TCE-PE alerta municípios quanto ao excesso de contratos temporários

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (08), para cobrar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 156, de 1995, de sua autoria, que acrescenta art. 74 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescentando dispositivos que transfere para o quadro permanente do Ministério da Justiça, a serem alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal (PFF), os atuais Policiais Ferroviários Federais da RFFSA e da CBTU.

“Peço que coloquem em pauta a nossa PEC 156 para que a gente resolva, definitivamente, o problema da Polícia Ferroviária Federal em todo o Brasil. Como autor dessa PEC que regulamentará a PFF, não posso ficar calado, principalmente, nesta Casa do Povo brasileiro, com tanto desrespeito por parte das autoridades governamentais, em relação a Polícia Ferroviária Federal e, em particular, aos usuários das ferrovias e dos metrôs do Brasil”, disse o socialista.

O parlamentar ainda destacou a importância da Polícia Ferroviária Federal para segurança dos passageiros que utilizam diariamente  metrô.

“No chamado Grande Recife, meliantes estão se  aproveitando da fragilidade do sistema de segurança do metrô, para se utilizarem de métodos baixos e aterrorizar famílias inteiras, usuárias desse sistema de transporte. Em 2015, foram registrados na CBTU do Recife, mais de 150 assaltos com vítimas sofrendo ações cada vez mais cruéis, além do vandalismo que vem depredando o sistema. E não é apenas em Recife que isso ocorre, vi nesta sexta-feira (04), a Televisão mostrando, no metrô de São Paulo, vândalos “farrando” com bebidas alcoólicas e drogas dentro de um vagão do metrô, inclusive, urinando nas calçadas e dentro desse vagão”, relatou.

 Gonzaga Patriota ainda fez um apelo ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

“Em razão disso, como eterno ferroviário, venho fazer um veemente apelo ao eminente Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no sentido de abrir um canal de regularização e reestruturação da Polícia Ferroviária Federal que criamos, juntamente com a gloriosa e progressista Polícia Rodoviária Federal, na Constituinte de 1988 e, ainda, mande retornar, com a máxima urgência, o policiamento ferroviário federal às estações dos trens e metrôs da região metropolitana do Recife e, de nossa parte, estamos agilizando a regulamentação desses bravos policiais, com a pautação e votação da PEC nº 156 de 1995, de nossa autoria”, informou.

G1

Em mensagem de fim de ano publicada na tarde desta quinta-feira (31) em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff afirmou que 2015 foi um ano difícil, mas disse estar otimista com 2016.  A presidente também afirmou que o país é maior que o interesse de grupos e de indivíduos, e falou em “aprofundar a democracia” por meio de uma “agenda de reformas do Estado”.

Dilma embarcou no início desta tarde para Porto Alegre, onde passará a virada de ano. Desta vez, ela decidiu não viajar para a praia da base naval de Aratu, na Bahia, onde costuma passar um período de recesso todo início de ano.

“Sei que tivemos um ano difícil, mas estou otimista com 2016. Acredito na força do nosso povo e na agenda q traçamos p/ o Brasil. #Feliz2016”, postou a presidente.

“A agenda de reformas do Estado vai aprofundar a democracia e fortalecer as bases do crescimento sustentável. #Feliz2016. O Brasil é maior do q interesses individuais e de grupos. Por isso devemos nos empenhar no essencial: um País forte p/ todos os brasileiros”, afirma a publicação.

A presidente também comentou as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. “2016 será um ano importante p/ o Brasil. Receberemos gente de todo o mundo p/ os Jogos @Rio2016 #SomosTodosBrasil”, postou.

A viagem de Dilma a Porto Alegre ocorre no momento em que a filha dela, Paula, está prestes a ter seu segundo filho, que se chamará Guilherme e pode nascer até a semana que vem. No Natal, Dilma também viajou para o Rio Grande do Sul. Na manhã desta quinta, um único compromisso constou da agenda oficial da presidente – uma audiência com Giles Azevedo, assessor especial da Presidência. Mais cedo, ela também andou de bicicleta nos arredores do Palácio da Alvorada.

Prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul e Mata Norte participaram nesta terça-feira (09.06), de reunião com o governador Paulo Câmara. Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o encontro teve por objetivo debater o plano de convivência com o coronavírus que o Estado de Pernambuco começou a colocar em prática esta semana.

A ideia é ouvir os prefeitos e trazer para o plano as diferentes situações que as regiões pernambucanas enfrentam no combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo avaliações diárias da situação sanitária no Estado de Pernambuco. Além das avaliações semanais, mais aprofundadas, para estudarmos os próximos passos que podem ser dados na semana subsequente. Vamos fazer outras reuniões com outras regiões, mas quisemos começar com a Macrorregião 1 pois a tendência é de estabilização da curva”, frisou o governador Paulo Câmara.

Segundo dados do Governo do Estado, a Região Metropolitana do Recife apresenta queda no número de casos e de óbitos por três semanas seguidas. Já na Mata Sul, há uma semana de atraso em relação à RMR, a tendência é de queda no número de casos confirmados por duas semanas consecutivas, quanto ao número de óbitos a curva se mostra estabilizada. O gráfico de novos casos e mortes também é de estabilização na Mata Norte, sendo a última semana de queda brusca.

Dentre as falas dos gestores municipais, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, pediu ao governador uma perspectiva de retorno da volta às aulas e cultos religiosos.

Vizinha ao Estado de Alagoas, Palmares, representada pelo prefeito Altair Júnior, enfrenta a dificuldade na entrada livre de transporte lotado de pessoas no município.

Os prefeitos foram unânimes quanto à pressão enfrentada pela retomada da atividade econômica, mas também não desejam flexionar sem que haja uma descida da curva.

Paulo Câmara afirmou que reuniões com outras macrorregiões vão acontecer e o plano elaborado pelo Estado é “adaptável às situações”.

“O secretário de Saúde, Fred Amâncio, vai promover reuniões, ainda esta semana, com as prefeituras para alinhar com será a volta às aulas. Quanto à abertura de templos religiosos, a questão está sendo discutida com os líderes das igrejas, vamos delegar missões, mas ainda está sem data”, salientou o governador.

Para o governo, caso os números voltem a subir, as medidas serão revistas. No que se refere a reabertura do comércio, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, afirmou que “a ideia da volta do varejo é que a gente volte com estabelecimentos menores, com no máximo 200 metros de área total. São empresas que possuem capital de giro menor e por isso necessitam abrir. Estamos estudando com a  secretaria de saúde e devemos divulgar todos os detalhes até sexta-feira. Lembrando que toda abertura se dará de forma gradual”, enfatizou.

Quanto às outras questões levantadas pelos prefeitos, o secretário de saúde André Longo entende que ”cada município é independente para tomar as medidas que dizem respeito a volta gradual das atividades normais, vai depender de estudos elaborados pelas secretarias.

O governador Paulo Câmara já deixou isso muito claro. No tocante a municípios que fazem fronteiras com outros estados, vamos usar nossas Geres para fortalecer a atuação das barreiras sanitárias”, concluiu o secretário.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “o caminho é o diálogo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que participaram. Foi um momento de escuta, os prefeitos tiveram voz ativa para balizar as ações propostas no plano de convivência com o coronavírus. Ainda esta semana nós vamos nos reunir novamente com outras macrorregiões e aprimorar as ações para o novo normal”, concluiu.

Nesta quarta-feira (23), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, participou de um ato de campanha do candidato a prefeito de Olinda pelo PT, Vinicius Castello.

O evento, que aconteceu no bairro de Rio Doce, contou com a presença do prefeito do Recife, João Campos, da senadora Tereza Leitão, do senador Humberto Costa, da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do deputado federal Carlos Veras. 

Márcia Conrado, convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem se consolidado como uma liderança importante dentro do PT em Pernambuco. Sua participação na campanha de Vini reflete a estratégia do partido de unir suas forças em torno de candidaturas que representam seus valores e propostas para a população.

“A presença conjunta de líderes do PT em Olinda sublinha o apoio à candidatura de Vinicius Castello, buscando mobilizar a militância e ampliar a base de apoio para as eleições municipais. Essa articulação visa apresentar uma proposta de gestão que dialogue com os desafios enfrentados pela cidade”, afirmou a assessoria em nota.

Do Farol de Notícias

O novo vice-prefeito de Márcia, o empresário Faeca Melo, espera ter o direito de possuir um gabinete próprio quando assumir o cargo, a partir da próxima semana.

A declaração de Faeca foi durante o Programa do Farol no Youtube, em entrevista aos comunicadores Giovanni Sá Filho, Paulo César Gomes e Cornélio Pedro da Costa.

“O gabinete, Márcio, o vice-prefeito, tem o dele e eu espero que eu venha ter o meu também, normal, isso é natural”, disse Faeca. “[Pergunta: gabinete com assessores?] Não sei, não sei. Não conversei com a prefeita com relação a isso não, não vou impor nada, sou vice-prefeito, sou prefeito não.”

Faeca demonstrou incômodo ao ser indagado sobre o espaço que o Avante terá na gestão Márcia, além do cargo de vice. Segundo ele, sua intenção não é de parecer “forçar nada”, mas deixar acontecer conforme a decisão da prefeita.

“Deixa as coisas acontecerem naturalmente, ela [Márcia] vai fazer a equipe dela, isso é normal. Não vou forçar nada, a decisão é dela”.

“Se ela disser: ‘Faeca, vamos fazer assim’, eu digo bora! Desde que seja bom para Serra Talhada”, esquivou-se.

Apesar da expectativa que o Avante alimenta em obter secretarias, há pouquíssimas garantias de que outros filiados do grupo de Sebastião assumirão espaço de destaque e autonomia na nova gestão.

“Como ela [Márcia] deixou de pensar nela, na família dela, para pensar no coletivo, no povo de Serra Talhada, ela vai escutar muitas pessoas”, disse Faeca Melo.