Notícias

TCE-PE investiga acordo entre Secretaria de Educação do Recife e sindicato

Por André Luis

Conselheiro Ranilson Ramos nega urgência, mas abre Auditoria Especial para fiscalizar uso de precatórios do FUNDEF

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu aprofundar a fiscalização sobre o uso de recursos dos precatórios do extinto FUNDEF pela Prefeitura do Recife. Em decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (2), o Conselheiro Ranilson Ramos determinou a abertura de uma Auditoria Especial para analisar o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Educação e o sindicato dos professores (SIMPERE).

Embora o Ministério Público de Contas (MPC) tenha solicitado uma medida cautelar para suspender os atos imediatamente, o relator negou a urgência. Segundo o conselheiro, não há, no estágio atual, elementos que justifiquem a interrupção imediata, sendo necessária uma análise técnica mais detalhada sobre como o dinheiro está sendo aplicado.

Competência e cooperação com o TCU

A decisão marca um recuo no entendimento anterior do tribunal. Inicialmente, o TCE-PE havia declarado incompetência para julgar o caso por se tratar de verbas de origem federal. No entanto, o Conselheiro Ranilson Ramos reconsiderou a posição, entendendo que, uma vez que o recurso foi incorporado ao patrimônio do município, cabe à Corte estadual fiscalizar sua execução.

Para dar mais robustez à investigação, o TCE-PE adotou as seguintes medidas:

Compartilhamento de dados: A Diretoria de Controle Externo solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) acesso às informações de uma denúncia que já tramita naquele órgão sobre o mesmo tema (TC 024.380/2025-3).

Foco no Termo de Cooperação: A auditoria vai focar especificamente na regularidade do acordo nº 1401.30166/2025, assinado com o SIMPERE.

O que são os precatórios do FUNDEF?

Os precatórios são valores que a União deve a estados e municípios após condenações judiciais por não ter repassado, no passado, o valor mínimo por aluno. Por lei, esses recursos devem ser destinados exclusivamente à educação, sendo que 60% do montante deve ser repassado aos profissionais do magistério na forma de abono.

Próximos passos do processo

A decisão de negar a cautelar ainda será submetida ao plenário da Primeira Câmara do TCE-PE para homologação. Enquanto isso, o processo de Auditoria Especial segue para a fase de instrução técnica, onde a Secretaria de Educação do Recife deverá apresentar documentos que comprovem a lisura do termo de cooperação com o sindicato.

Outras Notícias

Onda de rejeição alcança até ministros do Supremo

Diário de Pernambuco A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz […]

Gilmar é o mais rejeitado

Diário de Pernambuco

A onda de rejeição a políticos e autoridades públicas já não se limita ao governo e ao Congresso, e chegou com força ao Poder Judiciário e ao Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o juiz Sérgio Moro enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.

A pesquisa avaliou a opinião dos brasileiros sobre 26 autoridades de distintas esferas de poder, além de uma celebridade televisiva, o apresentador de TV Luciano Huck. Quase todos estão no vermelho, ou seja, são mais desaprovados do que aprovados. As exceções são Huck, Moro e o ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. Os dois últimos são responsáveis pelos julgamentos dos dois maiores escândalos de corrupção do País: mensalão e Operação Lava Jato.

Para Danilo Cersosimo, um dos responsáveis pela pesquisa, o aumento do descontentamento com o Judiciário pode estar relacionado “à percepção de que a Lava Jato não trará os resultados esperados pelos brasileiros”. Outros levantamentos do Ipsos mostram que o apoio à operação continua alto, mas vem caindo a expectativa de que a força-tarefa responsável por apurar desvios e corrupção na Petrobrás provoque efeitos concretos e mude o País. “Há uma percepção de que a sangria foi estancada, de que a Lava Jato foi enfraquecida”, disse Cersosimo.

Na lista de avaliados pelo Ipsos estão três dos 11 atuais integrantes do Supremo: Cármen Lúcia, a presidente; Edson Fachin relator dos casos relacionados à Lava Jato; e Gilmar Mendes, principal interlocutor do presidente Michel Temer no Tribunal. Os três enfrentam deterioração da imagem.

Além de Moro e Fachin, há na lista outros dois nomes relacionados à Lava Jato: o do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba. Eles também sofrem desgastes.

Líder

No STF, a pior situação é a de Gilmar: no último mês, sua taxa de desaprovação subiu de 58% para 67%. Desde abril, o aumento foi ainda maior: 24 pontos porcentuais.

O descontentamento com Gilmar cresceu ao mesmo tempo em que ele ficou mais conhecido: até maio, mais da metade da população (53%) não sabia dele o suficiente para opinar. Agora, esse índice caiu para 30%. Já a taxa de aprovação se manteve praticamente estável, oscilando em torno de 3%. A avaliação crítica é maior nas faixas mais escolarizadas: chega a 80% entre os brasileiros com curso superior, e é de 50% entre os sem instrução.

Nos últimos meses, Gilmar, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se notabilizou por constantes e duras críticas ao que classifica como abusos na atuação do Ministério Público Federal em grandes investigações no País, incluindo a Lava Jato. O ministro protagonizou embates com o procurador-geral da República e chegou a chamar Janot de “desqualificado”.

Na pesquisa Ipsos, o chefe do Ministério Público Federal – que vai deixar o cargo em breve – teve seu desempenho reprovado por 52% dos entrevistados. A avaliação favorável ficou em 22%.

Evolução

Cármen Lúcia teve aumento de 11 pontos porcentuais em sua taxa de desaprovação entre julho e agosto, de 36% para 47%. Já sua aprovação está em 31% – queda de cinco pontos porcentuais em um mês e de 20 pontos desde janeiro. A avaliação favorável de Fachin caiu, em um mês, de 45% para 38%, enquanto a desfavorável subiu de 41% para 51%.

Conhecido por sua atuação no julgamento de acusados no escândalo da Lava Jato, Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, tem seu desempenho aprovado por mais da metade da população (55%). Sua taxa de desaprovação, porém, subiu nove pontos porcentuais no último mês, de 28% para 37% – o ponto mais alto na série histórica do Ipsos, que teve início em agosto de 2015

SJE: campanha de George questiona pesquisa Naipes

Em nota enviada ao blog, a campanha do candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, questionou a pesquisa Naipes divulgada neste domingo (01.09), publicada pelo blog do Júnior Campos. A nota diz que o o Instituto de Pesquisa Naipes, conhecido por suas pesquisas eleitorais no Estado de Pernambuco, enfrenta uma série […]

Em nota enviada ao blog, a campanha do candidato a prefeito de São José do Egito, Dr. George Borja, questionou a pesquisa Naipes divulgada neste domingo (01.09), publicada pelo blog do Júnior Campos.

A nota diz que o o Instituto de Pesquisa Naipes, conhecido por suas pesquisas eleitorais no Estado de Pernambuco, enfrenta uma série de críticas e decisões judiciais desfavoráveis durante este período eleitoral.

“O Naipes se envolveu em polemicas em municípios como Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Parnamirim, Mirandiba e Brejo da Madre de Deus. Em todas essas cidades a divulgação dos resultados das pesquisas conduzidas por este instituto foi suspensa. A acusação central gira em torno de práticas que comprometem a integridade do processo eleitoral”, diz a nota.

Ainda segundo a nota, os questionários utilizados pelo Naipes têm sido apontados como direcionados a alcançar um resultado específico, ignorando princípios metodológicos fundamentais, desconsiderando as exigências impostas pela legislação eleitoral vigente.

“O Naipes divulgou neste domingo (01), uma pesquisa feita em São José do Egito, e a população tem se questionado sobre o  resultado, cujo o candidato da oposição estaria na frente na disputa”, destaca a nota.

A nota também diz que a sucessão de decisões judiciais contra o Naipes não apenas abala a confiança do eleitorado, mas também levanta sérias preocupações sobre a verdadeira intenção por trás de suas pesquisas.

“Ao criar a falsa impressão de que determinados candidatos estão à frente, o Naipes pode está prejudicando a legitimidade do processo democrático”, finaliza a nota.

TCE-PE aponta rombo de R$ 504 mil no transporte escolar de Tabira

Do Causos & Causas O transporte escolar no município de Tabira tornou-se o centro de uma investigação rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relatório de auditoria recém-divulgado (Processo nº 25101774-6) revela que a gestão municipal pode ter causado um prejuízo superior a meio milhão de reais aos cofres públicos em apenas seis […]

Do Causos & Causas

O transporte escolar no município de Tabira tornou-se o centro de uma investigação rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relatório de auditoria recém-divulgado (Processo nº 25101774-6) revela que a gestão municipal pode ter causado um prejuízo superior a meio milhão de reais aos cofres públicos em apenas seis meses de contrato.

O esquema das “quilometragens infladas”

A área técnica do Tribunal identificou irregularidades graves na contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda., realizada por meio de dispensa de licitação no início de 2025. Segundo os auditores, o superfaturamento de R$ 504.520,34 foi construído sobre três pilares de fraude:

  1. Troca de veículos: Veículos de pequeno porte eram pagos como se fossem micro-ônibus.

  2. Rotas inexistentes: Pagamento por trajetos que sequer foram apresentados ou comprovados.

  3. Distâncias adulteradas: Quilometragens infladas para aumentar o valor do repasse à empresa.

Defesa genérica e falta de provas

O atual prefeito, Flávio Ferreira Marques, alegou em sua defesa que as dificuldades do início de gestão e a falta de transição administrativa justificariam as falhas, afirmando que as rotas foram baseadas em informações verbais de motoristas e professores.

No entanto, o conselheiro relator Marcos Loreto foi enfático: as justificativas foram consideradas “genéricas e não lastreadas”, ou seja, não apresentaram documentos que provassem a inocência da gestão ou refutassem os cálculos da auditoria.

Por que o contrato não foi suspenso?

A pergunta que ecoa nos corredores jurídicos é: se houve fraude, por que o TCE-PE negou a medida cautelar para suspender o pagamento?

A resposta reside no princípio da continuidade do serviço público. O relator entendeu que não havia o chamado periculum in mora (perigo na demora) que justificasse parar o transporte escolar no meio do ano letivo, o que deixaria milhares de alunos sem aula.

No entanto, a decisão não é um “passaporte para a impunidade”. O Tribunal adotou uma estratégia de duas frentes:

  • Auditoria Especial: Já foi formalizado um novo processo (TC nº 25101791-6) exclusivamente para aprofundar a investigação sobre este superfaturamento.

  • Pente-fino no futuro: A Diretoria de Controle Externo deverá fiscalizar todos os pagamentos feitos após agosto de 2025 para garantir que as irregularidades não se repitam.

Coluna do Domingão

Em Pernambuco,  a guerra das pesquisas começou cedo A poucos dias de 2025 fechar as portas e abrir passagem para o ano eleitoral, Pernambuco já vive um clima de disputa antecipada, e a chamada guerra das pesquisas tomou conta do debate político. Os números divulgados nos últimos dias criaram um choque de narrativas e acenderam […]

Em Pernambuco,  a guerra das pesquisas começou cedo

A poucos dias de 2025 fechar as portas e abrir passagem para o ano eleitoral, Pernambuco já vive um clima de disputa antecipada, e a chamada guerra das pesquisas tomou conta do debate político.

Os números divulgados nos últimos dias criaram um choque de narrativas e acenderam ainda mais o termômetro da sucessão estadual envolvendo João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD). Enquanto isso, os dois protagonistas do embate seguem em absoluto silêncio, sem comentar a enxurrada de levantamentos que movimenta os bastidores. O entorno dos dois nomes, entretanto,  seguem em efervescência absoluta.

A aferição mais recente, divulgada na sexta-feira (05) pelo portal Jamildo.com e realizada pela CONECTA Pesquisas em parceria com o Instituto OPINDATA, trouxe Raquel Lyra reduzindo de forma expressiva a vantagem de João Campos. No cenário estimulado, o prefeito do Recife aparece com 45% e a governadora com 38%. A diferença, que já foi larga, agora caiu para apenas 7 pontos. Num possível segundo turno, o duelo fica ainda mais apertado: 46% para João e 43% para Raquel, um empate técnico que ninguém imaginava há poucos meses.

Os aliados da governadora passaram a espalhar a notícia. Este blog, por exemplo, foi bombardeado de contatos sugerindo a publicação.  Como o levantamento foi publicado por um veículo oficial e o blog tem por definição divulgar todos eles com base nesse critério, a pesquisa foi republicada aqui.

Não demorou para que aliados de João Campos criticassem o levantamento,  abordando eventuais inconsistências: “O instituto responsável — Opindata Inova Simples — foi aberto há apenas 6 meses, em 16 de maio, nunca apresentou qualquer histórico de pesquisas, não possui registro conhecido, não tem site, não tem equipe técnica identificada e funciona, literalmente, num apartamento residencial em Macaparana”, denunciaram em um texto que rodou as redes sociais.

Acusam governistas de “uma tentativa desesperada do governo estadual de usar uma empresa sem reputação para fabricar um narrativa política às pressas”.

Há dez dias,  levantamento do Instituto Alfa Inteligência, divulgado pela CNN Brasil no fim de novembro mostraram João Campos aparece liderando com folga: 50% contra 24% de Raquel. Na simulação direta, essa vantagem cresce para 58% x 29%. Em válidos,  a diferença vai de 61% a 29%. No confronto de segundo turno,  de 67% a 33%.

Já o Múltipla divulgou dia 28 de novembro uma pesquisa que mostra João com 47% contra 27% de Raquel Lyra. Em válidos, João com 59%; Raquel com 34%; Eduardo Moura com 5,1% e Ivan Moraes com 1,9%. Na simulação de segundo turno em votos válidos, 64% a 36% para João Campos.

Resumindo,  a impressão é de que, para um ou para a outra, tem Instituto errando feio em Pernambuco. Isso mais uma vez levanta a necessidade de uma rigorosa mudança na legislação sobre a divulgação de pesquisas eleitorais. Em 2024, alguns institutos “pague e ganhe” inflaram números de seus candidatos contratantes. Basta comparar as pesquisas divulgadas na última semana e o resultado nas urnas. Foi flagrante a intenção de dar a impressão de vitória maior ou diferença menor a depender do QP, o famoso “quem pagava”.

No caso do blog e do Múltipla,  essa parceria sempre foi baseada na lisura. A prova está no resultado cravado em cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira e Arcoverde.

A guerra das pesquisas começou em Pernambuco. Só não vê quem não quer.

Berg acusa Raquel de ingrata

O prefeito de Carnaíba,  Berg Gomes, do PSB,  lamentou a devolução de uma caçamba, uma F4000 e outros veículos que estavam a serviço do nosso município, cedidos pelo Governo do Estado. “Infelizmente, por determinação da governadora Raquel Lyra, esses equipamentos foram recolhidos. Uma decisão que, para nós, representa um ato de retaliação contra Carnaíba”, reclamou.

Parceria

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  esteve reunido em Recife com o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco,  Alfredo Gomes. Apresentou a estrutura da antiga Dom Mota,  onde funciona a Fasp à noite, para um curso de extensão com a chancela da UFPE. O Reitor sinalizou positivamente.

Apoio calculado

Ao se referir ao vereador Edson do Cosmético,  o líder sa oposição,  Danilo Simões disse na Rádio Pajeú que ele realiza um trabalho importante na Câmara,  mas que “não concorda com ele em tudo”. Danilo quer Edson ao seu lado, mas sem deixar respingar a pecha no seu projeto político de que está atrelado ao bolsonarismo,  como o vereador assume publicamente.

Queixa

Em Sertânia,  o Presidente da União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara para  apelar à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro de Reabilitação,  mesmo com saldo de mais de R$ 250 mil deixados pela gestão anterior. São mais de 80 crianças e jovens com TEA e outras condições atendidas.  “Falta de sensibilidade, descaso e indiferença”, reclamou.

“Carreras” de pautas que nos interessam

O blog tem exposto políticos com discurso progressista que votaram contra as principais pautas da sociedade. Um deles é o socialista Felipe Carreras,  do PSB. Na era Bolsonaro, foi a favor da reforma da Previdência,  que dificultou o acesso da população à aposentadoria. Na elaboração da Nova Lei Geral do Esporte, como relator, incluiu a possibilidade da cobrança de direitos de transmissão para emissoras de rádios. Recuou depois da pressão nacional. Foi omisso na votação da PEC da Devastação e votou a favor da PEC da Blindagem. Olho nele.

Com que roupa eu vou?

O PT realiza, neste domingo (7), às 9h, a reunião do seu Diretório Estadual, na sede da FETAPE, no Recife. Convocado pelo presidente estadual da sigla, deputado federal Carlos Veras, o encontro terá como foco a análise da conjuntura nacional e estadual e dará início à preparação do partido para os desafios eleitorais de 2026, dentro da estratégia de fortalecimento do PT em Pernambuco. Isso pouco antes de seu encontro com João Campos. No partido, entretanto,  há quem defenda alinhamento com Raquel. O que não dá é para servir a dois senhores.

Fim de feira

Na próxima quinta-feira,  o advogado Edmilson Boaviagem assume a presidência da ASSERPE,  após nosso ciclo de quase sete anos a frente da entidade que representa as rádios e TVs do Estado. E até o fim do mês,  Alyson Nascimento assumirá definitivamente a gestão da Rádio Pajeú,  que tem no combo a manutenção do Museu do Rádio e Cine São José. Seguirei na Manhã Total de segunda a sexta. Na Pajeú, entre Gerência de Programação e Administrativa, foram 23 anos. É tempo de novos projetos.

União fez a força 

O prefeito da Pedra, Júnior Vaz, comemorou decisão do TSE que suspendeu a resolução do TRE-PE e manteve o cartório eleitoral no município. O prefeito lembrou que não houve qualquer consulta prévia ao município e que a gestão só soube da mudança quando o processo já tramitava no pleno do TRE. Segundo ele, a mobilização envolveu idas a Brasília, apoio da OAB, parlamentares e diálogo direto com o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Cadê o meu rateio?

Professoras contratadas do município de Afogados da Ingazeira foram informadas que haverá rateio do Fundeb só para os efetivos. “Damos o melhor em sala de aula e não somos bonificados. Já não recebemos nem metade do piso salarial, não temos décimo terceiro, em janeiro não temos salários e ainda temos que ficar aguardando se seremos chamados de volta pra trabalhar em fevereiro, recebendo só em março”, reclamou uma professora em contato com o blog.

ETE da confusão 

Depois da crítica de merenda inadequada,  que gerou até paralisação de alunos,  a Escola Técnica Estadual Paulo Freire,  de Carnaíba,  é acusada de mais uma operação abafa: um estudante menor foi queimado com uma chapinha de cabelo por uma colega. Nem o Conselho Tutelar foi avisado o que era obrigação do educandário. “Me disseram que levar celular era mais grave do que uma agressão dentro da escola”, disse uma mãe, sob anonimato, revoltada.

Sindicato com nova liderança em Arcoverde 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, SINTEMA, tem novo presidente,  Daniel Calado, com Erison Morais vice, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa. Erison obteve 173 votos da categoria. Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical”, ao passar a integrar o governo Zeca Cavalcanti,  que não é pecado. Só devia ter deixado a função sindical, por óbvio conflito de interesses.

Frase da semana:

“O amadorismo da direita faz a esquerda dar gargalhadas”.

Do Pastor Silas Malafaia,  numa indireta ao anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato à presidência.

Carlos Evandro: “não sou como Sebastião Oliveira que fica em cima do muro”

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa ontem (23), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, confirmou que vai apoiar a pré-candidata Marília Arraes para o Governo do Estado, conforme nosso blog antecipou. “Tomei esta decisão por minha família. Fabrízio Ferraz é o genro do meu filho Cacá. Ele apoia Marília e decidi apoiá-la. Agradeço […]

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa ontem (23), o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, confirmou que vai apoiar a pré-candidata Marília Arraes para o Governo do Estado, conforme nosso blog antecipou.

“Tomei esta decisão por minha família. Fabrízio Ferraz é o genro do meu filho Cacá. Ele apoia Marília e decidi apoiá-la. Agradeço ao Governador Paulo Câmara pelo espaço que me concedeu. Imediatamente mandei meu filho Cacá entregar o cargo na Secretaria de Agricultura”.

Finalizando, Carlos Evandro cutucou Sebastião Oliveira (AVANTE) que ainda não anunciou, apesar dos rumores de que será vice de Marília, seu rumo: “não sou como Sebastião Oliveira que fica em cima do muro. Eu tomo minhas decisões logo”.