Assédio Eleitoral: MP Eleitoral e MP do Trabalho traçam estratégias de combate

Parlamentar foi representado pelo chefe de gabinete Helmo Neves

Na noite de ontem (29), em Afogados da Ingazeira, o deputado estadual Luciano Duque foi homenageado com o Prêmio Excelência 2024, promovido pela agência MV4, sendo reconhecido como o deputado mais atuante da região do Pajeú.

A premiação avalia anualmente o desempenho de políticos e gestores públicos em diversas categorias, com base em critérios como produtividade parlamentar, transparência e impacto social das ações desenvolvidas.

Natural de Serra Talhada e com forte atuação no Sertão, Duque tem se destacado pela defesa dos interesses da população sertaneja e pelas iniciativas voltadas ao desenvolvimento da região. “Recebo esse reconhecimento com muita alegria e gratidão. Sou sertanejo, filho de Serra, e meu compromisso é seguir lutando pelo bem do nosso povo e pelas transformações que o Sertão precisa”, afirmou o deputado.

Representando Luciano Duque na solenidade, o chefe de gabinete Helmo Neves foi quem recebeu o troféu em seu nome. “Esse prêmio é reflexo do trabalho sério e comprometido que Luciano vem fazendo. É o reconhecimento da confiança e da esperança do povo sertanejo em sua atuação”, destacou.

O Prêmio Excelência já se consolidou como uma importante referência no cenário político regional, destacando boas práticas e incentivando a qualidade na gestão pública.

Os três pacientes são de São Paulo; subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus

Folha de São Paulo

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (4) o terceiro caso do novo coronavírus no Brasil. Todos os três são de São Paulo.

O paciente é um homem de 46 anos natural da Colômbia. Antes de chegar ao Brasil, ele esteve na Espanha, na Áustria e na Alemanha. No Brasil, o paciente foi atendido no hospital Albert Einstein e hoje está em isolamento domiciliar.

O exame inicial foi confirmado em testes de contraprova no Adolfo Lutz.

Um possível quarto caso, registrado em São Paulo e com primeiro exame positivo, ainda está em investigação. A paciente, de 13 anos, foi atendida no hospital Beneficência Portuguesa. Antes, esteve em Milão e depois na região de Dolomitas, na Itália, onde visitou um hospital por causa de uma lesão no joelho.

Segundo o ministro, a adolescente não tem sintomas. Ela voltou ao Brasil no domingo e, na segunda, fez um teste no hospital, cujas amostras foram enviadas ao Fleury e deram positivo. Agora, segue para contraprova.

​Balanço do ministério divulgado nesta quarta aponta que subiu para 530 o número de casos possíveis do novo coronavírus monitorados no país. Na terça-feira, eram 488 casos em investigação.

Os dois primeiros pacientes que tiveram a confirmação da doença covid-19 também estão em isolamento domiciliar.

Entre os casos em investigação, 135 ocorrem em São Paulo, 98 no Rio Grande do Sul e 82 em Minas Gerais, estados com maior volume de registros. Os demais estão distribuídos em 20 estados.

Na terça (3), o Ministério da Saúde decidiu incluir os Estados Unidos e outros 12 países na lista daqueles que devem ser observados pela rede de saúde para definir casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Até então, eram considerados apenas os pacientes com febre e outros sintomas respiratórios —como tosse e dificuldade para respirar— e histórico de viagens a 16 países onde havia mais de cinco casos de transmissão local. O intervalo para esse histórico é de até 14 dias antes do início dos sintomas.

Com isso, o total de países monitorados chega a 29. A mudança ocorre após análise de que há transmissão local do vírus em algumas regiões dos Estados Unidos, como a Califórnia. ​

Os países monitorados são China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Japão, Singapura, Austrália, Malásia, Vietnã, Itália, Alemanha, França, Espanha, Reino Unido, Suíça, Noruega, Países Baixos, Croácia, Grécia, Finlândia, Dinamarca, San Marino, Tailândia, Indonésia, Irã, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Canadá.

Filipinas e Camboja não têm casos confirmados, mas estão na região afetada e por isso também entram na lista.

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a política de gestão de pessoal da Câmara Municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A medida visa apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores comissionados e a ausência de nomeações de aprovados em concurso público.

A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, responsável pela defesa do patrimônio público. A Portaria nº 02276.000.038/2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), detalha que a investigação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPPE e por e-mail, que relatam o uso de cargos comissionados em funções técnicas e operacionais — o que é vedado por lei — além da não convocação de candidatos aprovados em concurso público realizado pela Casa Legislativa.

De acordo com o promotor de Justiça André Jacinto de Almeida Neto, o procedimento busca fiscalizar a observância dos princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e eficiência, além de garantir o respeito ao princípio do concurso público, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Para instrução do procedimento, o MPPE determinou:

A publicação da portaria no Diário Oficial e comunicação ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público;

A comunicação oficial à Câmara de Vereadores de Sertânia sobre a instauração do procedimento;

A análise de dados funcionais nos sistemas Sagres (do TCE-PE) e no Portal da Transparência da Câmara, com o objetivo de mapear a atual estrutura de cargos;

A atualização da denominação do procedimento, ampliando seu escopo para abranger toda a política de gestão de pessoal da Câmara;

O monitoramento do compromisso assumido pela própria Câmara, que informou ao MPPE que deverá iniciar as nomeações dos aprovados no concurso público a partir de outubro de 2025.

O procedimento não possui prazo determinado para encerramento e pode evoluir para outras medidas, caso sejam constatadas ilegalidades ou desvio de finalidade no uso dos cargos públicos.

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova uma publicação que atribuiu conotação sexual a uma declaração do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar tem prazo de 24 horas para retirar o conteúdo.

A decisão considera que a postagem descontextualizou uma fala de Lula feita durante um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, exames médicos e a resistência de parte dos homens aos cuidados preventivos de saúde.

Na declaração original, Lula afirmou que “homem não gosta de tomar toque” e que “mulher aprende a tomar toque desde pequena”. A fala provocou repercussão e críticas, e o próprio presidente afirmou posteriormente que pretendia fazer uma comparação sobre a disposição das mulheres para realizar exames médicos.

Ao analisar a publicação feita por Nikolas, Estela Aranha entendeu que o deputado foi além de uma crítica política ou de uma discordância sobre a forma como Lula se expressou.

Segundo a ministra, o conteúdo publicado pelo parlamentar deslocou a declaração do contexto de saúde pública e a relacionou a condutas criminosas envolvendo crianças e adolescentes.

Na avaliação da magistrada, essa interpretação poderia levar quem tivesse acesso à postagem a concluir que Lula estaria fazendo referência, concordando ou normalizando crimes dessa natureza.

A ministra também destacou que conteúdos considerados desinformativos em contexto eleitoral não precisam ser integralmente falsos. Segundo a decisão, informações verdadeiras podem gerar desinformação quando são distorcidas ou apresentadas fora de seu contexto original.

Outro ponto considerado foi o alcance da publicação. Estela Aranha afirmou que o conteúdo foi divulgado por um perfil com ampla capacidade de circulação, o que poderia ampliar os efeitos da mensagem durante o período eleitoral.

Além de Nikolas, o X, antigo Twitter, também deverá providenciar a remoção da postagem indicada e informar à Justiça Eleitoral as medidas adotadas.

A ação foi apresentada pela coligação Brasil pronto pra mais, que apoia a candidatura de Lula.

Até a publicação da reportagem, Nikolas Ferreira não havia se manifestado sobre a decisão.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde defendeu, em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Nordeste de Rádio a construção de um hospital de grande porte no interior pernambucano para atender pacientes do Agreste e do Sertão, que hoje precisam se deslocar até Recife ou Caruaru em busca de tratamento especializado.

“A gente fica com o coração na mão com esses ônibus lotados de gente todos os dias para Recife, sendo que poderíamos ter um grande hospital aqui na nossa região”, afirmou.

No que se refere aos hospitais regionais, segundo a pré-candidata, a estrutura atual está sobrecarregada. Só nas regiões de Arcoverde e Garanhuns, cada polo atende mais de 20 municípios em uma única unidade hospitalar, o que resulta em pacientes nos corredores e esperas superiores a 15 dias até para casos simples, como fraturas.

“Uma simples quebradura passa mais de 15 dias esperando. Isso gera ainda mais despesa para o hospital, que precisa manter a pessoa internada por tanto tempo, quando o problema poderia ser resolvido com mais urgência e o paciente se recuperar em casa”, explicou.

Regina também abordou a ausência de uma unidade oncológica na região. Ela reconheceu como avanço o anúncio do presidente Lula sobre a construção de um hospital do câncer em Garanhuns, mas defendeu que Arcoverde também deveria receber uma unidade de referência.

“Por que não ter um hospital do câncer em Arcoverde, que atenda todas as demandas da região e evite que as cidades vizinhas precisem encaminhar seus pacientes para Recife ou Caruaru? Precisamos descentralizar os atendimentos de saúde”, questionou.

Reconhecendo os avanços da saúde sob a gestão da governadora Raquel Lyra, Regina vê na construção de um grande hospital regional a possibilidade de descentralizar a saúde, tema que, ao lado da educação, agricultura e do esporte, figura entre as principais demandas que ela ouve ao percorrer o Agreste e o Sertão pernambucano.