TCE-PE determina recomposição de R$ 1,7 milhão do Fundeb em Garanhuns
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura Municipal de Garanhuns recomponha R$ 1.770.433,01 na conta do Fundeb após auditoria sobre a aplicação de recursos do fundo no exercício de 2023.
A decisão foi tomada pela Primeira Câmara da corte no julgamento do processo nº 25100812-5, sob relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.
Segundo o acórdão, a auditoria identificou que recursos da parcela de 30% do Fundeb foram utilizados para custear despesas decorrentes de termos de colaboração firmados com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios (ABDESM).
De acordo com o tribunal, os contratos tinham como objeto formal ações de saúde preventiva e consultoria nutricional, denominadas “Projeto Acolher” e “Projeto Comer Bem, Viver Melhor”. No entanto, a análise apontou que a execução prática envolveu a intermediação de mão de obra para funções de apoio em escolas, como merendeiras, agentes de disciplina e monitores.
Para o TCE-PE, a prática caracterizou desvio de finalidade e afronta ao artigo 71 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece vedações quanto ao uso de recursos da educação.
Apesar das irregularidades, a auditoria não identificou indícios de dolo ou má-fé por parte dos gestores. O tribunal determinou que o prefeito Sivaldo Rodrigues Albino providencie a recomposição dos recursos com verbas da Fazenda Municipal no prazo de 180 dias.
A decisão foi acompanhada pelos conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Rodrigo Novaes. A sessão contou com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.
Como resultado do bom trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e meio à frente da Superintendência Regional do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho), o ex-prefeito de Sanharó ex-secretário em Arcoverde, Geovane Freitas, foi confirmado pelo governo Jair Bolsonaro para ficar à frente do órgão que agora é vinculado ao super ministério da Economia, de Paulo […]
Como resultado do bom trabalho desenvolvido nos últimos dois anos e meio à frente da Superintendência Regional do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho), o ex-prefeito de Sanharó ex-secretário em Arcoverde, Geovane Freitas, foi confirmado pelo governo Jair Bolsonaro para ficar à frente do órgão que agora é vinculado ao super ministério da Economia, de Paulo Guedes.
Formado, com Licenciatura em História, Geovane foi prefeito de Sanharó entre 1996 e 2000. Em Arcoverde, foi Secretário da Finanças na gestão Zeca Cavalcanti, entre 2004 e 2012 e em agosto de 2016, por indicação do então deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), assumiu a Superintendência do Trabalho em Pernambuco.
Geovane marcou sua gestão à frente da SRT-PE promovendo conciliações entre trabalhadores e empresários até então impensáveis, além de modernizar a entidade e promover a reforma e novas instalações de várias delegacias do trabalho, como a de Arcoverde e Afogados da Ingazeira.
Ao assumir em 2016, prometeu ter um olhar diferenciado para o interior e cumpriu, levando para várias cidades pernambucanas parceiras e ações como a emissão de carteiras de trabalho digital, a campanha “cartão vermelho para o trabalho infantil” e o fortalecimento do programa do jovem aprendiz.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, no próximo dia 28 de setembro, o I Debate com Candidatos a Vice-Governadores (as) de Pernambuco, a partir das 10h, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação. Dando continuidade ao formato dos […]
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, no próximo dia 28 de setembro, o I Debate com Candidatos a Vice-Governadores (as) de Pernambuco, a partir das 10h, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação.
Dando continuidade ao formato dos debates com os candidatos ao Governo do Estado e Candidatos ao Senado por Pernambuco, a intenção da Federação é ouvir e debater, durante 1h e de forma unitária, as propostas dos 5 candidatos a vice-governador (a) mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado pernambucano sobre temas de interesse da categoria, como ambiente de negócios, saúde, educação profissional, turismo, etc.
Seguindo os horários já confirmados, os trabalhos irão se iniciar com a candidata Luciana Santos (PCdoB), das 10h às 11h; seguida de Priscila Krause (Cidadania), das 11h30 às 12h30; Isabel Urquiza (PL), das 14h30 às 15h30; e Alessandra Vieira (União Brasil), das 16h às 17h. O candidato Sebastião Oliveira (AVANTE) foi convidado, mas não confirmou presença.
Comandado pelo presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e com mediação da jornalista e cientista política Priscila Lapa, o evento será aberto para jornalistas, diretoria da Fecomércio, conselheiros do Sesc e do Senac e empresários do comércio. Os demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Federação.
Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança.
As sabatinas contarão com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio e, assim como as anteriores com os candidatos ao Senado Federal e ao Governo de Pernambuco, está disponível para que o público possa rever e decidir quais postulantes e propostas os representam mais em suas ideias para o Estado.
O Presidente da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, garantiu em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estendeu a bandeira branca para seus opositores. A eleição contra Zé Raimundo e Welber Santana foi uma das mais acirradas da história da entidade. “A eleição passou. Vamos reorganizar a entidade com todo […]
O Presidente da UVP, União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, garantiu em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estendeu a bandeira branca para seus opositores. A eleição contra Zé Raimundo e Welber Santana foi uma das mais acirradas da história da entidade.
“A eleição passou. Vamos reorganizar a entidade com todo mundo unido, junto. É momento de reorganizar e unificar. Esse será nosso propósito. Já recebi vários vereadores que não votaram com a gente. Pra mim passou”.
Ele prometeu que o Pajeú será um núcleo da entidade. “Será o primeiro núcleo integrado da UVP”.
Perguntado sobre os erros de Josinaldo Barbosa e a informação de que o ex-presidente continuará dando cartas na entidade, Do Ar disse que “seu CPF é diferente”. Alegou: “O apoio de Josinaldo foi primordial. A casa está restabelecida, com prédio renovado. Precisamos atuar em alguns pontos específicos em que Josinaldo não pôde avançar. Já temos parceria com a OAB, emendas impositivas municipais, o UVP vai às Câmaras”.
Gestor deu forte sinalização de que apoiará João Campos e acredita em aliança estratégica nacional com o PT O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O gestor fez um balanço positivo de 2017 e também falou das dificuldades […]
Gestor deu forte sinalização de que apoiará João Campos e acredita em aliança estratégica nacional com o PT
O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O gestor fez um balanço positivo de 2017 e também falou das dificuldades administrativas enfrentadas nesse ano.
Ele reclamou da base de cálculo da população do município feita pelo IBGE que aponta Afogados como uma cidade de 37 mil habitantes. “Nossos agentes de saúde contaram 40 mil. Já deveríamos estar com R$ 40 mi a mais de FPM”, reclamou.
Na avaliação da gestão, anunciou a criação do Parque da Cidade, em área entre o Colégio Normal Estadual e o Terminal Rodoviário. Disse que o Governo do estado retomará o acesso e duplicação de Afogados. Comemorou índices nas áreas de gestão como Infraestrutura, Educação, Saúde, Cultura, Esportes e Agricultura. Reclamou da não liberação de recursos do Governo Temer do aporte para os municípios. “Para Afogados seriam R$ 480 mil”, disse.
Patriota falou sobre a ação que questiona o parâmetro da Taxa de Iluminação Pública, tocada pelo PSOL. “É papel da oposição para tentar desgastar o governo. Ano que vem é ano de eleição. Se tá judicializado, vamos discutir. Se for preciso ajustar, prefeito e equipe estão a disposição. Não tem problema”.
Reforma Administrativa: Patriota disse que ela pode acontecer a qualquer momento. “O únicos que tem data marcada são vereadores, prefeito e vice. Os demais são nomeados. Isso é feito uma velinha que pode durar muito e apagar a qualquer momento”. Mas negou que a equipe esteja cansada e a elogiou. “Não tiraram férias. Foram 158 reuniões de monitoramento. Pra ter 87% de aprovação tem que ter time”.
O prefeito foi mais duro ao falar sobre a possibilidade de que alguns vereadores, aliados de hoje e outros secretários andem em caminhos distintos em 2018. “Acho que os políticos deveriam se entender em função da vontade do povo. Em 2018 vamos começar a conversar. Se eu for candidato, vou ouvir quem pode votar comigo. Depois das lideranças políticas, vou ver quem segue a liderança do prefeito. Quem tá como aliado provisório, agregado, pelas circunstâncias, e quem de fato vai seguir 100%, fechado com o prefeito”.
Patriota deu o recado indireto: “Toda a posição tem seu preço. Não tem nada de graça. Vou ver como vai ser esse arranjo. A prioridade é eleger o governador Paulo Câmara. Se eu for candidato espero também ser prioridade. Se não for respeito, cada um é livre. Depois dessas etapas, vem a parte melhor, discutir com a população. É o povo quem vota”.
Ele admitiu que um dos maiores desafios para sua candidatura é ter que renunciar em abril. “Renúncia é uma coisa que marca muito a vida de um politico”, disse antes de elogiar o vice, Alessandro Palmeira.
O gestor também deu sinais claros de que deverá mesmo apoiar João Campos para Federal. “Eu tenho uma dívida muito grande com Eduardo Campos. Me reconheceu, enxergou o meu potencial, me levou pra Recife, me botou no meio de pessoas importantes, que não esqueço. João Campos tem nos ajudado muito como Chefe de Gabinete. É preparadíssimo”, afirmou para depois se referir a Gonzaga como muito trabalhador.
PSB x PT: O Presidente da AMUPE disse que ainda há muita indefinição sobre o futuro do PSB. Mas elogiou o nome de Joaquim Barbosa. “É um nome de respeito. Do jeito que tá, não se compara, por exemplo, com Bolsonaro”. Sobre possibilidade de alinhamento entre PT e PSB, Patriota revelou que o Diretório Nacional do PT teria procurado os socialistas para conversar. “A eleição não é estadual só. Com Lula ou sem Lula há uma tendência forte de aliança estratégica nacional”.
O vereador Ronaldo de Dja fez um depoimento na noite deste sábado e reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada. Em um vídeo gravado, Ronaldo, que realizou a primeira Festa dos Amigos no Bairro Bom Jesus, disse que está dialogando um novo projeto para Serra Talhada. Ele fez a fala ao lado de Luciano […]
O vereador Ronaldo de Dja fez um depoimento na noite deste sábado e reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada.
Em um vídeo gravado, Ronaldo, que realizou a primeira Festa dos Amigos no Bairro Bom Jesus, disse que está dialogando um novo projeto para Serra Talhada. Ele fez a fala ao lado de Luciano Duque e aliados.
Sem citar a atual prefeita Márcia Conrado, disse que Serra Talhada de 2013 a 2020, nos dois governos de Luciano Duque se desenvolveu e que “era um sonho de mais esperança e crescimento”, mas que agora “Serra Talhada parou”. Também que está construindo um novo sonho para Serra Talhada.
Luciano participa do vídeo e diz que em 2024 vai continuar ouvindo o povo. “Vamos interpretar o sonho e trazer de volta o orgulho, o desenvolvimento que o povo espera de nós”.
Ao final, se diz um soldado pra construir um novo templo em Serra Talhada. “Venho reafirmar minha pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada junto com esse grupo”.
Pra onde vai candidatura? Aparentemente, a ideia é ver até onde vai a capacidade de crescimento da pré-candidatura de Ronaldo. Se não pegar, não crescer, não vingar, avaliam um plano B, que passa pelo próprio Luciano Duque, nome mais competitivo disparadamente na oposição.
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