Anderson e Gilson reúnem apoiadores e lideranças em Igarassu

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

O município de Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, foi incluído entre cerca de 1.000 cidades brasileiras escolhidas para integrar uma estratégia nacional voltada ao fortalecimento da segurança alimentar e nutricional.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à alimentação de qualidade e promover ações estruturantes que garantam melhores condições de vida para a população.

Com a adesão, o município passa a contar com apoio técnico, capacitações e formação continuada, instrumentos fundamentais para fortalecer as políticas públicas já desenvolvidas na área social.

A ação também contribui para a ampliação de programas e projetos que combatem a insegurança alimentar e incentivam o desenvolvimento sustentável no âmbito local.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, a seleção de Ingazeira reforça o compromisso da gestão municipal com a população. “Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade para garantir dignidade e melhores oportunidades para o nosso povo”, destacou.

Apesar da timidez das palavras do Presidente Bolsonaro a Marcha dos Prefeitos foi positiva na opinião do Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

O gestor tabirense falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a palavra dos ministros foi animadora, especialmente de Paulo Guedes da Economia.

Sebastião disse fora da Marcha esteve no Gabinete do Senador Humberto Costa, de quem recebeu a promessa de emendas para compra de ambulância e carro para a Guarda Municipal.

Além de reunião no Ministério do Desenvolvimento Regional onde ao lado do prefeito Lino Moraes de Ingazeira e dos deputados Ricardo Teobaldo, Carlos Veras, Tadeu Alencar, João Campos cobraram providencias para o acesso das famílias que residem na área da barragem de Ingazeira.

Ele gostou da proposta do ex-prefeito Edson Moura de que em sua rede social sugeriu que o Governo do estado ao invés de reformar o Terminal Rodoviário de Tabira, construa um novo.

“Como plano emergencial não podemos descartar a reforma do Terminal Rodoviário. Ao mesmo tempo parabenizo o Dr. Edson pela ideia, e vamos juntar forças no sentido de construir um novo terminal”.

O prefeito tabirense assegurou que o terreno na frente do Posto Nogueirão segue pertencendo a Prefeitura e que seria o lugar ideal para a construção do novo terminal.

Mesmo com o Governo do Estado lançando um pacote para recuperar a malha rodoviária, Sebastião Dias declarou que vai propor que o governo forneça a emulsão asfáltica e a Prefeitura com sua Usina realize a operação de recuperação das rodovias no Município.

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário.

O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Na zona rural o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Isso ocorre em virtude da menor quantidade de pessoas nessa área do município,  segundo a prefeitura em nota.

O candidato à presidência da França Emmanuel Macron venceu com ampla vantagem neste domingo (7) o segundo turno das eleições no país, apontam as pesquisas de boca de urna após o encerramento da votação. Apoiadores do candidato reúnem-se em frente ao museu do Louvre, em Paris, para celebrar a eleição.

Segundo pesquisa do Ipsos, o candidato centrista recebeu 65,1% dos votos, contra 34,9% de sua rival, Marine Le Pen. O Kantar divulgou resultado semelhante nesta tarde. Macron teria vencido com 65,5% da preferência, ante 34,5% de sua adversária. Já segundo pesquisa do Elabe/BFM TV, o candidato recebeu 65,9%, contra 34,1% de Le Pen.