TCE multa vereadora de Pombos por receber salário sem trabalhar
Por André Luis
A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na última terça-feira (02), o objeto de um processo de Auditoria Especial na Prefeitura de Pombos, relativo a um possível dano aos cofres públicos, decorrente de valores pagos à servidora Maria das Graças Bezerra, sem comparecimento ao local de trabalho ou comprovação de contraprestação laborativa. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.
A representação ao TCE foi feita pelo atual prefeito de Pombos, Manoel Marcos Alves. Segundo ele, a vereadora e presidente da Câmara Municipal, Maria das Graças Bezerra, recebeu, no período de 2013 a 2016, remuneração como professora da Escola Antônio Simplício, apesar de não ter prestado o serviço no período citado, caracterizando dano ao erário municipal.
A informação de que a vereadora não atuava nessa função foi inclusive confirmada pela diretora e duas professoras da escola, bem como por meio do livro de ponto dos funcionários, onde não consta sua efetiva frequência ao trabalho.
De acordo com o voto (processo n°1821517-8), “o recebimento de remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho e, portanto, cumprimento de jornada laboral, enseja a devolução dos respectivos valores”.
Por este motivo, a conselheira Teresa Duere julgou irregular o objeto da auditoria e determinou pagamento multa à Maria das Graças Bezerra no valor de R$ 10.000,00. e imputação de débito no valor de R$ 128.937,75, de forma solidária, ao ex-prefeito, Josuel Vicente Lins, por autorizar o pagamento de remuneração à vereadora; à ex-secretária de educação do município, Maria José da Silva, pela omissão da Secretaria em fiscalizar os atos; e à vereadora citada, pelo recebimento da remuneração sem o devido comparecimento ao local de trabalho.
O voto foi aprovado por unanimidade na 1ª Câmara, cabendo ainda recurso por parte dos interessados.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas. Os membros devem voltar a fiscalizar a realização […]
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de Pernambuco (Caop Meio Ambiente/MPPE) publicou, no Diário Oficial de 7 de janeiro, a Nota Técnica nº3, que readéqua as orientações para os promotores de Justiça em relação às vaquejadas.
Os membros devem voltar a fiscalizar a realização desses eventos e tomar termos de ajustamento de conduta dos organizadores a fim de assegurar a adoção das regras de proteção aos animais estabelecidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), exatamente nos termos da Nota Técnica nº 1, de 14 de outubro de 2016.
Segundo o Caop Meio Ambiente, a mudança de orientação tem a finalidade de alinhar a atuação dos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Meio Ambiente com a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), expressa em decisão monocrática exarada pelo ministro Teori Zavascki na Reclamação Constitucional (RCL) nº25.869/PI. A decisão, que manteve sentença proferida pela Justiça do Piauí autorizando a realização de vaquejada na cidade de Teresina, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 13 de dezembro de 2016.
“Na mais recente decisão, o ministro expressamente declarou que do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4983 não é cabível, até o presente momento, extrair conclusão no sentido da proibição da prática da vaquejada em todo o território nacional”, destacou o Caop Meio Ambiente, na nota.
Dessa maneira, em razão da preservação da segurança jurídica, os membros do MPPE devem desconsiderar as orientações da Nota Técnica nº2 de 24 de novembro de 2016, por meio da qual o Caop Meio Ambiente havia repassado o entendimento de que o STF havia erigido proibição geral da realização de vaquejadas no país.
O Caop Meio Ambiente encaminhou a Nota Técnica a todos os integrantes do MPPE por e-mail e também informou que continua à inteira disposição dos promotores de Justiça do MPPE para esclarecimentos complementares, seja por e-mail ([email protected]) ou por telefone.
Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.868 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (15). Entre os confirmados hoje, 152 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.716 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre os dias […]
Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.868 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (15).
Entre os confirmados hoje, 152 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.716 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre os dias 10 de junho de 2020 e essa quarta-feira (14).
Com isso, Pernambuco ultrapassa a marca das 13 mil mortes por Covid-19, desde o início da pandemia. Agora, o estado totaliza 13.051 vítimas fatais da doença.
Além disso, estado já tem 376.983 casos confirmados da doença, sendo 38.204 graves e 338.779 leves.
Por Magno Martins Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa […]
Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa Frente a Frente, direto de Salvador, onde está refugiado, mas continua fazendo a cabeça de muitas outras lideranças no plano nacional.
Para ele, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio perderam a chave do tesouro do PSB e formam um condomínio medíocre. Veja a íntegra da sua bombástica entrevista abaixo depois de traçar um acarajé com este blogueiro, colunista e âncora na hoje moderna Salvador, que está à frente em tudo no Recife, principalmente no cuidado com as pessoas.
Diferente do Recife, Salvador é, hoje, um canteiro de obras, com equipamentos modernos e avançados, a exemplo do mais avançado Centro de Convenções do País, a ser inaugurado no próximo dia 26, construído com recursos da própria Prefeitura, tocada pelo democrata ACM Neto.
Por quanto tempo o senhor atuou profissionalmente em Pernambuco?
Cheguei em Pernambuco em 1998 para cuidar da campanha de governador do doutor Miguel Arraes e daí não sai mais de lá. Duda Mendonça era o então dono do contrato. Em 2005, voltei com Eduardo Campos e permaneci até a morte dele, coordenando a comunicação publicitária e seu marketing de todas as campanhas.
O senhor era então o braço direito de Duda Mendonça?
Não, o coordenador e braço de Duda era Roberto Pinho. Eu era da equipe. A primeira campanha que fizemos foi a de Arraes para o Governo em 1998, que Jarbas Vasconcelos ganhou. Nós devolvemos a ele em 2002 com 83% dos votos na eleição de Eduardo.
Eduardo Campos te ouvia muito?
Eduardo ouvia a todos. Ele era um dos sujeitos mais respeitosos, sabia separar o joio do trigo, tinha ideias muito bem-postas e humildade para acatar quando as ideias eram boas ou para adaptar. Além disso, tinha autoridade e linha de comando. Ele decidia, e não terceirizava problemas. Por isso, ele foi o grande líder que foi e a saudade que nós temos é também desse caráter assertivo e inovador que Eduardo tinha e que perdemos, infelizmente, em Pernambuco e no País.
Por que o senhor rompeu as relações com o Governo de Pernambuco?
A explosão daquele avião não matou apenas Eduardo, equipe e pilotos que estavam lá. Aquela explosão reverbera até hoje. E a minha relação com Eduardo era muito própria, não havia intermediários. Existia uma grande liderança que fazia a equalização da minha relação com Eduardo, que era Evaldo Costa, um dos maiores profissionais de comunicação que eu conheço.
Mas eu e Eduardo tínhamos um relacionamento que construímos desde 1998. Desde 2005, todos os contratos de comunicação publicitária mais importantes da política do Governo foram da Link Propaganda, empresa que presido.
Tive o respeito do mercado, nunca tive atritos, recebi o apoio da cultura, dos artistas. Eu posso ter meu conhecimento, mas pra mim, Pernambuco foi uma grande escola de comunicação e de vida política. Mas quando Eduardo morreu as prioridades da luta política mudaram, novos concorrentes chegaram e novas relações precisavam ser construídas. Para alguns, era muito incômodo uma pessoa que pensava como Eduardo e infelizmente começou-se a se fazer coisas em Pernambuco bem diferente do que Eduardo fazia.
Os programas nacionais do PSB que trabalhavam a imagem do PSB e de Eduardo Campos para uma provável candidatura à Presidência também tinham seu DNA?
Todos os programas foram nós que conceituamos. De 2005 até o dia em que ele morreu. Tivemos colaboração da Muzak, na produção do áudio, da Urso Filmes, enfim. Sempre nos caracterizamos por ser um grupo que agrega os trabalhos locais. Como Gilberto Gil disse que a Bahia deu a ele régua e compasso, eu digo que foi Pernambuco que me deu régua e compasso.
Se o avião não tivesse caído, Eduardo Campos teria sido presidente da República?
Só Deus sabe. Ele vinha crescendo muito e eu dizia uma coisa que ele gostava de escutar, que caso ele não passasse para o segundo turno, se avançassem Aécio (Neves) e Dilma (Rousseff), seria ele que decidiria a eleição. Ele seria um fator de unidade nacional. Depois daquela entrevista para a Globo, que ele disse “não vamos desistir do Brasil”, o País passou a conhecê-lo. A partir disso, ele só teria a crescer. Se ia ganhar ou não, Deus é quem sabe. Mas eu tenho quase convicção que ele passaria para o segundo turno.
E no segundo turno frente a Dilma ou Aécio, pela habilidade dele, o senhor acha que teria chegado?
Tinha tudo para chegar. Eduardo era uma esperança nova com conteúdo. Esse foi um dos pontos mais triste da minha relação pós-morte dele com Pernambuco. Para fazer a eleição dele a presidente, uniu todas as forças políticas de Pernambuco, menos o PT e Armando Monteiro.
A primeira providência dos que sucederam Eduardo foi expulsar todo mundo. Expulsaram Raquel, o PSDB, o DEM, Elias Gomes. Fizeram todo o tipo de acordo para obter apoio na reeleição de Geraldo Júlio. E a oposição fragmentada não teve habilidade para derrotar Geraldo. Além disso, fizeram uma negociata da pior qualidade com o PT no caso da reeleição de Paulo Câmara.
Marília Arraes estava com 34% das intenções de voto para governadora em 2018 e Márcio Lacerda seria governador de Minas Gerais pelo PSB. Só que o PSB traiu Márcio Lacerda e o PT traiu Marília Arraes, alegando uma estratégia que teria como compensação o não-apoio formal do PSB a Ciro Gomes para presidente. Veja que estupidez! Como se fosse ruim ter Ciro presidente. Ciro é um sujeito preparado, das lutas democráticas. Eu digo que os líderes políticos de Pernambuco, do PT e PSB são responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Eles fragilizaram Ciro e Fernando Haddad.
Houve um componente do PCdoB em relação à Marília Arraes?
Veja, o PCdoB é um partido muito bem postado. Eu, por exemplo, sugeri a Luciana Santos que fosse candidata ao Governo para enfrentar Paulo Câmara na reeleição. Ela teria todas as chances de ganhar. Mas o PCdoB é muito disciplinado.
Renildo Calheiros, Luciano Siqueira e outros entendiam que, politicamente, era melhor estruturar o campo de força para construir o apoio à Dilma e a Paulo. Quem fritou Marília Arraes foi o PT nacional e o PSB. A maior responsável, já que Lula estava preso, foi a Gleisi Hoffmann, que no seu pragmatismo elaborou uma estratégia que caçou a condição de Marília ser candidata.
Humberto Costa também tem sua responsabilidade e não é pequena. Ou seja, eu penso que Pernambuco vai viver nesta eleição municipal um epicentro de luta política muito séria, principalmente se a oposição tiver capacidade de se organizar.
O senhor acha que Marília corre algum risco de ser fritada de novo?
Eu não duvido de mais nada desse povo que faz política com um pragmatismo que envergonha o que eu conheci da história de Eduardo e de Miguel Arraes, que eram pragmáticos, mas puxavam a liderança das coisas. Não funcionavam a reboque dos demais.
Eu penso que o PSB, depois da morte de Eduardo, perdeu a chave do juízo. Eles afastaram todo mundo. A sorte é que a oposição não se estruturou para ganhar a eleição, não teve inteligência emocional. Lideranças, até têm, como Mendonça Filho, Priscila Krause, Fernando Bezerra, Armando Monteiro, Humberto Costa, Isaltino, Luciano Duque, a delegada Gleide Ângelo, sem falar de Marília, que seria a principal liderança.
O senhor falou em delegada. Patrícia Domingos foi a responsável por combater políticos e a corrupção em Pernambuco. O que acha dela e de Gleide Ângelo?
Olha, eu não conheço a Patrícia, seria leviano falar. Eu conheço mais o impacto da Gleide Ângelo, que eu digo, seguramente, que se fosse candidata à Prefeitura no Recife ia ser difícil para alguém tomar o mandato das mãos dela. Mas parece que a eleição de Recife está definida pelo PSB dentro de uma capitania hereditária, não é?
Sim, e o que acha disso? A mesma família podendo disputar a eleição? João Campos x Marília Arraes.
Isso é secundário. O problema é o que se pensa da cidade do Recife. Geraldo Júlio passou oito anos sem um projeto estruturador para o Recife. Podem dizer que é o Compaz, mas o Compaz é algo que Geraldo deu seguimento em função da política de segurança e de defesa social que Eduardo configurou com o Pacto pela Vida, mas que perdeu a autoridade pela falta de um líder que enquadre todas as forças.
Preferiram dar prioridade aos arranjos eleitorais, para os esquemas de composição e esqueceram as questões de transformação efetiva. Não existe nenhum plano de ocupação e modernização urbana. Com Geraldo Júlio, Recife ficou parada. Geraldo foi um grande gestor como secretário de planejamento de Pernambuco, mas um político menor. Ele e Paulo Câmara fizeram um condomínio medíocre. Apesar de Paulo ser um homem sério e Pernambuco está com as contas arrumadas, se perdeu politicamente. Ele deveria ter assumido o comando para aquilo que Eduardo delegou a ele. Eduardo o elegeu para ser líder em Pernambuco e não para ser liderado.
O que faltou a Paulo Câmara?
É da natureza de cada um. Se tem uma pessoa que eu compreendo nessa história é o Paulo. Aquele avião explodiu e isso machucou todos, mas infelizmente eles quiseram se fechar num núcleo duro que afastou deles outras estruturas. E isso é tão frágil que na pré-campanha de Marília para Governadora em 2018, todos viram, eles perderiam a eleição.
Tiveram a habilidade de dar um golpe em Marília e pegaram o PT, que perdeu a chance de assumir a liderança no Estado. PT em Pernambuco, aliás, é um desastre. É só olhar a história. Como você justifica Lula ter feito tanto por Pernambuco e hoje o PT não significa quase nada no Estado?
O que eu acho é que a juventude que assumiu o PSB perdeu a virtude de ouvir e aceitar a diversidade. Se não tiver um projeto de qualidade, fica para trás. Aqui na Bahia nós temos o ACM Neto, muito conhecido. Agora quem é Geraldo Júlio, nacionalmente? Ninguém sabe de quem se trata. Quem é Paulo Câmara? Um governador que vai ficar como sério, educado, mas que não assumiu o comando do processo.
O PSB corre risco de perder o poder em Pernambuco?
Espero que, nessa eleição municipal, Pernambuco faça uma homenagem, não a tentativas de clonagem de Eduardo Campos, mas à recomposição de liderança política e que Recife puxe na frente esse bloco, trazendo um novo nome que nos dê prazer, e não essa coisa pálida que está no poder em Pernambuco.
A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza, a partir desta segunda-feira (9), em todas as escolas da rede municipal de ensino, o diagnóstico da rede. Os professores irão aplicar uma avaliação que tem o objetivo de observar o nível de aprendizagem dos alunos, de todas as turmas. Os alunos poderão participar presencialmente e […]
A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira realiza, a partir desta segunda-feira (9), em todas as escolas da rede municipal de ensino, o diagnóstico da rede.
Os professores irão aplicar uma avaliação que tem o objetivo de observar o nível de aprendizagem dos alunos, de todas as turmas. Os alunos poderão participar presencialmente e também de forma remota, caso os familiares optem por esse formato.
“Essa avaliação é muito importante para que a gente possa ver em que nível está o aprendizado das nossas crianças e adolescentes. Esse diagnóstico também irá nos ajudar a programar o retorno presencial às aulas, prevista para Setembro, quando todos os profissionais de educação tiverem recebido a segunda dose da vacina contra a COVID,” destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.
Para que todo o Diagnóstico da Rede aconteça, as escolas reforçaram os cuidados contra a Covid-19 como o distanciamento e a higienização das mãos com a instalação de lavabos e disponibilização de álcool em gel.
Ao realizar um evento de entrega de 184 ônibus, um a cada cidade pernambucana, a governadora Raquel Lyra parece ter finalmente entendido a importância de fazer gestos políticos no governo. Na presença de prefeitos, deputados e representantes dos municípios pernambucanos, Raquel teve um gesto que aparentemente foi pensado como virada de chave de seu governo, […]
Ao realizar um evento de entrega de 184 ônibus, um a cada cidade pernambucana, a governadora Raquel Lyra parece ter finalmente entendido a importância de fazer gestos políticos no governo.
Na presença de prefeitos, deputados e representantes dos municípios pernambucanos, Raquel teve um gesto que aparentemente foi pensado como virada de chave de seu governo, eventualmente alvo de críticas por seu isolamento da política convencional, modelo que não estava alcançando resultados satisfatórios. Ao contrário, a governadora era alvo de cobranças por fazer um governo à margem da política.
A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, em Caruaru, no Agreste.
Todos os municípios do Estado foram beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause.
O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes.
Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.
Salvo aqueles que já estão em pé de guerra com Raquel pelo debate sucessório local, a maioria dos gestores compareceu. Nomes da oposição alinhados à governadora, também.
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