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TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação

Por André Luis

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

Outras Notícias

Conectar: Marília 36%, Raquel Lyra 13%, Miguel 10%, Anderson 6% e Danilo, 4%

A pesquisa eleitoral Conectar, divulgada em primeira mão pelo Blog de Jamildo nesta sexta-feira (29), mostra Marília Arraes (SD) com chances de vencer a eleição para o Governo de Pernambuco já no primeiro turno. A diferença da sua intenção de voto e a da soma dos seus demais adversários é de apenas dois pontos percentuais. De acordo com a pesquisa eleitoral, […]

A pesquisa eleitoral Conectar, divulgada em primeira mão pelo Blog de Jamildo nesta sexta-feira (29), mostra Marília Arraes (SD) com chances de vencer a eleição para o Governo de Pernambuco já no primeiro turno. A diferença da sua intenção de voto e a da soma dos seus demais adversários é de apenas dois pontos percentuais.

De acordo com a pesquisa eleitoral, Marília Arraes cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa, chegando a 36% de intenção de voto. A soma dos demais adversários é 38% o que, levando-se em conta a margem de erro de 3,1 pontos percentuais, pode dar a pré-candidata uma vitória no primeiro turno.

Os demais pré-candidatos oscilaram, dentro da margem de erro, mas o número de eleitores que votariam em branco ou nulo vem caindo: era 24% em abril, chegando a 20% em junho e, em julho, foi 18%. Ou seja: a pré-candidata do solidariedade pode estar retirando dessa parcela do eleitorado seu crescimento.

Em segundo, aparece Raquel Lyra com 13%, seguida de Miguel Coelho com 10%, Anderson Ferreira com  6%. Danilo Cabral aparece com 4%. João Arnaldo com 1%.

Além da intenção de voto para o executivo, a pesquisa mostra dados como a aprovação do Governo Paulo Câmara e do Governo Bolsonaro em Pernambuco, além da intenção de voto para o Senado. Ainda nesta sexta, será divulgado pela coluna o potencial de voto de cada pré-candidato.

Foram realizadas 1.000 entrevistas entre eleitores de Pernambuco, em 55 municípios pernambucanos, entre os dias 19 e 22 de julho de 2022. A margem de erro máxima estimada da pesquisa é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi realizada por iniciativa do próprio instituto, a Conectar Pesquisas e Inteligência. O número de registro da pesquisa é BR-07876/2022 e PE-05576/2022.

Vice-prefeito de Afogados da Ingazeira recebe Troféu Ouro 2025 em Caruaru

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, foi homenageado com o Troféu Ouro 2025, em cerimônia realizada no sábado (25), na cidade de Caruaru. A premiação, organizada por Wellington Wagner, reconhece personalidades, gestores e instituições que se destacam em suas áreas de atuação em todo o estado de Pernambuco. Daniel foi o único vice-prefeito […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, foi homenageado com o Troféu Ouro 2025, em cerimônia realizada no sábado (25), na cidade de Caruaru. A premiação, organizada por Wellington Wagner, reconhece personalidades, gestores e instituições que se destacam em suas áreas de atuação em todo o estado de Pernambuco.

Daniel foi o único vice-prefeito da região do Pajeú a receber a honraria neste ano, resultado de pesquisas que avaliam o desempenho e a aprovação de gestores municipais.

Em pronunciamento durante o evento, Daniel destacou a importância do reconhecimento:

“Estamos nessa noite aqui em Caruaru recebendo mais uma premiação. Quero agradecer a Deus por estar vivenciando esse momento. Dessa vez, uma premiação que abrange Pernambuco inteiro. Quer dizer que o nosso trabalho como vice-prefeito está sendo enxergado fora das fronteiras do Pajeú, fora das fronteiras de Afogados da Ingazeira.”

O vice-prefeito também dedicou o troféu, ao povo de Afogados, à equipe da gestão municipal e ao prefeito Sandrinho Palmeira.

“Agradeço a Deus e a esse reconhecimento ao nosso povo de Afogados da Ingazeira, que a mim confiou o cargo de vice-prefeito. Também agradeço ao nosso prefeito, Sandrinho, a toda a nossa equipe de gestão, que, juntos, vamos transformando e melhorando a qualidade de vida do nosso querido povo de Afogados da Ingazeira. O trabalho não para.”

O Troféu Ouro é uma das premiações mais tradicionais do interior pernambucano, e segundo a organização, “tem o objetivo de valorizar lideranças públicas que se destacam por boas práticas administrativas e compromisso com o desenvolvimento local”.

 

Lucy Alves e Alceu Valença entre as atrações da 59ª Festa do Estudante

A Prefeitura de Triunfo dá sequência hoje à programação da 59ª Festa dos Estudantes – que vai até o dia 29 de julho. Já passaram pelo palco nomes como Frejat, Radiola Serra Alta, Nanah e Santa Dose. Até sábado, nomes como Alceu Valença, Marcia Fellipe,  Lucy Alves, Daniel Diau, Amigos Sertanejos, Dudé Casado e Forró da Galera […]

Público na Festa do Estudante, no último sábado

A Prefeitura de Triunfo dá sequência hoje à programação da 59ª Festa dos Estudantes – que vai até o dia 29 de julho. Já passaram pelo palco nomes como Frejat, Radiola Serra Alta, Nanah e Santa Dose. Até sábado, nomes como Alceu Valença, Marcia Fellipe,  Lucy Alves, Daniel Diau, Amigos Sertanejos, Dudé Casado e Forró da Galera farão a programação.

Com temperaturas baixas – entre 8 e 14ºC graus – a cidade encontra-se com sua infraestrutura turística composta por pousadas, restaurantes, bares, pontos de visitação, guias de turismo, transportes e museus prontos para receber os visitantes na estação de férias.

Durante esse período festivo, ainda, ocorrem feiras literárias, exposições artísticas e culturais, festival de cinema, mostra de dança e música e competições esportivas, que serão divulgadas em breve.

Esta noite é marcada também pelo lançamento do livro Histórias de Repórter, de magno Martins, a partir das 20h, na Câmara de Vereadores. O jornalista destacou em sua coluna hoje que Triunfo, conhecida como um oásis do Sertão, enfrenta a crise investindo no chamariz do frio.

A rede hoteleira está lotada há duas semanas seguidas com a realização da Festa do Estudante, que movimenta fortemente a economia do município. “Fizemos um grande São João e estamos aproveitando o friozinho para combater o bom combate da adversidade”, diz o prefeito João Batista (PR). O tempo frio, em média de 12 graus, atraiu turistas de várias partes do

Hoje, sobem ao palco as atrações “Dançando na Rua – Orquestra Edição Extra (Triunfo – PE)” às 20h. A forrozeira e atriz Lucy Alves é a atração às 22h, seguida de Daniel Diau, de Aracaju.

Neste sábado (29), às 21h tem Dudé Casado e Tributo a Belchior (Crato – CE). Alceu Valença sobe ao palco às 23h, seguido de Amigos Sertanejos.

Arcoverde sediou seminário regional do Programa Todos por Pernambuco e lançamento do ‘Olhar para as Diferenças’

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (15), para o seminário regional do Programa Todos por Pernambuco. Recepcionado pela prefeita Madalena Britto e pelo vice-prefeito Wellington Araújo, Paulo Câmara iniciou a sua agenda na cidade concedendo entrevista ao jornalista Dárcio Rabêlo, na Rádio Independente FM. Em seguida, a comitiva seguiu para […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (15), para o seminário regional do Programa Todos por Pernambuco. Recepcionado pela prefeita Madalena Britto e pelo vice-prefeito Wellington Araújo, Paulo Câmara iniciou a sua agenda na cidade concedendo entrevista ao jornalista Dárcio Rabêlo, na Rádio Independente FM. Em seguida, a comitiva seguiu para a Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, onde foram iniciados os trabalhos do seminário regional do Programa Todos Por Pernambuco.

Em 2019, o programa chegou a sua quarta edição e no município, foi aberto com uma apresentação do Coco Raízes de Arcoverde, liderado pelo mestre Assis Calixto, um dos seis novos Patrimônios Vivos do Estado.

Com participações da vice-governadora Luciana Santos, secretários estaduais com representantes de suas equipes de trabalhos, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da região do Sertão do Moxotó, a plenária do programa contou com propostas colocadas pessoalmente, por representantes dos municípios, ou realizadas através de vídeos, expondo ao público sugestões da população com intuito de serem realidade no governo estadual.

A agenda do governador foi concluída à tarde, no auditório da Aesa, com o lançamento do Programa Olhar para as Diferenças, que também contou com as presenças da primeira-dama Ana Luiza Câmara, da deputada estadual Simone Santana, do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, entre várias lideranças estaduais e regionais que se fizeram presentes.

Sendo uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o  ‘Olhar para as Diferenças’ tem o objetivo de mapear, nas escolas do Estado, as crianças assistidas ou não pelo Programa Mãe Coruja em 24 municípios do Sertão, que estão incluídas no público-alvo do Programa, como crianças com microcefalia ou que possuam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou ainda outras especificidades.

Após a assinatura do Decreto Estadual, que cria no âmbito do Estado de Pernambuco o Programa Olhar para as Diferenças, implantado a partir de agora nas Gerências Regionais de Saúde, o governador Paulo Câmara fez o seu pronunciamento, ressaltando o desejo de levar o programa para todo o Estado.

Raquel Lyra vistoria última etapa das obras do Hospital da Mulher do Agreste

Unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços de assistência materno-infantil anunciados na atual gestão Primeira maternidade de alto risco que será entregue pela atual gestão estadual, o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, foi vistoriado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (23).  As obras estão em fase de conclusão para entrega à população […]

Unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços de assistência materno-infantil anunciados na atual gestão

Primeira maternidade de alto risco que será entregue pela atual gestão estadual, o Hospital da Mulher do Agreste, em Caruaru, foi vistoriado pela governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (23). 

As obras estão em fase de conclusão para entrega à população da região, e no momento faltam apenas intervenções de equipagem e colocação de mobiliário. A unidade de saúde está dividida em oito blocos e terá capacidade de realizar 700 partos por mês. A obra estrutural já foi concluída e o hospital será entregue até o final deste ano.

A governadora visitou as instalações de 13 mil metros quadrados e registrou que a unidade irá melhorar a qualidade de vida da população. “O Hospital da Mulher do Agreste representa um ganho para toda a região. Toda a parte de infraestrutura já está pronta e grande parte dos equipamentos já chegou. As mães que têm seus filhos precisam viajar para outras cidades quando precisam de suporte da UTI neonatal e, no fim do ano, quando esse espaço for inaugurado, a população do Agreste será cuidada mais perto da sua casa. Essa será a primeira maternidade a ser inaugurada das cinco que serão entregues pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo das mulheres pernambucanas”, ressaltou.

O serviço de saúde irá integrar a rede estadual com atendimento especializado e contará com 190 leitos. Ainda serão disponibilizados setores como Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal e Canguru, Terapia Intensiva Neonatal e Adulto, Centro de Parto Normal e Banco de Leite Humano. Já no setor de ambulatório, a unidade irá ofertar consultas em 19 especialidades médicas e não-médicas, além de um serviço especializado para o atendimento às pessoas vítimas de violência. 

A unidade de Caruaru faz parte dos cinco serviços anunciados pelo Governo de Pernambuco com foco na assistência materno-infantil, que ainda contemplará as cidades de Garanhuns, no Agreste Meridional, Ouricuri e Serra Talhada, no Sertão, e Igarassu, na Região Metropolitana.

“Mais de 30 municípios na região serão beneficiados com essa unidade, aumentando muito a capacidade que já existe hoje. Duplicando a capacidade cirúrgica, oferecendo para a região necessidades antigas, como UTI materna, UTI neonatal e diversas especialidades na área de saúde da mulher”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Para a conclusão das obras, iniciadas há mais de 10 anos e sem conclusão, foram investidos, pela gestão atual, R$ 67 milhões a partir de 2023. Também foi necessário realizar a revisão de questões estruturais e assistenciais previstas no começo. Com essas revisões, foi possível dar maior celeridade para o projeto, que possui entrega prevista para ainda este ano. O hospital faz parte das iniciativas de descentralização do acesso aos serviços de saúde para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

Participaram da vistoria os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora), além da executiva de Saúde, Domany Cavalcanti, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.