Notícias

Solidão: vereadora diz que foi ilegal aprovação de aumento de diárias de Prefeito e Presidente de Câmara

Por Nill Júnior

Por Anchieta Santos

A Presidente da Câmara de vereadores de Solidão, Eliana de Genivaldo (PSD) ignorou o pedido de vistas dos projetos na forma Regimental feito pela vereadora Edileuza Godê, sem consultar o plenário da Casa Legislativa, e pôs em deliberação e votação o Projeto de Lei n. 06/2017 de iniciativa do Poder Executivo que aumenta o valor das diárias do Prefeito Djalma Alves (PSB).

O Projeto recebeu 7 votos favoráveis. Já o Projeto de Resolução Número 02/2017 que trata do aumento das diárias da Presidente da Câmara Eliana de Genivaldo obteve 04 votos favoráveis, dados pelas vereadoras Neta Riqueta, Adriana Lima, Genivaldo Barros (bancada da situação) com voto de desempate da própria Presidente da Casa Legislativa.

A vereadora Edileuza Godê revelou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que interpôs recurso na forma regimental da Casa Legislativa contra o ato da Presidente Eliana de Genivaldo para anular os atos legislativos de deliberação, votação e aprovação do Projeto de Lei n. 06/2017 e Projeto de Resolução n. 02/2017.

A parlamentar entende que os mesmos foram realizados ilegalmente na Sessão Plenária por ferir os princípios da legalidade e do devido processo legislativo. Com isso, a vereadora Edileuza Godê espera da Presidente da Câmara que o bom senso prevaleça e corrija a ilegalidade na votação dos projetos, pois segundo ela, a ilegalidade não gera direito.

Outras Notícias

Presidente da Câmara de Iguaracy se reúne com o presidente do TCE-PE

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), se reuniu nesta quinta-feira (3), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, para formular consultas e tratar de recomendações daquela Corte de Contas para o bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues. […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Francisco Torres Martins (Chico Torres), se reuniu nesta quinta-feira (3), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, para formular consultas e tratar de recomendações daquela Corte de Contas para o bom andamento dos trabalhos legislativos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

Durante a reunião dos dois presidentes vários assuntos foram tratados, tendo em vista que as legislações têm suas mudanças e demandas, e os presidentes das câmaras municipais tem que estar em consonância com as exigências do Tribunal de Contas, que é quem julga anualmente as contas dos gestores municipais, tanto do executivo, como do legislativo. 

Ranilson Ramos foi muito solícito ao receber Chico Torres, que estava acompanhado do primeiro-secretário da Câmara, vereador Fábio Torres, ficando os inspetores do TCE-PE de fornecer em breve as respostas das consultas que foram formuladas pela presidência da Câmara de Iguaracy.

MPF consegue condenação de servidora pública que fraudou dados do INSS em Serra Talhada

Foto: Google Street View O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia.  Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em […]

Foto: Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que condenou uma servidora pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de agência do município de Serra Talhada, pela inserção de dados falsos no sistema de concessão de benefícios da autarquia. 

Com a fraude, ela obteve cerca de R$ 590 mil em vantagem financeira indevida, para si e para um cúmplice. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima. 

As investigações, que contaram com diligências da Receita Federal, da Polícia Federal e do MPF, revelaram que Maria Salomé Pereira criou sete beneficiários fictícios, com uso de documentação falsa produzida pelo cúmplice (falecido). 

Entre os anos de 2008 e 2016, diversos pagamentos irregulares foram feitos para esses supostos beneficiários do INSS. Na verdade, a condenada e o cúmplice se apropriavam dos recursos. 

Aumento da pena – A penalidade determinada pela Justiça Federal foi de 21 anos e três meses de reclusão, além do pagamento de multa e perda do cargo público. Maria Salomé Pereira também foi condenada a ressarcir o INSS no valor integral do dano causado. 

O procurador da República recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a pena seja aumentada para 25 anos e seis meses de reclusão, bem como a pena de multa. 

O MPF argumenta que o crime configurou “fraude de maior grau de reprovabilidade, por sua complexidade, ousadia e sofisticação, com o cadastramento de uma sequência de informações falsas, acerca de pessoas inexistentes, para gerar um prejuízo de centenas de milhares de reais, envolvendo uso de diversos documentos falsos”.

PSB de Sertânia lamenta morte de Campos

O PSB, partido socialista brasileiro, de Sertânia, juntamente com os outros partidos da frente popular, manifesta seu apoio e pesar pela morte inesperada do candidato Eduardo Campos e sua solidariedade diante da dor expressada pelo povo de Sertânia. Reconhecemos e lamentamos a perda de um político dinâmico, cativante e comprometido com o povo, principalmente com […]

eduardo-campos

O PSB, partido socialista brasileiro, de Sertânia, juntamente com os outros partidos da frente popular, manifesta seu apoio e pesar pela morte inesperada do candidato Eduardo Campos e sua solidariedade diante da dor expressada pelo povo de Sertânia.

Reconhecemos e lamentamos a perda de um político dinâmico, cativante e comprometido com o povo, principalmente com os menos favorecidos.

Reconhecemos a grande obra administrativa de Eduardo Campos como governador, que fez de Pernambuco o estado que, em alguns momentos, desenvolveu-se mais que o restante do Brasil.

Em Sertânia, principalmente, Eduardo Campos foi governador e amigo, ajudando desde 2007 até a data presente a todos os prefeitos eleitos pela nossa população.

Somos e seremos eternamente gratos ao brilhante político neto do Dr. Miguel Arraes, pelo que pôde cumprir como governador e também pelas lições que nos deu como político.

O sentimento de perda é grande, na dor e na tristeza. Mas não deve destruir a esperança de dias melhores no futuro. Eduardo pediu que não desistíssemos do Brasil, futuro de nossos filhos e netos. Um Brasil melhor era seu sonho e terá que ser o nosso também.

Nunes Marques assume relatoria de representações eleitorais envolvendo Flávio Bolsonaro e Master no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, já começou a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte. Entre os processos sob sua relatoria estão pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre o empresário Daniel Vorcaro e o senador e pré-candidato […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, já começou a receber a distribuição de representações eleitorais protocoladas na Corte. Entre os processos sob sua relatoria estão pelo menos três casos de grande repercussão, relacionados ao Banco Master, ao vazamento de conversas entre o empresário Daniel Vorcaro e o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), além da produção do filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O primeiro caso distribuído ao gabinete do ministro foi apresentado pelo PL contra o instituto AtlasIntel. A legenda acusa a empresa de divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta. Segundo os advogados do partido, um dos questionários utilizados pelo instituto direcionaria os entrevistados de forma negativa contra Flávio Bolsonaro ao incluir a reprodução do áudio da conversa entre o senador e Vorcaro. A AtlasIntel nega a acusação e afirma que os resultados da pesquisa não sofreram qualquer interferência.

As outras duas representações foram protocoladas por parlamentares do PT e têm como foco o filme Dark Horse. Em ação apresentada em conjunto com o grupo Prerrogativas, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) pede que a circulação da produção seja suspensa. Já o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) solicita a apuração de eventual abuso de poder econômico relacionado ao financiamento e à divulgação do filme.

 

Marília lidera em Recife. João, Mendonça e Patrícia aparecem tecnicamente empatados em segundo

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), […]

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno , logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos).

Os demais postulantes aparecem bem distantes, com percentuais abaixo de 3,5%.

Se a eleição hoje, Marília teria 19,1% dos votos, João Campos viria em seguida com 14,3%, um ponto a mais que Mendonça Filho, que aparece colado, com 13,5%.

A delegada Patrícia pontuou com 12,5%, Marco Aurélio, do PRTB, 3,3%, Alberto Feitosa, do PSC, 2,3%, Thiago Santos, da Unidade Popular, 0,5%, Carlos Andrade Lima, do PSL, com 0,3%, Cláudia Ribeiro, do PSTU, 0,3%, e, por fim, Charbel Maroun, do Novo, com 0,1%. Brancos e nulos somam 19,6% e indecisos chegam a 14,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista disponível, Marília também lidera com 7,1%, João Campos vem em seguida com 5%, Mendonça e Patrícia aparecem empatados, com 3,9%.

Marco Aurélio foi lembrado por 0,5%, Feitosa por 0,3%, Carlos Andrade Lima por 0,1%, Cláudia Ribeiro, por 0,1%, e Thiago Santos por 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos representam 14% e indecisos sobem para 62%.

2º TURNO: MARÍLIA BATE TODOS

O Instituto Opinião testou cenários de segundo turno com os candidatos mais competitivos. Marília Arraes aparece na frente de todos os adversários. No embate com João Campos, venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Diante de Mendonça, o placar seria de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília teria 39,4% e a delegada 30,1%.

A disputa com outros atores também foi testada. Num enfrentamento Mendonça x João Campos, o democrata venceria com 32,4% ante 30,6% do socialista. Já num cenário em que estivessem num segundo turno a delegada e João, ela venceria. Segundo o levantamento, Patrícia teria 33,1% e João 32,8%. Já numa disputa entre a delegada e Mendonça, a candidata do Podemos também ganharia. Teria 35,4% contra 28,9%.

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), e tem parceria com este blog há 14 anos, com 98% de acertos, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 deste mês.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.