TCE-PE homologa termo de ajuste com a Prefeitura de Solidão para corrigir falhas no transporte escolar

A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) contra Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura de Triunfo, no Sertão do Pajeú. As informações são do Sertão Notícias PE.

De acordo com os autos do processo nº 0800544-90.2023.4.05.8303, o município de Triunfo abriu seleção pública simplificada para a contratação temporária de três auxiliares em saúde bucal, com carga horária 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.302 (um mil trezentos e dois reais) e dois odontólogos, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$3.703,18 (três mil setecentos e três reais e dezoito centavos), divergindo da legislação federal que regulamenta a profissão da odontologia, conforme a Lei 3.999/61.

Art. 5o Fica fixado o salário-mínimo dos médicos em quantia igual a três vezes e o dos auxiliares a duas vezes mais o salário-mínimo comum das regiões ou sub-regiões em que exercerem a profissão.

Art. 8o A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias; b) para os auxiliares será de quatro horas diárias.

Art. 22. As disposições desta lei são extensivas aos cirurgiões dentistas, inclusive aos que trabalham em organizações sindicais.

DECISÃO

Na decisão, o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira deferiu o pedido de liminar e determinou alterações no edital, adequando a carga horária dos profissionais para vinte horas semanais. Em caso de descumprimento por parte do município, a multa diária será de R$ 10 mil.

“Nesse sentido, DEFIRO o pedido liminar formulado para determinar que o Município promova as alterações do edital, a fim de adequar a carga horária do cargo de Cirurgião-Dentista (odontólogo) e auxiliares em saúde bucal, nos termos da Lei 3.999/61, para vinte horas semanais. Realizada a correção, deverá o Município promover a reabertura do prazo para realização das inscrições. Intime-se o Município de Triunfo/PE, de forma pessoal, para cumprimento desta decisão, sob pena de imposição de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

Colaborou Rodrigo Lima

A comunidade de Santo Antonio II recebeu oficialmente neste domingo (31) o sistema que  leva  água da adutora do Pajeú para a comunidade.  A região era uma das que mais sofria com a estiagem em Afogados. A ação foi fruto solicitação do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota ao governador Paulo Câmara.

Distante apenas 1.400 metros da tubulação da adutora, já havia na comunidade um sistema de abastecimento e tratamento de água instalado pelo Prorural, ainda quando Patriota comandava o órgão estadual. Mas os poços secaram e o sistema estava sem poder funcionar. Em tempo recorde, após a conversa inicial com o Governador, a Prefeitura e a Compesa escavaram o solo, instalaram as tubulações e fizeram a ligação da água do São Francisco às torneiras das 85 famílias do Santo Antônio ll.

Na inauguração Além do prefeito José Patriota e secretários municipais, participaram da inauguração representantes do Prorural, Compesa, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FETAPE, além dos vereadores Cícero Miguel, José Carlos, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Pedro Raimundo e o ex-prefeito Totonho Valadares.

O sistema de abastecimento terá capacidade de armazenar 21 mil litros de água, a uma vazão de 3.500 litros por hora.

O Santo Antônio ll é  única comunidade rural a se beneficiar diretamente com a água da Adutora do Pajeú. Grandes sistemas adutores geralmente são projetados para atenderem áreas urbanas.

“Essa ação mostra que, quando se há vontade política, determinação, as coisas acontecem. Fico muito feliz em poder ter ajudado a libertar essa comunidade do carro-pipa, dando-lhe autonomia e independência hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota no ato.

No Sertão,  Paulo deu largada para 2022

Não é novidade pra ninguém que a agenda do governador Paulo Câmara mira também 2022, para ele e para o projeto do PSB no Estado.

Paulo ficou dois dias na região,  principalmente anunciando obras viárias. Entre rodovias visitadas e anunciadas foram sete. E não foi por acaso.  Câmara e seu staff sabem que esse era o maior calo da região.  Depois que o drama hídrico foi quase que totalmente resolvido com a Adutora do Pajeú,  que atravessou os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro,  a situação das estradas foi identificada como a mais crítica pela população da região.

O governador trouxe no pacote o anúncio de um plano de retomada da economia,  sinal de ações de saneamento na zona rural,  calçamentos com dinheiro do FEM e outras ações periféricas.  Mas o eixo central de entregas teve relação com as estradas, que eram criticadas por sete a cada dez sertanejos.

Nada é feito sem o olhar eleitoral. Melhorar o desempenho e avaliação do governador e do governo é determinante para o passo que o PSB quer dar em 2022, de manutenção de seu ciclo, iniciado lá em 2006 com Eduardo Campos. E ele precisa ganhar terreno. Uma pesquisa com ouvintes da região na Rádio Pajeú, por exemplo, mostrou o governo com uma avaliação apenas mediana. Pra grande maioria é regular, ou seja, não cheira nem fede.

Assim, na estratégia socialista está a melhoria dos indicativos de avaliação,  uma aliança com o PT que elimine a candidatura própria de Marília, que cole o ex-presidente Lula no santinho,  mais o rótulo do Bolsonarismo em Raquel Lyra, Miguel Coelho e Anderson Ferreira.

Em 2018, Paulo foi reeleito nessa estratégia.  Não tinha um governo líder em avaliação positiva. Pelo contrário. Há três dias de ser reeleito, Paulo era aprovado por 25% e reprovado por 37%, segundo o Ibope. Mas a aliança com o Lulismo, a identificação de Armando Monteiro com “a turma do Temer”, além da fama de pesado do opositor lhe garantiram a vitória no primeiro turno.

Em 2022, o roteiro será o mesmo. A única mudança é de quem vai dançar a valsa.  No momento, vantagem para o ex-prefeito Geraldo Júlio,  com suas virtudes e defeitos. Geraldo nuna análise rápida se comunica melhor que Paulo, mas também não tem de longe o carisma de Eduardo. Por outro lado,  vai ser vidraça com a história das operações da PF e avaliação de seu governo no Recife. Corre ao pau, mas também ao machado…

Sem pé nem cabeça

Circulou que seria “fogo amigo” a nota do Blog do Silvinho que critica Magno Martins e Luciano Duque por aglomeração em uma pizzaria, o que não houve, porque poupou Márcia Conrado, principal liderança à mesa. Apesar da boa relação Duque-Conrado, aliados de menor expressão estariam querendo pôr fogo no munturo. Dá pra entender?

Ajuntou

A vinda do governador Paulo Câmara registrou momentos de aglomeração. Beija mão e prefeitos com assessores a tira colo pra sairem na foto. Na coletiva em Serra Talhada, nenhuma organização e mais uma vez, aglomeração. Do lado do governo, a alegação de que a deorganização dessa recepção e coletiva não cabia ao staff da gestão.

Amor escondido 

Não estranhe se o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), se aproximar da base governista no estado. Seu aliado Sílvio Costa Filho já está com os dois pés no bloco da gestão Câmara faz um tempo. Gilson ainda não assume o namoro.

Volta do plantão 

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  garantiu que o Hospital Maria Rafael de Siqueira voltará a ter médico diariamente. Com uma Organização Social assumindo a unidade, médicos insatisfeitos romperam vínculo. Paulo disse ter ficado surpreso, mas admitiu que a comunicação sobre o novo modelo poderia ser melhor.

Das duas, uma

O oposicionista Gleybson Martins tomou a vacina contra a Covid-19.  Anchieta Patriota chegou a duvidar pelo fato de seu adversário em 2020 ser bolsonarista.  Já sobre isso, Martins não vê problema nenhum.

Envelope lacrado 

A prefeita de Tabira,  Nicinha Melo, esteve acompanhada de assessores e entregou um documento ao governador Paulo Câmara,  como mostra o flagrante de Marcelo Patriota. Nem assessoria, muito menos ela informaram a pauta. Dinca Brandino não apareceu.

Carta extraviada 

De Pernambuco, votaram a favor da privatização dos Correios Sebastião Oliveira,  André Ferreira,  Fernando Monteiro,  Raul Henry,  Osséssio Silva,  Augusto Coutinho, Daniel Coelho,  Eduardo da Fonte, Fernando Filho e Pastor Eurico.

As curvas da estrada

A rota da PE 380, a Estrada de Ibitiranga,  pode voltar a ser executada a partir do acesso original, a frente do trevo da PE 320, ou para alguns outros, na rota do lixão de Afogados, que será desativado. O outro desenho prevê um acesso via Alça de Peia, mas pode estar sendo descartado.

Esperança

O radialista Anchieta Santos apresentou nova melhora e  deve de novo deixar a UTI do Hospital da Restauração, pouco mais de um mês depois de uma cirurgia para retirada de um tumor na cabeça.  Sigamos em oração.

Frase da semana:

“O meu universo vai bem além do cercadinho”.

Do Presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, ao responder os ataques do presidente Jair Bolsonaro na polêmica sobre o voto impresso.

Você conhece Marun, o novo super ministro de Temer?

O presidente Michel Temer deu posse  a seu novo ministro da Secretaria de Governo, órgão responsável pelas negociações políticas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

O escolhido é Carlos Marun, deputado eleito pelo PMDB-MS e que se notabilizou por ser um defensor de primeira ordem de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara cassado por mentir aos colegas a respeito de contas na Suíça e condenado por corrupção na Operação Lava Jato.

Cunha está preso no Paraná e, ao contrário da expectativa, não fez um acordo de delação premiada que poderia incriminar Michel Temer. Em novembro, em embate com o doleiro Lucio Funaro, apontado como operador financeiro do PMDB em esquemas de corrupção, Cunha inclusive defendeu Temer. Agora, seu antigo escudeiro chega ao primeiro escalão do governo.

Sem Cunha no cenário, Marun se tornou um ferrenho defensor de Temer e se notabilizou por dois fatos recentes. No início da semana, ganhou as manchetes ao pedir o indiciamento de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República que denunciou Temer, na CPI da JBS. Mais tarde, recuou para que o relatório do colegiado fosse aprovado.

No fim de outubro, definida a votação em que a Câmara salvou Michel Temer de uma denúncia por formação de quadrilha e obstrução da Justiça, o deputado não conseguiu esconder sua alegria. Em frente a jornalistas, dançou e cantou. “Tudo está no seu lugar. Graças a Deus, graças a Deus. Surramos mais uma vez essa oposição, que não consegue nenhuma ganhar.”

Marun vinha atuando em posições estratégicas. Foi vice-líder do governo e também presidente da comissão especial de reforma da Previdência, onde se discutiu um dos carros-chefe do Planalto no Legislativo. Atualmente, vinha atuando como como vice-líder do PMDB

A postura de escudeiro não é estranha a Marun. Só que antes de proteger Temer, quem estava na posição de soberano era Eduardo Cunha. Ao longo de 2015, quando o então presidente da Câmara, hoje preso, atuou para inviabilizar o mandato de Dilma Rousseff, Marun esteve ao seu lado.

Defendeu o desembarque do PMDB do governo, o impeachment e participou de manifestações de rua contra a petista em Campo Grande, capital do seu estado. No ocaso de Cunha, alvo de pedido de cassação por mentir à Câmara, Marun não o abandonou. No Conselho de Ética, trabalhou para anistiar o colega e, na sessão que culminou com o expurgo de Cunha, foi um dos nove deputados que votaram contra a cassação, sendo o único a defender o correligionário em plenário.

A prisão de Cunha não afastou os dois. Na véspera do Natal de 2016, o deputado sul-mato-grossense usou verba da Câmara para visitar o colega cassado no Paraná, onde está preso por ordem de Sergio Moro. Após a revelação do escândalo, Marun prometeu devolver os 1,2 mil reais que usou na visita natalina.

Contra Marun, nada pesa nas investigações da Lava Jato. O deputado tem, entretanto, seu próprios rolos. Nascido em Porto Alegre, Marun fez sua carreira política em Mato Grosso do Sul. Foi vereador de Campo Grande e deputado estadual. Depois, secretário estadual de Habitação e presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), cargos que exerceu no mandato do governador André Puccinelli, que hoje usa tornozeleira eletrônica por ser investigado por fraudes em licitações e desvios de dinheiro público.

Por conta de sua atuação no último cargo, Marun é alvo de um processo por improbidade administrativa. Desde 2013, é acusado de beneficiar a DigithoBrasil Soluções em Software Ltda., que prestava serviços à Agehab, em contratos de 16,6 milhões de reais. “Estou me defendendo, tenho certeza de que o processo resultará na minha absolvição”, afirmou Marun recentemente ao jornal O Estado de S. Paulo. A empresa também alega inocência.

O fato de ambos, deputado e empresa, serem acusados de desvio de dinheiro público não provoca constrangimento. Nas eleições de 2014, a DigithoBrasil foi a principal financiadora da campanha de Marun – bancou 300 mil reais do 1,6 milhão de reais arrecadado.

Outras empresas com problemas judiciais também doaram ao escudeiro de Cunha e Temer. A H2L Equipamentos, cujo dono, Rodolfo Pinheiro Holsback, foi investigado na Operação Lama Asfáltica, investiu 145 mil reais no deputado; a Guizardi Júnior Construtora, cujo dono, Giovani Guizardi, é réu e delator da Operação Rêmora, bancou outros 20 mil reais.

Hospital-beijão mão-hospital

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, deu mostra de seu estilo no ato com a presença de João Campos na última sexta, quando discutiu a criação de um novo Campus para o Polo  UAB de Educação a Distância Celeste Vidal. Internado que estava, não teve conversa. Abandonou o  hospital, foi à solenidade com a mangueirinha do soro ao braço, participou do ato e voltou para ser internado de novo.

Faltosos em Tuparetama

Em Tuparetama, de 40 sessões ordinárias em 2017 o vereadores Diógenes Patriota faltou 11 sessões, o equivalente a três meses.  Arlã Gomes faltou a nove. Valmir Tunú, sete. Idelbrando faltou cinco e Orlando da Cacimbinha faltou a uma.

Acordo não republicano

O vice-prefeito de Mirandiba, Ailton Rodrigues evitou ser politicamente correto no discurso e disse com detalhes porque rompeu com a prefeita Rosecléa Máximo. O acordo (que você também pode chamar de esquema) era ele entrar com 30% dos gastos da campanha. No toma lá dá cá, teria direito a três secretarias. Rompeu porque ela não cumpriu. Que lindo…

Boiando

O Senador Armando Monteiro ao que parece não alinhou o passo para 2018. Esteve semana que passou ao lado de nomes que não o apoiam de jeito nenhum e ainda alinhados com Temer.  De quebra, se afastou mais do PT, com quem poderia continuar conversando pensando num eventual segundo turno e ainda ouviu rumores de que pode se arranchar ao lado de Câmara, sendo candidato à reeleição no Senado.

Depende dele

A leitura da entrevista de João Campos sobre a candidatura de José Patriota a Estadual é de que dependeria do gestor e não da busca de espaço a decisão de ser ou não ser. “Patriota está tendo o tempo dele fazer as reflexões necessárias. Se decidir, terá meu apoio e do governador Paulo Câmara”.

Passo definitivo

O Ministério das Comunicações deferiu local de instalação da estação e a utilização dos equipamentos da Rádio Pajeú, para operar em FM. Após publicação no Diário Oficial, a Rádio já pode migrar. Luta agora para montagem do parque técnico, que tem custo importante, para colocá-la em 104,1 MHZ nos primeiros meses de 2018.

Fôlego

A decisão de Temer de esticar para fevereiro a votação da Reforma da Previdência dá fôlego para que o Federal Zeca Cavalcanti mantenha até lá os espaços que tem no governo, como a Superintendência Regional do MT, hoje com Giovani Freitas. O anúncio de Mendonça Filho de um curso de Medicina para Arcoverde, tão comemorado por Zeca, pode não estar vinculado ao voto na reforma.

Números

A Secretária de Administração de Afogados, Flaviana Rosa, comemorou nas redes sociais os números de sua pasta: desde 2015, Prefeitura de Afogados, SEBRAE e Sala do Empreendedor, capacitaram 1.645 pessoas. Foram 71 cursos, nas mais diversas áreas do empreendedorismo.

Bença padim

Em mais de uma oportunidade no discurso da confraternização e ato por sua candidatura pelo PT, Marília Arraes citou o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, principal cabo eleitoral no interior de seu projeto. Marília deu recado a quem acredita que pode derrubar “por cima” a candidatura própria do PT. “Só a militância pode definir ter ou não candidatura própria”. Disse ainda que há mais convergências que divergências no PT.

Coelho sem apoio

Dos nomes da oposição que estiveram no ato das oposições em Recife esta semana – e foram poucos – a maioria é aliada de armando Monteiro. Entre eles, Mario Flor (Betânia), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sávio Torres (Tuparetama) e Sebastião Dias (Tabira). Ninguém de expressão se levantou no Pajeú para dizer que vota em Bezerra Coelho. Ainda…

Frase da semana: “Enquanto não tivermos os 308 votos, não vamos constranger nenhum deputado”.

De Michel Temer, explicando porque adiou a votação da Reforma para fevereiro. Até lá, saravá!

Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Tércio Siqueira,  que foi candidato pela oposição,  assume Relações Institucionais 

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (21/02) duas mudanças em sua equipe de gestão na Prefeitura de Serra Talhada.

O secretário de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira, assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, enquanto a Secretaria de Relações Institucionais será comandada pelo novo secretário Tércio Barbosa de Siqueira.

Tércio Siqueira tem 30 anos, é empresário, formado em Administração pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS e suplente de vereador em Serra Talhada pela oposição,  candidato pelo AVANTE de Sebastião Oliveira.

“Estamos fazendo alguns ajustes na equipe de trabalho, e é com muita satisfação e confiança que anunciamos o amigo Tércio Siqueira para comandar a Secretaria de Relações Institucionais, pasta que vinha sendo conduzida pelo amigo Elyzandro Nogueira, que agora assumirá outra missão à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. São dois grandes profissionais, pessoas sérias e competentes, que com certeza somarão muito em suas respectivas funções daqui pra frente”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A gestora justificou ainda a escolha do empresário Tércio Siqueira para a pasta de Relações Institucionais. “Nós entendemos que política se faz com união, e é isso que estamos fazendo, construindo pontes e trazendo pessoas com capacidade para somar em nossa equipe”, disse.

Ela ainda agradeceu a Carlito Godoy. “Aproveito também para agradecer ao ex-secretário Carlito Godoy pela contribuição dada ao município neste período em que esteve na condução da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo”, concluiu.

Bolsonarista no governo do PT: entusiasta de Jair Bolsonaro,  Carlito caiu depois de críticas ao PT. O partido chegou a pedir sua cabeça,  através da presidente Cleonice Maria,  mas Márcia Conrado soltou nota dizendo “não ceder às pressões”. Com a exoneração dias depois do imbróglio,  passa o recado de que a decisão foi dela.