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TCE-PE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas do Prefeito de Flores

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativas ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Carlos Neves.

O processo, de responsabilidade do Prefeito Marconi Santana, foi analisado minuciosamente pelos membros da Segunda Câmara. Após a análise, foi emitido um Parecer Prévio, que recomenda à Câmara Municipal de Flores a aprovação das contas com ressalvas.

Essa recomendação de aprovação com ressalvas indica que foram identificadas algumas falhas ou irregularidades nas contas do Prefeito, porém, essas falhas não foram consideradas graves o suficiente para reprovar as contas. Essas ressalvas devem ser analisadas pela Câmara Municipal de Flores antes de tomar uma decisão final.

Agora, cabe à Câmara Municipal de Flores analisar o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE e decidir sobre a aprovação das contas do prefeito Marconi Santana. A decisão final será de responsabilidade dos vereadores, que devem levar em consideração as ressalvas apontadas pelo Tribunal de Contas na sua deliberação.

É importante ressaltar que o Parecer Prévio emitido pelo TCE-PE não é vinculativo, ou seja, a decisão final sobre a aprovação ou reprovação das contas cabe à Câmara Municipal. A recomendação do Tribunal de Contas é um importante subsídio para os vereadores, que devem avaliar minuciosamente as ressalvas apontadas antes de tomar uma decisão.

Outras Notícias

Raquel Lyra debate pautas de interesse de Pernambuco com senadores e deputados federais

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10).  Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da […]

Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10). 

Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da ferrovia Transnordestina, além de outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do estado como a redução nas filas de exames e consultas, o acesso à água, a construção de habitacionais e a melhoria nas condições do metrô do Recife. A vice-governadora Priscila Krause participou das reuniões.

As agendas encerram o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. “O Governo Federal solicitou aos governadores que apontassem as obras prioritárias para estruturar a economia de cada estado. E nós colocamos de maneira muito clara a necessidade de fazer a obra da Transnordestina, contemplando o trecho até Suape. Além disso, também incluímos a requalificação do metrô e a construção de novas moradias no nosso estado, como parte daquilo que é prioridade para o estado de Pernambuco”, afirmou Raquel.

“E aqui, de maneira mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de a gente perder essa oportunidade histórica que temos de ter a integração regional de verdade de maneira intermodal, barateando o custo do nosso frete para poder fazer o transporte para Suape e de Suape para o mundo”, ressaltou a governadora.

Presente na reunião, o senador Humberto Costa disse que fará parte da articulação junto aos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “A nossa posição será muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade de o trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, comentou. 

“A nossa perspectiva é muito mais ampla. Em Suape não será só Pernambuco a se beneficiar. A obra foi pensada para ser estruturadora para o Nordeste. A obra já está bem mais avançada no nosso estado. Então, vale a pena seguir adiante com o que já tínhamos planejado”, complementou a senadora Teresa Leitão. 

O senador Fernando Dueire também fez um balanço da reunião. “Tivemos uma conversa muito produtiva e vamos trabalhar para vencer algumas pautas e estar ao lado do Governo do Estado e dos anseios da população pernambucana”, comentou.

Já no encontro que reuniu os deputados federais, o coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, defendeu união nos assuntos estratégicos para o estado, sobretudo, a ferrovia Transnordestina. 

“A governadora trouxe uma preocupação relevante de uma reunião que participou em Brasília sobre a exclusão de Pernambuco da Transnordestina. Esse foi um alerta importante para nos reunirmos e construirmos uma solução definitiva”, frisou o deputado.

“É bom ver que a governadora e sua vice têm esse olhar de unir toda a bancada para fortalecer e fazer o nosso estado crescer. Queremos dialogar com o Governo Federal para defender as principais pautas do nosso estado”, finalizou a deputada federal Iza Arruda.

Governador abre seminário em Petrolândia

Blog do Magno O governador Paulo Câmara (PSB) abriu, há pouco, o segundo seminário da série “Pernambuco em ação” do polo Sertão de Itaparica, em Petrolândia. O prefeito Pastor Ricardo, o primeiro a falar, abordou os principais problemas da região, dando ênfase aos entraves que os produtores levam para incrementar as atividades agrícolas. Ele disse […]

Blog do Magno

O governador Paulo Câmara (PSB) abriu, há pouco, o segundo seminário da série “Pernambuco em ação” do polo Sertão de Itaparica, em Petrolândia. O prefeito Pastor Ricardo, o primeiro a falar, abordou os principais problemas da região, dando ênfase aos entraves que os produtores levam para incrementar as atividades agrícolas.

Ele disse que diante da maior crise que o País enfrenta, as regiões pobres padecem ainda mais. O prefeito encaminhou alguns projetos para melhorar a vida da população, como o asfalto dos perímetros irrigados e um abatedouro para incrementar a piscicultura do município.

Público bem menor que o de Afogados: diferentemente da abertura, ontem, em Afogados da Ingazeira, polo do Pajeú, onde se observou a presença das mais expressivas lideranças políticas da região, o seminário de Petrolândia, aberto há pouco, não repete o sucesso de ontem.

A começar pela plateia, fortemente composta por estudantes do ensino médio, que não estão nem aí para o que as autoridades falam. Há pouco, um grupo de estudantes chegou a levar um carão de uma supervisora de escola por mau comportamento.

Assessores do governador não admitem que o evento fracassou. Alegam que a região de Itaparica é bem menor do que a do Pajeú. “Enquanto o Pajeú tem 17 municípios, aqui são apenas sete municípios”, justifica um assessor.

STF determina que André Esteves e Diogo Ferreira sigam presos

G1 O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki converteu neste domingo (29) as prisões do banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, de temporárias em preventivas a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, os presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato […]

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G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki converteu neste domingo (29) as prisões do banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, de temporárias em preventivas a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, os presos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato na semana passada, que poderiam sair neste domingo à meia-noite, continuarão encarcerados.

Segundo o ministro do STF, o material coletado nas buscas e apreensões, e os depoimentos colhidos no decorrer das prisões temporárias, permitiram o preenchimento dos requisitos para a decretação das prisões preventivas.

“De acordo com o artigo 312 do CPP [Código Processual Penal], esses requisitos são: garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”, informou o STF.

PGR cita ‘ofensa gravíssima’: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que solicitou ao STF a conversão da prisão temporária do banqueiro André Esteves e do assessor do senador Delcidio Amaral Diogo Ferreira em prisão preventiva neste sábado (27). Para ele, há “ofensa gravíssima à ordem pública diante da conduta dos dois investigados”.

Câmara visita Adutora e Matadouro em Arcoverde e Buíque

O Governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (27.07), no município de Arcoverde, no Sertão, para visitar as obras da 2ª Estação Elevatória da Adutora do Moxotó. A implantação do sistema tem valor estimado em R$ 85,6 milhões e beneficiará 400.000 habitantes que vivem nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, […]

O Governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (27.07), no município de Arcoverde, no Sertão, para visitar as obras da 2ª Estação Elevatória da Adutora do Moxotó.

A implantação do sistema tem valor estimado em R$ 85,6 milhões e beneficiará 400.000 habitantes que vivem nos municípios de Arcoverde, Pesqueira, Venturosa, Pedra, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

“Estivemos em Arcoverde para visitar essa obra tão importante para o desenvolvimento da cidade e de toda a região. Uma obra que vai trazer água da Transposição do Rio São Francisco, através da Adutora do Moxotó, e vai passar por toda a tubulação da Adutora do Agreste. Já estamos fazendo os testes e, até o final de agosto, vamos ter água saindo da torneira da casa das pessoas. Teremos uma condição hídrica muito melhor”, garantiu Câmara.

A segunda etapa de testes do Sistema Adutor do Moxotó já foi iniciada. O trecho que começou a pré-operação tem 25 quilômetros de extensão, partindo da Elevatória 2, em Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, até a Elevatória 3, localizada em Arcoverde. Para a conclusão da obra faltam apenas os cinco quilômetros restantes, entre a Elevatória 3 e a Estação de Tratamento de Água de Arcoverde.

“Essa é uma etapa importantíssima que o governador Paulo Câmara visitou aqui em Arcoverde. Essa obra é o marco zero da união das águas entre as adutoras do Moxotó, do Agreste e de Arcoverde. Essa é a reunião de três adutoras que vão fazer com que possamos atender rapidamente, até o final desse mês, por meio da Transposição, todos esses municípios”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Também estiveram presentes Madalena Britto, prefeita de Arcoverde, Gustavo Negromonte, secretário executivo da Casa Civil, e Antônio Figueira, chefe da Assessoria Especial.

Em Buíque, o governador Paulo Câmara visitou o Abatedouro Municipal. O equipamento busca garantir mais saúde à população através do cumprimento das normas padrões de abate e do combate ao abate clandestino. Além do município de Buíque a estrutura poderá também atender a cidade de Tupanatinga.

Com um investimento de R$ 1,3 milhão, através de convênio entre o Governo do Estado, pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Prefeitura de Buíque, o prédio tem capacidade de abate para 20 bovinos por dia, além de caprinos e suínos em igual número.

O funcionamento acontecerá de acordo com a demanda, podendo funcionar até 5 dias da semana.

Paulo destaca parceria pública na viabilização da Via Mangue

Governador participou, nesta quinta-feira (21.01), da entrega da pista leste do corredor expresso A promoção de parcerias entre as gestões públicas foi apontada, nesta quinta-feira (21.01), pelo governador Paulo Câmara, como o melhor caminho para a conquista de melhorarias para a vida da população. Durante a inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife, […]

IMG_0825Governador participou, nesta quinta-feira (21.01), da entrega da pista leste do corredor expresso

A promoção de parcerias entre as gestões públicas foi apontada, nesta quinta-feira (21.01), pelo governador Paulo Câmara, como o melhor caminho para a conquista de melhorarias para a vida da população. Durante a inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que as diferentes administrações precisam andar juntas para tirar do papel cada vez mais obras e ações, sobretudo em períodos de dificuldades econômicas. O gestor participou do ato ao lado da presidente Dilma Rousseff e do prefeito Geraldo Julio.

“É importante enfatizar o momento que nós estamos vivendo e a necessidade de realizar parcerias. É fundamental ter por parte dos municípios, dos Estados e do Governo Federal a condição de diálogo, de fazer parcerias e olhar o bem comum”, grifou o governador, salientando ainda: “Fico satisfeito, como governador de Pernambuco, de fazer parceria diretamente com os nossos municípios. E, conversando, podemos tirar de momentos apertados as oportunidades de seguir em frente “.

O corredor expresso fará a ligação do bairro de Boa Viagem com o Centro. O investimento total foi de R$ 431 milhões, recursos da Prefeitura do Recife e do Governo Federal. A expectativa é que a Via Mangue, em seus dois sentidos, receba 55 mil carros por dia, melhorando a mobilidade na Zona Sul da cidade. A Via Mangue tem 5,63 quilômetros de extensão entre a alça do Viaduto Capitão Temudo e a Rua Antônio Torres Galvão (pista oeste), e 4,36 quilômetros entre a Rua Antônio Torres Galvão e o Túnel Josué de Castro (pista leste). O corredor possui quatro quilômetros de ciclovia e de calçada.

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Ao destacar a importância da obra para a mobilidade do Recife, o prefeito Geraldo Julio agradeceu o empenho dos três mil trabalhadores envolvidos na construção da via. “Esses trabalhadores dedicaram o seu suor e o seu esforço para viabilizar esse empreendimento. Essa obra, que é tão importante para nós, se deu pelas mãos de muita gente”, afirmou o gestor recifense, pontuando que a Via Mangue foi a maior intervenção viária dos últimos 30 anos da Região Metropolitana.

A presidente Dilma Rousseff disse que a via expressa só foi viabilizada devido à cooperação dos gestores. “Com a Via Mangue, eu tenho certeza que foi um grande passo realizado por um parceria feita entre o Governo Federal e Prefeitura do Recife. Pela sua complexidade, a obra passou pela gestão de dois presidentes, três prefeitos e dois governadores: Eduardo Campos e Paulo Câmara”, ressaltou.

Além do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio e da presidente Dilma Rousseff, participaram do ato no Pina os ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Armando Monteiro Neto (Industria e Comércio Exterior). Também estiveram presentes ainda o superintendente da Sudene, João Paulo; os deputados federais Anderson Ferreira, Tadeu Alencar, Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Cadoca Pereira, Adalberto Cavalcanti e Luciana Santos; e membros da bancada estadual e vereadores da cidade do Recife.