SJE: Fredson dá drible e monta maioria em torno de Aldo da Clips

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados será instalada na noite desta terça-feira (13), quando começa a tramitar a Reforma da Previdência. Membro titular do colegiado, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) espera discutir os pontos críticos da proposta do governo e já prepara emendas para serem apresentadas ao texto. “Vamos abordar a questão dos trabalhadores rurais, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos professores”, afirmou o parlamentar.

Hoje, os membros da CCJ irão eleger o presidente do colegiado, cargo que deverá ser assumido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A partir disso, a proposta de Reforma da Previdência já começa a ser analisada pelos integrantes da comissão. Serão necessárias, pelo menos, cinco reuniões para apresentação de emendas e, em seguida, o relator apresentar seu parecer. Só depois disso, a proposição tramita na comissão especial.

“Esse é um debate fundamental para o país e envolve todos os trabalhadores, então é preciso que haja tempo e condições para que a sociedade participe do debate. Não podemos permitir que o governo ‘tratore’, como vimos em outras oportunidades”, disse Danilo. O deputado destaca a importância de realizar audiências públicas sobre as mudanças no sistema previdenciário, inclusive com eventos nos estados.

Danilo Cabral foi indicado como um dos membros do PSB na CCJ durante reunião da bancada do partido realizada na noite de ontem (12). Além dele, o partido indicou os deputados Júlio Delgado (MG), João Campos (PE) e Luiz Flávio Gomes (SP) como titulares. A suplência ficou com os deputados Tadeu Alencar (PE), Aliel Machado (PR), Gervásio Maia (SP) e Cássio Andrade (PA).

O deputado também integrará a Comissão de Integração Nacional e Amazônia como titular e será suplente na Comissão de Educação, a qual presidiu na última Legislatura.

A Escola de Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, realiza neste fim de semana, em Triunfo, um encontro de ex-alunos e ex-alunas para avaliar ações e planejar novas iniciativas. O evento, sediado no Centro Diocesano Stella Maris, é coordenado pelo padre Luís Marques, articulador da escola, e conta com a presença do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio.

A programação começou nesta sexta-feira (8), com debates sobre ações ambientais inspiradas na Campanha da Fraternidade e reflexões sobre a trajetória histórica e social da Escola. O professor Roberto Marinho, da UFRN, ministrará palestra sobre “O Nordeste Brasileiro no Século XXI”. O encontro segue até sábado (9), buscando fortalecer o trabalho coletivo e propor ações nas paróquias.

Na abertura, Pe. Luís Marques destacou a importância da mobilização popular:

“Sinto falta de uma maior mobilização popular. Vivemos um tempo desafiador, marcado por conflitos e divisões que parecem se repetir ao longo da nossa história. Qual é o nosso papel, como cristãos e cidadãos, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna?”

O evento também presta homenagem a Socorro Martins, que faleceu em um acidente após retornar de uma conferência em Afogados da Ingazeira. Ela foi peça-chave na organização deste encontro.

Apesar da relevância da pauta e do convite aberto, nenhuma liderança política do Executivo municipal compareceu. Nenhum prefeito esteve presente e, entre os vice-prefeitos, apenas Daniel participou. Os demais enviaram apenas representantes, o que gerou críticas sobre o desinteresse ou falta de articulação para prestigiar o momento

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.

Insumos chegam neste sábado (6) para que comece a produção do imunizante da AstraZeneca/Oxford

A Fiocruz divulgou nesta sexta (5), pela primeira vez, o cronograma detalhado de produção das vacinas desenvolvidas pela AstraZeneca/Oxford no Brasil.

A primeira remessa do imunizante só será concluída no meio de março, como já previsto após o atraso na importação da matéria-prima da China. A reportagem é de Júlia Barbon/ Folha de S. Paulo.

Serão 15 milhões de doses finalizadas no próximo mês​, sendo que o primeiro lote de 1 milhão de doses será entregue entre os dias 15 e 19 ao Ministério da Saúde. Elas serão formuladas com o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) que começará a chegar ao Rio de Janeiro neste sábado (6).

Depois, a fundação pretende formular e envasar cerca de 28 milhões de doses por mês. Isso dará um total de 100 milhões de vacinas até julho, quantidade que estava sendo projetada desde o início e não sofrerá atrasos, segundo o laboratório (veja o cronograma abaixo).

A partir de abril, a Fiocruz começa a incorporar a tecnologia para produzir seu próprio IFA em sua fábrica, não mais dependendo da importação do insumo. A expectativa é que a entrega das primeiras remessas totalmente nacionais comece em julho, somando mais 110 milhões de doses no segundo semestre.

O que mudou, segundo a presidente Nísia Trindade, foi o ritmo das remessas de insumo que serão recebidos. Antes eram previstos dois lotes por mês, com quantidade suficiente para produzir 15 milhões de doses mensais. Agora, serão três lotes por mês até abril, e depois mais quatro lotes em maio e um em junho.

“Foram apenas questões de segurança e acondicionamento, que mudam durante o processo”, disse Trindade em entrevista coletiva nesta sexta.

Depois que o IFA chegar, o cronograma de fevereiro é o seguinte: ele será descongelado a partir do dia 10 (sua armazenagem é feita a -55ºC) e formulado até o dia 12 para passar por uma pré-validação. Do dia 13 a 17, será envasado, revisado, rotulado e embalado, passando também pelo controle de qualidade.

No dia 18, o primeiro lote do produto será liberado para avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que precisa aprová-lo antes da produção e distribuição. “Já estamos conversando com a Anvisa para que não haja atraso na autorização”, afirmou a presidente da Fiocruz.

“Para começar a produção, por questões regulatórias, tem que fazer essa validação”, explicou o diretor do laboratório de Bio-Manguinhos, Mauricio Zuma.

Em 23 e 28 de fevereiro, a fundação receberá as duas remessas do IFA que faltam para completar a quantidade de vacinas a ser produzida até março. A capacidade de envase da Fiocruz dobrará de fevereiro para março: de 700 mil para 1,3 milhão de doses por dia.

“Primeiro usaremos só um pequeno lote do IFA para a pré-validação, e esse primeiro insumo que está chegando é suficiente para isso. Os demais lotes que chegarem fevereiro serão produzidos em março.”

Uol

O empresário Eike Batista prestou depoimento com cerca de duas horas de duração na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira (31).

Ele foi ouvido por dois delegados e dois procuradores que fazem parte da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio. O advogado de Eike, Fernando Martins, também acompanhou o depoimento.

O empresário, preso por suspeita de pagar propina a agentes públicos, chegou ao local vestindo camisa branca, calça jeans e chinelo de dedo. Ele havia deixado a cadeia Bandeira Stampa (Bangu 9), na zona oeste, por volta de 14h05. O deslocamento até o centro da cidade, onde está situada a sede da PF, foi feito com escolta de agentes federais.

Cerca de 20 pessoas fizeram um coro de “ladrão, ladrão” assim que Eike desceu do carro. Quase uma hora antes da chegada, duas pessoas já realizavam um protesto por conta da presença do dono do Grupo EBX. Um deles, o vendedor de livros Edson Rosa –figura recorrente em manifestações na cidade–, disse ter ido à porta da PF porque a corrupção “é um mal muito grande”.

“Mas prefiro que meus cartazes falem por mim”, disse, mostrando o cartaz e o travesseiro que carregava em referência ao travesseiro levado pelo empresário durante voo de Nova York para o Rio.

Esta é a primeira vez que Eike depõe depois de a Justiça expedir mandado de prisão contra ele no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute (ação que resultou na prisão do ex-governador Sérgio Cabral) e que perpassa pelas investigações da Operação Lava Jato.

Fernando Martins, advogado do empresário, disse que, a princípio, seu cliente não deve optar pela delação premiada. “Por enquanto não há possibilidade de delação”, afirmou.

O empresário já foi um dos homens mais ricos do mundo, mas viu seu império ruir nos últimos anos após fracassos no mercado financeiro. Ele é investigado por corrupção durante a gestão de Cabral e acusado de ter pago ao ex-governador US$ 16,5 milhões em remessas ao exterior.

Filho de um empresário da mineração, Eike começou sua vida profissional vendendo apólices de seguro de porta em porta quando morava com a família na Alemanha em paralelo à faculdade de metalurgia em Aachen (Alemanha). No começo dos anos 1980, soube da corrida pelo ouro no Brasil e decidiu largar a faculdade. De volta ao país, começou a fazer negócios na área de mineração.