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TCE-PE faz recomendações ao governo estadual para combate à desertificação

Por André Luis

 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

Outras Notícias

Serra Talhada terá encontro de Flávio Leandro e Assisão

O Tunas Clube, em Serra Talhada, será o palco de um grande encontro de forró e poesia. Os forrozeiros Flávio Leandro, o Poeta e cantador, e Assisão, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do Sertão do Pajéu. O lançamento oficial do DVD Estradar, como foi batizado o […]

O Tunas Clube, em Serra Talhada, será o palco de um grande encontro de forró e poesia. Os forrozeiros Flávio Leandro, o Poeta e cantador, e Assisão, farão uma apresentação exclusiva, num projeto que já é aclamado pela mídia e fãs do Sertão do Pajéu.

O lançamento oficial do DVD Estradar, como foi batizado o evento, acontecerá no dia 21 de março e reunirá o melhor do autêntico forró nordestino, num espaço totalmente reformulado e ampliado para receber o público em mesas e pista. Em breve haverá o inicio das vendas.

Flávio começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos. Participou no primeiro festival em 1985, o “Sementes da Terra”, com o qual se apresentou cantando canções de sua autoria. Integrou-se como vocalista na Banda Raio de Laser, em 1992. Mas seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em 1997. Lançou em 2000 o CD Brasilidade, que mescla forrós pé-de-serra. E no ano seguinte, lançou mais um disco, dessa vez de forma acústica e posteriormente o CD Forró Iluminado. Emplacou várias músicas de diversos artistas como, Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros.

Nascido na Fazenda São Miguel, zona rural de Serra Talhada, Assisão desde criança já mostrava talento para cantar e compor. Durante sua adolescência pensou em ser médico, chegou a ir para o Recife estudar no Colégio Salesiano, onde fez curso preparatório para prestar vestibular. Entretanto acabou desistindo antes da conclusão e voltou para sua terra natal, onde permanece até hoje.

Gravou seu primeiro compacto em 1962 pela gravadora Rozenblit, quando ainda fazia parte do grupo Azes do Baião. Estima-se que Assisão tenha vendido em sua carreira aproximadamente 3 milhões de discos.

Serra: votação de contas de Carlos Evandro marcam volta dos trabalhos na Câmara

Na próxima segunda-feira (6), acontece na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a primeira sessão ordinária de 2018, após as férias regimentais de trinta dias dos vereadores. Consta na pauta, a votação de duas moções de aplauso, uma de pesar, e três indicações ao prefeito Luciano Duque. Também será lido o projeto da Lei de […]

Câmara de Serra Talhada

Na próxima segunda-feira (6), acontece na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a primeira sessão ordinária de 2018, após as férias regimentais de trinta dias dos vereadores.

Consta na pauta, a votação de duas moções de aplauso, uma de pesar, e três indicações ao prefeito Luciano Duque. Também será lido o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

Mas a pauta mais relevante da sessão, será a votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro relativas ao exercício de 2011.

O Tribunal de Contas (TCE) aprovou as contas após o ex-prefeito recorrer, e a expectativa é se os vereadores irão seguir ou não a orientação do TCE. Nesta segunda, as contas serão enviadas para Comissão de Finanças e Orçamento e depois para a votação em plenário.

Com informações do Farol de Notícias.

Policiais penais de PE anunciam ato por melhoria salarial

O Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sinpolpen-PE) vai promover uma passeata no próximo dia 22, às 15h30, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife. A categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco. Em nota, divulgada no site do Sindpolpen, o presidente do sindicato, João Carvalho, destaca que […]

O Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sinpolpen-PE) vai promover uma passeata no próximo dia 22, às 15h30, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife.

A categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco.

Em nota, divulgada no site do Sindpolpen, o presidente do sindicato, João Carvalho, destaca que “a luta é pelos enquadramentos, titulação e reajuste de segurança pública. Os Policiais Penais devem comparecer, pois, sem a luta não terão a vitória”.

Ainda segundo Carvalho: “a Passeata será para provocar a mesa específica de negociação para tratar do acordado, da reunião de 5 de agosto de 2021, que será a luta pelos enquadramentos e discussão de reajuste de segurança pública”.

Segundo João, no dia 5 de agosto, o Governo do Estado assinou um compromisso sobre os enquadramentos e reajustes. Já na mesa geral do dia 27, não se posicionou. 

“Vamos cobrar o que está na pauta de negociação e mostrar a Sociedade e ao Estado que o Policial Penal é necessário e importante para segurança pública”, finaliza João Carvalho.

IFPE abre concurso com 15 vagas para professor substituto com salários de até R$ 5,6 mil

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira, o edital do processo seletivo para contratação de professores substitutos. São oferecidas 15 vagas com salários de até R$ 5,6 mil. As inscrições podem ser feitas no período de 26 de junho a 06 de julho. Os contratos serão de 40 […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira, o edital do processo seletivo para contratação de professores substitutos. São oferecidas 15 vagas com salários de até R$ 5,6 mil. As inscrições podem ser feitas no período de 26 de junho a 06 de julho.

Os contratos serão de 40 horas semanais, com remuneração que pode variar entre R$ 3.117,22 a R.697,61, a depender da titulação do profissional. Os selecionados poderão atuar nos campi Afogados da Ingazeira, Garanhuns, Ipojuca, Pesqueira e Recife. As inscrições devem ser feitas presencialmente, no IFPE, campus Recife ou Pesqueira, ou via Sedex. Para participar, os candidatos devem apresentar os documentos listados no edital e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 70.

Podem concorrer às vagas candidatos com formação em Licenciatura em Biologia, Licenciatura em Física, Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Letras (Habilitação em Língua Espanhola ou Inglesa), Licenciatura em Geografia, Tecnologia em Saneamento Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Mecânica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Automação e Controle, Medicina, Enfermagem, Tecnologia em Radiologia ou Odontologia.

O processo seletivo se dará em duas etapas distintas. A primeira será uma análise classificatória de títulos e a segunda uma prova de conhecimentos práticos específicos, em que o candidato deverá ministrar uma aula, com avaliação da banca examinadora. O concurso validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. O edital encontra-se disponível nos sites ifpe.edu.br ou cvest.ifpe.ed.br.

Câmara é vacinado

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.06), a primeira dose da vacina contra a Covid-19. O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife. O intervalo para aplicação da segunda dose é, em média, de […]

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.06), a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O imunizante aplicado foi o da AstraZeneca/Fiocruz, no posto de vacinação drive-thru da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no bairro de Dois Irmãos, no Recife.

O intervalo para aplicação da segunda dose é, em média, de três meses. Paulo Câmara fez o agendamento da vacina na última quarta-feira (09.06), pelo site do Conecta Recife, seguindo todos os protocolos.

“Estou muito feliz em ter a oportunidade de me vacinar. Quero parabenizar a todos que fazem a saúde publica de Pernambuco e a prefeitura do Recife pela organização. É satisfatório saber que estamos dando passos importantes para ajudar o Brasil e Pernambuco a enfrentarem essa pandemia com a vacinação. Vamos nos vacinar para podermos avançar e, no futuro próximo, voltarmos à normalidade”, destacou Paulo Câmara.

Acompanhado das filhas Clara e Helena, Paulo Câmara aproveitou para fazer uma convocação a quem já tomou a primeira dose, para que fique atento à data da segunda aplicação. “Não vamos deixar de tomar a segunda dose. É muito importante completar o ciclo de imunização. Ao se vacinar, você não está apenas se protegendo, mas a todos que lhe acompanham, que estão ao seu redor”, completou.

O responsável pela aplicação foi o técnico em enfermagem José Anízio, que ressaltou a satisfação de participar desse momento de esperança na vida da população. “É uma felicidade imensa ver as pessoas sorrindo, e até mesmo chorando de alegria por estarem sendo imunizadas. É um momento de êxtase muito grande, tanto para mim quanto para elas, e também para o resto do mundo”, enfatizou Anízio.

O governador estava acompanhado também do secretário estadual de Saúde, André Longo; do prefeito do Recife, João Campos; e da secretária de Saúde do município, Luciana Albuquerque, além do reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro.