TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas do Prefeito de Flores
Por André Luis
Por André Luis
Nesta quinta-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.
O processo, de responsabilidade do Prefeito Marconi Santana, foi analisado minuciosamente pelos membros da Segunda Câmara. Após a análise, foi emitido um Parecer Prévio, que recomenda à Câmara Municipal de Flores a aprovação das contas com ressalvas.
Essa recomendação de aprovação com ressalvas indica que foram identificadas algumas falhas ou irregularidades nas contas do Prefeito, porém, essas falhas não foram consideradas graves o suficiente para reprovar as contas. Essas ressalvas devem ser analisadas pela Câmara Municipal de Flores antes de tomar uma decisão final.
Agora, cabe à Câmara Municipal de Flores analisar o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE e decidir sobre a aprovação das contas do prefeito Marconi Santana. A decisão final será de responsabilidade dos vereadores, que devem levar em consideração as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas na sua deliberação.
É importante ressaltar que o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE não é vinculativo, ou seja, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas cabe à Câmara Municipal. A recomendação do Tribunal de Contas é um importante subsídio para os vereadores, que devem avaliar minuciosamente as ressalvas apontadas antes de tomar uma decisão.
Pernambuco ganhou 18 agências em 5 anos O Nordeste é a região brasileira que mais perdeu agências bancárias após a pandemia. De acordo com dados do Banco Central do Brasil (Bacen), um total de 1.098 municípios da região não possuíam agência financeira física em 2021, o que representa cerca de 60% das cidades nordestinas. Em […]
O Nordeste é a região brasileira que mais perdeu agências bancárias após a pandemia. De acordo com dados do Banco Central do Brasil (Bacen), um total de 1.098 municípios da região não possuíam agência financeira física em 2021, o que representa cerca de 60% das cidades nordestinas.
Em comparação ao mesmo levantamento realizado em 2016, 185 municípios do Nordeste perderam as agências físicas que possuíam ao longo de cinco anos. Esse gargalo no fornecimento de serviços financeiros à população deixa um saldo de mais de 10 milhões de nordestinos sem acesso a agências bancárias físicas. Dentre os motivos, as ações criminosas contra instituições.
De acordo com dados do Bacen de janeiro de 2019 a julho deste ano, os bancos encerraram as atividades de 491 agências no Nordeste. A saída para essa realidade tem sido as instituições financeiras cooperativas, como Sicoob, que na contramão desse movimento, ampliou as suas unidades no estado.
A abertura de novas agências físicas, enquanto complementa e amplia o leque de serviços digitais já oferecidos pela cooperativa, vai ao encontro do modelo de negócios do cooperativismo, aproximando a instituição das comunidades em que atua e promovendo uma maior bancarização da população.
Entre as iniciativas adotadas pela instituição para incentivar a inclusão financeira, destaca-se a oferta de soluções acessíveis e voltadas às necessidades dos associados, como linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores locais, orientações financeiras e programas de capacitação.
Por André Luis Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM. Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento […]
Neste domingo (4), o pequeno José Davi Sousa Mariano, foi surpreendido por policiais da equipe da Patrulha Pacificadora do 23º BPM.
Enquanto comemorava o seu aniversário de 4 anos, na Travessa Tancredo Neves, no bairro Costa de Afogados da Ingazeira, José, que é fã da Policia Militar, recebeu a visita do Sargento Messias e a Sargento Francilene, que representaram toda a corporação do 23º BPM.
A pedido dos pais do garoto, Claiton Alan Mariano e Isabela de Sousa, a patrulha entregou um presente ao pequeno José que ficou feliz da vida com a surpresa.
A decoração da festa de aniversário do garoto tinha como tema a Polícia Militar, tendo a figura de um policial, de uma viatura e de EPIs sobre o lindo bolo.
Os pais explicaram aos PMs, que José gosta muito e tem os policiais militares como inspiração.
Saiu hoje a pesquisa Ibope com a corrida à prefeitura do Recife no segundo turno. Além de tudo que envolve a eleição mais emocionante do país no segundo turno, do nível reprovável à luta pelo PSB para manter-se no comando e do PT para voltar ao poder, vai entrar em campo a guerra das pesquisas […]
Saiu hoje a pesquisa Ibope com a corrida à prefeitura do Recife no segundo turno.
Além de tudo que envolve a eleição mais emocionante do país no segundo turno, do nível reprovável à luta pelo PSB para manter-se no comando e do PT para voltar ao poder, vai entrar em campo a guerra das pesquisas e as inúmeras interpretações.
O Ibope fez levantamento entre os dias 23 e 25 de novembro com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os resultados foram os seguintes: João Campos (PSB): 43%; Marília Arraes (PT): 41%; em branco/nulo: 15%; não sabe/não respondeu: 2%. Pelo levantamento, João cresceu quatro pontos e Marília perdeu quatro em uma semana.
Em votos válidos, João Campos (PSB): 51%; Marília Arraes (PT): 49%.
Já o IPESPE divulgou apenas um dia antes para a Folha de Pernambuco Marília Arraes com 44% das citações e o postulante do PSB soma 38% das menções. Em votos válidos, 54% a 46%.
Vale a pena atentar para o período das entrevistas, muito próximos. O Ibope pesquisou de 23 a 25 de novembro. O Ipespe, dias 22 e 23. Assim, não será estranho se um dos dois estiverem certos na margem de erro mas com números um pouco diferentes do quadro real, nos números absolutos. Normal para um instituto, mas fatal pro que errar em uma disputa tão acirrada. O Ibope tem a vantagem de um levantamento anterior para comparação. Mas o Ipespe não é um instituto sem credibilidade. Ao contrário.
As pesquisas contraprova vem aí: Datafolha dia 27, do próprio Ipespe para a Folha PE, Real Time Big Data na véspera do pleito , dia 28 e outra Ibope, dia 29, com 4 mil entrevistados. Até lá, haja coração.
João Campos antecipa motes contra Raquel na entrevista da Pajeú O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), deu o tom do argumento que usará contra a governadora Raquel Lyra e seu palanque nas eleições deste ano. Na entrevista à Rádio Pajeú, respondeu a alguns temas que dominarão o debate eleitoral. João afirmou ter […]
João Campos antecipa motes contra Raquel na entrevista da Pajeú
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), deu o tom do argumento que usará contra a governadora Raquel Lyra e seu palanque nas eleições deste ano.
Na entrevista à Rádio Pajeú, respondeu a alguns temas que dominarão o debate eleitoral.
João afirmou ter convicção na presença do presidente Lula em seu palanque.
“Tenho muita tranquilidade porque nossa eleição é pautada para eleição. Quando virei presidente nacional do PSB, fiz questão dedeclarar apoio a Lula. Independente de cargo, espaço”. Campos afirmou que o presidente tem “posição, coerência e lado”.
E seguiu. “Tenho certeza que estará ao nosso lado, no nosso palanque no tempo oportuno. Há clareza e compreensão na leitura dele sobre isso. O ambiente é o melhor possível”, concluiu.
Um calo evidente que irá perseguí-lo na campanha é o período Paulo Câmara, responsável por interromper o ciclo socialista em Pernambuco dada sua rejeição. João Campos usou o argumento de que é preciso “olhar pro futuro”, acrescentando: “eu vou mostrar tudo que dá pra fazer, tudo que Pernambuco não tá fazendo. O que os nossos vizinhos estão fazendo e Pernambuco não está fazendo. O que nossa capital está fazendo. E contar a história de forma verdadeira, tudo o que foi feito de conquistas”, citando por exemplo o avanço da educação técnica no Estado e outras ações na Saúde.
“O Estado não fez nada na Educação Técnica. Não tem uma UPA construída. Não tem um hospital de grande porte construído. Não tem nenhuma grande emergência construída no Sertão de Pernambuco, nenhum Centro para tratamento oncológico, nenhuma hemodiálise nova como deveria ter aqui em Afogados”.
E lembrou da participação de Raquel em gestões socialistas e de seu ciclo no PSB. “Tem que ser lembrado que em oito anos desse período o pai da governadora (João Lyra Neto (foi vice-governador de Pernambuco. Ela foi Procuradora, Secretária, então ela participou de tudo isso, votou , apoiou, teve presente. Foi filiada no partido. E concluiu em tom irônico: “acho que muita gente não lembra disso, mas certamente ela lembra”.
Outra estratégia será evidenciar seu ciclo a frente da Prefeitura do Recife e usar o mote de que, o que deu certo em Recife pode ser potencializado para Pernambuco. “Se como prefeito eu consegui imagina como governador?” – perguntou. Um dos dados apresentados é o de que a gestão do Recife focou na expansão da rede de educação infantil, superando a meta de dobrar o número de vagas, saltando de 6.439 em 2020 para mais de 19 mil em 2026.
Está óbvio, o embate no Estado vai ser também uma interessante guerra de narrativas entre Raquel e João, com direito a réplicas e treplicas. Com duas figuras nacionais nesse confronto, o Brasil vai parar para assistir Pernambuco.
Contragolpe
As críticas de João Campos à situação de rodovias em Pernambuco foi respondida pela governadora Raquel Lyra em Taquaritinga do Norte, que fez um post em sua rede social. “Tem gente que vai pegar aquela estrada que a gente ainda não fez, mas teve a oportunidade de fazer por muitos anos e não fez”, disse.
Como aferir a força
Com a salada em Tabira, já que Carlos Veras, o adversário Dinca Brandino e a esposa Nicinha, mais vereadores da oposição votam em João Campos, Flávio Marques e parte do grupo em Raquel, o único termômetro confiável de força será a votação proporcional. Dinca vota em Diogo Moraes e Lucas Ramos. Flávio Marques e seu grupo em Bruno Marques e Carlos Veras. E os vereadores da oposição em Jobson Almeida e Gabriel Porto.
Padrinhos
O Deputado Estadual Diogo Moraes disse em nota que, juntamente com Anchieta Patriota, ex-prefeito de Carnaíba e liderança socialista, levou Dinca e Nicinha para o palanque de João Campos. Anchieta, por exemplo, segue sem engolir a divisão do PT de Tabira entre aliados de Campos e raquelistas. “Palanque de João em Tabira é Dinca!” – chegou a dizer.
Se todos fossem iguais a você
O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD), determinou desde 2025 que só vai libera novos loteamentos 100% saneados e com, no mínimo, 50% de pavimentação. Agora, com o dinheiro da concessão da Compesa, busca corrigir o déficit de saneamento em sua cidade. E cutucou o ciclo socialista de Marcones Libório. “Por omissão da gestão do PSB, autorizaram loteamentos sem nenhum percentual em saneamento”, disse o prefeito.
Fim da espera
O futuro pré-candidato à Câmara, Danilo Simões (PSD) é o convidado do Debate das Dez da próxima quarta-feira na Rádio Pajeú. Danilo detalha sua decisão e comenta o convite da Governadora Raquel Lyra para a disputa, que muda o tabuleiro das candidaturas em Afogados e parte do Pajeú.
Sonho distante
O ex-vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, disse em coletiva que ainda sonha com a possibilidade de ser prefeito da Capital do Xaxado. Márcio, um quadro decente e inatacável, tem o direito de sonhar. Mas a impressão é de que a fila andou, o cavalo, que já não havia passado selado, também…
Consequências
Ainda na Capital do Xaxado, são dadas como certas as últimas saídas da gestão Márcia Conrado de cargos comissionados ligados a Sebastião Oliveira, depois da oficialização do racha por conta do apoio de Márcia ao marido, Breno Araújo. Na lista, Erivânia Melo, Secretária Executiva de Governo e esposa do vice-prefeito Faeca Melo, e Allan Pereira, Secretário de Governo.
Convenceu?
A declaração de João Campos sobre o episódio envolvendo o presidente da Emlurb, Daniel Saboya, que sugeriu “quebrar o sigilo bancário” do profissional Igor Maciel, da Rádio Jornal, foi a mais questionada nas redes sociais por aliados da governadora. João sugeriu que a fala foi uma referência ao que chamou de “Gabinetes do Ódio” de Raquel.
Espera
A Semana Santa passou, mas o calvário de Miguel Coelho para ser candidato ao Senado continua. Essa semana, perguntada sobre o fim ou não da indefinição, Lyra disse: “Nós vamos ter um tempo para anunciar palanque. Mas já estamos juntos, trabalhando e isso é o mais importante”.
Prego batido…
A Coluna apurou que está definido o apoio do prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, do PSD, ao atual Deputado Estadual Luciano Duque, do Podemos. Fontes ligadas ao prefeito e ao parlamentar cravaram a informação. Falta só o anúncio oficial.
Aposta
Um dos mais animados com a agenda de João Campos em Afogados foi o prefeito Sandrinho Palmeira. Para aliados próximos, a melhora da percepção de seu governo somada à eleição de João o colocam em uma condição de vantagem no debate eleitoral de 2028, minimizando o risco de fissuras e racha, além de fortalecer seu poder de indicação do sucessor.
Frase da semana:
Se o Trump conhecesse o que é a sanguinidade de Lampião de um presidente, ele não ficaria provocando a gente”.
Do presidente Lula, sobre sua origem pernambucana, brincando com os arroubos de Donald Trump. Depois, disse que “quer a paz”.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, adotou um tom conciliador na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nesta quarta-feira (13). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino se esquivou de polêmicas e afirmou que não atuará como político caso seja aprovado para o tribunal. […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, adotou um tom conciliador na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) nesta quarta-feira (13).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino se esquivou de polêmicas e afirmou que não atuará como político caso seja aprovado para o tribunal.
A sabatina da CCJ é uma etapa da análise do nome de Dino pelo Senado. Depois, ele ainda precisa obter pelo menos 41 votos dos 81 senadores no plenário da Casa.
A mesma sessão sabatina também o indicado de Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet.
A sabatina começou por volta de 10h e tem perspectiva de durar até o início da noite. No mecanismo adotado pela CCJ, senadores formulam perguntas para Dino e Gonet de forma alternada.
Apesar de Dino ser um dos ministros mais criticados pela oposição, a sessão na CCJ não teve momentos de tensão nem de troca de farpas. Cenário diferente das vezes em que Dino compareceu ao Congresso na condição de ministro da Justiça.
Tanto Dino quanto Gonet evitaram responder às perguntas mais “polêmicas” sobre temas espinhosos ou momentos controversos de suas trajetórias. Adotaram, como escudo, a tese de que não seria ético adiantar posicionamentos sobre casos concretos.
Uma pergunta recorrente de senadores da oposição foi se Dino se declararia impedido de julgar casos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, já que ambos são adversários políticos. “Eu reitero que sobre casos concretos eu não posso dar opinião”, rebatia Dino.
“Vários aqui têm mencionado uma confusão entre adversário político e inimigo pessoal. Eu não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Falam: ‘Ah, o Bolsonaro’, etc. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto”, afirmou mais à frente.
Líder da oposição e ex-ministro de Bolsonaro, Rogério Marinho sugeriu que Dino deveria se declarar “impedido” – no mundo jurídico, isso acontece quando um juiz abre mão de se posicionar em um julgamento por ter alguma parcialidade em relação ao tema ou ao réu.
Na manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do STF que, ao longo da história do tribunal, foram indicados para as vagas após terem ocupado cargos políticos. E disse que, por isso, se sentia confortável como senador, ex-governador e ministro indicado à Corte.
“Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou.
“A pergunta que se impõe é: ‘O que fazer no Supremo?’ Gostaria de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inibidoras dos bom funcionamento das instituições”, disse ainda.
Você precisa fazer login para comentar.