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TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação

Por André Luis

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

Outras Notícias

Pipeiros fecham PE 390 para cobrar repasses do Exército

Pipeiros travaram esta manhã a PE 390 em manifestação. Eles queimaram pneus e bloquearam a estrada cobrando do Exército o pagamento os repasses em atraso há alguns meses.Além de Floresta, pipeiros de outras cidades como Serra Talhada e Flores também reclamam o contingenciamento dos recursos e atrasos no pagamento. A Prefeita Rorró Maniçoba, do PSB, […]

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Fotos: Whatsapp

Pipeiros travaram esta manhã a PE 390 em manifestação. Eles queimaram pneus e bloquearam a estrada cobrando do Exército o pagamento os repasses em atraso há alguns meses.Além de Floresta, pipeiros de outras cidades como Serra Talhada e Flores também reclamam o contingenciamento dos recursos e atrasos no pagamento.

A Prefeita Rorró Maniçoba, do PSB, foi ao local negociar com os manifestantes e pedir o fim do protesto. O maior receio é porque a manifestação acontece um dia antes da ida do governador Paulo Câmara e sua comitiva para o Todos Por Pernambuco, que acontecerá na cidade nesta quinta (19).

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Rorró se comprometeu a levar a demanda ao Comando Militar do Nordeste em Serra Talhada, para buscar uma alternativa. Ele pediu uma trégua dos pipeiros pelo menos até a próxima terça-feira, dia 24.

Câmara anuncia conclusão de barragem

Cláudia Ferreira – Blog do Magno De passagem pela Mata Sul de Pernambuco para mais uma etapa do seminário Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou, na manhã de hoje, que a obra da barragem de Serra Azul, no município de Palmares, já foi finalizada. Em entrevista à rádio Nova Quilombo dos Palmares, […]

Cláudia Ferreira – Blog do Magno

De passagem pela Mata Sul de Pernambuco para mais uma etapa do seminário Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou, na manhã de hoje, que a obra da barragem de Serra Azul, no município de Palmares, já foi finalizada. Em entrevista à rádio Nova Quilombo dos Palmares, o chefe do Executivo estadual lembrou as enchentes que atingiram a região em 2010.

“O esforço foi grande para a reconstrução das cidades e, ao mesmo tempo, um conjunto de ações foi feito para evitar que aquilo acontecesse de novo, como a barragem de Serro Azul. Ela já está pronta, está bonita, só estamos esperando ela encher um pouco mais para fazermos a inauguração”, anunciou Câmara.

De acordo com o governador, além da contenção de enchentes, a obra tem finalidade econômica. “A barragem é um equipamento que vai servir não só para evitar novas catástrofes, mas também para trazer desenvolvimento para a região. Nenhuma empresa iria investir aqui sabendo do risco de novas cheias. Agora vai”, concluiu.

Na comitiva do governador, marcaram presença o vice-governador, Raul Henry (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchôa (PDT), e outros deputados estaduais, como Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, além de secretários do governo.

Afogados da Ingazeira: Quinta Cultural teve concurso do passo e bloco Leões do Norte 

A edição do mês de fevereiro do projeto Quinta Cultural trouxe o concurso de passistas de frevo para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, na última quinta-feira (27). Ao todo, dezenove passistas concorreram nas categorias feminino e masculino, nas faixas etárias de 12 à 17 anos, e de 18 anos acima. Após uma disputa […]

A edição do mês de fevereiro do projeto Quinta Cultural trouxe o concurso de passistas de frevo para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, na última quinta-feira (27).

Ao todo, dezenove passistas concorreram nas categorias feminino e masculino, nas faixas etárias de 12 à 17 anos, e de 18 anos acima. Após uma disputa acirrada, os vencedores foram: 12 à 17 anos – Lucas Cauã Lima (troféu e R$ 800,00) e Natália Araújo (troféu e R$800,00). 18 anos acima, os vencedores foram Gabriel de Souza Alves (troféu e R$1.200,00) e Suélida Nascimento (troféu e R$1.200,00). O corpo de jurados foi formado por Amanda Souza, Éverton Leão e Émerson Gustavo. 

“É uma satisfação ver o talento e a qualidade dos nossos passistas. Nosso carnaval é do povo na rua, do frevo raiz, do Trio elétrico e dos blocos nas ruas. Esse ano serão mãos de trinta blocos, sete puxadas de trio elétrico e se estenderá para a zona rural com três pólos, mais de quarenta eventos acontecendo ao mesmo tempo. O carnaval de Afogados é um carnaval cultural, é o Carnaval Tradição dos Tabaqueiros e a maratona só está começando. Faremos mais uma linda festa”, destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

A noite contou também com o desfile e homenagem do Bloco Leão do Norte, sob a coordenação do vereador César Tenório, abrindo as festividades carnavalescas e comemorando os quinze anos de existência. 

Os homenageados desse ano foram o Maestro Cacá Malaquias, o poeta e Jornalista, Alexandre Morais, e o secretário de cultura, Augusto Martins. A animação da festa ficou por conta de Kelyton Mota e da orquestra de frevo de Cacá Malaquias, alegrando os foliões que foram ao Anel Viário.

Na ONU, Dilma diz que Brasil não tem ‘problemas estruturais graves’

Do G1 Brasília Em seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff admitiu aos líderes mundiais que o Brasil passa, atualmente, por um momento de dificuldades econômicas, com aumento da inflação, desvalorização cambial e recessão. Ela, no entanto, ressaltou que, apesar da crise, o […]

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Do G1 Brasília

Em seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff admitiu aos líderes mundiais que o Brasil passa, atualmente, por um momento de dificuldades econômicas, com aumento da inflação, desvalorização cambial e recessão. Ela, no entanto, ressaltou que, apesar da crise, o país não vive “problemas estruturais graves”, e sim dificuldades pontuais.

Após destacar que, nos últimos seis anos, o Brasil adotou medidas para reduzir os efeitos da crise econômica internacional e que essas ações chegaram “ao limite”, Dilma frisou que o objetivo de seu governo é gerar mais oportunidades de investimentos, ampliando a geração de empregos no país.

Ao longo de cerca de 20 minutos de discurso, ela disse que a economia brasileira é “mais forte e sólida” do que em anos anteriores e tem condições de superar as dificuldades e “avançar na trilha do crescimento”. Como em discursos recentes, a petista voltou a afirmar que o momento é de transição para o “novo ciclo de desenvolvimento econômico”.

“Esperamos que o controle da inflação e a retomada do crescimento e do crédito contribuirão para a recuperação do nosso país. Essas são as bases para o novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, baseado no aumento da produtividade e na geração de mais oportunidades de investimentos para manter e ampliar o emprego para os cidadãos”, enfatizou.

A chefe do Executivo destacou ainda as políticas sociais e de transferência de renda adotadas nos últimos anos pelo governo brasileiro. Segundo ela, a “eficácia” do programa Fome Zero pode ser vista na retirada do Brasil do chamado “mapa da fome”, um dos itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Dilma citou na ONU que, na tentativa de conter a crise econômica, seu governo propôs ao Congresso Nacional “cortes drásticos” de despesas no Orçamento do ano que vem. Conforme a petista, o país deverá se reorganizar na economia, buscando a estabilidade macroeconômica e a retomada do crescimento com distribuição de renda.

“Propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas receitas. Essas iniciativa visam a reorganizar o quadro fiscal, reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômica e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda”, afirmou.

Corrupção: Dilma também abordou, em meio ao discurso, o tema da corrupção. A presidente afirmou que, graças ao “vigor de suas instituições”, o Estado brasileiro tem atuado de forma “firme e imparcial”, por meio dos órgãos responsáveis por fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. Ela destacou que, no Brasil, o governo e a sociedade não toleram a corrupção.

“Queremos um país em que as leis sejam o limite. Muitos de nós lutamos por isso quando as leis e os direitos foram vilipendiados durante a ditadura. Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, além de juízes que julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza, desligados de paixões político-partidárias”, declarou.

Morre ex-vereador de Salgueiro

Faleceu na madrugada deste sábado (29) em Recife, o ex-vereador, Gualberto Sampaio Muniz, conhecido como Gualberto de Cornelito. Gualberto estava internado no Hospital Português, no Recife, há mais de 80 dias. Ele foi acometido de uma infeção que prejudicou seu quadro clinico. Desde 2012, ele lutava contra um tumor no pulmão. Em maio daquele ano, […]

Gualberto, em imagem de 2012 e em foto mais atual

Faleceu na madrugada deste sábado (29) em Recife, o ex-vereador, Gualberto Sampaio Muniz, conhecido como Gualberto de Cornelito. Gualberto estava internado no Hospital Português, no Recife, há mais de 80 dias. Ele foi acometido de uma infeção que prejudicou seu quadro clinico.

Desde 2012, ele lutava contra um tumor no pulmão. Em maio daquele ano, chegou a se afastar da Câmara de Vereadores para tratar de sua saúde. Ele havia sido eleito com mais de 1.400 votos. à época, foi substituído pelo suplente Augusto Matias (DEM).

Foi detentor da segunda maior votação para o cargo de vereador nas eleições de 2008, perdendo apenas para Paulo Afonso (DEM). Fez parte da bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Salgueiro ao lado de Alvinho Patriota (PV), Paulo Afonso (DEM) e Antônio Pires (DEM).

Em junho do mesmo ano,  fez uma cirurgia para retirada do tumor. O irmão de Gualberto,  Cornélio Sampaio Muniz, havia falecido em 2018, também acometido de um câncer.