Bate papo: o rádio é o Lázaro da comunicação

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (8), sobre Direito Previdenciário, o advogado especialista Dr. Victor Hugo participou como convidado para esclarecer as recentes mudanças nas Perícias Médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A discussão girou em torno da notícia que circulou recentemente sobre a possível eliminação das Perícias Médicas, e Dr. Victor Hugo explicou detalhadamente o contexto.

O advogado destacou que a afirmação de que o INSS iria “acabar” com as Perícias Médicas não é precisa. Na verdade, o governo está buscando melhorar o sistema de atendimento e reduzir as filas para os segurados, implementando uma nova modalidade de avaliação médica.

Segundo Dr. Victor Hugo, o governo estendeu o tempo de aceitação do atestado médico, permitindo que os segurados passem por perícia sem a necessidade de comparecer a um perito. O objetivo é que o benefício possa ser concedido com base em documentos médicos, como atestados ou laudos médicos, que cumpram requisitos legais. No entanto, ele enfatiza que a junta médica do INSS analisará esses documentos para verificar a validade e a adequação às exigências legais.

O advogado explicou que, inicialmente, o analista da junta médica poderá aprovar o benefício com base no documento apresentado. No entanto, posteriormente, será realizada uma avaliação mais aprofundada para verificar a qualidade de segurado e a carência do benefício. Essa abordagem visa agilizar o processo, reduzindo a espera dos segurados por atendimento e avaliação.

Ao longo do debate, Dr. Victor Hugo destacou que essas mudanças têm como objetivo otimizar o sistema de concessão de benefícios previdenciários, oferecendo maior agilidade e eficiência para os segurados. Ele ressaltou a importância de compreender os requisitos e procedimentos necessários para que os segurados possam usufruir dessas alterações de forma adequada.

Membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Carnaíba, o vereador Matheus Francisco (DEM), votou contra o Projeto de Resolução que concede Título de Cidadão Carnaibano ao deputado federal, Danilo Cabral (PSB).

A comissão formada por três vereadores se reuniu para analisar a legalidade do projeto.

Apesar do voto contra de Matheus, Projeto de Resolução foi aprovado com os votos dos vereadores Alex Mendes e José Ivan (autor do projeto), ambos do PSB.

Nas redes sociais, eleitores simpatizantes do deputado têm criticado e questionado Matheus, que é filho do ex-prefeito do município, José Francisco Filho (Didi). O Projeto deve ser colocado em votação na sessão ordinária desta quinta-feira (30).

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Comissão de Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (20/08) do Elas Governam, ao lado da secretária executiva da Mulher do município, Anielly Inácio. O evento, realizado em Campo Grande/MS, teve como objetivo fortalecer a liderança feminina na gestão de orçamento e no financiamento de políticas públicas. A iniciativa foi promovida pela FNP em parceria com a prefeitura da capital sul-mato-grossense.

Cerca de 100 mulheres, entre prefeitas e vice-prefeitas, participaram do encontro, que abordou temas como orçamento municipal, justiça climática, empreendedorismo, dignidade menstrual como compromisso orçamentário e a institucionalização do orçamento sensível a gênero e raça — todos voltados ao fortalecimento do protagonismo das mulheres na gestão pública.

“Estou muito feliz e emocionada em poder descentralizar uma pauta tão importante. A nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos assumiu este ano com responsabilidade e logo em seguida criamos a Comissão de Prefeitas, um espaço estratégico para que possamos falar sobre políticas e liderança, trocando experiências que se transformem em ações concretas de protagonismo feminino”, destacou Márcia Conrado.

A presidente da Comissão de Prefeitas também ressaltou o papel da FNP no fortalecimento da pauta. “Tenho certeza de que a FNP dará todo o apoio necessário para que as discussões realizadas aqui se transformem em ações nas prefeituras. Nosso trabalho é para que a liderança feminina ocupe cada vez mais espaços, seja reconhecida em sua força transformadora e se converta em conquistas reais para a vida das pessoas”, concluiu.

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

Fotos: Marcelo Patriota

Ingazeira celebrou neste sábado (24) os 300 anos da primeira missa em suas terras e 25 anos de ordenação sacerdotal do Padre Luiz Marque Ferreira, Padre Luizinho.

A programação foi aberta com a inauguração do monumento aos 300 anos da primeira Missa na Terra Mãe do Pajeú. A solenidade foi conduzida pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol. Houve benção solene e apresentação com crianças do município que cantaram o hino do município.

Não faltou uma representação dos índios cariris, primeiros habitantes da região e dos franciscanos, referência ao primeiro padre que celebrou sob um pé de Baraúna em 1717.

Ainda houve o plantio de mudas de árvores nativas da região, reforçando o discurso ambiental encampado pelo grupo Fé e Política Dom Francisco.

Além de Dom Egídio e Padre Luizinho, os padres João Carlos Acioly, Rogério Veríssimo, Cícero, Antônio Lisboa e Assis Rocha.

Dentre as autoridades, o prefeito Lino Morais e o vice Juarez Ferreira, o ex-prefeito Luciano Torres, o Desembargador ingazeirense Roberto Moraes e os gestores José Patriota, Sebastião Dias, Anchieta Patriota e Zeinha Torres. Os ex-prefeitos Romério Guimarães e Antônio Julião também participaram.

Em sequência, houve missa em Ação de Graças pelos 25 anos de vida sacerdotal do Padre Luiz Marques Ferreira, ao lado da matriz. A celebração foi marcada por homenagens de todas as paróquias que tiveram a condução do sacerdote.

Em sua fala antes da benção final, padre Luizinho agradeceu a todos os movimentos e pessoas que contribuíram com sua formação pastoral. Fez uma menção especial aos artistas da região, que ajudaram a construir dia identidade cultural.

Na sequência, houve show cultural com vários artistas. Dentre eles, Rafael Moura, Fernando Marques e Vozes do Forró, Galego do Pajeú, Lindomar Souza, Lostiba e Val Patriota, Rosário em  Quarteto com Pe. Luizinho, Filarmônica Santo Antonio, Chico Arruda e Margareth, repentistas, cantadores e declamadores.