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .

Segundo apurou o Afogados On Line,  o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.

“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.

Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.

Por consequência,  o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.

Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.

Novo Comandante de Batalhão quer sociedade ajudando contra criminalidade

No Debate das Dez desta quarta-feira (13) na Rádio Pajeú,  o novo comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins, que assumiu na última quinta-feira (07) em uma solenidade que aconteceu em Serra Talhada. O novo comandante chega com a missão de manter os baixos índices de criminalidade […]

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Com informações e foto de André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

No Debate das Dez desta quarta-feira (13) na Rádio Pajeú,  o novo comandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, Tenente Coronel Fábio César de Souza Lins, que assumiu na última quinta-feira (07) em uma solenidade que aconteceu em Serra Talhada.

O novo comandante chega com a missão de manter os baixos índices de criminalidade na região diante de um início de ano onde os índices de homicídios foram acima da curva, principalmente no Alto Pajeú e outros desafios, como em todo comando, como por exemplo a questão em torno do efetivo.

Também participou a coordenadora do Comitê de Prevenções de Acidentes com Motos da X Gerência Regional de Saúde, Janaína Sá, que passou informações importantes sobre a Operação Lei Seca que está agindo na região.

Fábio disse que existem algumas dificuldades e que é preciso que a sociedade entenda. “Nós já pegamos um ano que começou difícil e que a gente tem que analisar o seguinte, estamos em um período de crise, política, financeira, moral e ética, infelizmente isso descamba na segurança pública”, disse o Comandante.

Fábio também falou, que apesar de um início de ano difícil com um aumento de crimes contra a vida, o cenário já se encaminha para uma linha decrescente. “Estamos trabalhando para isso, vamos dar continuidade ao trabalho do Cel. Moraes”, disse.

Se referindo a região do Alto Pajeú, onde houve um aumento da criminalidade, Fábio falou que a atenção especial será dada onde houver um maior índice de criminalidade, mas sem deixar de manter as demais áreas que estão calmas. Ele conclamou a sociedade para contribuir com o trabalho da polícia através dos mecanismos como wathsapp e telefones. Também prometeu lutar para o 190 atender ocorrências da área e não direcionar as demandas para outras áreas.

Quanto aos comandantes das Companhias,  afirmou que não haverá alterações,  sob a ótica de que em time que está ganhando,  não se mexe.

Janaína disse que pelo fato da Operação Lei Seca estar ainda no terceiro dia, ainda não tinha números para apresentar e informou que a operação se estende até o próximo domingo (17). Janaína também informou que a vinda da Operação Lei Seca, desta vez foi solicitada pelo 23º BPM.

Janaína informou ainda que houve uma redução no número de acidentes na região. “O primeiro trimestre de 2016 em relação a 2015, nós conseguimos reduzir alguns números. Em 2015 foram 8 acidentes de trânsito com vítimas fatais, no mesmo período de 2016 apenas 5, acidentes com lesão corporal, em 2015 foram 62, em 2016, reduziu para 59 e acidentes sem vítimas foram 21 em 2015 e 12 em 2016.

SJE: Secretário de Educação visita Escolas no primeiro dia do ano letivo

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21).  A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas. As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, […]

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21). 

A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, seguindo todos os protocolos para controle da pandemia da covid-19.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda-feira as visitas nas instituições para acompanhar o andamento pedagógico dos alunos.

Ricardo Ferraz diz que não disputa reeleição em Floresta

Com decisão, grupo do Deputado Fabrizio Ferraz oficializou pré-candidatos Primeira mão Na tarde deste sábado (8), em um grande evento político no município de Floresta, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou os nomes dos pré-candidatos que poderão disputar a corrida eleitoral para a Prefeitura da cidade em 2020. De acordo com Ferraz, os nomes foram […]

Com decisão, grupo do Deputado Fabrizio Ferraz oficializou pré-candidatos

Primeira mão

Na tarde deste sábado (8), em um grande evento político no município de Floresta, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou os nomes dos pré-candidatos que poderão disputar a corrida eleitoral para a Prefeitura da cidade em 2020.

De acordo com Ferraz, os nomes foram definidos após uma reunião interna do grupo, que aconteceu na noite dessa sexta, e contou com a presença do atual prefeito, Ricardo Ferraz, que confirmou não ser candidato à reeleição.  Entre os nomes que estarão à disposição do grupo estão Beto Puça, Chichico Ferraz, Favinho Ferraz,  Sérgio Jardim e Tadeu Laranjeira.

O deputado Fabrizio Ferraz, que coordena o processo de escolha do representante do grupo político no município, afirmou ainda que o nome do candidato será escolhido por meio de pesquisas. “Nós iremos realizar uma série de pesquisas bem aprofundadas, vamos ouvir a população e em março, o nome escolhido será oficializado. O processo será feito de forma democrática, respeitando a vontade dos florestanos. Nosso grupo, diferente dos demais, não irá impor candidato. O nosso projeto para Floresta é sério e comprometido com os interesses da nossa gente”, assegurou.

O encontro também foi marcado por um workshop que trouxe informações sobre as eleições 2020. Os advogados Allan Pereira Sá e Willian Carvalho falaram, respectivamente, sobre os prazos eleitorais e as novas regras que já estarão em vigor no pleito deste ano. Por fim, o jornalista Anderson Tennens apresentou uma palestra sobre marketing digital e abordou a importância das redes sociais na construção da imagem do candidato.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado do evento. Aproveitamos a oportunidade para trazer conhecimento não só para os nossos pré-candidatos, como para as lideranças do município e o público em geral. Não poderia ter sido mais positivo” disse Fabrizio Ferraz, idealizador do evento.

Notícia sobre concurso em Serra é falsa, diz Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que é falsa a informação divulgada pelo site: http://concursos2018.club/ acerca da abertura de concurso público no município. Ao mesmo tempo,  reiterou que em breve o certame será aberto oficialmente e amplamente divulgado pelos  canais institucionais da Prefeitura. “A Prefeitura Municipal lamenta esse tipo de notícia fantasiosa e orienta […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que é falsa a informação divulgada pelo site: http://concursos2018.club/ acerca da abertura de concurso público no município.

Ao mesmo tempo,  reiterou que em breve o certame será aberto oficialmente e amplamente divulgado pelos  canais institucionais da Prefeitura.

“A Prefeitura Municipal lamenta esse tipo de notícia fantasiosa e orienta a população a acompanhar os canais institucionais do município: Site (www.serratalhada.pe.gov.br), Facebook (prefeituradeserratalhada) e Instagram (prefeituradeserratalhada)”, conclui.