TCE-PE homologa TAG com Prefeitura de Salgueiro sobre transporte escolar
Por André Luis
Por André Luis
Em sessão realizada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (5), foi decidido por unanimidade a homologação do Termo de Ajuste de Gestão (TAG) celebrado entre o órgão de controle e a Prefeitura Municipal de Salgueiro.
O referido Termo de Ajuste de Gestão tem como objetivo principal a contratação, controle e transparência na prestação dos serviços públicos de transporte escolar no município de Salgueiro.
A decisão unânime do TCE-PE em homologar o termo ressalta a importância desse acordo para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de transporte escolar, bem como a necessidade de transparência e controle na aplicação dos recursos públicos.
Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles” As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser […]
Congresso pode ter dado mote e discurso ao governo Lula no “nós x eles”
As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.
A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública, o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.
A derrubada do IOF, por exemplo, foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.
O governo propôs compensar a perda de arrecadação com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.
Na semana passada, Lula defendeu o aumento do IOF, em entrevista ao rapper Mano Brown e à jornalista Semayat Oliveira, com o objetivo de evitar novos bloqueios no orçamento, reduzindo investimentos em saúde, educação e outras áreas.
Por outro lado, não há santidade nesse Congresso. Barrar o aumento do IOF para quem é abastado nesse país só favorece o mercado, o empresariado e os ricos, em detrimento dos mais pobres. Quem está no andar de cima, esses pouquíssimos privilegiados, descobriu como driblar as contrapartidas tributárias: além da força e influência para isenções fiscais, bancam muitos nomes que estão na Câmara e no Senado. O lobby é fortíssimo, justamente para blindar qualquer medida que afete sua gana de poder e dinheiro. São parte daqueles que querem menos direitos trabalhistas, pagando salários de miséria e culpando o Bolsa Família por falta de mão de obra, como o bilionário Ricardo Castellar de Faria, o Rei do Ovo, que ganhou sua fortuna nas costas de trabalhadores, reclama falta de mão de obra, culpa o Bolsa Família, mas fez 71 empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, agarrado à teta do Estado, atacando os pobres que dependem dele, o Estado, pra não passar fome.
Na contramão do discurso, Hugo Motta e Davi Alcolumbre aprovaram o aumento do número de Deputados, de 513 para 531 parlamentares e brigam vorazmente para que o Supremo não limite os critérios das famigeradas emendas parlamentares, uma farra com dinheiro público que já se provou porteira para o coronelismo, clientelismo, corrupção e empoderamento do Centrão, que quer cada vez mais poder e menos compromissos com o país. Um dos motivos para derrotar Lula foi a pressão para que ele intercedesse junto ao STF e Flávio Dino pra frear a investigação sobre a destinação das emendas parlamentares. Lula avisou que não tem poder para interferir no debate. Levou a invertida com a derrota dessa semana.
No caso específico do IOF, o Projeto de Decreto Legislativo aprovado ontem é inconstitucional, porque só cabe um PDL se o governo tivesse extrapolado de suas competências. Mas a alíquota de IOF é decisão do Executivo. O governo avalia e deve entrar no STF, porém temendo o custo político.
Diz a analista Miriam Leitão: “O discurso fiscalista do Congresso é pura demagogia. A oposição grita contra aumento de impostos, mesmo quando vai ser cobrado de quem deve pagar, como sites de apostas e as grandes fintechs. O parlamento aumenta a própria despesa. Após aprovar o absurdo projeto de elevar o número de deputados, o Senado derrubou o IOF assim que o PDL chegou da Câmara. O Congresso tem impedido o ajuste fiscal no Brasil”. Um fato.
Enquanto o Congresso ajudou a aumentar a conta de energia, com derrubada de vetos do presidente, Lula defendeu isenção na conta para quem consome até 80 quilowatts mês e redução para os que consomem até 120 quilowatts mês.
Resumindo, querendo mostrar a fragilidade política do governo, o Congresso pode estar na verdade, dando o discurso de que, enquanto eles legislam para os ricos e seus próprios interesses, o governo Lula tenta melhorar a realidade dos pobres. As armas que o governo tem a disposição para reafirmar isso podem agravar a crise com os poderes, mas, a depender da comunicação, fortalecê-lo junto a uma parcela da opinião pública. Para isso, duas decisões precisam ser tomadas: ingressar no Supremo contra o aumento do IOF e vetar, mesmo que o Congresso derrube (gerando mais desgaste pro parlamento) o aumento do número de Deputados.
Se o governo souber encaixar esse discurso na guerra midiática – os poderosos também têm lobby nos conglomerados de comunicação – o jogo pra Lula pode começar a virar. Isso porque, contra a vontade do Congresso, Motta, Alcolumbre, Centrão e empresariado, por incrível que pareça pra eles, o voto dos assalariados trabalhadores desse país vale o mesmo que o do bilionário Rei do Ovo. Como é linda a democracia!
Batata assando
Por mais que seja justo que a Câmara de Serra Talhada siga o parecer do TCE e aprove as contas de Luciano Duque referentes a 2022, não há certeza de que a banda vai tocar assim. A prefeita Márcia Conrado tem a maioria dos vereadores “na mão” e a sinalização é de que Duque não conseguirá os votos para manter o parecer. Se tiver contas rejeitadas, Duque não poderá sequer disputar a reeleição em 2026.
Safadão x legadão
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, reagiu às críticas pela programação da primeira Expocose sobre o seu comando anunciando Wesley Safadão no evento do próximo ano. Mas o que realmente vai deixar um legado é o momento que a cidade começa a viver amanhã, com o concurso para professores do Campus da UFPE. Esse promete mudar a história da cidade. Pollyana acompanha a agenda com o Reitor Alfredo Gomes.
Ratazanas
Levantamento feito pelo analista de redes Pedro Barciela mostra que as menções aos parlamentares estão em alta nas plataformas digitais. Enquanto somaram 2,2 milhões em abril e 2,5 milhões em maio, as citações aos políticos já atingiram 3 milhões antes de completar junho. A maioria absoluta (92%) são críticas. Um registro: já se aproxima de cem o número de deputados investigados por suspeitas de corrupção com as emendas parlamentares.
Pelos frutos conhecereis a árvore
O pai de Hugo Motta, Nabor Vanderley Filho, prefeito de Patos e ex-deputado Estadual, foi denunciado pelo Ministério Público por falsificação de documento e condenado em primeira instância por improbidade administrativa. Em outra ação, é acusado pelo recebimento de propina sobre uma obra executada em Patos. José Aloysio da Costa Machado Neto, proprietário da empresa Soconstrói, diz que ele recebeu 10% em propina a partir de um contrato de terraplanagem de ruas no município. Esse “troco” é muito denunciado nas emendas parlamentares.
População não comprou ideia
A impressão é de que o cidadão médio, que nem está no grupo dos “mordendo” nem dos “mordidos”, achou um exagero a exploração pela oposição do caso envolvendo a entrega da foto de Sandrinho Palmeira no Arraial do São Francisco por uma professora, Edva Britto, em ato alinhado com o artista plástico Edgley Britto, seu irmão. Isso porque de fato, houve burla ao princípio da impessoalidade, mas ficou evidente não ter havido dolo, intenção, conluio. A entrevista de artista e professora na Rádio Pajeú parece ter indicado isso. Agora, o que vai decidir o MP, são outros quinhentos. Pensar da sociedade e oferecimento de denúncia não necessariamente andam juntos. Pode achar irrelevante, ou não.
Desabafo
Filha de Evandro Valadares e esposa de Paulo Jucá, Isabelle Valadares fez um desabafo na sua rede social, dizendo que as denúncias contra o marido são alimentadas e plantadas. “Tudo isso virando alvo da obsessão de um psicopata, que financia manchetes sujas. E do outro lado, há quem publique pelo simples fato de receber dinheiro, sem investigar, sem questionar, sem empatia”. Ela acrescenta que a família sofre com isso. “E se fosse seu filho chorando porque leu uma calúnia sobre a família dele?” – questiona. O alvo seria o ex-prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares.
Vivo e ativo
A despeito da pergunta da Coluna na semana passada, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse que “nunca esteve trabalhando tanto” na defesa da governadora Raquel Lyra na região. Mário é tido como um desatador de nós políticos e administrativos da Casa Civil, enquanto outros agentes têm atuação pontual na sua base. Mário não entregou, mas o blog apurou que ele também teve participação na discussão sobre a atração do Estado na Expoagro, cujo anúncio foi feito por Danilo Simões.
Bom exemplo
O anúncio exclusivo de Danilo Simões no programa Rádio Vivo da atração da Expoagro no bojo dos R$ 180 mil pra Expoagro tinha conhecimento e aval de Sandrinho, como ele mesmo revelou no programa Manhã Total. “O Secretário Túlio Vilaça me disse que o anúncio seria feito por Danilo e achei justo, por ele ser o nome local ligado à gestora”. Enquanto muito boboca fica se pegando por tempo sobrando em rede social, há um corredor de amadurecimento e civilidade dos dois nomes que protagonizam pra valer o debate na cidade.
“Você pagou com traição…”
Socialista histórico, Anchieta Patriota chamou Raquel Lyra de perseguidora, cruel, desleal e ingrata. “Vamos botar pra fora quem não fez pelo povo de Carnaíba. Ela demitiu mais de 40 pessoas das Escolas Joaquim Mendes, João Gomes e na Escola Técnica Paulo Freire. Pessoas que votaram nela”. Em 2022, Anchieta apoiou Raquel no segundo turno, sendo um dos primeiros a declarar o voto, dada sua incompatibilidade e rusgas trocadas com Marília Arraes.
Seu moço, essa estrada
Leitores do blog apontam a péssima situação da PE entre São José do Egito e Itapetim como um desafio para quem está indo acompanhar o São Pedro na cidade. As crateras são um desconvite. A prefeita Aline Karina diz que luta com o governo Raquel Lyra para acudir e agir.
Frase da semana:
“Eles não querem pagar porque quem paga imposto é quem trabalha e recebe o contracheque no final do mês, que é descontado na fonte”.
Do presidente Lula, na narrativa de que o Congresso está alinhado com os grandes empresários, que exercem forte lobby na política nacional.
Até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira O grupo Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo, que busca viver o Evangelho a partir da realidade à qual estão inseridos, à luz do Vaticano II, publicou nota de indignação diante […]
Até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira
O grupo Padres da Caminhada e Padres contra o Fascismo, que busca viver o Evangelho a partir da realidade à qual estão inseridos, à luz do Vaticano II, publicou nota de indignação diante do descaso para com o povo Yanomami, que vive uma situação de total desassistência provocada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Leia abaixo a íntegra da nota:
“Jesus viu a multidão e sentiu compaixão porque estavam como ovelhas sem pastor”. (Mc 6,34)
Estando no deserto, depois de ter curado inúmeros enfermos e anunciado a Boa-nova do Reino de Deus, Jesus está diante de seus discípulos que não sabem o que fazer para alimentar uma grande multidão com apenas cinco pães e dois peixes: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16) é seu mandamento a eles.
Hoje, as discípulas e os discípulos de Jesus não se encontram na vastidão do deserto, tampouco diante de uma numerosa multidão; estamos na exuberância amazônica e diante do povo Yanomami. A situação é semelhante: falta pão, falta saúde, falta cuidado! No entanto, as razões são bem outras: o descaso das autoridades, especialmente daquelas que até há pouco governaram o país, e a ganância daqueles que defendem uma “economia que mata” e devoram os recursos da Casa Comum.
Não há como não nos indignarmos com o descuido para com a população Yanomami que sofre com a fome, com a desnutrição e com a fragilização da saúde – até o momento, mais de 570 crianças Yanomamis morreram por contaminação de mercúrio, fome e desnutrição devido ao impacto da atividade garimpeira. Já não bastasse o massacre e a invasão de suas terras, sob os quais esse povo originário do Brasil e tantos outros têm padecido desde a chegada dos europeus, os Yanomamis sofrem com o desprezo das autoridades e estão à mercê de interesses econômicos.
O descaso para com o povo Yanomami é crime, é genocídio!
Ao manifestar nossa indignação perante tal situação, sustentamos a defesa integral da vida em todos os seus estágios, incluindo a vida abandonada e desprezada pelos poderosos do mundo. Não podemos nos calar neste momento! Com a Igreja Particular de Roraima, que há mais de 300 anos vem denunciando o descaso para com os povos originários, condenamos o descuido para com a população Yanomami e cobramos das autoridades competentes a devida punição dos criminosos genocidas, além de ações imediatas para que as invasões de terras indígenas, a fome, a desnutrição e o falta de cuidado com a saúde cessem.
Concluímos esta nota, que expressa nossa consternação, citando mais uma vez ao próprio Jesus: “Afastai-vos de mim, malditos! […] Porque estava com fome e não me destes de comer, estava com sede e não me destes de beber. […] Estava doente e na prisão e não fostes me visitar. […] Eu vos garanto: todas as vezes que não fizestes isso a um desses pequeninos, foi a mim que não o fizestes” (Mt 25,41-43.45).
Com reprodução do Farol de Notícias Quem pensa que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), se abateu com mais uma conta reprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) se enganou. Em conversa com o programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o petista avaliou que as regras atuais de gestão ‘engessam’ os gestores e mesmo […]
Quem pensa que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), se abateu com mais uma conta reprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) se enganou. Em conversa com o programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, o petista avaliou que as regras atuais de gestão ‘engessam’ os gestores e mesmo com os recursos escassos, acredita ter feito muito pela capital do xaxado.
“Estou absolutamente tranquilo e dei o melhor pra servir o nosso povo. Venho dizendo há muito tempo que governar hoje exige muita coragem. Você tem que fazer escolhas. Servir ao povo ou atender a legislação. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) engessou os governos. Os recursos diminuem e as demandas da sociedade só aumentam”, reforçou Duque.
As contas de 2013 e 2014, rejeitadas pelo TCE, ainda cabem recursos e, em seguida, serão enviadas a Câmara de Vereadores que devem decidir, se aprovam, ou não; a recomendação do tribunal. É de praxe os parlamentares seguirem a orientação do órgão, mas a decisão sobre estas contas é incerta.
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou o palco do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4 no último sábado (29), para reafirmar sua posição no cenário político local, dando a entender que não pretende ceder espaço para quem tenta minimizar sua candidatura em 2028. Durante seu discurso, Daniel destacou os recursos que conseguiu […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou o palco do Prêmio Excelência 2024, promovido pela MV4 no último sábado (29), para reafirmar sua posição no cenário político local, dando a entender que não pretende ceder espaço para quem tenta minimizar sua candidatura em 2028.
Durante seu discurso, Daniel destacou os recursos que conseguiu para o município por meio de emendas parlamentares, apontando o dedo para o deputado federal Carlos Veras, presente na premiação.
Segundo ele, nenhum vice-prefeito na história de Afogados da Ingazeira trouxe tantos investimentos como ele. A declaração reforça sua tentativa de consolidar um discurso de eficiência e protagonismo dentro do grupo governista para se viabilizar em 2028.
A movimentação de Daniel ocorre em meio à disputa interna por espaço na sucessão municipal. O presidente da Câmara de Vereadores, Vicentinho Zuza, já declarou publicamente que pretende disputar um cargo majoritário em 2028. Em entrevista à Rádio Pajeú no dia 13 de março, Vicentinho afirmou que pode não buscar a reeleição como vereador e cogita até alianças com a oposição caso não tenha apoio dentro do grupo.
Nos bastidores, outros nomes também surgem como possíveis candidatos à sucessão municipal, como o ex-vereador Rubinho do São João e o atual secretário de Saúde, Artur Amorim.
Daniel Valadares busca evitar o que ocorreu com Augusto Martins, ex-vice-prefeito de Totonho Valadares, que chegou a ser o nome natural para a sucessão, mas acabou sem apoio e viu José Patriota ser o escolhido para disputar a eleição. A postura de Daniel no evento demonstra que ele está atento a essa dinâmica e pretende consolidar seu nome com antecedência.
O partido Podemos, presidido em Tabira pelo Agente Comunitário de Saúde, Luciano Fernandes de Souza, do Sítio Morcego, declarou apoio à pré-candidatura de Flávio Marques (PT) à Prefeitura de Tabira. “Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Flávio, porque ele conjuga características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, disse Luciano. […]
O partido Podemos, presidido em Tabira pelo Agente Comunitário de Saúde, Luciano Fernandes de Souza, do Sítio Morcego, declarou apoio à pré-candidatura de Flávio Marques (PT) à Prefeitura de Tabira.
“Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Flávio, porque ele conjuga características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, disse Luciano.
Com a chegada do Podemos já são sete partidos apoiando Flávio Marques. Além do PT, já confirmaram adesão PSB, PCdoB, PSD, Rede e Republicanos, cinco vereadores, três deputados estaduais, três deputados federais, lideranças políticas urbanas e rurais.
Por enquanto difícil mesmo para Flávio está a definição do vice entre os vereadores Marcílio Pires, Aldo Santana e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira. O bicho está pegando dentro do PSB tabirense responsável pela indicação. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.
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