Criação de camarão marinho fortalece renda de famílias agricultoras em Serra Talhada

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024.

Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

Em resumo, usar tantos recursos em um evento economicamente astronômico,  é ameaçar serviços determinantes para a vida da população.

Há anos eu questiono a mal aplicação de recursos públicos em eventos.  Não há defesa de proibição,  mas critérios para aplicação de recursos para esse fim.

Por exemplo,  um cálculo que definisse o percentual de recursos próprios aplicados a partir de índices de cobertura de atenção básica na saúde,  cobertura de ensino fundamental,  percentual de saneamento aplicado, cobertura de programas sociais, percentual de infraestrutura urbana, como áreas com pavimento, critérios de saúde fiscal do município,  etecétera.

Assim, aplicaria mais quem tivesse condições de realmente investir em eventos.  Isso porque hoje, salvo exceções,  há municípios que aplicam mais justamente para encobrir a falta de serviços públicos necessários para uma sociedade minimamente atendida.

Em 2022, foi notícia que a cidade de Conceição do Mato Dentro (MG), com mais de 6 mil pessoas, ou 38% da população em extrema pobreza (renda de até R$ 100 por mês) e teve a prefeitura contratando um show de Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. Os órgãos de controle caíram em cima e o show foi cancelado.

Com a falta de regramento,  fica a cargo dos tribunais de contas e MP quando em vez, vez em quando, notificarem os municípios.  Nesse sentido,  o TCE da Paraíba tem sido mais atuante inclusive que o de Pernambuco,  dado o volume de recomendações.  Está na hora de tribunais de contas de todo o país unificarem entendimento e critérios para essa farra do pão e circo.

Até lá,  ficam os parabéns ao TCE da Paraíba.  Se todos fossem iguais a você…

A Prefeitura de Afogados antecipou para esta segunda (16) o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais. O prazo legal seria a próxima sexta (20).

“Conseguimos antecipar de modo a garantir que os nossos servidores possam planejar melhor suas despesas para esta reta final de ano,” afirmou a secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes.

Segundo a secretária, o pagamento dos salários de dezembro será efetivado até o próximo dia 30 desse mês. Com o pagamento dos salários de dezembro – somado ao pagamento do décimo e do mês de novembro, que ocorreu no último dia 27 – a prefeitura terá injetado, em pouco mais de um mês, mais de quinze milhões de reais na economia local, aquecendo a economia de Afogados da Ingazeira nessa reta final de ano.

“Isso está sendo possível graças ao nosso planejamento financeiro e a determinação do Prefeito Sandrinho Palmeira de que quitássemos todas as nossas obrigações com o funcionalismo antes do final do ano,” finalizou Lúcia Gomes.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reuniu-se na última terça-feira (31) com deputados e deputadas estaduais para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou em suas redes sociais a participação no encontro. “Estive em reunião proposta pelo Governo do Estado para tratar sobre as diretrizes da LOA com os deputados estaduais”, escreveu. “Um gesto importante e necessário. Esperamos que o poder executivo entenda a necessidade de estar sempre dialogando com o legislativo. Somente com os poderes atuando em consonância Pernambuco poderá seguir um caminho de crescimento”, completou.

A reunião foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do estado, no Recife e contou a participação de 37 parlamentares.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, o encontro foi um espaço de diálogo e discussão sobre as prioridades para o orçamento estadual do próximo ano. “A governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso de trabalhar em parceria com o Legislativo para construir um orçamento que atenda às demandas da população de Pernambuco”, disse a assessoria.

A LOA é um documento que define as receitas e despesas do governo estadual para o próximo ano. O orçamento é aprovado pela Assembleia Legislativa.

Na manhã da quinta-feira (9), na capital paraibana, o governador da Paraíba celebrou o Pacto Alfabetiza Mais Paraíba e entregou premiação para escolas e municípios que obtiveram desempenho exemplar no quesito aprendizagem.

O Prêmio Escola Referência em Aprendizagem e do Selo Município Referência em Aprendizagem, são iniciativas da Secretaria de Estado da Educação, pontuando aqueles municípios e escolas cujas ações e desempenhos impactaram para a alfabetização na idade certa.

O município de Ouro Velho foi um dos premiados recebendo o Prêmio e Selo de melhor alfabetização.

“Recebemos com o sentimento de dever cumprido. Este prêmio e selo demonstram que Ouro Velho tem se dedicado para que as crianças sejam alfabetizadas. Uma ação local que auxilia nos índices de alfabetização da Paraíba. Estamos felizes”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

Estavam presentes ao evento o vice-prefeito Paulo Júnior, a Secretaria de Educação Socorro e toda equipe gestora, além do Deputado Wilson Filho.