TCE-PE investiga acordo entre Secretaria de Educação do Recife e sindicato

Na noite desta terça-feira (01), o candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), participou de uma sabatina realizada pelo Blog do Finfa, no tradicional Cine Teatro São José.

O evento, que estava inicialmente programado para ser um debate entre os candidatos, contou apenas com a presença de Danilo, já que o atual prefeito e candidato à reeleição Sandrinho Palmeira, não compareceu.

Durante sua fala, como esperado, Danilo lamentou a ausência do adversário. “Esta é uma noite triste para a democracia em Afogados da Ingazeira. Pela primeira vez em 24 anos, um prefeito em mandato foge de um debate. Os eleitores mereciam esse confronto de ideias para decidir seu voto”, afirmou o candidato.

Danilo aproveitou a oportunidade para lançar a maquete eletrônica do projeto do novo Mercado Público Municipal, que está sendo proposto para revitalizar a atual estrutura. O projeto promete reorganizar a feira livre, transferindo-a para dentro do mercado, com a participação ativa dos comerciantes e feirantes na definição das melhorias.

“Acabei de lançar nas minhas redes sociais o projeto do novo Mercado Público Municipal. Já fizemos as contas, Júnior, e há espaço suficiente para colocarmos a feira livre dentro do mercado municipal. Esse é um compromisso meu. Vamos buscar os recursos por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADEPE). O Governo do Estado está realizando esse investimento em vários mercados municipais, como os de Caruaru, Palmares, Canhotinho e Bezerros, e vai fazer em Afogados da Ingazeira também, para que possamos transferir a feira livre para dentro do mercado público. Vamos realizar esse sonho, que já está materializado em uma maquete eletrônica, lançada hoje nas nossas redes sociais”, anunciou.

“Nosso compromisso é fazer com que aquela área da Rede Ferroviária se torne um espaço de cultura e eventos, assim como acontece na maioria das cidades que reaproveitaram esses espaços”, destacou Danilo.

Outro ponto central da sabatina foi o fortalecimento do comércio local. Danilo destacou sua experiência de 23 anos no setor bancário e prometeu ser um parceiro dos comerciantes da cidade, ouvindo suas demandas e promovendo o crescimento do setor. Ele também criticou a gestão atual pela falta de uma solução definitiva para o trânsito da cidade, citando que assessores contratados para resolver o problema estavam, na verdade, fazendo campanha política durante o expediente.

A sabatina foi transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook do Blog do Finfa e retransmitida pela Rádio Pajeú. Veja imagens da maquete do mercado proposto de Danilo e enviadas ao blog:

O Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães,  do PSB, que já esteve na Quarta com Live e o prefeito aliado Djalma Alves,  também socialista,  se encontram às sete da noite de hoje em uma live.

O encontro se dará no link do Facebook citado no post e terá como tema “A política e o cotidiano na pandemia” .

O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.

Em Arcoverde,  imagens que chegaram ao blog mostram os afagos, abraço e conversa de pé de ouvido entre Wellington Maciel e Zeca Cavalcanti

O prefeito já definiu que não será candidato à reeleição em virtude dos problemas de popularidade enfrentados. Já Zeca lidera as intenções de voto na cidade.

Foi no encerramento do São João de Arcoverde. Segundo nomes ligados a Zeca, não houve nenhuma informação sobre aproximação entre os dois.

Caso ocorra a aproximação,  alguns nomes como Célia Galindo e Israel Rubis,  desafetos e críticos contumazes de Wellington Maciel ficarão numa saia justa político.  Por outro lado,  há quem diga que não passou de um encontro casual de dois ex-prefeitos. Só fica difícil explicar a conversa de pé de ouvido…

Veja o vídeo:

 

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