TCE-PE e Polícia Federal discutem parceria para otimizar fiscalização

Por Anchieta Santos

Mesmo com o Governo Federal anunciando que o Programa Bolsa Família escapou dos cortes para 2015, o Ministério do Desenvolvimento Social está anunciando maior investigação entre os beneficiários do Programa.

Com isso cortes poderão acontecer. Em Quixaba onde mais de mil famílias são beneficiadas, cerca de 300 famílias estão sendo chamadas, para averiguação e a outra metade para recadastramento.

De acordo com a gestora do Bolsa Família Jaciane Gomes, o MDS identificou alteração na renda das famílias e precisa atualizar os dados.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), que encerra seus oito anos de mandato com quase 90% de aprovação, fez uma exposição da frota municipal adquirida ao longo de suas gestões. 

A iniciativa destacou o avanço significativo da infraestrutura do município, em comparação ao cenário encontrado em 2005, quando assumiu a administração, depois de vencer o grupo do ex-prefeito Zé Lopes. “Na época, o município não contava com veículos funcionais, apenas destroços sucateados”, afirma a assessoria em nota.

Agora, segundo a assessoria, Adelmo deixa como legado uma frota robusta e em pleno funcionamento, composta por mais de 70 veículos, incluindo 15 ônibus, mais de 20 veículos de frota leve, 5 ambulâncias, 2 motoniveladoras, 4 retroescavadeiras, 5 tratores, pá carregadeira, pipa, caçamba, Unidade Móvel de Saúde, 1 UTI Móvel, 2 caminhões coletores, 12 motocicletas e 1 ambulância do SAMU.

“Recebi um município sem estrutura, mas, com muito trabalho e dedicação, conseguimos reverter essa situação. Hoje, entregamos uma frota completa e funcional, pronta para continuar atendendo a população com qualidade e eficiência”, destacou Adelmo Moura.

A frota será entregue à prefeita eleita, Aline Karina, apoiada por Adelmo, que assume a gestão municipal no dia 1º de janeiro.

Após lançamento em São José do Egito no último sábado (30), agora é a vez de Sertânia conferir o lançamento do DVD “Canção do Tempo, do grupo Encanto e Poesia.

Filhos de São José do Egito, os irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho vem semeando poesia e cultura por onde passam.

O DVD Canção do Tempo foi gravado no Santa Isabel, em 2014, no lançamento do primeiro CD do grupo, Em Canto e Poesia. Foi lá mesmo que fizeram o primeiro lançamento, em Recife no último dia 16.

Em Sertânia o evento acontece às 20h, no Beco dos Poetas e terá show de abertura com Grupo Zambê, Chico Arruda e Nanado Alves, além de homenagem ao mestre Zeto e ainda contará com a participação especial do poeta Lirinha durante o show do grupo Encanto e Poesia.

A realização é do Instituto Cultural Walmar Belarmino e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Sertânia e do Instituto Lourival Batista. O evento é gratuito.

Quarenta e dois nomes ainda aguardam julgamento de seus pedidos de registros, no Pajeú.

Por André Luis

A Justiça Eleitoral deu início ao processo de validação de candidaturas. No Sertão do Pajeú, além do deferimento da candidatura do candidato a reeleição, em Solidão, Djalma Alves (PSB), outros dois nomes tiveram a sua candidatura deferida, isto é, validadas.

O candidato a reeleição a prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o seu opositor, Gleybson Martins (Podemos), tiveram seus registros validados e estão aptos à disputa eleitoral deste ano.

Isto quer dizer que os candidatos estão em situação regular, com dados e documentação completos e que atenderam aos requisitos da candidatura, com o pedido já julgado pela Justiça Eleitoral.

Os outros 42 candidatos, que disputam vagas nos executivos do Sertão, ainda estão “aguardando julgamento”, isto é, os registros das candidaturas ainda não foram julgados pela Justiça Eleitoral.

Governadora também assinou convênios com municípios para programa Mães na Creche e Centros de Referência da Mulher 

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (24), um pacote de ações e investimentos estruturantes durante a celebração dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo anunciou a implantação da primeira Casa de Passagem estadual, destinada ao acolhimento, em caráter emergencial e provisório, de mulheres em situação de violência. 

A gestora também assinou, junto a prefeitos pernambucanos, convênios com municípios para a criação de 30 novos Centros de Referência da Mulher — ampliando a rede para 61 unidades — e para o programa Mães na Creche, que chegará a 77 cidades. Também foi anunciado o lançamento da licitação da Casa da Mulher Brasileira da Região Metropolitana, fruto de parceria com o governo federal, entre outras ações. 

“Nos 21 dias de ativismo da luta contra a violência contra a mulher, Pernambuco lança política pública jamais vista no nosso Estado. Hoje, a gente assina um convênio para a construção de 30 centros de referência de acolhimento a mulheres vítimas de violência, para que a gente possa prevenir, acolher e preservar a vida dessas mulheres. Temos feito muitas parcerias com os municípios e avançamos agora para 77 municípios podendo fazer o programa Mães na Creche. É um programa que a gente garante qualificação profissional de mulheres, mães de crianças que estão na creche. O mais importante de tudo isso é a gente dizer que mulher em Pernambuco não está sozinha”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

Durante a solenidade, foi anunciada a primeira Casa de Passagem do Estado, local que irá funcionar como etapa intermediária entre o atendimento emergencial e o abrigamento de longa duração para as mulheres vítimas de violência. A unidade funcionará por 24 horas, com equipe multiprofissional, incluindo Serviço Social, Psicologia, Direito e Coordenação Técnica. “Um dia histórico, um dia que a gente materializa a efetivação de muitas políticas públicas para as mulheres. É o Governo de Pernambuco acolhendo as mulheres, mas também fortalecendo cada vez mais a interiorização das ações”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia. 

Também foram assinados os convênios com municípios para a instalação de 30 Centros de Referência da Mulher (CRMs). Com essa ampliação, o Estado passará a contar com 60 unidades, mais o de Fernando de Noronha, totalizando 61 CRMs, com R$ 8,1 milhões em investimentos. Ainda durante a cerimônia, foi assinado o convênio do programa Mães na Creche, um chamamento público destinado a oferecer ações de qualificação profissional para as mulheres em situação de vulnerabilidade social e que possuam filhos matriculados em creches municipais. Ao todo serão oferecidas 315 oficinas para 77 municípios que foram selecionados, totalizando um investimento de R$ 1,25 milhão.

Representando os prefeitos presentes, Paulinha da Educação, de Paudalho, ressaltou a importância das políticas públicas no Estado. “Desde o início dessa minha gestão, eu tenho sentido o impacto das ações do Governo de Pernambuco”, comentou. Presente na solenidade, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho afirmou que será um dia que ficará marcado na história. “São projetos jamais vistos e isso é de muito trabalho do Governo de Pernambuco”, frisou. 

Além disso, foi divulgada a licitação da Casa da Mulher Brasileira da Região Metropolitana, iniciativa realizada em parceria com o governo federal e voltada ao atendimento humanizado e multidisciplinar. Durante a solenidade, também foi apresentada a primeira Cartilha em Braile sobre os tipos de violência de gênero, reforçando o compromisso do Estado com a acessibilidade. O material será distribuído a todos os setores responsáveis pelas políticas públicas para mulheres. Lucy Alves, presidente da Associação Caruaruense de Cegos, destacou a importância da ação. “Eu tenho 55 anos e, pela primeira vez, estou representando e recebendo uma cartilha em braile para ensinar às mulheres com deficiência visual os seus direitos. Fomos esquecidas por muito tempo”, ressaltou.

MAIS AÇÕES – Outro destaque foi o anúncio da parceria com a Compesa e com a administradora de condomínios Ability, que passarão a incluir em seus boletos uma mensagem informativa com os principais canais de denúncia, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência. Também foram abertas as inscrições para o curso de formação destinado às gestoras municipais, realizado em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), com o objetivo de fortalecer a atuação das secretarias e coordenadorias municipais nas políticas para as mulheres em todo o Estado. Por fim, foi lançado o Circuito Pernambucano de Corridas Femininas, que contará com 12 etapas a partir de dezembro, sendo a primeira corrida no município de Nazaré da Mata.

ATIVISMO – Os 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher é uma campanha internacional promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrada em diversos países ao redor do mundo. O movimento tem como objetivo mobilizar a sociedade para a conscientização. No Brasil, a campanha teve início no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Joanna Figueiredo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), ⁠Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), ⁠Yanne Teles (Criança e Juventude), Zilda Cavalcanti (Saúde) e Ivete Lacerda (Esportes); os prefeitos Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes), Dió FIlho (Riacho das Almas), Pollyanna Abreu (Sertânia), Diego Cabral (Camaragibe), Paulo Galvão (Ilha de Itamaracá), Fátima Borba (Côrtes), Orlando Jorge (Limoeiro), Zeca Cavalcanti (Arcoverde), Camila Souza (Iati) e Izalta (Ibirajuba); assim como vice-prefeitos e vereadores de diversos municípios.