Notícias

TCE-PE abre prazo para órgãos públicos atualizarem seus dados

Por André Luis

O Tribunal de Contas abriu este mês (08) o prazo para seus jurisdicionados atualizarem seus dados cadastrais. De acordo com a Resolução TC Nº 29/2015, os Poderes, órgãos e entidades estaduais e municipais pernambucanos deverão promover até o final de janeiro (31) os ajustes necessários no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE, ou confirmarem as informações já registradas, quando não houver alteração.

O Sistema permite o cadastramento, a atualização e a extinção das Unidades Jurisdicionadas municipais e estaduais do TCE-PE, contemplando os órgãos e entidades municipais e estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Ministério Público e demais unidades que, em razão de previsão legal, devam prestar contas ao Tribunal.

No caso de dúvidas, os gerenciadores do sistema de cada jurisdicionado poderão consultar o Guia de Orientação aos gestores , que traz mais informações sobre esta e outras obrigações de envio de dados ou documentos por parte dos gestores.

Penalidades – Os gestores responsáveis devem ficar atentos, pois o não cumprimento das atualizações inviabilizará o envio da Prestação de Contas por meio do sistema de Processo Eletrônico do TCE. O descumprimento impedirá também o encaminhamento dos dados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) (SAGRES), responsável pela coleta de informações relativas à execução orçamentária e financeira, folha de pessoal, licitações e contratos. Por fim, os jurisdicionados perderão os benefícios oferecidos pela Escola de Contas do Tribunal, concedidos nas inscrições dos cursos que promove.

A remessa de dados falsos, assim como a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão resultar na aplicação de multa pelo Tribunal ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados cadastrais.

Outras Notícias

Paulo Câmara participa de eventos em Caruaru

Caruaru recebeu atos da  campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo. A primeira atividade realizada repetiu uma tradição da Frente Popular. O postulante abriu a agenda com uma visita à maior de todas elas, a Feira de Caruaru, junto com seus companheiros Raul Henry (PMDB), para a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado, […]

Foto: Aluisio Moreira
Foto: Aluisio Moreira

Caruaru recebeu atos da  campanha de Paulo Câmara (PSB) ao Governo. A primeira atividade realizada repetiu uma tradição da Frente Popular. O postulante abriu a agenda com uma visita à maior de todas elas, a Feira de Caruaru, junto com seus companheiros Raul Henry (PMDB), para a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), para o Senado, do governador João Lyra Neto (PSB) e do prefeito José Queiroz (PDT), ambos caruaruenses, onde conversaram com feirantes e visitantes. “A caminhada em feiras livres é característico da Frente, desde sua fundação. O ex-governador Miguel Arraes fazia isso, Eduardo fez assim e nós temos repetido em diversas cidades do Estado. É uma forma de contato direto com a população, olho no olho, de nos apresentarmos e de verificarmos o sentimento das pessoas”, explicou.

Depois da feira, a comitiva seguiu para a inauguração do comitê regional do Agreste. Lideranças de toda a região, entre prefeitos, vices, ex-prefeitos, deputados e ex-deputados, dividiam espaço com a militância, mostrando a unidade construída em torno da Frente Popular. Não por acaso, todos os discursos ressaltaram o exemplo da própria Caruaru, onde todos os grupos significativos – o de José Queiroz, o de João Lyra Neto e o do deputado Tony Gel (PMDB) – deixaram as diferenças locais de lado, para compor um único palanque na eleição estadual.

João Lyra lembrou a história caruaruense de lutas libertárias, citando as mobilizações pelas Diretas Já e a eleição de Tancredo Neves, e revelou qual a marca pela qual quer ser reconhecido após deixar o Governo. “Minha marca será a de ter ajudado a construir este novo Pernambuco. Em dezembro, farei como Eduardo fez em abril: deixarei o cargo com a consciência limpa de que mudamos a face do Estado”.

“Estamos dando um tiro na intriga daqueles que disseram que não haveria como unir Caruaru, que nem haveria campanha aqui. Eles até tentaram. Fizeram a convenção deles aqui. Foi bom, porque teve uma resposta. A resposta está aqui, neste palanque onde figuram todas as lideranças caruaruenses. A catedral política do Interior vai falar alto para todo Pernambuco”, comemorou Fernando Bezerra Coelho.

Sertânia: Ângelo assegura junto a Lula obras do PAC Seleções

O município de Sertânia, situado no sertão de Pernambuco, está entre os beneficiados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), conforme anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa visa impulsionar o desenvolvimento em várias áreas essenciais, desde educação e ciência até saúde e infraestrutura esportiva, refletindo um avanço significativo […]

O município de Sertânia, situado no sertão de Pernambuco, está entre os beneficiados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), conforme anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa visa impulsionar o desenvolvimento em várias áreas essenciais, desde educação e ciência até saúde e infraestrutura esportiva, refletindo um avanço significativo para a região.

“Dentro do escopo do PAC Seleções, Sertânia foi contemplada com projetos que abrangem a construção de creches e escolas de educação infantil, escolas em tempo integral, espaços esportivos comunitários, além da aquisição de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Estas iniciativas destacam um investimento robusto na educação, no esporte e na saúde, proporcionando à população local infraestrutura de qualidade e acessível. Agradeço ao presidente Lula pelo apoio de sempre ao nosso município. Vamos transformar esses investimentos em obras”, destacou o prefeito Ângelo.

Na área da educação, a inclusão de Sertânia no programa prevê a construção de creches/escolas de educação infantil e escolas em tempo integral. Esses empreendimentos são cruciais para a formação inicial e contínua dos jovens da região, garantindo não apenas o acesso à educação básica de qualidade mas também promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

Além disso, o PAC Seleções visa fortalecer a infraestrutura social inclusiva através da construção de espaços esportivos comunitários. Estes espaços são projetados para servir como centros de integração e atividade física, fomentando o esporte como ferramenta de inclusão social e promoção da saúde.

A saúde da população de Sertânia receberá um impulso significativo com a aquisição de novas ambulâncias para o SAMU 192. Este investimento é vital para melhorar a resposta a emergências médicas, garantindo um atendimento rápido e eficiente à comunidade.

O PAC Seleções representa uma oportunidade transformadora para Sertânia, trazendo investimentos fundamentais para o avanço socioeconômico do município. A seleção de Sertânia para receber tais empreendimentos reforça o compromisso do governo federal em promover o desenvolvimento equilibrado e sustentável em todo o território nacional, priorizando áreas essenciais para o bem-estar e progresso da população.

A implementação desses projetos em Sertânia é esperada para iniciar uma nova fase de crescimento e desenvolvimento, marcando um avanço significativo na qualidade de vida dos seus habitantes e estabelecendo o município como um exemplo de progresso e inovação no sertão pernambucano.

Errata

Em sete de maio de 2018, o blog publicou a matéria “Ofensor na Internet pede desculpas a Gleisi” e usou foto ilustrativa do repórter Valquir Danilo Aureliano sem creditar a autoria. Ao tempo em que se retrata pelo equívoco, reitera seu respeito ao Direito Autoral, conforme reconhecido em acordo homologado pela Justiça. O blog reitera […]

Em sete de maio de 2018, o blog publicou a matéria “Ofensor na Internet pede desculpas a Gleisi” e usou foto ilustrativa do repórter Valquir Danilo Aureliano sem creditar a autoria.

Ao tempo em que se retrata pelo equívoco, reitera seu respeito ao Direito Autoral, conforme reconhecido em acordo homologado pela Justiça.

O blog reitera seu respeito ao profissional e reconhecimento de seu direito neste episódio, pelo que pede desculpas.

Fredson Brito também destaca participação em seminário da CNM em Brasília

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), também utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para destacar sua participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. O evento reúne prefeitos, gestores municipais e autoridades de diversas regiões do Brasil com o objetivo de promover aprendizado, […]

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), também utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para destacar sua participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

O evento reúne prefeitos, gestores municipais e autoridades de diversas regiões do Brasil com o objetivo de promover aprendizado, troca de experiências e atualização sobre práticas administrativas voltadas à eficiência na gestão pública.

“Participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aqui em Brasília. Este importante evento reúne prefeitos, autoridades e gestores municipais de todo o Brasil, proporcionando dias de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre as melhores práticas para a administração pública”, declarou Fredson.

Ele também ressaltou a oportunidade de reforçar o compromisso com o desenvolvimento do município e destacou a importância de eventos como este para aprimorar a gestão pública.

“São José do Egito está sempre em primeiro lugar em nossas prioridades. Com o aprendizado e as conexões deste seminário, tenho certeza de que daremos mais um passo rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar de todos os egipcienses.”

Fredson Brito assumirá a gestão do município a partir de janeiro de 2025.

Raquel Lyra lança Operação Papai Noel 2025 

A governadora Raquel Lyra, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, lançou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Papai Noel 2025. A tradicional iniciativa da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) vai realizar 13 mil lançamentos operacionais para reforçar a segurança durante o período de compras e festas de fim de ano. A ação prioriza a prevenção […]

A governadora Raquel Lyra, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, lançou, na manhã desta sexta-feira (14), a Operação Papai Noel 2025. A tradicional iniciativa da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) vai realizar 13 mil lançamentos operacionais para reforçar a segurança durante o período de compras e festas de fim de ano. A ação prioriza a prevenção de crimes violentos contra o patrimônio (CVPs), com foco na atuação integrada das forças de segurança, garantindo aumento no policiamento a pé, motorizado, ciclopatrulha, policiamento montado e o uso de drones para ampliar a presença policial e o monitoramento nos principais polos comerciais de todo o Estado.

“Estamos dando início à Operação Papai Noel na Região Metropolitana e também em todos os polos regionais de compras, do Sertão ao Litoral. E o mais importante de tudo são os 13 mil lançamentos, que vão permitir ainda mais segurança no horário estendido e para o funcionamento do comércio no sábado e domingo. Isso tudo vai reforçar a presença que já existe da Polícia Militar aqui na Região Metropolitana. Que todos possam vir ao Centro e demais locais fazer suas compras e voltar para suas casas com tranquilidade”, ressaltou a governadora Raquel Lyra em evento realizado no Pátio do Carmo, no Centro do Recife.

A Operação Papai Noel segue até o início de janeiro de 2026, com ações em todo o território pernambucano. Os 13 mil lançamentos operacionais serão distribuídos entre a Diretoria Integrada Metropolitana (DIM), as Diretorias Integradas do Interior 1 e 2 e a Diretoria Especializada (DIRESP).

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou a importância da operação no planejamento estratégico da segurança pública de Pernambuco. “Nesse período do ano há um grande aquecimento nas vendas e um aumento significativo no fluxo de pessoas que vão às compras de Natal. Além da mobilização da tropa, também contamos com 103 câmeras instaladas na região central do Recife, monitoradas 24 horas por dia pelo nosso Centro de Videomonitoramento, possibilitando que qualquer intercorrência ou situação suspeita seja rapidamente identificada, e a equipe imediatamente acionada”, explicou.

Já coronel Ivanildo Torres, comandante-geral da PMPE, fez um apanhado das ações da corporação para garantir a segurança dos pernambucanos no período sazonal. “Hoje antecipamos a Operação Papai Noel em razão da abertura das lojas de forma ininterrupta até o dia 31 de dezembro. Estamos investindo, ainda, em outras iniciativas que aproximam a PMPE da comunidade, como os programas ‘Alerta Celular’ e ‘Alerta Bike’, que ajudam na recuperação de bens e fortalecem o vínculo entre polícia e sociedade”, destacou.

Presente no evento, o deputado estadual Jarbas Filho falou sobre os investimentos do Governo do Estado na segurança pública. “Pernambuco nunca viu tanto investimento em segurança, e isso tem que ser reconhecido. Basta olhar para os números, todos os índices de violência estão em queda”, pontuou.

APOIO À CORPORAÇÃO 

Pensando no cuidado e na humanização da tropa, neste ano, pela primeira vez, todos os policiais militares receberão protetor solar do Governo de Pernambuco, inclusive os que participarem da Operação Papai Noel. Além disso, a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL) lançou a campanha “Loja Amiga da Polícia”, oferecendo à tropa — em diversos comércios locais parceiros —, assistência com água, café, banheiro, entre outras formas de apoio. O presidente da entidade, Fred Leal, pontuou que a iniciativa já vem de anos anteriores e serve como gesto de reciprocidade à corporação. “Agradeço todo o apoio que o Governo do Estado tem dado à Polícia Militar para fazer a segurança no Centro. O Centro do Recife é nossa capital comercial e todas as ações do Governo do Estado voltadas para esse espaço são bem-vindas”, afirmou.

Também participaram do lançamento a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e o subcomandante geral da PMPE, Coronel Ricardo Lopes.