TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas do Prefeito de Flores
Por André Luis
Por André Luis
Nesta quinta-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.
O processo, de responsabilidade do Prefeito Marconi Santana, foi analisado minuciosamente pelos membros da Segunda Câmara. Após a análise, foi emitido um Parecer Prévio, que recomenda à Câmara Municipal de Flores a aprovação das contas com ressalvas.
Essa recomendação de aprovação com ressalvas indica que foram identificadas algumas falhas ou irregularidades nas contas do Prefeito, porém, essas falhas não foram consideradas graves o suficiente para reprovar as contas. Essas ressalvas devem ser analisadas pela Câmara Municipal de Flores antes de tomar uma decisão final.
Agora, cabe à Câmara Municipal de Flores analisar o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE e decidir sobre a aprovação das contas do prefeito Marconi Santana. A decisão final será de responsabilidade dos vereadores, que devem levar em consideração as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas na sua deliberação.
É importante ressaltar que o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE não é vinculativo, ou seja, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas cabe à Câmara Municipal. A recomendação do Tribunal de Contas é um importante subsídio para os vereadores, que devem avaliar minuciosamente as ressalvas apontadas antes de tomar uma decisão.
Congressistas leais ao governo informaram a auxiliares de Dilma Rousseff que já se formou no Senado uma maioria pró-impeachment. Significa dizer que, se os deputados autorizarem a instauração de processo contra a presidente, é improvável que os senadores revertam a decisão. Assim, a batalha que o Planalto trava na Câmara deixou de ser apenas uma […]
Congressistas leais ao governo informaram a auxiliares de Dilma Rousseff que já se formou no Senado uma maioria pró-impeachment. Significa dizer que, se os deputados autorizarem a instauração de processo contra a presidente, é improvável que os senadores revertam a decisão. Assim, a batalha que o Planalto trava na Câmara deixou de ser apenas uma prioridade. Ganhou ares de tudo ou nada. A informação é do blogueiro Josias de Souza.
Ao definir o rito do impeachment, o STF vitaminou os poderes dos senadores. Ficou estabelecido que a Câmara autoriza a abertura do processo. Mas apenas o Senado tem poderes para afastar a presidente temporariamente do cargo antes de julgá-la. Por maioria simples (metade dos votos mais um), os senadores podem aceitar ou rejeitar a denúncia. Se confirmarem a decisão da Câmara, a presidente terá de se afastar do cargo por até seis meses, prazo em que será julgada.
É consensual entre os congressistas —e mesmo entre os operadores de Dilma— a avaliação de que, uma vez acomodado na poltrona de presidente, o vice Michel Temer não terá de devolver o assento à titular. Nessa hipótese, Dilma frequentará o noticiário como um impedimento esperando para acontecer.
A lealdade do presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda que sobreviva, terá pouca serventia para o governo. Manda a Constituição que Dilma seja julgada em sessões comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que seu afastamento seja sacramentado, são necessários os votos de pelo menos 54 dos 81 senadores.
A semana não começa bem para Dilma. Nesta segunda-feira, vai a voto na comissão especial da Câmara o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment. Num colegiado de 65 deputados, bastam 33 votos para que a peça seja aprovada. O Planalto tem pouca esperança de prevalecer nesse estágio. Já desloca suas energias para o plenário da Câmara.
Eduardo Cunha, o presidente-réu da Câmara, marcou para sexta-feira (15) o início da discussão do impeachment no plenário. Se tudo correr como o algoz de Dilma planejou, a votação ocorrerá no domingo (17) —dia em que, sem expediente no trabalho, a oposição extraparlamentar e a claque do PT nos movimentos sociais podem trocar a folga pelo expediente cívico defronte do Congresso.
Enquanto Dilma finge que faz e acontece no Planalto, Lula administra os escombros da base congressual do governo. Faz isso numa condição precária. Impedido por uma liminar do STF de assumir a chefia da Casa Civil, Lula não consegue efetivar-se como ministro. E oferece ministérios para pseudo-aliados que negociam simultaneamente com o grupo de Temer.
Para prevalecer na Câmara, a oposição precisa de 342 votos. Lula faz o diabo para impedir que a soma seja alcançada. Por ora, os efeitos da articulação do padrinho de Dilma são invisíveis a olho nu.
Em São José do Egito, saiu a programação da Festa de Louro do Pajeú, esse ano lembrando os 104 anos de nascimento do mestre egipcience. A programação, que vai de 3 a 6 de janeiro também celebra os 60 Anos de Isabel Marinho e 90 Anos de Job Patriota. “Aos amigos de São José do […]
Em São José do Egito, saiu a programação da Festa de Louro do Pajeú, esse ano lembrando os 104 anos de nascimento do mestre egipcience. A programação, que vai de 3 a 6 de janeiro também celebra os 60 Anos de Isabel Marinho e 90 Anos de Job Patriota.
“Aos amigos de São José do Egito, especialmente os da Rua Domingos Siqueira, nossa gratidão eterna pela parceria existencial e a certeza partilhada de que essa festa é verdadeiramente nossa. O trabalho é grande”, diz o poeta e um dos coordenadores, Antônio Marinho.
A programação é vasta e pode ser conferida neste link.
Dentre os destaques na quinta, dia 3, está a Missa do Cantador no Beco de Zé Rocha, às 19h, com os cantadores Adelmo Aguiar e Gilberto Alves. Às 20h30, na Bodega Job Patriota (Rua Domingos Siqueira), tem o Cinelouro, com Poetas Analfabetos do Sertão do Pajeú de Pernambuco (Jeferson Souza), Vozes de Livramento (José Alberto Júnior), Tem Criança no Repente (Eduardo Crispim) e Poeta Urbano (Antônio Carrilho).
Ainda tem a partir das 22h, Recital com Nõe de Job e Graça Nascimento, Violetas da Aurora em conversa, poesia e cantiga, Tonino Arcoverde e Publius em Cantorias do Interior para o Mar.
Dia 4 de Janeiro, sexta, no espaço Sebrae, tem Oficina de mamulengo às 9h. A tarde, 14h, Mesa Conversa Meu livro. Meu fazer poético, com Ícaro Tenório, lançando o livro Pós Ficcional, Luna Vitrolira, lançando o livro Aquenda – o amor às vezes é isso e Fernanda Limão.
Depois, Mesa de Conversa – Eu e a Poesia, com Antônio Carlos Nóbrega e Samaroni Lima.
No Palco Zá Marinho, 20h, Bia Marinho e Tonfil (homenagem a Zá Marinho), Pariceiros (Wilson Freire e Sofia Freire – participação de Antônio Carlos Nóbrega), Flaira Ferro e As Severinas.
Dia 5 de Janeiro, na Feira Livre de São José do Egito, 9h, Mamulengo Jurubeba.
No Espaço SEBRAE/João Macambira às 14h, Mesa – Educação livre e libertadora. Poesia ensina. Gilmar Leite lança o livro e tese de doutorado O Sertão educa. Ainda Aparecida Izídio, Mestra em letras pela UPE e Jáder Vângelis, poeta e professor da cadeira de poesia popular de São José do Egito.
Às 15h30, Mesa – Job Patriota, com Maciel Correia, Antônio José de Lima, Zelito Nunes, Graça Nascimento e Nõe de Job. Na Bodega Job Patriota 17h, lançamento de livros de Albino Pereira, Lenelson Piancó e Leonardo Bastião, além de homenagem a Zé Adalberto.
No Palco Zá Marinho 20h, Alysson Islan, Val Patriota (seresta dedicada a Maura Marinho), Encantaria e Em Canto e Poesia.
Fechando a programação, dia 6 de Janeiro, no Espaço SEBRAE/João Macambira às 10h tem o Infantil Cordel Animado (Mariane Bígio e Milla Bígio).
Na Bodega Job Patriota, às 11h, Sebastiana e Severina (Coletivo Caverna) Direção: Cláudio Lira. Espetáculo infanto-juvenil com tradução em libras.
12h Baião de dois, Instrumental Parceria (Greg Marinho, Ednardo Dali e Miguel Marinho) e depois, Cantoria com Adelmo Aguiar e Diomedes Mariano, Rogério Meneses e Raimundo Caetano. Tem ainda Mesa de Glosa comcom Franci Araújo (Iguaracy), Elenilda Amaral (Afogados da Ingazeira), Dudu Moraes (Tabira), Gislândio Araújo (Brejinho) e Zezé Neto (São José do Egito).
O restante da programação ainda tem recitais com Auzêh Freitas e Mariane Alves e Elis Almeida (homenagem a Triunfo), shows com Pé-de-serra Talhada, César Amaral e Barlanche O Artesão, na Rua Domingos Siqueira. Às 22h, tem Ednardo Dali, e O Véi Tibôa (Coletivo Marginal).
Em áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Fabiano Silveira, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-geral da União), aparece orientando o executivo e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, sobre “providências e ações” contra a Operação Lava Jato. A informação foi veiculada no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (29). A […]
Em áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Fabiano Silveira, o atual ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-geral da União), aparece orientando o executivo e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, sobre “providências e ações” contra a Operação Lava Jato. A informação foi veiculada no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (29).
A gravação, feita em 24 de fevereiro deste ano, teria ocorrido na residência oficial do Senado. Silveira, na época, atuava no Conselho Nacional de Justiça. Além dos três, dois advogados de Calheiros estariam no local acompanhando a conversa.
Machado, que já tinha sido alvo de busca e apreensão na Lava Jato, troca reclamações gerais sobre a Justiça e a Lava Jato. Fabiano então orienta Renan e Machado como se comportar em relação à PGR (Procuradoria-geral da República).
Silveira diz ao ex-presidente da Trasnpetro que ele deve procurar o relator da medida cautelar contra o executivo “pedindo esclarecimentos”. Machado responde que “não tem nada [provas] ” contra ele e Renan se mostra preocupado.
O peemedebista é citado em um inquérito sobre duas doações no total de R$ 400 mil feitas pela Transpetro a ele durante campanha eleitoral. Machado diz a Calheiros que “Youssef [Alberto] cuidou disso”. O doleiro teria providenciado recibos, mas no valor total maior, de R$ 800 mil.
Silveira discute neste momento a estratégia de defesa dos dois. “Tá entregando sua versão para os caras, entendeu? Vão querer rebater os detalhes”, diz ele a Calheiros.
Segundo a reportagem, Silveira teria procurado diversas vezes integrantes da investigação da Lava Jato. Como obtinha informações evasivas, Calheiros “ficava contente” com o retorno.
Procurado pelo Fantástico, Silveira não quis dar entrevista. Disse que esteve de passagem na residência oficial, mas que não tem nem nunca teve relações com Machado. Acrescentou ainda que esteve em conversa informal e não interveio para terceiros contra a Lava Jato.
As gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com políticos do PMDB, feitas como parte de sua estratégia para conseguir o acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não afastam a possibilidade de ele ser julgado na 13ª Vara Federal, em Curitiba.
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, em parceria com o Sesc Arcoverde, apresenta as propostas selecionadas para compor a programação do Muirá Ubi – Festival de Artes de Arcoverde. O festival, criado em comemoração ao aniversário da cidade, traz uma programação diversa, […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, em parceria com o Sesc Arcoverde, apresenta as propostas selecionadas para compor a programação do Muirá Ubi – Festival de Artes de Arcoverde.
O festival, criado em comemoração ao aniversário da cidade, traz uma programação diversa, montada segundo critérios acordados com a comunidade artística de Arcoverde quando da publicação do edital de São João, priorizando aquelas e aqueles artistas que se inscreveram e não foram contempladas no edital anterior.
Este é o terceiro edital aberto pela Secretaria de Cultura e Comunicação no ano de 2021 (edital emergencial, São João #Dendicasa e Muirá Ubi), reforçando o compromisso de distribuir renda e fortalecer a cadeia produtiva da arte e da cultura arcoverdenses.
As gravações serão realizadas entre os dias 06 e 08 de setembro, e a programação presencial será realizada no dia 11 de setembro, a partir das 12h, no Centro de Gastronomia e Artesanato. Os programas gravados serão veiculados do dia 12 ao dia 16 de setembro, através do canal do YouTube e das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Arcoverde.
A lista completa das propostas selecionadas para compor a programação do Muirá Ubi – Festival de Artes de Arcoverde, encontra-se disponível aqui: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/muira-ubi .
Imagem desmistifica receio de que manancial fosse prejudicado após conclusão da Barragem da Ingazeira e aumenta pressão sobre Compesa. “Tanta água e falta nas torneiras”, reclamou internauta. As chuvas que cairam há alguns dias na região, aumentaram e muito a possibilidade da Barragem de Brotas transbordar, repetindo o que aconteceu em abril do ano passado. […]
Imagem desmistifica receio de que manancial fosse prejudicado após conclusão da Barragem da Ingazeira e aumenta pressão sobre Compesa. “Tanta água e falta nas torneiras”, reclamou internauta.
As chuvas que cairam há alguns dias na região, aumentaram e muito a possibilidade da Barragem de Brotas transbordar, repetindo o que aconteceu em abril do ano passado.
Segundo o Internauta Repórter Alexandre Virgínio, que acompanhou com um drone o nível do reservatório, falta pouco para que a Brotas “sangre”. O reservatório abastece as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira é um símbolo hídrico do Pajeú. A informação foi trazida na Coluna do Domingão do blog.
“Mais uma chuva e ela sangra”, comemora. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.
Concluída ano passado, a barragem promete segurança hídrica a cidades como Ingazeira, Tuparetama e parte do Médio Pajeú. Grupos de defesa das comunidades ribeirinhas ainda lutam por indenização de áreas alagadas, acesso a comunidades ilhadas e outras ações negligenciadas pelo DNOCS.
Por outro lado, a notícia divulgada na conta desse jornalista no Instagram @nill_jr levantaram críticas contra a Compesa, já que a cidade mãe da Barragem tem constantes problemas de abastecimento. “De que adianta água na barragem e falta dela em nossas torneiras”, reclamou uma seguidora.
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