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TCE-PE apura liberação de R$ 6 milhões do Governo para pesquisa sobre coronavírus   

Por André Luis

Blog do Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados, “por Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa, segundo o Portal da Transparência, para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales”.

O pedido de auditoria especial foi decorrente de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

O relator do processo será o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde no Estado.

Mozart Sales, ex-ministro interino da Saúde no governo Dilma (PT), foi suplente de deputado federal, entre 2015 e 2018. Atualmente, segundo o MPCO, consta no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde como assessor do secretário André Longo.

Na pesquisa científica, Mozart Sales atua como pesquisador do Imip. Os R$ 6 milhões foram liberados através de um convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Os gastos já foram efetivados através dos empenhos 2020NE011691 e 2020NE011692. No Portal da Transparência, aparece como credor dos empenhos a pessoa física de Mozart Sales.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o Governo de Pernambuco não se manifestou até o momento. Em resposta ao jornal “O Globo” no dia 21 de junho, o governo de Pernambuco informou que, por uma praxe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no Portal da Transparência como credor do investimento, mas os recursos foram para a empresa Equilab INC, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos.

A liberação dos recursos, segundo o processo, se deu para importação de máquinas e insumos com o objetivo de fazer uma testagem em massa de covid-19 na população do Estado de Pernambuco.

“Como objetivo específico de Propor a importação de máquinas para a realização do exame RT- PCR de modo automatizado. O Sistema Oktopure será utilizado para a realização da extração do ácido nucleico; e o Sistema INTELLIQUBE para as demais fases de dispensação de líquidos, amplificação, detecção e análise de dados. Ambos os sistemas são da BIOSEARCH TECHNOLOGIES. Também será necessário adquirir todo o conjunto de reagentes e insumos consumíveis, inicialmente para 120.000 exames, que irão propiciar a realização de aproximadamente 6.900 exames de RT-PCR/dia”, disse o Governo do Estado, ao responder ao MPCO.

Apurações

O MPCO pediu a apuração da utilização dos R$ 6 milhões por Mozart Sales na pesquisa.

“A primeira questão é o aparente conflito de interesses do assessor do Secretário Estadual de Saúde, Mozart Sales, ser beneficiário de um fomento para pesquisa no valor de R$ 6 milhões liberado por convênio da Secretaria Estadual de Saúde”, diz a representação do MPCO, assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO demonstra que Mozart Sales é apresentado como assessor do secretário André Longo, no site da Secretaria Estadual de Saúde.

“Há necessidade do TCE-PE apurar, em auditoria especial, se o fomento foi decidido também por critérios políticos, não exclusivamente científicos”, pede o MPCO.

Outro ponto, segundo o MPCO, é que o objeto da pesquisa é a importação de equipamentos e insumos para testagem em massa da covid-19. O MPCO questionou se os equipamentos e insumos não deveriam ser objeto de aquisição por dispensa emergencial e não por um termo de fomento à pesquisa.

“Não temos aparentemente uma verdadeira pesquisa, mas sim uma importação de equipamentos e insumos para que o Estado de Pernambuco faça uma testagem em massa para a covid-19. Este objeto, na avaliação preliminar do MPCO, não se coaduna com a forma de fomento em pesquisa, que é o aspecto formal da destinação destes recursos”, diz a representação.

O MPCO também não localizou um edital público de chamamento para a pesquisa, onde todos os pesquisadores poderiam concorrer.

“Sem edital ou chamamento público, aparentemente foi escolhido para ser beneficiado como pesquisador deste fomento com recursos da covid-19 um assessor do atual Secretário Estadual de Saúde, mesma Secretaria de onde partiram os recursos do convênio”, diz trecho da representação do MPCO.

A auditoria especial foi aberta, nesta segunda-feira (29), por ordem do conselheiro Carlos Porto. Segundo o site do TCE, está “em instrução” no Departamento de Controle Estadual do órgão.

O conselheiro Carlos Porto também oficiou o secretário André Longo para prestar informações.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes anuncia emenda para ambulâncias em Serra Talhada

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, deputado estadual licenciado, viabilizou uma emenda parlamentar (239/2017) no valor de R$ 200 mil – recurso já liberado pelo governador Paulo Câmara -, que vai possibilitar a entrega de três ambulâncias ao município de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú. A chegada dos veículos, […]

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, deputado estadual licenciado, viabilizou uma emenda parlamentar (239/2017) no valor de R$ 200 mil – recurso já liberado pelo governador Paulo Câmara -, que vai possibilitar a entrega de três ambulâncias ao município de Serra Talhada, localizado no Sertão do Pajeú.

A chegada dos veículos, a serem adquiridos pela gestão do prefeito Luciano Duque, servirá para atender com maior conforto e celeridade as necessidades de saúde da população serra-talhadense.

As ambulâncias são equipadas com ar-condicionado, vidros e travas elétricas, possuem maca fixa no padrão hospitalar, estrutura tubular, suporte de soro e sangue, cilindro de oxigênio,  manômetro ventilador oscilante, além de outros equipamentos que possibilitam o pronto-atendimento aos pacientes.

E aí? Quem ganhou o debate?

Terminou pouco depois da uma da tarde o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada promovido pela Cultura FM,  com mediação desse jornalista. A primeira surpresa foi a da presença da prefeita Márcia Conrado,  do PT. Alguns achavam que, pela posição nas pesquisas e por entender que seriam três contra uma, Márcia não […]

Terminou pouco depois da uma da tarde o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada promovido pela Cultura FM,  com mediação desse jornalista.

A primeira surpresa foi a da presença da prefeita Márcia Conrado,  do PT. Alguns achavam que, pela posição nas pesquisas e por entender que seriam três contra uma, Márcia não compareceria. Mas ela foi.

Com ela, o embate com Miguel Duque, Luiz Pinto e Jucélio Souza ficou muito mais interessante.

Outra marca do debate foi a quantidade de direitos de resposta solicitados,  a maioria pela assessoria de Márcia. À exceção dela, só Miguel Duque recorreu à ferramenta.  Ambos tiveram alguns direitos cedidos e outros negados,  sob a batuta do talentoso advogado Jonas Cassiano.

Como era esperado,  os confrontos mais aguardados eram os que envolviam Miguel Duque e Márcia Conrado.  O filho de Luciano Duque disse em mais de uma oportunidade que Márcia tirou seu pai da disputa e praticou ingratidão.  Márcia rebateu dizendo que essa marca é de Luciano, citando nomes como Marília Arraes e Carlos Evandro,  que seriam exemplos do contrário: o traidor seria Duque.

Márcia teve que rebater questionamentos como o da liminar que determinou aplicação correta de recursos do Fundeb. Disse que não houve mal versação dos recursos.  Em outras momentos,  fez defesa da gestão e indiretamente criticou Luciano,  quando sugeriu que arrumou muito do que encontrou desorganizado.

Em um momento,  Miguel desafiou Márcia a um debate público com Luciano Duque, para mostrar quem fez mais por Serra Talhada.  Márcia não quis polemizar e se manteve sem reagir.

Os demais,  Jucélio Souza e Luiz Pinto foram franco atiradores,  questionando os dois ciclos recentes.  Jucélio se colocou como único candidato independente do processo e foi para o embate com Márcia quando tratou de ações na educação,  a ponto de perguntar porquê a candidata não tinha suas filhas em escola pública.  Márcia disse que não há diferença no tratamento. Também disse que os políticos de Serra são reféns de um “sistema”.

Já Luiz Pinto foi o nome que, com suas posições,  mais arrancou risos da plateia pela eloquência.  Hora atacava Márcia,  hora Duque e Miguel, chegando a dizer que a gestora não assumiria um segundo mandato por imposição da justiça,  gerando um direito de resposta.

Pinto em suma tentou ao seu estilo emplacar a percepção que Márcia,  Luciano e Miguel são feitos do mesmo material e origem.

Coluna do Domingão

Gestores quiseram fazer oba-oba com concursos O caso da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que no apagar das luzes de sua gestão anunciou a convocação de aprovados em um concurso promovido em sua gestão que foi barrada pelo TCE é apenas mais um exemplo de que estão contados os dias de quem tenta fazer oba-oba […]

concGestores quiseram fazer oba-oba com concursos

O caso da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, que no apagar das luzes de sua gestão anunciou a convocação de aprovados em um concurso promovido em sua gestão que foi barrada pelo TCE é apenas mais um exemplo de que estão contados os dias de quem tenta fazer oba-oba com concursos públicos, utilizando boa fé das pessoas e depois tentando transferir responsabilidade para os órgãos de controle.

Em muitos casos, gestores anunciaram concurso de forma eleitoreira, pois já tinham comprometimento de mais de 54% com a Lei de responsabilidade Fiscal e só resolveram chamar aprovados no apagar das luzes, também em ato de pirotecnia política, tentando deixar o desgaste para os sucessores. Aí entra a nova atuação dos órgãos de controle que, ou barraram a realização dos concursos neste período, como ocorreu em Tuparetama e Mirandiba, ou determinaram não haver chamamento de aprovados, como em São José do Egito e Floresta.

Pode parecer contra-senso: o que há de errado em chamar concursados que se submeteram ao exame ? É fato, o concurso público é a forma reconhecida e legítima de ingresso no serviço público, mas em algumas prefeituras está virando massa de manobra eleitoral, infelizmente. Concurso é coisa séria, deve ser feito com base em levantamento técnico de necessidade e impacto nas contas públicas. É necessário, principalmente onde há excesso de contratações, também sob a hege do uso de massa de manobra pelos políticos. As não pode ser brincadeira eleitoreira, frustrando sonhos de centenas de jovens querendo oportunidade e carreira no serviço público. Nesses casos, acertam os órgãos de controle. Erram feio os maus gestores.

Delson LustosaEm Santa Terezinha, concursados também esperam

O Prefeito Delson Lustosa jogou para o MP a responsabilidade de autorizar ou não a homologação e convocação de aprovados no concurso feito há um bom tempo, cujos aprovados não foram convocados por inércia. Claro que o MP não vai orientar uma ilegalidade. Agora, só o novo prefeito, Vanin de Danda, apoiado por Lustosa, poderá fazê-lo após analise do quadro.  Aprovados já ensaiam Mandado de Segurança para janeiro.

Memória curta

Falando em concurso, ninguém fala mais do famigerado certame que foi ensaiado pela gestão Carlos Evandro – o mesmo que vereadores querem salvar das garras do Ficha Suja – cancelado em junho de 2012, também em cima da eleição, após denúncia do MP por envolvimento da empresa Metta Concurso com traquinagens.

Questão inversa

Em Afogados, denuncia o Sindicato dos Servidores, o problema é outro: excesso de contratados e falta da conclusão de um estudo para realização de um concurso público que reduza a terceirização. Outro sonho é extinguir a extinção da Guarda Municipal, que se aqui vai acabando aos poucos, em Tabira é a principal aliada da PM.

posse-de-dessoles-em-iguaracy-146O incrível acontece

Você ouviu falar em alguma cidade onde o opositor que vai entrar diz que deve encontrar um município equilibrado pelo gestor e adversário derrotado nas urnas ? Pois existe e chama-se Iguaraci. Lá, o prefeito Zeinha Torres diz que deve receber uma gestão equilibrada do prefeito Dessoles.

patriota-e-luciaDiplomação

Está definida a data de diplomação dos eleitos em Afogados da Ingazeira e Iguaraci: será dia 9 de dezembro, com horários também definidos pela Justiça Eleitoral. Às 16h em Iguaracy e 18h em Afogados da Ingazeira. Única pergunta pendente é se Dessoles vai entregar a chave a Zeinha. Em 2012, Albérico não foi e o próprio Zeinha cumpriu a missão, que se inverte. Em Afogados, Patriota entrega a chave ao espelho…

Ação e reação pelo SAMU

A notícia exclusiva do blog de que o Ministério da Saúde está pedindo de volta ambulâncias e equipamentos caríssimos do SAMU, que poderiam estar salvando vidas e atestam incapacidade dos gestores em desatar esse nó, acordou alguns deles. Já tem reunião do Cimpajeú prevista com esse tema sendo o mais importante da pauta. Oxalá…

Mais uma

Depois da Transertaneja migrar definitivamente para Rede Brasil, esta quinta foi a vez da Líder abandonar o prefixo 99,7 MHZ e dar espaço à emissora ligada à Assembleia de Deus. A diferença é que o canal a ser disponibilizado para a Voz Do Sertão será ocupado pela nova Líder FM. Ou seja, pensando comercialmente, se decidiu “matar” a marca mais antiga e histórica da Capital do Xaxado.

Silêncio, estamos em zoada

O silêncio dos vereadores que disputam a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, ao contrário do que posa parecer, é sinal não de ajuste entre eles, mas de que ainda tem “duro com duro”. Nos bastidores, ainda não se chegou a um entendimento para escolher entre Rubinho do São João, Raimundo Lima, Frankilin Nazário, Augusto Martins e Daniel Valadares, apesar da tentativa dos mais habilidosos da gestão Patriota em desatar o nó. Não esqueçam que, caso resolvida, a questão já teria rendido uma coletiva à imprensa.

Frase da semana: “Se sou o problema, está resolvido”. Do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima, como se sua saída resolvesse a crise politica e falta de comando do governo Temer.

Pernambuco amplia funcionamento de eventos, bares, restaurantes e shoppings

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira, a flexibilização para os setores de eventos, de alimentação e para os shoppings.  As flexibilizações ocorrem em meio à melhoria dos indicadores da pandemia de Covid-19 no estado.  As novas medidas entram em vigor na segunda-feira (05). Os eventos corporativos tiveram capacidade ampliada para 100 pessoas (eram 50) […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira, a flexibilização para os setores de eventos, de alimentação e para os shoppings. 

As flexibilizações ocorrem em meio à melhoria dos indicadores da pandemia de Covid-19 no estado. 

As novas medidas entram em vigor na segunda-feira (05). Os eventos corporativos tiveram capacidade ampliada para 100 pessoas (eram 50) e o horário de realização é de 8h às 22h todos os dias. 

Os eventos sociais, como casamentos, aniversários e formaturas, foram liberados e têm capacidade limite de 50 pessoas e com proibição de música ao vivo. Podem ocorrer de 8h até às 23h de segunda a sexta e de 8h até às 22h aos sábados e domingos no Grande Recife e na Zona da Mata. 

Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, os eventos sociais estarão permitidos entre 8h e 22h ao longo da semana, e das 8h às 21h aos sábados e domingos. 

O número máximo de participantes permitido nos eventos, em todas as regiões, será de 50 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.

Estado autoriza pavimentação de estrada em Tupanatinga

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (12.09), a pavimentação do acesso da sede do município de Tupanatinga, no Agreste Meridional, ao povoado de Mata Verde. As obras terão investimento de R$ 6,3 milhões e serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A […]

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta segunda-feira (12.09), a pavimentação do acesso da sede do município de Tupanatinga, no Agreste Meridional, ao povoado de Mata Verde.

As obras terão investimento de R$ 6,3 milhões e serão executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

A iniciativa beneficiará diretamente 15 mil habitantes residentes no povoado, melhorando as condições de escoamento da produção agropecuária e o deslocamento da população.

“Até o final do ano essa estrada vai estar pronta, dando condições de trafegabilidade, além de gerar emprego e renda e movimentar a economia da região”, afirmou o governador Paulo Câmara, que esteve acompanhado do prefeito do município, Silvio Roque.

Além do governador Paulo Câmara, assinou o edital de licitação o diretor-presidente da Cehab, Bruno Lisboa.

“Serão recuperados 3,2 quilômetros de estrada, com um investimento que será bastante importante para o município de Tupanatinga”, completou Lisboa. Um dos objetivos é fomentar a economia da cidade, baseada na agricultura e na pecuária, com ênfase no cultivo de feijão, milho, mandioca e castanha de caju.