TCE-PE dá provimento a recurso de Guga Lins e aprova contas de 2016

G1

Advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram nesta sexta-feira (21) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação foi protocolada em segredo de Justiça e encaminhada para análise do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.

Preso na última quarta (19) em Brasília, Cunha foi para Curitiba, onde deverá ficar detido por tempo indeterminado, por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

O peemedebista é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

No pedido de liberdade, a defesa argumenta que, ao analisar um pedido de afastamento de Cunha de seu mandato, em maio deste ano, o Supremo descartou sua prisão, que também havia sido solicitada pelo procurador-geral da República,Rodrigo Janot.

Assim, Moro teria descumprido uma decisão do STF, ao determinar a prisão preventiva. No decreto de prisão, o juiz federal argumentou que o Supremo só não prendeu Cunha pelo fato de a medida necessitar de autorização prévia do Congresso.

A defesa também argumenta que, na época, os ministros do STF já tinham conhecimento de que Cunha tinha um passaporte italiano e recursos no exterior. Mesmo assim, diz a defesa, a Corte não julgou necessária a prisão.

Na peça, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso ainda apresentam um quadro em que rebatem todos os motivos listados por Moro para decretar a prisão. A defesa sustenta que eles já foram analisados pelo STF, mas considerados insuficientes para levar a uma prisão preventiva.

Entre os pontos, estão acusações contra Cunha em outros inquéritos da Lava Jato, bem como condutas do ex-deputado enquanto parlamentar.

Visita da esposa : Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), visitou o marido nesta manhã de sexta-feira (21) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Cunha foi preso pela Operação Lava Jato na quarta-feira (19), em Brasília.

O vídeo do momento em que Cláudia deixa a Polícia Federal foi produzido e feito pelo jornalista José Vianna, da RPC Curitiba. Cláudia Cruz estava acompanhada de um advogado – ela não respondeu às perguntas do jornalista.

Em geral, as visitas na carceragem da Polícia Federal ocorrem às quartas-feiras. Segundo a PF, como o Cunha foi preso na quarta-feira e não pode receber ninguém, a polícia autorizou que a mulher o visse nesta quinta. “Uma concessão que já foi dada a outros presos da Lava Jato”, afirmou a PF.

Aprovação aconteceu por unanimidade.  Prefeita Márcia Conrado acompanhou

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou por unanimidade as contas de 2018 do ex-prefeito Luciano Duque.

A condução foi presidida pelo vereador Ronaldo de Dja e não teve nenhuma intercorrência.

O pré-candidato a Deputado Estadual pelo PT esteve na casa ao lado da esposa, Karina Rodrigues e da principal aliada, a prefeita Márcia Conrado.

Duque defendeu as contas e como geriu os recursos. Nas redes sociais o prefeito comemorou a aprovação das contas. “Agradeço aos vereadores pelo espaço concedido para que pudesse me pronunciar e pelas palavras de carinho e apoio que recebi de vários parlamentares”.

Como o blog já noticiou, as contas de 2018 tinham indicação de aprovação pelo TCE. O maior calo de Duque são as contas de 2016, cuja indicação foi pela rejeição com várias críticas à condução fiscal e administrativa.

Sobre as contas de 2016, Duque disse recentemente que não há nota de improbidade ou desvios, e que tenta reverter a decisão no TCE.

Mas que caso não tenha sucesso, vai trabalhar para reverter o parecer na Câmara de Vereadores onde a base governista tem maioria.

O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (06.03), no Palácio do Campo das Princesas, a solenidade em comemoração aos duzentos e três anos da Revolução Pernambucana de 1817.

Ladeado por parlamentares, secretários de Estado e militares, Paulo Câmara ressaltou a bravura dos heróis do movimento que, há mais de 200 anos, tiveram a coragem de lutar por liberdade, justiça e igualdade em Pernambuco.

“Celebrar a Data Magna é reafirmar valores importantes de justiça, liberdade e democracia, que ainda são muito necessários à realidade brasileira e precisam ser passados para as novas gerações de pernambucanos. É enaltecer os que lutaram para diminuir desigualdades. É por esses valores que a gente trabalha de forma incansável. Este é um momento pelo qual nos sentimos orgulhosos por sermos pernambucanos mas, ao mesmo tempo, precisamos estar atentos ao Brasil e à necessidade de diminuir desigualdades, sejam elas sociais, regionais ou econômicas. É para isso que estamos trabalhando: para termos uma sociedade mais justa, com mais liberdade e preservando os valores democráticos”, afirmou Paulo Câmara.

Além do hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da Insígnia do Governador, Paulo Câmara também fez menção ao Monumento aos Hérois da Revolução Pernambucana de 1917, com a aposição de uma coroa de flores na escultura do artista Abelardo da Hora, localizada na Praça da República, em frente ao Palácio.

Data Magna – Desde 8 de junho de 2017, por meio da Lei nº 16.059, o Poder Público realiza, todo dia 6 de março, o hasteamento solene da bandeira de Pernambuco no Palácio do Governo e a colocação de flores no Monumento aos Revolucionários. A data ainda prevê a realização anual de Reunião Solene na Assembleia Legislativa para entrega da Medalha do Mérito Democrático e Popular Frei Caneca.

A pequena Maria Joana dos Santos Silva, de apenas 4 anos, morreu após dar entrada no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde. Ela era do Assentamento Dois Irmãos,  município de Buíque.

O pai, José Marcos, diz que a filha chegou andando e falando na unidade,  só se queixando de dores nas juntas das mãos e dos pés. “Passaram um soro ou um remédio lá pra dentro,  passou mal e veio a óbito”, exclama o pai a Adrielson Galvão. Ela deu entrada na segunda de manhã e morreu no mesmo dia à tarde.

Hospital nega negligência 

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), localizado em Arcoverde, informou em nota que a menor deu entrada no Serviço de Urgência e Emergência Pediátrica no dia 21 de outubro de 2025, onde foi avaliada por duas médicas plantonistas, e em seguida foram realizados os exames complementares e administradas as medicações necessárias, de acordo com o quadro clínico apresentado.

Durante o atendimento, a paciente apresentou piora clínica e instabilidade, evoluindo para parada cardiorrespiratória, vindo a óbito às 16 horas.

O corpo da menor foi encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Caruaru, a fim de que seja elucidada a causa do falecimento.

“O Hospital Regional Ruy de Barros Correia lamenta profundamente o ocorrido e presta solidariedade à família e aos amigos”, concluiu .

 

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Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda, 1 de março, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023.

A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano.

“O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

Ao agraciar a nova diretora da Amupe, o governador Paulo Câmara também realizou um panorama da situação da covid-19 no Estado, e destrinchou com os prefeitos o orçamento e investimentos previstos para 2021 nas áreas de estradas, aviação regional, esgotamento sanitário e abastecimento de água, educação, segurança e liberação de parcelas do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal.

“Espero que a gente tenha condições de superarmos juntos essa situação e virarmos a página, termos condições de realmente voltar a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a todos os eleitos e eleitas. “A Amupe, na pessoa do presidente José Patriota e de toda diretoria, dentro do movimento municipalista, tem nos ajudado a construir a pauta do movimento municipalista no Brasil, pauta que objetiva fortalecer a gestão local e, consequentemente, as ferramentas necessárias para que possamos melhorar as vidas das pessoas que vivem nos municípios”, enfatizou.

Toda a transmissão foi realizada ao vivo pelo canal oficial da Amupe no Youtube, e encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe.