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TCE nega três medidas cautelares e o Governo pode seguir na concessão de serviços da Compesa

Por André Luis

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

Outras Notícias

Vlademir Cavalcanti assume desafio de retomar credibilidade no trânsito de Arcoverde

Como o blog antecipou, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcotrans) está sob novo comando. Vlademir Cavalcanti aceitou, nesta terça (30), o convite do prefeito Wellington Maciel para retornar ao comando da pasta, substituindo a vaga ocupada por João Almeida Parra, o João do Skate. João deverá continuar no governo com algum novo […]

Como o blog antecipou, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcotrans) está sob novo comando.

Vlademir Cavalcanti aceitou, nesta terça (30), o convite do prefeito Wellington Maciel para retornar ao comando da pasta, substituindo a vaga ocupada por João Almeida Parra, o João do Skate.

João deverá continuar no governo com algum novo cargo no segundo escalão, mas longe do trânsito, onde foi bastante questionado.

Nas redes sociais, Wellington buscou atenuar a crise, elogiando João. Isso porque, apesar de queimado na função, João do Skate tem uma base importante, com um grupo que abriga vários candidatos a vereador. Tem peso importante.

Vlademir Cavalcanti esteve à frente da Arcotrans até o fim da gestão da ex-prefeita Madalena Britto. Foi o criador da autarquia em 2011, ainda na gestão de Zeca Cavalcanti.

“Vamos retornar ao protagonismo de Arcoverde no trânsito com eixos de mobilidade, fluidez, educação e disciplina. Vamos também implantar a Guarda Municipal, que irá integrar a estrutura da autarquia e que terá concurso aberto ainda neste ano para o preenchimento das vagas”, disse o novo diretor.

Aline Mariano defende legado do pai e promete parcerias com Patriota, Campos e Câmara

Ato em Afogados também marcou apoio de ex-prefeito de Solidão à sua candidatura Da Assessoria A candidata a deputada Estadual Aline Mariano (Progressistas) teve o maior ato de campanha até agora na região, com o Prosa Política, evento da campanha do governador Paulo Câmara a reeleição e de apoio à chapa da Frene Popular. Ela […]

Fotos: Handson Matheus

Ato em Afogados também marcou apoio de ex-prefeito de Solidão à sua candidatura

Da Assessoria

A candidata a deputada Estadual Aline Mariano (Progressistas) teve o maior ato de campanha até agora na região, com o Prosa Política, evento da campanha do governador Paulo Câmara a reeleição e de apoio à chapa da Frene Popular.

Ela esteve acompanhada do companheiro de chapa João Campos, do prefeito José Patriota, do vice Alessandro Palmeira, dos vereadores, representantes de órgãos e militância que dão sustentação à sua campanha em Afogados da Ingazeira.

A programação começou com uma carreata pelas ruas da cidade. Aline saudou, foi saudada por eleitores e no percurso recebeu uma homenagem do artista Edgley Brito, uma camisa com sua caricatura. O candidato a Federal João Campos também recebeu uma peça do artista.

Depois, foi a vez do ato na Praça Padre Carlos Cottart. Aline falou do legado do pai, o ex-prefeito e ex-deputado Antonio Mariano, que faleceu mês passado e do compromisso de representar Afogados na Assembleia Legislativa. Também prestou contas de seu trabalho como como Vereadora do Recife, Secretária do prefeito Geraldo Júlio no combate ao crack e outras drogas e da parceria com o governador Paulo Câmara. Ela prometeu em parceria com João Campos  tocar projetos em favor do município na Assembleia e Câmara dos Deputados.

O Prefeito José Patriota fez um discurso de defesa do legado da Frente Popular em defesa de Câmara, dos candidatos ao Senado Humberto e Jarbas e da importância da eleição de Aline Mariano e João Campos. Antes, o vice, Alessandro Palmeira, o Sandrinho, também destacou a importância da eleição de Aline.

O evento também foi marcado pela confirmação de apoio do ex-prefeito de Solidão, Genivaldo Soares e da esposa Eliana Maria, que preside a Câmara de Vereadores do município. Eles estiveram no Prosa Política para reafirmar esse apoio e garantir uma importante votação à candidata do Progressistas.

Juliana Lima lança blog em evento prestigiado

Nomes ligados à política,  à comunicação, ao comércio, à cultura, estiveram no Museu do Cangaço para prestigiar o lançamento do Blog da jornalista Juliana Lima. Depois de anos a serviço de outros veículos, assessorias de comunicação e outros projetos, Juliana lançou o blog com sua assinatura,  uma decisão correta. Convidado,  falei sobre a importância da blogosfera desde […]

Nomes ligados à política,  à comunicação, ao comércio, à cultura, estiveram no Museu do Cangaço para prestigiar o lançamento do Blog da jornalista Juliana Lima.

Depois de anos a serviço de outros veículos, assessorias de comunicação e outros projetos, Juliana lançou o blog com sua assinatura,  uma decisão correta.

Convidado,  falei sobre a importância da blogosfera desde o boom do início dos anos 2000 até hoje, bem como do seu papel no cenário da comunicação nos dias de hoje.  Não se faz rádio,  por exemplo,  sem acompanhar esses veículos na produção das pautas diárias, principalmente quando eles têm produção própria.

Essa é uma grande vantagem editorial do Blog da Juliana Lima.  O texto próprio, a qualidade de traduzir informações jurídicas e de órgãos de controle em textos de fácil compreensão para a sociedade.  Juliana tem qualidade no rádio,  na tela e na escrita.

No evento, nomes das atuais correntes políticas,  do Deputado Estadual Luciano Duque,  passando pelos vereadores China Menezes,  Vandinho da Saúde e Ronaldo de Dja.

Da comunicação, Marcos Oliveira,  Sebastião Costa, Ranilson Clebson, Joãozinho Teles, Luciana Rego, André Luis,  dentre outros nomes. A presidente do PT, Cleonice Maria e Anildomá Willians,  do Ministério da Cultura,  também prestigiaram.

Biografia

Juliana Maria de Lima é radialista, jornalista, bacharela em Direito e ativista da causa animal. Ela iniciou a carreira no rádio em 21 de setembro de 2004, ao ser aprovada em primeiro lugar em um teste para repórter da Rádio Pajeú, a emissora pioneira no Sertão de Pernambuco.

Na Rádio Pajeú atuou como repórter, apresentadora e jornalista esportiva até 2006, quando se mudou para a cidade de Irecê-BA, onde atuou nas emissoras Rádio Difusora de Irecê, Rádio Vida FM e Rádio 101 News FM.

Em 2012, retornou para a Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, onde atuou como comunicadora e administradora do Portal Pajeú RádioWeb. Em 2017, mudou-se para Serra Talhada, onde atuou na Rádio Serra FM e na Rádio Cultura FM.

Além de radialista, Juliana Lima é jornalista, com passagens por veículos renomados no Sertão de Pernambuco, a exemplo do Blog Nill Júnior, e expertise em assessoria de comunicação, com passagem por diversas prefeituras, câmaras municipais e organizações sociais, a exemplo da Casa da Mulher do Nordeste, CECOR e Articulação Semiárido – ASA.

Juliana Lima tem formação acadêmica nas áreas de História e Direito, mas foi na comunicação que ela encontrou a sua paixão profissional, paixão que frutificou em novembro de 2023, com o lançamento do Blog Juliana Lima, um espaço dedicado ao jornalismo sério e independente, marcas registradas de sua carreira profissional, com foco na política do Sertão.

Ao menos, uma saída digna

A decisão do prefeito Wellington Maciel de desistir da pré-candidatura à reeleição, pode e será lida por vários ângulos. Mas na verdade, há pouco o que se acrescentar diante de um ato dessa natureza. Wellington opta pela saída digna, diante da iminente humilhação eleitoral a que estaria exposto se seguisse em frente. Se na vida […]

A decisão do prefeito Wellington Maciel de desistir da pré-candidatura à reeleição, pode e será lida por vários ângulos.

Mas na verdade, há pouco o que se acrescentar diante de um ato dessa natureza. Wellington opta pela saída digna, diante da iminente humilhação eleitoral a que estaria exposto se seguisse em frente.

Se na vida pé fato que um pedido de desculpas desarma, uma atitude de reconhecer não ter condições de insistir em um projeto político, também. LW veio de uma eleição histórica, uma virada improvável na última semana da campanh de 2020, porque alimentou a esperança de que seria diferente, oempresário bem sucedido que daria um novo ritmo à gestão pública. Não deu.

A gestão Wellington mais espalhou que uniu, mais dividiu que juntou, errando na condução política, perdendo aliados, de Israel Rubis a vereadores, por uma soma de falta de habilidade política com uma patológica visão de ameaças que, ao contrário, teriam sido braços de sua gestão. A condução da esposa, Rejane, de parte dos auxiliares, além de alguns aproveitadores, somados à inabilidade com a imprensa, fraca interlocução com os bairros e comunidades, fizeram os ingredientes desse caldeirão chamado rejeição.

Reconhecer isso, mesmo que não publicamente, explica o gesto de hoje e a desistência. A saída da disputa ao menos oportuniza um caminho traçado pela porta da frente. Minimiza os efeitos negativos e, quem sabe, pode até impactar nas próximas pesquisas, porque desarma parte da população.

Se ouvir conselho, ideal seria seguir na neutralidade, independente do que pensa o MDB. Seria um constrangimento ver um dos pré-candidatos rejeitando seu apoio, o que pode acontecer dada a sua condição atual. Também lhe fará bem trabalhar uma sucessão com sobriedade, retomando suas atividades empresariais, voltando ao ambiente onde é bem avaliado, da história empresarial de sucesso, que o projetou por quatro anos à política.

Muitas vezes, recuar e dizer “não deu” é mais digno que insistir naquilo que não tem mais respaldo na base da sociedade. Com a decisão, Wellington se prova mais humano, assumindo com a decisão de não ir à reeleição que errou, assume, abre mão da política, e segue em frente…

Após agressão, Novinho da Paraíba desabafa nas redes sociais

Um dia após ter alta hospitalar, o músico Novinho da Paraíba se pronunciou sobre o assalto seguido de agressão que sofreu e como está enfrentando a situação na tarde deste domingo (20). No relato, ele agradece o carinho dos fãs e o acompanhamento médico, além de dizer que pretende voltar logo aos palcos. Por fim, […]

Um dia após ter alta hospitalar, o músico Novinho da Paraíba se pronunciou sobre o assalto seguido de agressão que sofreu e como está enfrentando a situação na tarde deste domingo (20).

No relato, ele agradece o carinho dos fãs e o acompanhamento médico, além de dizer que pretende voltar logo aos palcos. Por fim, desabafa: “Aprendi que nem sempre quem se aproxima de mim é para pedir autógrafo”.

O comunicado foi publicado em uma das redes sociais do cantor de forró no início da tarde deste domingo (20). Ao contar que sofreu escoriações pelo corpo e uma fissura na costela, começa o texto agradecendo a Deus.

“Agradeço primeiramente a Deus pelo livramento que me foi concedido. O mais importante: minha vida foi poupada. Agradeço também a todos os profissionais de saúde que me acompanharam do hospital Naval ao Getúlio Vargas e também a todas as demonstrações de carinho recebidas”.

Novinho ficou internado após ser alvo de bandidos ao sair de um banco localizado próximo à Praça do Entroncamento, nas Graças, Zona Norte do Recife. Testemunhas contaram à Polícia Militar que a investida criminosa teria sido praticada por dois homens.

“O lado positivo de tudo isso é saber o quanto eu sou querido por inúmeras pessoas. As demais coisas corro atrás, como sempre foi, e Deus me dará em dobro”, completa no texto. O G1 tentou contato com o cantor, mas não obteve retorno às ligações.