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TCE-PE homologa termo de ajuste com a Prefeitura de Solidão para corrigir falhas no transporte escolar

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, um Termo de Ajuste de Gestão firmado com a Prefeitura Municipal de Solidão. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira (12) e teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.

O acordo tem como objetivo estabelecer medidas corretivas e prazos para a regularização de falhas detectadas na prestação do serviço de transporte escolar no município, referentes ao exercício financeiro de 2023. As irregularidades envolvem tanto a frota própria quanto veículos terceirizados utilizados pela gestão municipal para o deslocamento de estudantes da rede pública.

O termo foi assinado pelo ex-prefeito Djalma Alves de Souza, que chefiava o Executivo na época das ocorrências, e será de responsabilidade do atual prefeito, Mayco Pablo Santos Araújo, o cumprimento das determinações pactuadas. 

Com a homologação do TCE, a Prefeitura de Solidão se compromete a adotar ações que garantam maior eficiência, segurança e regularidade no transporte escolar, serviço essencial para o acesso à educação de centenas de alunos no município. O não cumprimento dos ajustes dentro dos prazos estabelecidos pode implicar novas sanções por parte da Corte de Contas. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Salgueiro: Vereador Pitel desrespeita famílias atípicas ao criticar cuidadores

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira (4), o vereador Pitel Filho, segundo vice-presidente da Casa, fez declarações polêmicas e consideradas desrespeitosas por mães e pais atípicos ao questionar a quantidade de cuidadores destinados a estudantes com deficiência na rede pública de ensino. Em tom crítico, Pitel colocou em […]

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salgueiro, realizada nesta quarta-feira (4), o vereador Pitel Filho, segundo vice-presidente da Casa, fez declarações polêmicas e consideradas desrespeitosas por mães e pais atípicos ao questionar a quantidade de cuidadores destinados a estudantes com deficiência na rede pública de ensino.

Em tom crítico, Pitel colocou em dúvida a legitimidade dos laudos médicos que garantem o direito ao acompanhamento especializado. “Será se esses laudos realmente são corretos? Será se não são duvidosos? Então bora fiscalizar, bora cair para dentro. Certo é certo, errado é errado”, afirmou.

O parlamentar ainda insinuou que há excesso de profissionais atuando como cuidadores no município, chegando a dizer: “Se for desse jeito mesmo, vai ter mais cuidador do que aluno daqui uns dias”. Segundo ele, Salgueiro já conta com cerca de 500 cuidadores, número que, na sua avaliação, “tá passando dos limites”.

A fala, considerada insensível por ativistas e familiares de pessoas com deficiência, também criticou as mães que buscam garantir os direitos dos filhos. “Eu acho que as mães estão se precipitando um pouco, elas devem analisar essa situação direito”, declarou Pitel, minimizando a importância da luta das famílias por inclusão escolar.

Em um dos trechos mais graves, o vereador chegou a afirmar que “tá esculhambado o negócio”, ao relatar casos em que mães solicitam mais de um cuidador para um único aluno. “Pode empencar cuidador aí, viu? Pessoal tudo pedindo cuidador para fazer isso”, ironizou.

As declarações repercutiram negativamente nas redes sociais e entre representantes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência, que classificaram a postura do parlamentar como desrespeitosa e capacitista.

Para especialistas, o direito ao cuidador é garantido por lei e visa assegurar a permanência e a aprendizagem de estudantes com deficiência no ambiente escolar, além de ser um instrumento fundamental para a inclusão e o combate à discriminação.

MPPE apoia operação de combate ao crime organizado do MP da Bahia

Ministério Público de Pernambuco cumpriu mandados de busca e apreensão em Petrolina. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado. Os mandados […]

Ministério Público de Pernambuco cumpriu mandados de busca e apreensão em Petrolina.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (29), um mandado de prisão e dois mandados de busca e apreensão na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado.

Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Alcateia, com o apoio da Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI/MPPE) e do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, por meio do efetivo do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).

As buscas aconteceram em dois endereços vinculados a um integrante de uma organização criminosa investigada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), que também cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades baianas de Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador.

Nos endereços do alvo, foram localizadas munições e carregadores de pistolas, condizentes com as práticas de homicídio, tráfico de drogas, organização criminosa, além de outros delitos típicos de atividade de milícia que são cometidos pelo grupo criminoso. O homem, no entanto, está foragido e não foi localizado nos imóveis que sofreram as buscas.

“Bolsonaro não é uma opção de voto”, diz Jarbas Vasconcelos ao declarar apoio a Lula

Por André Luis O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para […]

Por André Luis

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu.

Um momento memorável foi a sua contrariedade na hora de uma fota em que todos faziam o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

Segundo Jarbas, Bolsonaro não é uma opção de voto. Leia abaixo a íntegra do que escreveu o senador:

“É momento de somar. É hora de fortalecer nossa democracia. Apesar das minhas críticas ao PT, repito nestas eleições o apoio dado ao partido em 2018. Bolsonaro não é uma opção pra mim. Temos formação, história e pensamentos opostos. Que possamos trabalhar na reconstrução do Brasil”.

TCE mantém rejeição das contas 2012 de Carlos Evandro

O Pleno do TCE julgou na quarta (19) Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes, em oposição ao Parecer Prévio exarado nos autos do Processo TC nº 1350055-7, pela Primeira Câmara do TCE. O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na […]

O Pleno do TCE julgou na quarta (19) Recurso Ordinário impetrado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes, em oposição ao Parecer Prévio exarado nos autos do Processo TC nº 1350055-7, pela Primeira Câmara do TCE.

O Processo recomendou à Câmara de Vereadores de Serra Talhada a rejeição de suas contas, na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2012.

O Afogados online informa que o Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, preliminarmente, conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe Parcial Provimento para afastar das razões que levaram à rejeição o não recolhimento integral das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada.

Yane Marques entre as homenageadas do Homem da Meia Noite

Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora […]

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Yane, ao lado de Dona Irene Bernardino e Nádia Maya

Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora ao lado da sede do clube e, mesmo com idade avançada, faz questão de ver o desfile.

O Homem da Meia-Noite também presta uma homenagem a uma mulher de voz forte e marcante, que além do forró também emprestou sua interpretação na folia, que é Nádia Maia, a mesma ficou muito feliz em receber essa homenagem e disse “Há muito tempo que sou apaixonada pelo Homem da Meia-Noite”.

E para lembrar de todas aquelas que se esforçam no esportes, o Homem da Meia-Noite presta uma justa homenagem a Yane Marques, uma das melhores atletas do Brasil, sertaneja e admiradora do carnaval de Olinda e do Homem da Meia-Noite.

Também foi apresentada na coletiva as camisas do carnaval 2016, onde temos uma novidade, uma camisa rosa representando as homenageadas do nosso carnaval, as mulheres.

As cores branca e verde, tradicionais, permanecem e quem quiser garantir sua camisa, as mesmas estão sendo vendidas na sede do clube e na loja PE no Carnaval no Shopping RioMar. As vendas começaram na quinta-feira (12).