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TCE multa ex-prefeito de Inajá por descumprimento de TAG

Por Nill Júnior

O ex-prefeito da cidade de Inajá, Leonardo Xavier Martins, foi multado pelo Tribunal de Contas por descumprir as ações previstas no Termo de Ajuste de Gestão – TAG, formalizado no dia 15 de abril de 2016.

A assinatura do TAG decorreu de uma auditoria de acompanhamento (PETCE nº 84.522/2014), realizada pela equipe técnica do Tribunal, que constatou várias irregularidades nas unidades de ensino do município, tanto nas instalações físicas e na infraestrutura, bem como no controle, manipulação, fiscalização e armazenagem da merenda escolar fornecida aos alunos.

O Termo de Ajuste de Gestão (processo nº 1603329-2), formalizado pelo prefeito e pelo conselheiro João Carneiro Campos, relator das contas de Inajá em 2016, trazia 07 propostas de ações e respectivos prazos de cumprimento por parte do município. Entre as medidas propostas pelo TCE estavam: dotar as escolas de infraestrutura física adequada, disponibilizando fornecimento de água e eletricidade, manutenção predial, bem como construção e banheiros, refeitórios e áreas para atividades esportivas e de laser; providenciar para que a água utilizada no preparo da merenda nas escolas fosse analisada periodicamente; armazenar matérias-primas, ingredientes e embalagens em local limpo e organizado, de forma evitar possíveis contaminações e disponibilizar uniformes (toucas, aventais, etc.) para os servidores que manipulavam os alimentos da merenda escolar.

O TAG previa um prazo de 02 a 08 meses para o cumprimento das ações. No entanto, ao final do período previsto, a prefeitura atendeu apenas uma, das 07 obrigações assumidas no Termo de Ajuste de Gestão.

De acordo com a cláusula 03 do TAG, o não cumprimento de quaisquer das obrigações especificadas será considerado inadimplência do compromisso, ensejando aplicação de multa ao responsável.

Sendo assim, o Termo de Ajuste de Gestão foi julgado irregular, com pagamento de multa, pelo conselheiro João Carneiro Campos, que teve seu voto aprovado por unanimidade em sessão realizada nesta terça-feira (30) pela Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 19 mil casos confirmados totaliza 311 óbitos

Serra Talhada, São José do Egito e Quixaba confirmaram novos óbitos. Por André Luis – Atualizado às 13h05 Nesta terça-feira (22), Catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (12), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (2), São José do Egito (1), […]

Serra Talhada, São José do Egito e Quixaba confirmaram novos óbitos.

Por André Luis – Atualizado às 13h05

Nesta terça-feira (22), Catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (12), Afogados da Ingazeira (20), Tabira (2), São José do Egito (1), Carnaíba (0), Flores (3), Santa Terezinha (1), Triunfo (2), Itapetim (1), Iguaracy (1), Brejinho (0), Calumbi (0), Solidão (1) e Ingazeira (0). Foram ao todo, 44 novos casos, totalizando 19.031.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 6.896; Afogados da Ingazeira, 2.787; Tabira 1.860, São José do Egito, 1.416; Carnaíba,  1.010; Flores, 704; Santa Terezinha, 653 casos; Triunfo, 640; Itapetim, 565; Iguaracy, 438; Brejinho, 349; Calumbi, 337; Solidão, 333; Quixaba, 306; Tuparetama, 293; Santa Cruz da Baixa Verde, 283 e Ingazeira, 161 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, um em São José do Egito e um em Quixaba, a região conta agora com 311 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou o 96° óbito. trata-se de paciente masculino, 79 anos, morador da Fazenda Sanharó, na zona rural do município. O paciente era portador de comorbidades (hipertensão e diabetes) e faleceu no último dia 20/02, no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria de São José do Egito, informou o 20º óbito no município. Trata-se de uma paciente de 42 anos, diagnosticada com covid-19 e que estava há vários dias internada na UTI do Hospital Regional Emília Câmara, faleceu em virtude de complicações da doença.

A Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde de Quixaba, confirmam 1 novo óbito, de paciente do sexo masculino, 82 anos, após um mês de ter contraído covid-19. O mesmo testou positivo em 23 de Janeiro, vindo a óbito em 22 de fevereiro, em leito de isolamento Hospitalar.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.311 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,21% dos casos confirmados. Nesta segunda-feira, a região somou 41 novas curas clínicas.

Afogados: Dia Mundial da Saúde prioriza atividade com idosos

O dia Mundial da Saúde foi criado em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde e tem por objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam à saúde populacional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão vinculado a ONU. Em […]

IMG_7521O dia Mundial da Saúde foi criado em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde e tem por objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam à saúde populacional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão vinculado a ONU.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades alusivas à data com grupos de idosos atendidos pela secretaria e que participam dos programas “Saúde em movimento” e “Academia da Saúde Itinerante”.

Os idosos participaram de palestras sobre a prevenção às arboviroses, sobretudo as que mais têm preocupado à população, como a dengue, chikungunya e zika. Os profissionais de educação física da secretaria de saúde ensinaram diversos exercícios que podem amenizar as dores nas articulações, sintomas muito comuns para quem é acometido por algumas das arboviroses, sobretudo a chikungunya.

A atividade aconteceu durante toda a manhã de ontem (07), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Segundo a Diretora Municipal de Vigilância em Saúde, Madalena Brito, que coordenou as atividades, os diversos grupos de idosos que participam dos programas de saúde, são monitorados pela Secretaria.

“Temos um monitoramento dos indicadores de saúde deles, sobretudo no tocante às doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Desde o início do acompanhamento, estamos vendo significativas melhoras nesses indicadores em decorrência da prática constante de atividades físicas,” declarou Madalena.

SJE: Fredson dá drible e monta maioria em torno de Aldo da Clips

Aparentemente,  a movimentação de Albérico Tiago para ser o presidente da Câmara de São José do Egito caiu por terra. Isso por conta da articulação do prefeito eleito, Fredson Brito,  que buscou construir a maioria em torno do nome de Aldo da Clips para presidente da Casa. A arrumação foi acompanhada pelo vice, José Marcos […]

Aparentemente,  a movimentação de Albérico Tiago para ser o presidente da Câmara de São José do Egito caiu por terra.

Isso por conta da articulação do prefeito eleito, Fredson Brito,  que buscou construir a maioria em torno do nome de Aldo da Clips para presidente da Casa.

A arrumação foi acompanhada pelo vice, José Marcos de Lima.

A chapa ainda tem Gerson  Souza (vice-presidente), Daniel Siqueira (Primeiro Secretário) e Tadeu do Hospital, Segundo Secretário. O vereador Vicente de Vevéi será o líder do governo.

Para garantir a vitória,  Patrícia de Bacana e Romerinho Dantas garantem os votos necessários para lacrar a vitória. É prego batido e ponta virada.

Por aclamação, Patriota é reeleito na AMUPE

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019. A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição. É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente […]

Um consenso entre a maioria dos prefeitos fez com que José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira encabeçasse a chapa única para administrar a Amupe no biênio de 2017/2019.

A eleição aconteceu por aclamação na Assembleia Geral na sede da Instituição.

É o terceiro mandato consecutivo do gestor afogadense a frente da entidade.  A vice-presidente é a prefeita de Surubim Ana Célia Farias e o tesoureiro, o prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues. Além de ter a vice-prefeita Ana Célia de Surubim, também tem a Secretaria da Mulher comandada pela prefeita Débora Almeida de São Bento do Una.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Patriota conclamou os colegas para unidade da entidade. “Acho que a maioria dos prefeitos entendeu que a união é o caminho, a saída, a solução para enfrentar a crise. Todo mundo junto já é difícil, imagine os prefeitos brigando, arengando, desunidos. Não é um bom exemplo para a população”.

Patriota disse que a principal meta será descentralizar o poder da Amupe para toda a diretoria.

“São 37 prefeitos de todos os partidos representativos de Pernambuco. Já dividimos tarefas onde cada assunto que temos pela frente está dividido entre os prefeitos”.

Ele deu como exemplo, João Batista, de Triunfo, que tratará da captação de recursos e consórcios. “Em março teremos um dia inteiro de trabalho para planejamento estratégico”.

Ainda na pauta da Assembleia de hoje, houve balanço e Informes sobre o FEM, balanço da gestão 2015/2017, e apresentação das Perspectivas para o novo mandato da Amupe.

José Patriota também pretende priorizar em sua nova gestão o debate a nível nacional, com o apoio da CNM, questões como: os Regimes Próprios de Previdência; o Pacto Federativo; o Fortalecimento das políticas de Consórcios Públicos; Saneamento e Resíduos Sólidos; Energias Renováveis; e a qualificação do corpo técnico dos municípios, entre outras questões.

Vazão do São Francisco permanece no mesmo patamar de 800 m³/s

A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (17.10), em Brasília (DF), para avaliar os impactos da vazão reduzida não apresentou avanços em relação ao debate ocorrido na semana passada. A expectativa era conhecer a posição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que questionou algumas condicionantes apresentadas pelo Instituto Brasileiro de […]

thumbnail_site-canion-sao-francisco-salgado-al-baixo-s-fA reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (17.10), em Brasília (DF), para avaliar os impactos da vazão reduzida não apresentou avanços em relação ao debate ocorrido na semana passada.

A expectativa era conhecer a posição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que questionou algumas condicionantes apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença que permite a redução da vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas as conversas não avançaram.

O superintende da Chesf, João Henrique Franklin, disse que ainda não tem posição e aguarda proposta do Ibama sobre os questionamentos apresentados. Em nome da empresa, relacionou quatro estudos com o argumento de que não são de sua responsabilidade assumir os custos: um sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

A questão será novamente discutida entre as partes na próxima sexta-feira, dia 21 de outubro. Por outro lado, os técnicos do segmento de hidrologia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentaram a expectativa de chuva para os próximos dias. O levantamento aponta que não há previsão de chuva em quantidade considerável e somente na próxima semana será possível fazer uma estimativa com mais precisão.

Diante disso, a recomendação do setor elétrico foi de reduzir a vazão do reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, de 480 para 280 m³/s e, nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, para os 700 m³/s, quando possível.

O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, convocou nova reunião (dia 24.10) para continuar discutindo o tema. “Será também a oportunidade para termos um quadro mais próximo da realidade com relação às chuvas”, argumentou. Andreu confirmou que, na oportunidade, haverá apresentação das empresas de abastecimento de Alagoas (Casal) e de Sergipe (Deso) a respeito das captações nesses estados.