TCE nega embargos e mantém rejeição das contas de 2014 de Luciano Duque
Por Nill Júnior
Com informações do Afogados On Line
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (6), os Embargos de Declaração interpostos pelo atual prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.
Ele ingressou com o mecanismo jurídico em face do Parecer Prévio que recomendou à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das suas contas, relativas ao exercício financeiro de 2014.
No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo a rejeição das referidas contas.
Apenas no último mês do ano, as Mortes Violentas Intencionais diminuíram 15,7% no Estado Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado […]
Apenas no último mês do ano, as Mortes Violentas Intencionais diminuíram 15,7% no Estado
Pernambuco fechou o ano de 2024 com duas excelentes notícias na área da segurança pública: o último mês do ano registrou a maior redução de homicídios dos últimos 11 anos e, na comparação com 2023, de janeiro a dezembro o Estado diminuiu o número de assassinatos em 5,4%.
As informações foram detalhadas nesta segunda-feira (6), durante reunião de monitoramento do programa Juntos Pela Segurança, realizada semanalmente na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), na área central do Recife. A vice-governadora Priscila Krause liderou o encontro.
“É uma alegria sem tamanho ver que Pernambuco conseguiu, pelo oitavo mês consecutivo, manter em queda os números de homicídios, o que nos levou a um 2024 muito melhor do que o ano anterior. E tudo isso não é fruto do acaso. Por meio do Juntos Pela Segurança nós estamos garantindo investimentos históricos na segurança pública do nosso Estado, estamos comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência. Com essas ações e o trabalho árduo dos homens e mulheres que trabalham em cada órgão e secretaria que faz parte do programa estamos conseguindo, enfim, virar o jogo da nossa segurança”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), em dezembro de 2024 Pernambuco registrou 290 casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). No mesmo mês do ano anterior foram 344 registros, ou seja, tivemos uma redução de 15,7% no número de homicídios. No acumulado do ano a retração foi de 5,4%, com 3.639 boletins de ocorrência em 2023 e 3.441 casos em 2024.
Após a reunião, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou os bons resultados obtidos dentro do Juntos Pela Segurança em diversos outros indicadores. “Além dessa redução nos homicídios, também celebramos outras quedas significativas, como nos crimes contra o patrimônio, roubo e furto de veículos, crimes em coletivos, crimes contra a mulher, feminicídios. Este é um trabalho que não para e que não há medida de esforços para que ele possa acontecer de maneira exitosa”, pontuou.
Secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira afirmou que a expectativa é que em 2025 os números conquistados no ano passado possam se tornar ainda melhores.
“Esses resultados nascem de um diagnóstico detalhado e preciso que, juntamente com o comprometimento e trabalho integrado das nossas forças de segurança, nos permitiu entender os problemas e otimizar os recursos que já estavam disponíveis. Com o nosso trabalho diário, vamos continuar avançando na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população”, cravou.
As estatísticas da SDS apontam, ainda, que comparando o mês de dezembro de 2023 com o de 2024, os homicídios contra mulheres diminuíram 35,7%, saindo de 28 para 18 registros. A queda dos feminicídios foi de 30%, passando de 10 para sete casos. Os crimes de estupro retraíram em 34,6%, indo de 246 para 161 boletins de ocorrência. No acumulado do ano, esses crimes diminuíram 7,5% (homicídios contra mulheres), 8,5% (feminicídios) e 15,8% (estupro).
O crime de Violência Doméstica contra a Mulher retraiu 9,5% no mês de dezembro, passando de 4.756 (2023) para 4.302 (2024) denúncias. De janeiro a dezembro, houve uma variação para cima de 2,8%. “Esse é um dado de extrema importância para a SDS. Precisamos encorajar, cada vez mais, que as vítimas procurem as polícias e denunciem. Dessa forma, conseguiremos salvar mais vidas, rompendo o ciclo de morte que acontece com o feminicídio”, alertou a secretária.
No ano de 2024, as forças policiais conduziram para as delegacias 31.122 pessoas em flagrante delito por crimes de violência doméstica, tráfico de entorpecentes, roubos, homicídios, entre outros. Neste período também foram apreendidas 5.962 armas.
A reunião contou com a presença de Paulo Paz, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização; do subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Ricardo Lopes; do coronel Iremberg Leal de Barros; do gestor-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e de Renato Leite, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.
No dia em que completou 75 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, teve um mal estar e foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele passou o dia recebendo homenagens de amigos e familiares. Totonho está recluso por conta da pandemia da Covid-19 e não promoveu nenhum evento como tradicionalmente acontece, comemorando […]
No dia em que completou 75 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, teve um mal estar e foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara.
Ele passou o dia recebendo homenagens de amigos e familiares. Totonho está recluso por conta da pandemia da Covid-19 e não promoveu nenhum evento como tradicionalmente acontece, comemorando apenas com familiares mais próximos.
Segundo o filho Toninho Valadares, ele teve um mal estar e como estava com a pressão arterial um pouco alterada, foi levado para exames. “A princípio, está bem consciente , apenas fazendo exames para aferir seu estado “, disse Toninho ontem no fim da noite.
A informação é de por precaução, Totonho dormiu na unidade. Os primeiros exames, a princípio, não detectaram maiores anormalidades a não ser a alteração da pressão arterial.
Essa mania, Totonho foi liberado e já está em casa. A equipe de plantão recomendou repouso e a realização posterior de alguns exames.
Totonho já foi submetido a cirurgia que implantou pontes de safena e mamária. É ex-prefeito por três mandatos. Seu nome está colocado no conjunto de pré-candidatos da Frente Popular.
Parlamentar destinou R$ 12,5 milhões em emendas para municípios do Araripe O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fará um giro pelo Sertão do Estado neste final de semana, visitando municípios onde tem forte atuação para vistoriar obras realizadas a partir da destinação de emendas parlamentares de sua autoria. Na região, ele também recebe o título […]
Parlamentar destinou R$ 12,5 milhões em emendas para municípios do Araripe
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fará um giro pelo Sertão do Estado neste final de semana, visitando municípios onde tem forte atuação para vistoriar obras realizadas a partir da destinação de emendas parlamentares de sua autoria. Na região, ele também recebe o título de Cidadão de Exu e prestigia o Festival Viva Gonzagão, que celebra os 105 anos de nascimento Luiz Gonzaga.
Desde 2015, Tadeu Alencar destinou mais de R$ 12,5 milhões em emendas parlamentares para os municípios de Araripina, Exu, Ouricuri, Granito, Bodocó e Moreilândia, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura hídrica e urbana.
Tadeu chega a Exu na tarde desta sexta-feira (15) e, ao lado do prefeito Raimundinho Saraiva (PR), vai conferir o avanço das obras de ampliação e modernização do Hospital Municipal José Pinto Saraiva, que recebeu recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Tadeu também indicou recursos para a aquisição de unidade móvel de saúde e compra de equipamentos para o hospital e para a construção de uma quadra coberta e reforma da Escola Municipal São Sebastião, no Distrito de Tabocas, além da modernização da quadra da Escola Municipal José Francisco de Oliveira, situada no Distrito de Zé Gomes. Desde 2015, são mais de R$ 4 milhões para o município.
Já no sábado (16), Tadeu começa o dia em Ouricuri, em agenda administrativa com o prefeito Ricardo Ramos (PSDB). O deputado já destinou em emendas mais de R$ 3,8 milhões ao município, para ações em áreas como saúde e pavimentação de ruas.
Ainda no sábado, Tadeu Alencar vai a Moreilândia, conferir as ações tocadas pelo prefeito João Angelim (PMDB) a partir da destinação de R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares. Os recursos são direcionados à perfuração de poços, aquisição de equipamentos para o Programa de Saúde da Família e reforma de escolas.
A última agenda do dia é em Bodocó, onde Tadeu conversa com lideranças políticas ligadas ao ex-prefeito do município, Danilo Rodrigues (PSB). Ao longo do mandato, Tadeu destinou emendas parlamentares da ordem de R$ 2,6 milhões para a ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Bodocó e construção de pátio de eventos do município.
Tadeu Alencar também esteve esta semana com o Governador Paulo Câmara tratando das estradas anunciadas no ” Pernambuco em Ação em maio de 2017, quando foram autorizadas as estradas Moreilândia-Cariri-Mirim e Bodocó-Sipaúba. O parlamentar recebeu do Governador a garantia de que terminados os projetos executivos, fará a licitação das obras para que tenham início no menor tempo possível. O parlamentar reiterou ao Governador Paulo Câmara a importância da estrada Ouricuri/Barra de São Pedro, pleito histórico e de grande relevância para a região.
Prestes a completar dez anos, o Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, foi visitado por dezenas de radiodifusores do Estado. A visita fechou o Encontro Setorial ASSERPE realizado em Afogados da Ingazeira. Mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco, o espaço reúne rádios de época, ajuda a contar […]
Prestes a completar dez anos, o Museu do Rádio, único museu dedicado ao meio em atividade no Estado, foi visitado por dezenas de radiodifusores do Estado.
A visita fechou o Encontro Setorial ASSERPE realizado em Afogados da Ingazeira.
Mantido pela Rádio Pajeú, no Bairro São Francisco, o espaço reúne rádios de época, ajuda a contar a história do veículo no país e na região. Ele traz também detalhes sobre a história da Rádio Pajeú, nascida há 64 anos como primeira emissora do Sertão Pernambucano, chegando a frente de praças mais desenvolvidas como Petrolina, Arcoverde, Serra Talhada e Salgueiro.
Microfones de época, como o que transmitiu a inauguração da Barragem de Brotas e uma peça original da era de ouro, mesas de áudio, gravadores de rolo e portáteis, discoteca, transmissores valvulados e muita história.
Ainda o espaço Maria Dapaz, que traz acervo pessoal da cantora e compositora afogadense, que teve sua influência musical gerada através da sua condição de ouvinte da Rádio Pajeú. Até um solidéu do Papa Francisco, doado para o museu como prova de seu alinhamento com os princípios da emissora.
“Parabéns pelo encontro e pelo acervo do Museu. Eu fiquei encantado”, disse Thiago Lima, da Asa Branca FM, de Salgueiro. Emissoras e comunicadores fizeram conteúdos sobre o espaço.
O Museu do Rádio completa dez anos de sua inauguração em outubro. Naquele ato, estiveram presentes nomes como os então prefeitos José Patriota e Francisco Dessoles, o então presidente da ASSERPE, Cléo Niceas, Arijaldo Carvalho, dentre outros nomes. Houve show no bairro São Francisco com o cantor Gilliard.
A Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, realiza a 5ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda, com uma programação bastante intensa de oficinas e palestras municipalistas. Este ano o tema principal será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. São 21 oficinas, duas […]
A Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, realiza a 5ª edição do Congresso Pernambucano de Municípios nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda, com uma programação bastante intensa de oficinas e palestras municipalistas.
Este ano o tema principal será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.
Todo o evento representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. (Confira a programação em anexo).
Uma palestra bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6/03 a partir das 14h.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental, a Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS.
“Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota, presidente da Amupe e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.
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