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TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação

Por André Luis

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

Outras Notícias

Projeto que aumenta salário de professores mas não inclui demais servidores da Educação gera debate e “fogo amigo” em Serra

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras […]

Casa cheia na primeira sessão do ano. Protestos contra projeto do Executivo marcaram trabalhos

Começou quente o debate legislativo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por conta do projeto de Lei 005/2016,  que prevê aumento de 7,64% apenas para os professores municipais. Demais servidores da educação como pessoal administrativo ficaram de fora do pacote, o que gerou questionamentos e protestos por parte de funcionários que ocuparam as cadeiras da Câmara cobrando tratamento isonômico.

Teve também fogo amigo: o vereador Sinézio Rodrigues, que foi contra. “A gente vê que foi pago  transporte com dinheiro do Fundeb 40. Então não foi só para pagamento de pessoal. Há outras despesas de R$ 1 milhão, despesas com água luz, energia, cargos comissionados. Despesas que na negociação do ano passado diziam que não dava pra pagar e deu pra pagar”.

O vereador, do mesmo partido do prefeito, afirmou que Serra Talhada recebeu R$ 34  milhões de repasses federais mais R$ 10 milhões de recursos próprios em 2016.

“Dá pra trabalhar, manter estrutura física das escolas e pagar os servidores. Não adianta prédios bonitos sem professor bem remunerado. A gente pode dar mais para esses servidores”, cobrou.

Sinézio disse que não houve negociação e por isso queria retirar o projeto da pauta. Acrescentou que a rediscussão do projeto não afetaria o professor. Ao final, votou contra dizendo que não concordaria com um teor que para ele representava um crime.  Ao final, o projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

Chamou a atenção a ausência de dois vereadores logo no início dos trabalhos da Casa. Não compareceram os vereadores Zé Raimundo  e Gilson Pereira.

Moradores de Serra Talhada poderão trocar lâmpadas LED de forma gratuita, a partir desta segunda

A cidade de Serra Talhada recebe, a partir desta segunda-feira (11) até sexta-feira (15), a visita da equipe de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco para a troca de lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED. A ação será conduzida através de um caminhão fixo da concessionária, das 8h30 às 16h30, localizado na Rua Um, […]

A cidade de Serra Talhada recebe, a partir desta segunda-feira (11) até sexta-feira (15), a visita da equipe de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco para a troca de lâmpadas usadas por novas, com a tecnologia LED.

A ação será conduzida através de um caminhão fixo da concessionária, das 8h30 às 16h30, localizado na Rua Um, Bairro da Cohab, em frente à Igreja de São Francisco de Assis. Todos os funcionários da distribuidora estão fardados e com crachá de identificação. A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

“As lâmpadas ineficientes, que possuem um alto consumo de energia e baixa luminosidade, ainda são comuns na casa das pessoas. O Energia Com Cidadania contribui, de maneira acessível, para a eficiência energética nas residências, além de promover a redução no consumo de energia elétrica dos clientes e uma melhor qualidade de vida através da aquisição da lâmpada LED”, afirmou o supervisor de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, Artur Costa.

Para ter acesso ao benefício, o cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades.

Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

Carnaíba: sanfoneiros homenageiam “Mestre Manoelzinho” em cortejo e sepultamento

Em Carnaíba, muita emoção no adeus a  Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música. Manoelzinho tinha 74 anos e morreu ontem de complicações na próstata em Caruaru, […]

Fotos: Augusto Martins
Grupo Frente Jovem homenageia o sanfoneiro Manoelzinho

Em Carnaíba, muita emoção no adeus a  Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música.

Manoelzinho tinha 74 anos e morreu ontem de complicações na próstata em Caruaru, no Hospital Mestre Vitalino. Ele deixa um legado indiscutível na música carnaibana. Foi ganhador de uma das edições do Festival Nacional da Sanfona (Fersan), e participou do Grupo Chorões do Pajeú.

Quando alunos e professores da Escola de Música MaestroIsrael Gomes participaram de gravação de dvd no Teatro Santa Isabel, no Recife, lá estava ele, abrilhantando a todos com sua genialidade. Era um dos mais brilhantes músicos que representava a Cultura Popular.

Mais de vinte sanfoneiros carnaibanos homenagearam Manoelzinho no percurso fúnebre e sepultamento que ocorreu no cemitério local. Dentre eles, Genailson do Acordeon, Cícero Souza e muitos outros.  A morte foi uma celebração da vida do artista e de sua contribuição para a música do Pajeú. A Prefeitura já havia decretado luto oficial de três dias.

O Grupo Frente Jovem, responsável pela organização do Fersan, que tinha Manoelzinho como um dos ganhadores e também admiradores, tendo acompanhado vários anos, esteve no velório, no Conservatório de Música, também fez uma justa homenagem ao artista.

Carla Zambelli apanhou na cadeia e foi transferida de cela

Presa em Roma, a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) trocou de cela após ser agredida por colegas que cumprem pena na mesma unidade penitenciária. Zambelli sofreu agressões das outras detentas ao menos em três vezes distintas, antes do mês de setembro. Segundo o advogado de defesa da ex-parlamentar, Fábio Pagnozzi, Zambelli chegou a reclamar das […]

Presa em Roma, a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) trocou de cela após ser agredida por colegas que cumprem pena na mesma unidade penitenciária. Zambelli sofreu agressões das outras detentas ao menos em três vezes distintas, antes do mês de setembro.

Segundo o advogado de defesa da ex-parlamentar, Fábio Pagnozzi, Zambelli chegou a reclamar das agressões, mas o presídio italiano nada fez. A alegação, segundo a defesa, foi de que a rotatividade era muito alta no presídio. As informações são do Metrópoles.

Diante do risco da integridade física da ex-parlamentar, a defesa pediu, então, a mudança dela de andar. O presídio concedeu a alteração e Zambelli saiu da cela que ocupava no andar térreo para um andar acima.

Presa após fugir do Brasil para não cumprir pena por condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli comunicou oficialmente, em 14 de dezembro, à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, sua renúncia ao mandato de parlamentar.

Com a formalização da renúncia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP), que deverá tomar posse e ocupar a vaga deixada por Zambelli, conforme prevê o regimento interno e a legislação eleitoral.

Líder do governo defende salário de R$ 27 mil do prefeito de Arcoverde

Blog Cenário A polêmica sobre o aumento de salários na Prefeitura de Arcoverde ainda tem repercutido, e muito, na cidade. O líder do governo na Câmara Municipal, Luciano Pacheco (MDB), escreveu uma mensagem justificando a necessidade de aumento do salário do prefeito, Wellington da LW (MDB), de R$ 18 para R$ 27 mil. O prefeito […]

Blog Cenário

A polêmica sobre o aumento de salários na Prefeitura de Arcoverde ainda tem repercutido, e muito, na cidade. O líder do governo na Câmara Municipal, Luciano Pacheco (MDB), escreveu uma mensagem justificando a necessidade de aumento do salário do prefeito, Wellington da LW (MDB), de R$ 18 para R$ 27 mil.

O prefeito é dono de mais de 26 empresas que atuam em Pernambuco, sendo diversas lojas do Grupo LW, além de um hotel, localizado no centro de Arcoverde. Todas as empresas são sociedades entre Wellington, sua esposa, Célia Rejane, e os filhos Vinícius e Rosana e somam um capital social de cerca de R$ 17 milhões. De acordo com o resumo no site da Prefeitura de Arcoverde, o gestor municipal também é proprietário de outros estabelecimentos comerciais do referido grupo, que não foram detalhados, mas um deles é o Memorial Centro Médico, uma das principais clínicas médicas particulares de Arcoverde.

Na mensagem escrita em um grupo de Whatsapp pelo vereador Luciano, o prefeito teria sido “muito autêntico e verdadeiro, como sempre, dizendo que hoje tem trabalhado exclusivamente na Prefeitura e prefere receber o salário justo”, o que convenceu a Câmara a aprovar e promulgar o aumento de 50% na remuneração do gestor. Segundo o líder do governo municipal, Wellington está “abrindo mão do seu trabalho privado e empresas para servir a Arcoverde”.