TCE-PE constata irregularidades em licitação da Secretaria de Saúde de Tabira

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (02.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.522 casos confirmados de Covid-19. Seis cidades registraram 17 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.022 confirmações. Logo em seguida, com 333 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 245 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 203 e Carnaíba está com 106 casos.

Calumbi está com 96, Triunfo está com 82 casos, Flores está com 80, Quixaba tem 61,  Iguaracy tem 53,  Brejinho esta com 49, Itapetim está com 47, Tuparetama tem 42, Solidão tem 36, Santa Cruz da Baixa Verde tem 32, Santa Terezinha tem 24,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes –  A Região tem agora no total, 76 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 26, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou treze novas curas clínicas, totalizando 2.849 recuperados. O que corresponde a 81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h30 desta segunda-feira (03.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (18), que conversou com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas-PR), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), para abrir na segunda-feira (20) uma CPI para investigar a Petrobras, estatal de controle do Governo Federal.

“Conversei ontem com o líder do governo e o presidente da Câmara para a gente abrir uma CPI segunda-feira, vamos para dentro da Petrobras”, disse ele durante o ato de unção apostólica do Ministério Restauração, em Manaus. Após o fim da frase, Bolsonaro foi aplaudido pela plateia.

O presidente tem defendido a instauração de uma CPI para investigar a atual diretoria da empresa, que foi indicada por ele mesmo. Bolsonaro tem criticado a Petrobras por reajustar preços diante da alta do petróleo no mercado internacional. A empresa, que importa combustíveis para suprir a demanda do mercado doméstico, segue desde 2016 os preços internacionais, mas tem espaçado os reajustes.

A estatal anunciou na sexta-feira, 17, aumento de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, considerando o preço cobrado nas refinarias. Bolsonaro criticou o reajuste ainda na sexta, bem como Lira.

“É inadmissível, com uma crise mundial, a Petrobras se gabar dos lucros que tem. Só no primeiro trimestre, foram R$ 44 bilhões de lucro, nunca visto na história”, disse Bolsonaro neste sábado.

Como principal acionista, a União recebe a maior parte dos dividendos da estatal, que vão direto para o caixa do governo. Como mostrou o Estadão, entre janeiro de 2019 (início do governo Bolsonaro) e março deste ano, a Petrobras já injetou nos cofres federais R$ 447 bilhões, levando-se em conta, além dos dividendos, os impostos e os royalties pagos.

‘Lucro abusivo’

O presidente disse ainda que o lucro da petroleira é abusivo. “Ninguém quer interferir nos preços, mas esse spread, esse lucro abusivo, a diretoria, seus presidentes, seus conselheiros poderiam resolver”, afirmou ele. “O que vocês sentem, no bolso, se fosse só no Brasil, poderia me culpar, mas é no mundo todo.”

Bolsonaro disse que a diretoria da Petrobras, que decidiu pelo reajuste, não pensa no Brasil, e que virou um “Petrobras Futebol Clube”. O atual presidente da companhia, José Mauro Coelho, foi demitido por Bolsonaro pouco mais de um mês depois de ser indicado por ele mesmo, mas não entregou o cargo. Coelho é o terceiro presidente da Petrobras a ser demitido no governo Bolsonaro.

O indicado a sucessor, Caio Paes de Andrade, secretário de desburocratização do Ministério da Economia, ainda precisa ser aprovado pelas estruturas internas da companhia e também ser eleito para o conselho de administração.

No evento deste sábado, Bolsonaro atribuiu a queda de valor de mercado da Petrobras no pregão de sexta-feira, de cerca de R$ 30 bilhões, ao reajuste que a companhia anunciou — na verdade, a queda teve como um dos motivos o temor dos investidores com a ingerência política na estatal e as promessas de retaliação por parte do Congresso, incluindo aumento de impostos. “Acredito que na segunda-feira, com a CPI, vai perder outros 30 (bilhões de reais)”, afirmou o presidente.

Do blog de Cláudio Humberto

O Instituto Sensus realizou a última pesquisa de intenção de votos para presidente, fechada há pouco, indicando liderança do candidato do PSDB, Aécio Neves, com 52,1% dos votos válidos. A sua oponente Dilma Rousseff (PT), segundo o Sensus, soma 47,9% dos votos válidos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob nº 01193/2014.

Ao contrário de todos os demais institutos de pesquisa do País, como Datafolha, MDA e Ibope, que apontavam para Marina Silva (PSB) disputando o segundo turno com a candidata do PT, o Sensus foi o único a captar o crescimento de Aécio, na reta final, sobretudo após o debate da Rede Globo, indicando que ele estaria no segundo turno, como de fato aconteceu.

Computando-se todas as intenções de voto, inclusive brancos e nulos, Aécio tem 45,7%, contra 42% de Dilma. Indecisos, brancos e nulos somam 12,4%. As entrevistas foram realizadas nesta sexta-feira (24) e hoje, e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais e para menos.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

Teve inicio hoje no município de Iguaracy o projeto topográfico para a pavimentação asfáltica do centro da cidade.

O serviço que se iniciou na praça Antônio Rabelo, também será realizado na avenida José Bezerra Câmara e na rua Antônio Santana. O asfalto terá inicio no trevo da Academia da Saúde, até o Posto Vale e toda a Praça Antônio Rabelo.

“Hoje se inicia o projeto que é um sonho de todos. Esse asfalto além de melhorar a qualidade das nossas vias, vai deixar o centro da nossa cidade mais belo. Em alguns dias o projeto estará pronto, faltando apenas a liberação do recurso para o início das obras”, disse o prefeito Zeinha.