Rebelião deixa mais de 50 detentos mortos em presídio do Pará

Na manha deste sábado (17), a prefeita Madalena Britto, entregou para a população da cidade o Mercado Público de Carnes Joel Vilela da Silva. O Mercado está funcionando agora dentro das instalações do Centro Comercial Regional de Arcoverde vereador Ulisses de Brito – Cecora, segundo nota ao blog.

O equipamento que foi entregue conta com cinquenta boxes de comercialização, lanchonete, almoxarifado e banheiros com acessibilidade. A ideia foi levar para um só lugar uma variedade de coisas que o cidadão compra pelo menos uma vez por semana, como por exemplo, feira de hortifrúti e agora carnes.

O diretor do Cecora, Paulo Diniz, apresentou ao publico uma prestação de contas e também agradeceu a prefeita Madalena por todo o investimento que a Prefeitura de Arcoverde fez durante essa gestão. “Em 2016 o Cecora completa 30 anos e nunca uma administração municipal olhou tanto por este lugar”, declarou.

Representando a família do homenageado estiveram presentes o vereador Joel Filho e o advogado Galdêncio Vilela, que também é diretor do Procon de Arcoverde. Para Joel foi importante andar por todo o Mercado e ver que a maioria dos trabalhadores do local aprovaram a mudança. “Agradecemos a Madalena Britto por esta homenagem e ao mesmo tempo parabenizo o povo de Arcoverde por ter escolhido ela como administradora de nossa cidade”, finalizou Vilela.

O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, enalteceu o trabalho em grupo capitaneado pela prefeita Madalena Britto e destacou como case de sucesso que é o Cecora, que recentemente foi reconhecido inclusive pelo Sebrae.

Por fim, a prefeita Madalena Britto em um breve discurso, apresentou aos presentes algumas obras e projetos desenvolvidos pela sua gestão, como por exemplo a Creche Dr Jennecy Ramos, o Trator na Roça, o Programa Mais Saúde no Campo, dentre outros. Sobre o Mercado de Carnes a prefeita disparou: “Joel Vilela vive nessa obra. O Cecora tem orgulho de receber um equipamento deste tamanho e desta grandiosidade. Aqui os trabalhadores encontrarão mais dignidade e mais qualidade de trabalho”, finalizou ela.

Foto: Carlos Magno/Gov. do Estado do Rio de Janeiro

A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel.

Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de que o ex-governador se beneficiou de um esquema de corrupção no início da pandemia. O requerimento do senador cita dados do Ministério Público Federal para apontar que Witzel recebia um percentual das propinas que eram pagas dentro da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. 

Em setembro do ano passado, Witzel sofreu impeachment, com a Assembleia Legislativa do Estado registrando 69 votos a favor do afastamento e nenhum contrário.

Witzel havia entrado com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de decidir sobre seu comparecimento à CPI da Pandemia. A defesa do ex-governador argumentou que ele já é investigado e que a obrigação de ir à CPI seria um desrespeito a seu direito de não incriminação. 

O ministro Kássio Nunes Marques decidiu na véspera do depoimento que deixou Witzel livre para comparecer ou para responder as perguntas feitas pelos senadores. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, afirmou que o ex-governador estará presente na comissão nesta quarta.

Wilson Lima

Na semana passada o STF concedeu um habeas corpus para o governador do Amazonas, Wilson Lima. Convocado pela CPI, ele conseguiu o recurso no Supremo e decidiu não comparecer à comissão. Seu depoimento estava marcado para a última quinta-feira (10). 

No habeas corpus, a defesa de Lima argumentou, entre outros pontos, que CPIs instaladas pelo Congresso Nacional possuem competência para fiscalizar a administração pública federal, sendo-lhe, portanto, vedado investigar a administração pública estadual e municipal.

O Senado, porém, recorreu da decisão, argumentando que Wilson Lima foi convocado como testemunha, e não como investigado; e que o depoimento perante a CPI não constitui ato de autodefesa, e sim ato de responsabilidade política, pois toda autoridade deve colaborar com a prestação de contas perante a sociedade.

Fonte: Agência Senado

Leitor do blog tem denunciado a prática ilegal de rifas de armas através das redes sociais na região.

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

O Instituto Múltipla aferiu os hábitos de consumo de mídia de Afogados da Ingazeira. O rádio continua sendo a principal fonte de informação, com praticamente 50% da preferência da população.

Uma observação, a penetração é ainda maior, já há os que dizem não usar o meio como principal fonte, mas também o escutam. Pesquisa Kantar Ibope mostrou que no estado 83% ouvem rádio, com média de 4 horas diárias.

Insta cresceu: uma curiosidade, do crescimento da preferência o uso da ferramenta Instagram para ter acesso à informação (26,7%), contra 14% do Facebook, 12,3% de blogs e sites, 8,3% de WhattsApp e apenas 3% de carro de som. Isso explica porque alguns blogs estão gradativamente migrando para  a plataforma Insta.

Dos que ouvem rádio como principal fonte de notícias, a Rádio Pajeú alcança 72,7% de preferência, contra 20,8% da segunda colocada e 3,5% dos que citaram outros veículos. Em agosto do ano passado, no calor da cobertura eleitoral, essa preferência chegou a incríveis 76,7%.

Emissora vai ganhar cobertura ainda maior: a ANATEL autorizou formalmente a instalação da segunda estação de retransmissão da Rádio Pajeú.

A Pajeú será a única emissora no estado e uma das únicas no Nordeste a ter dois parques de transmissão. Um, na sede, onde funciona desde a migração, na Rua Newton César.O segundo, a 845 metros do nível do mar. Com ele, a perspectiva é de ampliação significativa do raio de alcance do sinal da emissora. A princípio, a ideia é chegar na área da Diocese de Afogados da Ingazeira. Mas vamos expandir muito o nosso sinal”, disse Paulo. O projeto conta ainda com suporte técnico da Hidroeletro.

A área foi doada em 2013 pelo senhor Expedido Vieira da Silva, aficcionado pela Rádio Pajeú. De lá  é possível ver várias cidades da região, como Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e Custódia.

A ideia é iniciar a transmissão definitiva do segundo parque de transmissão no dia dos 64 anos da emissora, em 4 de outubro deste ano, em evento no Cine São José.

A emissora é a primeira do Sertão Pernambucano, décima do estado e primeira ligada à uma Diocese e à igreja a operar no estado. Isso porque a Rádio Olinda, da Arquidiocese de Olinda e Recife, nasceu antes, mas foi adquirida pela igreja depois.

Graças à sua liderança, protagonismo social e relevância na região, a Rádio Pajeú é a força motriz que movimenta a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da Pajeú a entidade mantém o Museu do Rádio, único do gênero no estado, e recentemente retomou as atividades do Cine São José, adquirindo equipamentos de ponta e mantendo programação regular.