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TCE participa de Seminário de Combate à Desertificação

Por Nill Júnior

Os conselheiros Carlos Neves e Rodrigo Novaes, e os servidores Márcio Penante, Arnóbio Borba, Paulo Cavalcanti e André Viana, participaram do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que aconteceu nos últimos dias 06 e 07, no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.

O principal objetivo do encontro foi a articulação de gestores, especialistas e sociedade civil, com o intuito de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido nordestino.

O evento surgiu a partir da conclusão de uma Auditoria Operacional Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada em 2022, coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, com a participação de equipes do TCE-PE, TCE-CE, TCE-RN e TCE-SE, além do apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União.

A auditoria teve como intuito examinar, através da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PNCD (Lei Nº 13.153/2015), às políticas e ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, além de outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

O conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da área de Agricultura do TCE-PE, e da auditoria sobre desertificação do semiárido, destacou a importância das discussões em torno do tema. “São os lugares mais extremados do país que vão sofrer com as agruras da mudança climática. O sertanejo tem sofrido há muito tempo pelos descasos dos governos, pela falta do olhar crítico e construtivo, diferente do que aqui hoje se instala e se estabelece como marco importante na história dos Tribunais de Contas. Este material da auditoria precisa ser levado à frente, não pode ser apenas um estudo de caso. Precisa que ele jogue luz sobre a realidade dos sertanejos. Precisamos proteger a caatinga”, afirmou.

“A discussão sobre políticas públicas que permitam o combate à desertificação é desafiadora”, afirmou o conselheiro Rodrigo Novaes. “A região que carece de desenvolvimento econômico se mostra frágil diante da interferência do homem. É preciso discutir medidas para que a sustentabilidade passe a ser pauta também para o semiárido.”, disse ele ao comentar também a importância de o tema estar na pauta de atuação dos Tribunais de Contas.

O superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Danilo Cabral, que também participou do evento, destacou a relevância do trabalho coordenado pelos tribunais. “Hoje estamos vendo os Tribunais de Contas com o olhar para as políticas e isso é o que os aproxima da sociedade. A pauta da sustentabilidade está colocada para todos nós e é uma janela de oportunidades para o Nordeste”, disse.

Um dos destaques do encontro foi a apresentação dos resultados da Auditoria Operacional que foi dividida em eixos. O servidor do TCE-PE, Márcio Penante, apresentou as ‘Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas’.

Penante, juntamente com os demais servidores que participaram do encontro, foi responsável pela auditoria, iniciada em 2022 na antiga Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e em conclusão hoje na Gerência de Fiscalização, Meio Ambiente e Energia (GSAM).

“Durante a auditoria, verificamos que as políticas de combate à desertificação realizadas pelos Estados eram muito raras. As secretarias estaduais e municipais precisam se articular melhor. Em Pernambuco, só 3% dos municípios possuíam alguma política local que pudesse ser atrelada às estaduais”, destacou ele.

Temas

Dentre os principais temas que foram abordados no encontro estão a implementação da Política/ Programa de ação de Combate à Desertificação; o Monitoramento e Avaliação da política estadual de combate à desertificação; Viabilização de ações referentes à desertificação no território municipal; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; e Ações visando o combate à desertificação, por meio da Agricultura Familiar e de Tecnologias sociais hídricas. Também foram discutidos sobre governança para a Política de Combate à Desertificação do Semiárido; Áreas em Processo de Desertificação; Unidades de Conservação no bioma Caatinga; Alternativas para o Semiárido brasileiro; Desenvolvimento rural e combate à desertificação e o Impacto das Energias alternativas no Semiárido.

Outras Notícias

Governo lança Prêmio Pelópidas Silveira, que estimula planejamento urbano

O Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo […]

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O Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo Julio inauguraram um busto do político nas descida da Ponte Duarte Coelho, de frente para a Avenida Conde da Boa Vista, na capital pernambucana.

Na presença da família do homenageado, secretários estaduais e municipais, o governador ressaltou que o prêmio vai “manter vivo o legado” do gestor. “Ele também dará às pessoas a oportunidade de continuarem pensando o planejamento urbano das cidades e regiões. Pelópidas Silveira pensou muito o Recife, o Estado e o futuro. E nós queremos perpetuar essa tradição de pensar, planejar, ouvir e governar com transparência. Homenageando Pelópidas, ajudamos as novas gerações na construção desse futuro”, argumentou Câmara.

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A organização do prêmio ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Agência Condepe/Fidem. Para concorrer, os trabalhos apresentados devem contemplar os seguintes temas: o Estatuto das Metrópoles; Oportunidades e Desafios; o Sistema de Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; o Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão Urbana e Regional; a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas Urbanas; e a Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social.

Os trabalhos devem ter relação com diferentes tipos de ações governamentais, como, por exemplo, a promoção e o apoio à governança metropolitana; gestão do uso e ocupação do solo; fortalecimento da gestão de ações consorciadas em Regiões Metropolitanas e em Regiões de Desenvolvimento; e planos e projetos de desenvolvimento local sustentável.

Podem concorrer profissionais, estudantes do ensino médio, técnico e superior; graduados e pós-graduados de todo o país, em três modalidades: redações, artigos científicos e projetos de experiências exitosas. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. O processo pode ser feito presencialmente, na Agência CONDEPE/FIDEM, na Boa Vista. Também é possível através dos sites www.condepefidem.pe.gov.br ou www.seplag.pe.gov.br.

A divulgação final do prêmio acontece em 1º de fevereiro de 2016, nos sites da Seplag e do Condepe/Fidem. Já a cerimônia de premiação será no dia 15 de fevereiro, no encerramento das comemorações pelo centenário de Pelópidas Silveira. Serão premiadas até três redações com um tablet com sistema operacional instalado; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiências exitosas no valor de R$ 8 mil, cada.

Confira a agenda de carnaval no interior:

Desfile dos Tabaqueiros e os Blocos Tô na Folia e a Onda as maiores atrações da 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira  O terceiro dia de carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação para a 2ª feira, puxada pelas atrações dos Blocos Tô na Folia e a Onda. A festa começa ás […]

Carnaval - Tabaqueiros

Desfile dos Tabaqueiros e os Blocos Tô na Folia e a Onda as maiores atrações da 2ª feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira 

O terceiro dia de carnaval em Afogados da Ingazeira promete muita animação para a 2ª feira, puxada pelas atrações dos Blocos Tô na Folia e a Onda.

A festa começa ás 12h na Toca da Codorna (Bairro São Francisco) com  Luciano Lima.

Às 12h Polo Campestre, com Genival e Grupo Versátil; 12h Polo Alternativo com  Quarteto do Samba e também às 12h Polo Tradição dos Tabaqueiros, no  Bar do Bode Assado, tendo como atração Josimar Show.

Às 14h Bloco Mela Mela com Paredão de Som  (Concentração na Rua 7 de Setembro, Bairro São Francisco). 15h Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco.

Às 17h Trio Elétrico com o Bloco Tô na Folia e Foliões, Atração: Maestro Lima Neto e Banda. Às 19h, Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo.

Às 21h, Bloco A Onda, no Pólo Rio Branco e a Atração Turma da Bregadeira.

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Cavalheiros da Rosa Mistica vão pra rua hoje no Carnaval de Tabira

Na programação do carnaval tabirense a segunda-feira, dia 8 apresenta às 15h no Polo de Animação do Bloco Sport Folia, Rua José Vidal, com as Bandas Pegada de Playboy, BKL e Renato Marinho.

18h, Desfile do Bloco Cavalheiros da Rosa Mística com orquestra de frevo.

Das 20h às 21h,  desfile da garota Totalmente Demais (Desfile das Virgens Olímpicas). Das 21h30 às 23h30,  Wagner Fernando Elétrico.

Das 23h30 á 0h30, apresentação do transformista Edi Freitas.  De 01h às 03h da madrugada,  Banda U’zs Frajolas.

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Harry Estigado no Carnaval da 2ª feira em Salgueiro

Tem sequência hoje o carnaval de Salgueiro. Na Praça Benjamim Soares Circuito do Frevo,  Carnaval da Pessoa Idosa.

Às 17h,  Orquestra do Maestro Paixão, Orquestra Urbana, Cia de Dança Soul Dance, Maracatu de Baque Virado, Nação Salgueirense, concurso de blocos; Polo Bomba.

17:00 – Palco – Orquestra Imperial. 18:00 – Animação dos blocos, Paulinho Brito, Jairoca. Polo alternativo Memorial do Couro.

17:00 – Ressonância, Ulcera, Delicada. 21:00 – Trio – Zum Zum Bamba Polo Umãs Praça da Capela 20:00 – Palco – D’Tribus. 00:00 –Harry Estigado.

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Caretas animam a 2ª feira de carnaval em Triunfo

A programação do carnaval de Triunfo anuncia para hoje 15h – Bloco as Dandokas; Concentração: 12h – Av. Getúlio Vargas | Local: Saída da Av. Getúlio Vargas com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

16, Desfile dos Caretas, com participação da Orquestra Isaías Lima.  Saída do Alto da Boa Vista chegada na Rua Manoel Pereira Lima.

19h – Bloco Bicho do Mato. Concentração: 13h – Loja do Usadão, com Saída da Loja do Usadão para o Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Às 20h, Bloco os Master’s, com Concentração às 18h no Mok’s Bar. Participação: Orquestra Isaías Lima, com saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira. Às 19h,  Banda Torpedo. Às 21h,  Ranieri e Banda.

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Folia dos Bois entra hoje no 3º dia em Arcoverde

Na folia dos Bois o Carnaval de Arcoverde anuncia para hoje ás 15h – Banda Voa voa; 17h – Grupo Nossa Marka; 19h – Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.

Com produção de Anchieta Santos

Prefeitura de Afogados inaugura clínica veterinária municipal

O Prefeito Alessandro Palmeira vai inaugurar na próxima quinta-feira (25), a clínica veterinária municipal, um serviço pioneiro no âmbito do poder público municipal. Serão oferecidos os serviços gratuitos de castrações de cães e gatos, e atendimento clínico veterinário gratuito. O horário de funcionamento será de segunda à sexta, das 8h às 13h. A clínica funcionará […]

O Prefeito Alessandro Palmeira vai inaugurar na próxima quinta-feira (25), a clínica veterinária municipal, um serviço pioneiro no âmbito do poder público municipal.

Serão oferecidos os serviços gratuitos de castrações de cães e gatos, e atendimento clínico veterinário gratuito. O horário de funcionamento será de segunda à sexta, das 8h às 13h. A clínica funcionará na rua Padre Luiz de Góes, s/n, próximo ao CER.

A inauguração acontecerá às 16h.

Lembrando que atenderá cães e gatos com proprietários.  Para cães de rua, um problema crônico denunciado na Rádio Pajeú,  o Secretário Artur Amorim disse estar preparando o antigo matadouro para um canil municipal.

Post de Câmara sobre investimento federal em Barragens gera nota de Ministério

O governador Paulo Câmara (PSB) postou em seu Instagram, há pouco, que a barragem de Serro Azul, uma das primeiras obras de contenção de enchentes no Estado, foi concluída “praticamente com recursos próprios”. Mas o Ministério da Integração não gostou do que leu e enviou ao Blog do Magno as planilhas de transferências federais referentes a […]

O governador Paulo Câmara (PSB) postou em seu Instagram, há pouco, que a barragem de Serro Azul, uma das primeiras obras de contenção de enchentes no Estado, foi concluída “praticamente com recursos próprios”.

Mas o Ministério da Integração não gostou do que leu e enviou ao Blog do Magno as planilhas de transferências federais referentes a R$ 200 milhões assumidos pela União e pagos.

Ao Estado, segundo a Integração, coube R$ 134 milhões. Veja a postagem do governador e abaixo parte da planilha das liberações do Governo Federal ainda no Governo Dilma.

Só quando Fernando Bezerra estava na Integração foram liberados R$ 140 milhões, segundo o Ministério.

Coluna do Domingão

Aeroporto funcionando é obrigação!! As lideranças políticas votadas em Serra Talhada, incluindo o Governador Paulo Câmara, o Deputado Federal Sebastião Oliveira, o Estadual Rogério Leão, o prefeito Luciano Duque, os vereadores, todos, cada um no seu quadrado, devem à cidade o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães. As lideranças políticas votadas na […]

Aeroporto funcionando é obrigação!!

As lideranças políticas votadas em Serra Talhada, incluindo o Governador Paulo Câmara, o Deputado Federal Sebastião Oliveira, o Estadual Rogério Leão, o prefeito Luciano Duque, os vereadores, todos, cada um no seu quadrado, devem à cidade o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães.

As lideranças políticas votadas na região, incluindo o Governador Paulo Câmara e sua equipe, os Deputados da ala governista aqui votados , os prefeitos da região, os vereadores, todos, cada um no seu quadrado, devem ao Pajeú o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães.

Não é favor, é compromisso firmado, é palavra empenhada, é projeto que teve início, meio e, obrigatoriamente, precisa ter sua conclusão.

Infelizmente, nossos resquícios culturais do coronelismo estrutural, criam situações inusitadas, pra não dizer ridículas.

Nós – a sociedade – creditamos a quem apela nossa confiança um mandato eletivo muito bem remunerado, com conforto, gabinete, assessores, motorista, palácio pra morar, o das Princesas, gabinete funcional, sala equipada do que há de mais moderno, carro oficial com motorista, reembolso por alimentação, estrututa administrativa, etecétera.

A esses agentes públicos esperamos ao menos, se não for pedir demais, o cumprimento de suas obrigações executivas e legislativas. Mas, dada nossa formação que vem do tempo dos coronéis, cumpridos os compromissos pactuados com nosso povo, ainda somos levados ao bate palmas, “muito bem dotô”, chalerado em rede social, compartilhar card do tipo “Fulano trouxe”, e atitudes similares.

Dá asco ver… mas é o que se vê.  Registrar que determinada autoridade “cumpriu aquela missão para a qual se propôs para pedir e ganhar nosso voto” era o justo e devidamente adequado para conquistas como a anunciada para este fim de ano: o início das operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães.

Todos os agentes políticos votados na região, cada um no seu quadrado, tem obrigação de pressionar e agir para celeridade no início das operações.

Tudo isso pra no final a gente ouvir a aeromoça informar:

“Senhoras e senhores passageiros.  Obrigado por obrigatoriamente escolherem a Azul. Sigam as instruções e em caso de despressurização máscaras de oxigênio cairão.  Coloque primeiro a sua e depois nos políticos que querem ser pais da criança. Não fizeram mais que a sua obrigação.  Vai subir! Boa viagem!!”

Tá demais

Na vida, todos somos livres. Mas se Sidney Cruz, Roberto Guarda, Zé Negão e Renon de Ninô não se questionam e usam por estratégia só bater em Sandrinho e Daniel, porque não aceitaram se unir em um único projeto?

É o amor?

A questão não está em criticar os governistas, no que tem todo direito. Mas trocam tantas figurinhas e afagos nos debates que acabam dando impressão de jogo combinado. No mínimo estranho.

É Federal?

Victor Oliveira, que registrou sua candidatura no limite do prazo em Serra Talhada, quer mesmo, dizem, se cacifar para Deputado Federal.  Aí residiria a “incompatibilidade de gênios” com Sebastião Oliveira.

Aprovação de Evandro

Segundo a pesquisa do Instituto Múltipla divulgada quinta, a gestão de Evandro Valadares tem aprovação de 70,8%, com desaprovação de 22,4% e 6,8% que não opinaram.  Chamados a classificar a gestão, 40,8% disseram que é boa, 33,2% regular, 11,6% ótima, 8% péssima e 5,6% ruim.

Da série perguntas que ficaram sem resposta

Porque Zé Marcos não se alinhou a Romério Guimarães, ajudando por tabela Evandro Valadares? Uma certeza é que o médico candidato é uma liderança inquestionável, mas para muitos não tem o traquejo que a politica exige quando é contrariado.  Se sabe  que vai perder um apoiador, ao invés de tentar reverter, se intriga.

Faltou ler

O debate dos candidatos a vice de Serra Talhada foi o que mostrou menor reconhecimento das regras, mesmo enviadas uma semana antes. Véi das Verduras e Jesus Mourato aparentam não ter decorado o roteiro. Márcio Oliveira não fixou o tempo em um dos blocos.  “São dois ou três minutos?” E Eliane Oliveira queria um direito de resposta não previsto nas regras.

Pajeú Blanc

Afogados, São José do Egito e Serra puxaram a discussão da Lei Aldir Blanc, unificando caminhos para acesso ao recurso. Em Afogados, Edgar Santos iniciou os debates em maio, garantindo transparência. A oficina promovida pela Amupe com apoio da Astur, ministrada por Isabelly Moreira ajudou mais de 100 municípios a encontrar a melhor forma de executar a lei.

Fura fila

Sebastião Oliveira não gostou de ver Felipe Carreras dando data para o início dos voos da Azul em Serra Talhada.  Já Paulo Câmara e seu staff não gostaram de ver os dois se adiantando a um anúncio oficial.

Questão de honra

O Múltipla e o blog tem dois desafios para cravar o resultado do pleito : Serra Talhada, onde deve fazer a última pesquisa no limite do prazo legal e Arcoverde, uma das novidades da parceria esse ano.

Frase da semana:

“Tá muito difícil de a gente se concentrar com uma mundiça na porta da rádio”.

De Eliane Oliveira, candidata a vice do PSL, reagindo à militância governista que, contrariando orientações, se acumulou na Praça Barão do Pajeú durante debate na Cultura FM.