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TCE-PE aponta irregularidades na gestão de Djalma das Almofadas na Câmara de Tabira

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, como irregulares as práticas identificadas na Auditoria Especial de Conformidade realizada na Câmara Municipal de Tabira, durante os exercícios de 2021 e 2022. 

A auditoria foi conduzida com o objetivo de analisar a execução das despesas com combustível, manutenção predial e serviços prestados por terceiros, envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

O processo, que foi relatado pelo Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, apontou graves falhas na gestão das finanças públicas da Câmara de Tabira, à época presidida por Djalma Nogueira Sales, conhecido como Djalma das Almofadas. Com base nas conclusões do relatório de auditoria, o TCE-PE responsabilizou o ex-presidente da Câmara, imputando-lhe débito e aplicando uma multa, conforme o voto do relator.

Irregularidades apontadas pela auditoria

A auditoria identificou diversas irregularidades no uso de recursos públicos durante o biênio de 2021/2022. O relatório preliminar destacou os seguintes problemas:

Controle inadequado do consumo de combustíveis e indícios de pagamento excessivo ao fornecedor contratado, totalizando R$6.413,66.

Pagamento indevido de material de consumo (quadros), sem comprovação da entrega do objeto contratado, no valor de R$3.190,00.

Fracionamento de despesa, com o objetivo de evitar a realização de procedimento licitatório, beneficiando um prestador de serviços advocatícios.

Pagamento de despesa a fornecedor por serviços de “software de digitalização e gestão de documentos”, sem qualquer evidência da execução do contrato, no montante de R$32.000,00.

Pagamento indevido de serviços advocatícios sem a devida apresentação de parecer assinado ou prova da autorização dos profissionais envolvidos, totalizando R$160.000,00.

Essas irregularidades resultaram em uma despesa indevida de R$ 201.603,66, o que representa 6,86% do orçamento da Câmara de Tabira no exercício de 2022, que foi de R$ 2.938.444,39, conforme dados do sistema “TomeConta – Auditoria”. 

Outras Notícias

Bate papo: o rádio é o Lázaro da comunicação

Recomendo aos nossos leitores que assistam o bom papo com o professor, comunicador e publicitário Inácio Loyola, radicado Juazeiro-Ba, nascido em Serrita, com o tema “Das Ondas às Redes Sociais”, sobre a inserção do rádio nas redes sociais. Falamos sobre o protagonismo que os veículos tradicionais como o rádio ganharam ainda mais força com o […]

Recomendo aos nossos leitores que assistam o bom papo com o professor, comunicador e publicitário Inácio Loyola, radicado Juazeiro-Ba, nascido em Serrita, com o tema “Das Ondas às Redes Sociais”, sobre a inserção do rádio nas redes sociais.

Falamos sobre o protagonismo que os veículos tradicionais como o rádio ganharam ainda mais força com o advento das redes sociais. Dentre as máximas sobre esse veículo: no rádio não tem Fake News, o rádio continua sendo o veículo mais cativante no mundo, o rádio agrega valor às redes sociais.

Como costumo fazer, digo que o rádio “é o Lázaro da comunicação”. “Vivem decretando o fim do rádio como foi com a TV, a Internet e agora com as redes sociais. Dizem que o rádio morreu, ele vai lá levanta e anda cada vez mais forte”.

outra máxima que costumo levantar é a de que ninguém mente no rádio. A percepção auditiva nos permite perceber que está falando a verdade no meio. O rádio tem uma memória afetiva incomparável. Em nenhum outro veículo uma música gera a emoção de ouvir quem canta “alguém está chorando com o rádio ligado”.

Prova de que o rádio continua forte é o fato de os dez maiores blogueiros de Pernambuco, por exemplo, estarem rigorosamente atrelados ao rádio. Em todo o país é assim. Viva o rádio!!

Acompanhe o papo sobre esse veículo fantástico:

 

Arcoverde entrega a revitalização criativa de mais um beco histórico

No contexto do Projeto “Muiraubi – Pelos Becos que Andei”, que consiste na transformação de espaços urbanos históricos da cidade – a exemplo dos seus becos tradicionais – dotando-os de novas e modernas estruturas, sem, todavia, macular sua essência histórica e cultural, o Prefeito Wellington Maciel entregou nesta quinta-feira (8) a revitalização e requalificação de […]

No contexto do Projeto “Muiraubi – Pelos Becos que Andei”, que consiste na transformação de espaços urbanos históricos da cidade – a exemplo dos seus becos tradicionais – dotando-os de novas e modernas estruturas, sem, todavia, macular sua essência histórica e cultural, o Prefeito Wellington Maciel entregou nesta quinta-feira (8) a revitalização e requalificação de um dos mais tradicionais becos da cidade, tornando-o espaço para visitação não apenas da população local, mas, de forma especial, de turistas com foco no Turismo Criativo, Cultural e de Contemplação.

Trata-se da atual Travessa Nelson Porto, antiga Travessa Tiradentes, também popularmente chamado de “beco do mijo”, trecho urbano predominantemente comercial, porém, com alguns residentes, que existe desde os tempos da Vila de Rio Branco e durante muito tempo era conhecido por concentrar uma quantidade expressiva de sapateiros, relojoeiros, ourives e barbeiros. Inclusive, o atual nome do beco – Travessa Nelson Porto – é uma justa homenagem a um dos mais conhecidos e respeitados relojoeiros que por anos trabalhou no local.

A revitalização entregue nesta quinta-feira foi realizada numa parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a ARCOTTRANS (Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança), dotando o local com piso novo e pintura alusiva ao “frevo”, além de intervenções que incluem sinalização e melhorias na iluminação, mobilidade e acessibilidade. 

Esta é a segunda intervenção criativa nos becos tradicionais da cidade. O primeiro a ser totalmente revitalizado foi o tradicional “Beco de Joinha” (Travessa Frei Caneca), também localizado entre as Avenidas Cel. Antônio Japiassu e Zeferino Galvão, no sentido norte/sul.

Israel Rubis debate segurança pública em Sertânia

Por André Luis O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Israel Rubis (Solidariedade), esteve em Sertânia no último sábado (11), debatendo segurança pública com a sociedade civil organizada, membros de sindicatos, Câmara de Vereadores, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar. A informação foi divulgada em suas redes sociais.  Segundo Israel, os contantes roubos […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Israel Rubis (Solidariedade), esteve em Sertânia no último sábado (11), debatendo segurança pública com a sociedade civil organizada, membros de sindicatos, Câmara de Vereadores, representantes da Guarda Municipal e Polícia Militar. A informação foi divulgada em suas redes sociais. 

Segundo Israel, os contantes roubos e furtos ocorridos nas zonas urbana e rural, tem preocupado as pessoas. 

“Estarei buscando soluções práticas, porém quero pedir a solidariedade do Governo do Estado e da Secretaria de Defesa Social, para melhorar os efetivos da PM e PC, não apenas em Sertânia, mas em toda região… Tá na hora do Governador Paulo Câmara acordar da letargia, pois a população não aguenta mais tantos crimes e tanta violência”, escreveu o delegado em uma postagem no seu Instagram.

STF forma maioria para determinar revisão do número de deputados por estado

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse […]

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

Totonho não descarta deixar o PSB e se diz preterido em decisão na Ciretran

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) admitiu hoje em entrevista ao programa Manhã Total que, com base na escolha de Heleno Mariano como coordenador da Ciretran, quando ele havia indicado o nome de Paulo Valadares mais um grupo de políticos, hoje poderia deixar o PSB. Entretanto, Totonho nem confirmou nem descartou a […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) admitiu hoje em entrevista ao programa Manhã Total que, com base na escolha de Heleno Mariano como coordenador da Ciretran, quando ele havia indicado o nome de Paulo Valadares mais um grupo de políticos, hoje poderia deixar o PSB. Entretanto, Totonho nem confirmou nem descartou a possibilidade.

Caso pense por exemplo na possibilidade de sair candidato em 2016 (fato que ele não descarta), Valadares teria que se abrigar em outra legenda, considerando que o PSB é o partido do atual prefeito e pré candidato a reeleição, José Patriota. Para Totonho, não pesa na decisão o fato de ter cargo no governo Paulo Câmara (tem uma diretoria na Secretaria de Agricultura). “Não tenho apego a cargos”, enfatizou.

Outra informação nova foi a de que nomes que não apoiaram Paulo Câmara e não integram o conjunto de forças governista na região assinaram a petição para indicar Paulo Valadares, seu irmão, como coordenador da Ciretran. Ele citou nomes como Vicentinho, Zé Negão (Afogados) e Sebastião Dias (Prefeito de Tabira). Todos apoiaram a Armando Monteiro em 2014. Ainda assim, Totonho diz que não perdeu por falta de articulação. Diz que foi preterido por não ter  tido prestígio junto ao Governo.

Valadares ainda insistiu na posição de que não teria questionado Eraldo Feijó (apesar do tom usado em entrevista anterior), que ficaria satisfeito em ver um filho disputando um cargo público (quando perguntado sobre Daniel Valadares) e que teria direito a disputar eleição se quisesse. Ainda voltou a falar na carta compromisso que definiria a não reeleição de Giza Simões em 2000, além de negar que estivesse criticando mais o seu grupo político que a própria oposição, quando questionado.