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TCE mantém rejeição das contas de 2013 e multa de R$ 164 mil a José Patriota

Por Nill Júnior
Informações: TCE/Afogados On Line

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

Outras Notícias

Silvio critica aliados que ameaçam deixar a Frente Popular

O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos) reforçou que vai seguir na Frente Popular, criticando os políticos que debandaram para a oposição. Além do alinhamento com Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado garantiu apoio ao petista Lula para a Presidência da República, apesar da aliança nacional do Republicanos com […]

O deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos) reforçou que vai seguir na Frente Popular, criticando os políticos que debandaram para a oposição. Além do alinhamento com Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado garantiu apoio ao petista Lula para a Presidência da República, apesar da aliança nacional do Republicanos com o presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). As informações são do Blog da Folha.

“Eu não conseguiria dormir com minha consciência depois de passar 3 anos e meio participando de um Governo, usufruindo de espaços, tendo a correção de um governador, para chegar, faltando 4 meses da eleição, e dizer que esse projeto não é bom e procurar outro caminho. Eu não faço política dessa forma”, disse Sílvio Costa Filho.

Sílvio Costa Filho revelou, ainda, não ter a intenção de ser indicado como Vice-Governador para a chapa da Frente Popular.

“Primeiro a gente tem que avançar na questão do Senado para, a partir daí, poder fazer uma reflexão sobre o restante da chapa. Mas, hoje, nosso projeto é continuar em Brasília, ser candidato à reeleição para deputado federal e poder ajudar os Republicanos e ajudar o Brasil no futuro governo do Presidente Lula”, afirmou o convidado.

Sílvio Costa Filho disse que o Republicanos está em crescimento no estado, projetando eleger de 3 a 4 deputados federais, além de 3 a 4 estaduais. Ele enalteceu quadros que ingressaram no partido – como Mário Ricardo, ex-prefeito de Igarassu e Cláudia de Lupércio, esposa do prefeito de Olinda.

Arcoverde vai a 733 casos de Covid, com 30 óbitos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 10 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte casos de Covid-19, um óbito e dois curados. O boletim diário, portanto, fica com  setecentos e trinta e três confirmados, trezentos e oitenta e sete  suspeitos, mil duzentos e setenta e quatro descartados,  trinta óbitos, […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta segunda-feira, 10 de agosto, até às 17 horas, foram registrados mais vinte casos de Covid-19, um óbito e dois curados.

O boletim diário, portanto, fica com  setecentos e trinta e três confirmados, trezentos e oitenta e sete  suspeitos, mil duzentos e setenta e quatro descartados,  trinta óbitos, e quatrocentos e setenta e seis recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 733 confirmados, estão contabilizados os 30 óbitos e 476 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e quinze em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro na enfermaria. No Hospital de Campanha há onze internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI.   Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1050 carros de fora.

Gerência Regional de Educação se posiciona sobre questionamento aos Jogos Escolares. Leia nota:

Nós que fazemos educação pública na Regional com compromisso e responsabilidade não nos sentimos atingidos pelas críticas relacionadas à última edição dos jogos escolares. “O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota do […]

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Nós que fazemos educação pública na Regional com compromisso e responsabilidade não nos sentimos atingidos pelas críticas relacionadas à última edição dos jogos escolares.

“O que era a maior festa da educação, da cultura e do desporto da região caiu em qualidade e público, sendo considerada a pior edição da história”, diz a nota do blog. A opção por não aderir “às festas e barracas de bebidas alcoólicas” não é, como alguns pensam, imposição e escolha da gerente regional. Foi uma decisão compartilhada com os gestores escolares e educadores que sempre participaram dos jogos na região e são contrários aos antigos encaminhamentos, onde as competições passavam para segundo plano e outros interesses norteavam a organização desse evento.

As últimas edições dos Jogos Escolares foram planejadas com muito cuidado, sempre com o objetivo de incluir mais alunos, modalidades, categorias, escolas e premiações. Criamos as premiações de campeões por modalidades (1º e 2º lugares), aumentando muito o número de troféus, para motivar e permitir que um maior número de escolas e alunos saiam com premiações, principalmente pensando nas escolas menores e municípios pequenos. Também a cada ano aumentamos as modalidades, incluindo nos últimos anos: tênis de mesa, vôlei de areia, judô, badminton, além de xadrez, natação, atletismo com competições de salto em altura, arremesso de dardo, de disco, salto de vara, e competições coletivas de futsal, futebol, vôlei, basquete e handebol.

Além das categorias pré mirim, mirim, infantil, incluímos novamente a categoria juvenil, que havia saído dos jogos escolares, trazendo de volta nossos jovens para as competições, mostrando com isso que acreditamos ser através do esporte a melhor forma de manter a juventude longe de vícios e outros perigos que tanto nos preocupam nos dias atuais.

Entendemos que estamos fazendo nosso papel com muita dedicação e seriedade, conseguindo alcançar ótimo desempenho dos nossos atletas nos Jogos Pernambucanos e levando também o nome da nossa regional para as competições nacionais, também nos destacamos nos resultados e indicadores educacionais.

A GRE e suas escolas nos últimos 7 anos vem apresentando o melhor desempenho do estado, nas diferentes avaliações externas, tanto estadual (SAEPE), como nas avaliações nacionais( SAEB, Prova Brasil, ENEM). Nossas escolas apresentam resultados crescentes e a GRE Sertão do Alto Pajeú tornou-se referência e exemplo no estado de Pernambuco. A aprendizagem dos alunos é a nossa preocupação maior!!!

Todo esse desempenho favorável é resultado de muito trabalho, dedicação e compromisso dos excelentes professores e profissionais que estão nas nossas escolas e Regional de Educação.

Assinam a nota Cecília Patriota (Gerente Regional); Edjane Gomes Almeida ( gestora do CNE- Afogados da Ingazeira); Socorro Araújo (ex-gestora e educadora de apoio do CNE); Simone Rodrigues ( gestora da Escola Cônego João Leite- Afogados da Ingazeira); Maria Zélia ( gestora da Escola Pe. Carlos Cottart- Afogados da Ingazeira ); Nadja Patrícia da Silva( gestora EREM Monsenhor Antonio de Pádua- Afogados da Ingazeira), Fátima Lopes ( gestora da EREM Teresa Torres- Itapetim), Ivan José Nunes ( gestor da Escola Tomé Francisco- Quixaba) ; Sandra Lúcia da Silva ( gestora da EREM Aristaque José de Veras- Ingazeira); Edilene Lopes ( gestora da Escola Pedro Pires- Tabira); Selma Maria de Souza ( gestora da Escola Antonio Gomes de Lima- Calumbi); Luiz Sérgio Castelo( gestor da EREM Oliveira Lima- São José do Egito); Josefa Rita Lima( gestora da EREM Joaquim Mendes- Carnaíba); José Wilson Wanderley( gestor da EREM Nossa Senhora de Lourdes- Solidão ); Maria Aparecida Diniz( gestora da Escola Monsenhor Luis Sampaio- Triunfo); Solange Leite ( gestora da Escola Arnaldo Alves- Tabira); Silvana da Silva Siqueira ( gestora da EREM Carlota Breckenfeld- Tabira); Carlos Antonio Gomes ( gestor da EREM Aires Gama- Flores) ; Marcos Emiliano ( gestor da Escola João Gomes dos Reis- Carnaíba) ; Andrea de Carvalho Sá Diniz ( Secretária da Escola Antonio Timóteo- Serra Talhada); Marinez Cabral ( gestora da EREM Solidônio Pereira- Quixaba); Dalla Cilene de Lima ( gestora da EREM Cornélio Soares- Serra Talhada) e Maria Lúcia dos Santos ( gestora da Escola Santa Cruz- Santa Cruz da Baixa Verde).

Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa de debate na Alepe

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta […]

Foto: Nando Chiappetta

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.

Carnaíba e Solidão não pensam em flexibilizar abertura de atividades econômicas

Por André Luis Na região do Pajeú, já começam debates sobre uma possível flexibilização das atividades econômicas. Os defensores acreditam que o número baixo de casos de alguns municípios, permitiria tratamento diferente para a região em relação às medidas que são tomadas para a região Metropolitana, por exemplo. Nesta segunda-feira (01.06), o programa A Tarde […]

Por André Luis

Na região do Pajeú, já começam debates sobre uma possível flexibilização das atividades econômicas. Os defensores acreditam que o número baixo de casos de alguns municípios, permitiria tratamento diferente para a região em relação às medidas que são tomadas para a região Metropolitana, por exemplo.

Nesta segunda-feira (01.06), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu dois prefeitos que vivem momentos opostos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba, que até a tarde desta segunda, estava com 14 casos confirmados da Covid-19 e Djalma Alves, prefeito de Solidão, que até o momento da conversa, não contava com nenhum caso confirmado ou em investigação.

Questionado se haveria a possibilidade de flexibilizar as medias em Carnaíba, ou se seguiria as medidas do Governo de Pernambuco, o prefeito Anchieta patriota, disse que seguirá as orientações das autoridades sanitárias de Pernambuco.

“Vou seguir as orientações de autoridades sanitárias do estado de Pernambuco, é esse o meu papel. Tanto eu, como os outros prefeitos, temos muita responsabilidade neste momento em discutir em que hora possa ocorrer qualquer flexibilização. Não está somente na mão de um prefeito, é preciso ouvir as autoridades sanitárias do Estado para tomar decisões.” Afirmou.

Anchieta reconheceu as dificuldades extremas que passa parte do comércio, mas afirmou que é preciso “valorizar a vida. Isso eu faço aqui, e vou fazer a vida toda. Lutando para que as vidas das pessoas sejam preservadas e vamos fazer isso. No momento o isolamento persiste, dou essa orientação e vamos discutir com as autoridades sanitárias”, destacou.

Ele informou que o tema já foi discutido entre prefeitos e Ministério Público, representado pelo promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, dentro do grupo de debates e que o seu posicionamento foi este.

Já o prefeito de Solidão, Djalma Alves, mesmo sem ter nenhum registro de Covid-19 no município, também não pensa em flexibilizar, ao contrário, Djalma informou que no domingo (31), endureceu algumas medidas, como por exemplo o cancelamento da feira aos domingos. Para ele, flexibilização, somente após queda no número de contágios.

“Na verdade, nosso povo vem cobrando a abertura de alguns comércios, eu entendo que tem alguns comércios que poderiam ser abertos, mas eu penso em seguir esse decreto do Governo do Estado, porque isso é um conjunto de ações que deva ser tomado por todos.” Afirmou.

Djalma acredita que medias isoladas podem fazer com que o contágio aumente em algumas cidades. “Entendo que, se Solidão abre algumas categorias, que permanecerão fechadas em outros municípios, possa fazer com que as pessoas migrem para cá e fazer com que o vírus passe a circular na cidade. Eu sou a favor que seja atendido o decreto estadual”, pontuou.