TCE-PE determina suspensão de shows de mais de R$ 1 milhão durante o São João 2022 de Bom Conselho
Por André Luis
Prefeitura havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil, e João Gomes, por R$ 350 mil. Jurídico da gestão municipal vai recorrer da decisão.
G1 – Caruaru
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que sejam suspensos os shows que custariam um total de R$ 1.120.000 à Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco, durante os festejos juninos do município.
A gestão municipal havia anunciado César Menotti e Fabiano, e Marcinho Sensação, ambos os shows por R$ 200 mil; João Gomes, por R$ 350 mil; e Priscila Senna, por R$ 120 mil. De acordo com o TCE, a prefeitura tem cinco dias para enviar uma resposta.
Por telefone, o departamento jurídico da Prefeitura de Bom Conselho informou ao g1 que a gestão municipal irá realizar um levantamento, juntando documentos para comprovar a viabilidade do evento. “A prefeitura espera esclarecer todos os fatos e entende que decisões devem ser cumpridas. Mas iremos apresentar provas, porque a festa transcende o festivo, fomenta a economia”, disse.
Na medida cautelar, a conselheira Teresa Duere considerou “a ausência de demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, caracterizando desobediência à exigência constante”.
O TCE-PE ainda ressaltou “que o valor total a ser contratado de R$ 1.120.000,00 não representa o valor final a ser despendido pela municipalidade com os festejos juninos, tendo em vista que haverá necessidade de abertura de novos processos licitatórios para contratação dos serviços de estrutura dos shows artísticos”.
Na manhã desta quarta (24) populares que diariamente passam por a frente do Banco do Brasil em São José do Egito, ficaram surpresos quando viram dois homens cortando uma castanhola, uma das poucas árvores da Avenida Walfredo Siqueira. Diante dos fatos, a juventude da Terra da Poesia começou uma mobilização na rede de relacionamentos Facebook, e […]
Na manhã desta quarta (24) populares que diariamente passam por a frente do Banco do Brasil em São José do Egito, ficaram surpresos quando viram dois homens cortando uma castanhola, uma das poucas árvores da Avenida Walfredo Siqueira.
Diante dos fatos, a juventude da Terra da Poesia começou uma mobilização na rede de relacionamentos Facebook, e o fato mais curioso ainda foi saber que foi a gerencia do Banco do Brasil que autorizou a derrubada da árvore.
”Foi uma atitude arbitraria por parte do responsável por autorizar a derrubada da árvore. A gente ouve todo dia campanhas chamando a atenção para evitar o desmatamento, ou pedindo para que se plante arvores. E aqui em São José do Egito se arranca uma bela árvore só para beneficiar a um Banco que pretende melhorar o visual da Agência, isto não é possível”, postagem feita no Facebook por um internauta.
Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, […]
Balanço divulgado hoje pela instituição registra 87 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada no estado
A Sudene, em 2023, superou os números do ano anterior na concessão de incentivos fiscais para os 11 estados da sua área de atuação. Foram 653 pleitos de aprovados (alta de 45%) pela Diretoria Colegiada e atração de R$ 34,2 bilhões, volume 51% maior que os R$ 22,6 bilhões registrados em 2022. As empresas incentivadas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste empregaram 314 mil profissionais no ano passado.
As empresas instaladas em Pernambuco divulgaram investimentos de R$ 6,8 bilhões, garantindo 35 mil postos de trabalho. No total, foram 87 pleitos em 2023. No ano anterior, o estado teve 71 demandas aprovadas, que registraram R$ 2 bilhões em investimentos. Os maiores foram das empresas Hemobrás (R$ 1,9 bilhão), BRK Ambiental (R$ 1,6 bilhão) e Alpek Polyester (R$ 652 milhões), localizadas em Goiana, Recife e Ipojuca, respectivamente.
“Esses dados evidenciam a retomada do nosso prestígio junto ao setor produtivo. Os empreendedores passaram a enxergar a Sudene como uma parceira importante para consolidar negócios em meio às oportunidades diferenciadas que o Nordeste pode oferecer a vários segmentos da economia nacional”, avalia o superintendente Danilo Cabral. Os incentivos fiscais são um dos principais instrumentos de ação da instituição, que também administra o FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) e define as diretrizes do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Considerando os dados globais, os setores que representaram o maior volume de investimentos foram o de infraestrutura (R$ 11 bilhões), o petroquímico (R$ 9,4 bilhões), o de alimentos e bebidas (R$ 2,3 bilhões), o siderúrgico (R$ 2,2 bilhões) e o químico (R$ 1,8 bilhão).
“Fizemos um grande esforço para divulgar nossos instrumentos de atração de investimentos para a região no último ano, promovendo o desenvolvimento regional com a ampliação da geração de empregos e renda para a população. O número de pleitos de incentivos fiscais aprovados em 2023 é resultado dessa ação”, afirma o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. Outro aspecto que contribuiu para o aumento da demanda por incentivos foi o prazo para a concessão de benefícios fiscais.
A lei previa que os incentivos da Sudene só poderiam ser concedidos até 31 de dezembro de 2023. Então, houve uma “corrida” das empresas para apresentação de pleitos. Com a sanção da lei 14.753/23, esse benefício foi prorrogado até 2028. “É preciso destacar que o prazo de fruição dos nossos incentivos é de 10 anos”, acrescentou Heitor Freire.
As empresas incentivadas instaladas na Bahia também investiram R$ 6,8 bilhões em 2023. Em seguida, aparecem Sergipe (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 4,2 bilhões), Espírito Santo (R$ 3,4 bilhões), Ceará (R$ 3,1 bilhões), Piauí (R$ 1,5 bilhão), Alagoas (R$ 1,2 bilhão), Minas Gerais (R$ 942 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 891 milhões) e Paraíba (R$ 311 milhões).
O coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, Silvio Carlos do Amaral e Silva, explica que existem três modalidades de incentivos oferecidos pela Sudene: isenção do IRPJ, redução de 75% do IRPJ e reinvestimentos de IRPJ. As duas primeiras podem ser para projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos. “Um dos critérios mais importantes é que as empresas devem ser optantes da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal”, ressaltou.
O Supremo Tribunal Federal divulgou nota esclarecendo que o ministro Celso de Mello não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República, Jair Bolsonaro. A informação vem depois de duras críticas ao suposto pedido do ministro do STF. O texto ressalta que o ministro Celso de Mello não determinou a medida […]
O Supremo Tribunal Federal divulgou nota esclarecendo que o ministro Celso de Mello não determinou nem ordenou a apreensão do aparelho celular do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
A informação vem depois de duras críticas ao suposto pedido do ministro do STF.
O texto ressalta que o ministro Celso de Mello não determinou a medida cautelar e que, na verdade, ele, meramente encaminhou para a Procuradoria-Geral da República três notícias crimes apresentadas pelos partidos PDT, PSB e PV.
“O Relator do Inquérito 4.831/DF, Ministro CELSO DE MELLO, não determinou referida medida cautelar, pois limitou-se a meramente encaminhar ao Senhor Procurador-Geral da República, que é o órgão da acusação, a “notitia criminis”, diz trecho da nota.
Mais cedo, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) contrariou o pedido do ministro Celso de Mello à PGR para apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, Carlos Bolsonaro, para perícia.
A ação faz parte do inquérito sobre a suposta interferência do presidente na Polícia Federal. Em nota, o ministro do GSI, Augusto Heleno, diz que é ‘inconcebível e, até certo ponto, inacreditável’.
Uma das grandes inspirações do Movimento Armorial, a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino encanta a população pernambucana até o próximo domingo (26) com uma tradicional programação lúdica e religiosa. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur/Empetur, e é uma realização da Associação […]
Uma das grandes inspirações do Movimento Armorial, a 27ª edição da Cavalgada à Pedra do Reino encanta a população pernambucana até o próximo domingo (26) com uma tradicional programação lúdica e religiosa. A iniciativa conta com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur/Empetur, e é uma realização da Associação Cultural da Pedra do Reino, em parceria com a Prefeitura de São José do Belmonte. Todas as atividades são gratuitas.
Um dos destaques da programação será a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino. Outra atração são duas exposições em cartaz: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe”, com curadoria de Alemberg Quindins.
A programação conta também com as tradicionais festividades que atraem visitantes de toda região. Dentre elas, destacam-se a Cavalhada e a Cavalgada à Pedra do Reino, na qual os cavaleiros participantes mais uma vez anunciarão o legado do Rei Desejado, evocando a figura do rei D. Sebastião. Além disso, encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas irão acontecer até o próximo domingo (26).
Para Gilberto Freyre Neto, secretário estadual de Cultura, esta é uma importante manifestação cultural do sertão pernambucano. “Quando a gente observa este evento percebemos os motivos tão ricos que inspiraram boa parte da literatura de Ariano Suassuna. A Cavalgada da Pedra do Reino cumpre mais uma vez a missão de fortalecer os laços de cada território com sua própria tradição, valores e costumes”, opina.
Segundo Marcelo Canuto, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, a Secult-PE e Fundarpe, assim como todos os anos, mais uma vez irão apoiar a festividade com a contratação de artistas. “São grupos como bandas de pífano, de forró pé de serra, aboiadores e outros da região que vão abrilhantar ainda mais este importante evento do nosso Estado”.
Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município. Confira a programação completa: Programação Cavalgada da Pedra do Reino
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), assinou o decreto 020/2020. Ele considera os decretos municipais e estaduais de restrição por conta da epidemia de Covid-19 para decretar o cancelamento do São João do Gonzagão 2020. Ainda levou em conta as orientações de Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e OMS para a decisão. Nos […]
O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), assinou o decreto 020/2020. Ele considera os decretos municipais e estaduais de restrição por conta da epidemia de Covid-19 para decretar o cancelamento do São João do Gonzagão 2020.
Ainda levou em conta as orientações de Ministério da Saúde, das secretarias estaduais e OMS para a decisão. Nos bastidores, pesou também o aspecto das restrições orçamentárias nesse período.
O São João do Gonzagão é uma das festas juninas mais tradicionais da região. É realizado em um palhoção na Praça Antonio Rabelo e costuma receber nomes da cultura regional, iguaraciense, como Maciel Melo e nomes de outros estados.
A perspectiva é de que a medida seja adotada também em outros eventos regionais, como o João Pedro em Santa Terezinha, o São Pedro de Tuparetama e Itapetim e a Expoagro, em Afogados da Ingazeira.
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