Grandes nomes debatem cenários para 2025 dia 20, no Recife ExpoCenter

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

José Levi Mello do Amaral Júnior participou do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020, em Brasília

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, participou, nesta quarta-feira (9), do Fórum: O Controle no Combate à Corrupção – 2020 e do lançamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal, para o período de 2020 a 2025, no Palácio do Planalto, em Brasília.

O Advogado-Geral afirmou que a corrupção é um mal que tem que ser prevenido e reprimido. José Levi destacou a importância do evento, principalmente, na data da celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

“A cerimônia é justamente uma belíssima mostra da convergência de esforços, de boas práticas, de políticas consistentes vocacionadas a prevenir e a reprimir as práticas corrompidas. É isso que não pode acontecer: corrupção. Para tanto é necessário prevenir e reprimir. E, para muito além disso, sedimentar uma cultura favorável absolutamente apegada a práticas probras e honestas”, ressaltou.

José Levi Mello do Amaral Júnior assegurou ainda que a sociedade pode esperar uma atuação da Advocacia-Geral sempre comprometida com a prevenção e a repressão da corrupção.

“A AGU tem como finalidade garantir segurança jurídica para as políticas públicas, inclusive, no que se refere à probidade, ou seja, ter clareza que as políticas públicas sejam levadas a efeito sem nenhum tipo de brecha à más práticas, mas sim, políticas públicas que sejam realizadas de boas práticas, de práticas honestas, sem nenhum espaço para práticas corrompidas”, enfatizou.

A Adjunta do Advogado-Geral da União, Vládia Pompeu Silva, destacou, como um dos exemplos de atuações, os acordos de leniência feitos em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

“O trabalho que a AGU tem feito, especialmente pelo Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, é muito relevante. A efetividade dos acordos de leniência demonstram com números claros o retorno de valores, ao Brasil, que haviam sido desviados indevidamente. Além de toda a nossa atuação judicial, nas ações de improbidade administrativa”, reforça.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã de quarta-feira, dia 06, visitando o serviço de pavimentação da Rua Projetada I, ao lado da capela da comunidade do Bairro de Barreiros I. Neste bairro já foram pavimentadas as Ruas Projetadas II, III e IV e agora a obra da Rua Projetada I já conta com mais de 50% de conclusão.

O prefeito Sebastião Dias cumprimentou moradores e externou sua alegria em poder oferecer o mínimo possível para tirar as famílias da lama do inverno e da poeira do verão. – “A felicidade de vocês é também minha felicidade. Toda vez que aqui chego saio com a consciência tranquila em poder ter realizado um sonho antigo e até desacreditado por muitos”. Concluiu o prefeito.

Sebastião aproveitou para vistoriar também os trabalhos de manutenção da rede de esgoto da rua Desembargador João Paes que está sendo feita.

Agressão aconteceu durante o debate da TV Cultura, na noite deste domingo (15). Datena foi expulso do encontro, enquanto Marçal foi levado para o hospital.

Por Wesley Bischoff, Carlos Henrique Dias, g1 — São Paulo

José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.

A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.

“A gente quer saber que horas você vai parar, já abandonou entrevista chorando. Você que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali. Que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse.

Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.

“A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público”, disse. “O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei.”

Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de “arregão”. Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.

“Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.

Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.

Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito.

Datena expulso

Ao voltar ao ar, o moderador do debate, Leão Serva, anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.

“A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos”, disse.

Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena.

O programa continuou com a presença dos demais candidatos. Em nota, a TV Cultura lamentou o ocorrido. Leia o comunicado na íntegra no fim da reportagem.

Marçal no hospital

A equipe de Pablo Marçal afirmou que o candidato foi encaminhado para o Hospital Sírio Libanês. Ele fraturou uma costela e deve passar a madrugada desta segunda-feira (16) em observação.

“Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar. Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.”

A equipe informou ainda que Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. Além disso, um advogado do candidato foi até a Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência contra Datena.

A agenda de campanha para esta segunda-feira foi cancelada.

O que diz Datena

Datena comentou sobre o caso na saída do debate e afirmou que “perdeu a cabeça” ao lembrar da morte da sogra por AVCs depois de uma denúncia de suposto assédio sexual contra ele.

“Eu não escolho momento da emoção. Eu sou um cara de verdade. Eu lembrei da minha sogra morrendo ali nos braços da minha mulher e depois de passar por tudo aquilo que eu passei e trabalhando todo dia na televisão me defendendo no foro adequado, com processo arquivado no foro adequado, foram os piores momentos que passei da minha vida”, disse.

“Podia simplesmente ter saído do debate e ido embora pra casa, que era muito melhor. Mas do mesmo jeito que eu choro, como uma reação humana, essa foi uma reação humana que eu não pude conter.”

“E tenho certeza que minha sogra morreu por causa disso, porque foi em um momento que ela ouviu que havia esse processo e ela teve o primeiro AVC logo em seguida. Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e, na verdade, eu não pude me conter. Tô errado? Tô. Mas fazer o que? Já foi”, afirmou.

Nota da TV Cultura

“A TV Cultura lamenta o episódio ocorrido durante o Debate com candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15/9), envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB).

A emissora reitera que, após a agressão, todas as providências foram tomadas, de acordo com as regras estabelecidas previamente – por escrito, entre a Cultura e as campanhas de todos os candidatos presentes -, incluindo a expulsão do candidato José Luiz Datena. Além disso, o Debate foi mantido mediante consulta e concordância dos demais candidatos.

Durante o ocorrido, todas as medidas, incluindo relacionadas à cobertura da imprensa, foram tomadas visando a segurança dos presentes no Teatro B32 e em consonância às regras deliberadas anteriormente.”

Previsão é que a restauração do templo seja concluída até as festividades de 8 de dezembro

Os recursos para a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife, foram garantidos pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta-feira (26), a governadora Raquel Lyra oficializou o repasse de R$ 1,5 milhão à Arquidiocese de Olinda e Recife para as obras da igreja. 

O termo de fomento, instrumento jurídico que viabiliza a transferência, foi assinado pela governadora e pelo arcebispo Dom Paulo Jackson. A expectativa é de que o templo fique pronto para a realização da celebração de 8 de dezembro, feriado recifense de Nossa Senhora da Conceição.

No dia 30 de agosto, o teto da igreja desabou matando duas pessoas e deixando vários feridos. Naquele mesmo dia, a governadora assegurou a reconstrução do espaço. “Desde o primeiro momento, o Governo de Pernambuco tem se feito presente junto à arquidiocese e à comunidade para acolher, proteger e cuidar, e com o nosso compromisso de devolver ao povo cristão do Recife e da Região Metropolitana este santuário reerguido. Nossas equipes se dedicaram para entregar o projeto menos de 30 dias após o incidente. Estamos confiantes nessa entrega para as festividades”, destacou Raquel Lyra. 

“Estamos profundamente felizes porque foi dado o prazo para reconstrução da igreja. Esperamos em Deus que a parte principal do teto esteja pronta para as festividades. Para além dessa ajuda imensurável do Governo do Estado, é muito importante também que a comunidade se sinta coparticipante e doe recursos para a recuperação desse local tão especial”, frisou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.

Os recursos vão permitir a reforma do telhado e da estrutura metálica do santuário. O valor destinado será repassado em duas parcelas. Agora, após a assinatura do termo de fomento, a arquidiocese poderá iniciar o processo de contratação da empresa responsável pela execução da reforma.

“Será feito o projeto original do santuário, com adequação da estrutura, para que se dê segurança a todas as pessoas. Vamos trabalhar para que as festividades de Nossa Senhora da Conceição possam ser celebradas em dezembro”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Os engenheiros e arquitetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) recalcularam e redesenharam a estrutura para permitir a recolocação das placas solares, dentro dos parâmetros de construção de uma edificação religiosa. Depois da avaliação e estudo, o projeto orçamentário foi concluído. 

“A Seduh vai acompanhar essa obra que recompõe a estrutura com todos os reforços necessários para que se tenha segurança na reabertura. A empresa responsável pelas obras será contratada pela diocese, acompanhada pela secretaria”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. O deputado federal Mendonça Filho disse que “essa é uma demonstração clara do zelo que o governo tem para com os patrimônios do Recife”. 

A contribuição do Governo do Estado abrange todas as etapas do projeto, desde a elaboração e orçamentação inicial até a fiscalização da obra, que vai assegurar o cumprimento dos prazos e a qualidade na entrega.

ACOMPANHAMENTO – Desde que o acidente ocorreu, o Governo do Estado, através de suas secretarias, acompanharam as necessidades para assistência às vítimas do desabamento e suas famílias, e para restauração do santuário. 

No último dia 12 de setembro, a gestão recebeu, da Arquidiocese de Olinda e Recife, a área do Santuário de Nossa Senhora da Conceição liberada, sem entulhos. No mesmo dia, a Defesa Civil do Estado realizou o isolamento da área da nave da igreja e liberou o acesso à Santa, Velário e capela lateral.

Em paralelo, os técnicos da Seduh, Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) iniciaram o projeto que servirá de base para a reconstrução do telhado da capela.

Acompanharam a assinatura a secretária da Mulher em exercício, Juliana Gouveia, a presidente da Fundarpe, Renata Borba, e o padre Emerson Borges, reitor do santuário.