Notícias

TCE mantém rejeição das contas de 2013 e multa de R$ 164 mil a José Patriota

Por Nill Júnior
Informações: TCE/Afogados On Line

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

Outras Notícias

Anderson Tennens oficializa saída da Cultura FM

O radialista Anderson Tennens cpnfirmou em uma rede social sua saída da Rádio Cultura FM depois de 18 anos de casa. “Foram 18 anos de casa, período em que pude viver muitos momentos de alegria e extrema felicidade. Sou muito grato à emissora”. Ele agradeceu ao radialista Jô Alves, que o convidou para integrar a […]

O radialista Anderson Tennens cpnfirmou em uma rede social sua saída da Rádio Cultura FM depois de 18 anos de casa.

“Foram 18 anos de casa, período em que pude viver muitos momentos de alegria e extrema felicidade. Sou muito grato à emissora”.

Ele agradeceu ao radialista Jô Alves, que o convidou para integrar a equipe em 2002, a Gaucia Pereira Kehrle e a Argemiro Pereira Filho, falecido a pouco tempo.

“Nesses 18 anos, fui Feliz como locutor e muito mais como coordenador, onde juntamente com uma grande equipe, conseguimos o 1° lugar em audiência geral e 1° lugar em audiência com o Sertão Notícias, que tinha o dobro de audiência do 2° colocado”.

E segue: “a minha saída foi consensual e pelo tempo de acolhida, desejo muito sucesso a emissora, que ela alcance todos os seus objetivos. Março será um mês de muitos desafios, de muito trabalho”.

Ele prometeu em breve novidades para todos que acompanham o seu trabalho.

Carnaíba: reunião debate ações contra a insegurança alimentar

Na última quarta-feira (9), foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaíba, uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA. Na ocasião, a secretária de Assistência Social Janiele Mabele destacou às ações realizadas pelo município com objetivo de assegurar o acesso ao alimento, principalmente, para a comunidade mais carente. […]

Na última quarta-feira (9), foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaíba, uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA.

Na ocasião, a secretária de Assistência Social Janiele Mabele destacou às ações realizadas pelo município com objetivo de assegurar o acesso ao alimento, principalmente, para a comunidade mais carente.

Dentre elas, a distribuição de 250 cestas básicas para famílias acompanhadas pelo CRAS, CREAS, Criança Feliz, Programa Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Foi discutido ainda a distribuição de 40 mudas de árvores frutíferas para a população da zona urbana.

MPF quer ouvir entrevista de Marcílio Pires sobre recebimento de proventos sem prestar serviço

Por Anchieta Santos Quem não lembra da repercussão em torno da Folha Salarial da Prefeitura de Tabira, apontando servidores com salários maiores que os secretários? Quem não ouviu falar de gente recebendo sem trabalhar na gestão do Prefeito Sebastião Dias? Quando todos acreditavam que o assunto estava encerrado eis que surge o Ministério Público Federal […]

GEDC1928

Por Anchieta Santos

Quem não lembra da repercussão em torno da Folha Salarial da Prefeitura de Tabira, apontando servidores com salários maiores que os secretários? Quem não ouviu falar de gente recebendo sem trabalhar na gestão do Prefeito Sebastião Dias?

Quando todos acreditavam que o assunto estava encerrado eis que surge o Ministério Público Federal solicitando as emissoras de Rádio da Cidade os áudios das entrevistas concedidas pelo Dr.  Marcilio Pires, Coordenador de Saúde Bucal.

Através de oficio número 1386/2015, datado de 29 de outubro de 2015, o MPF diz: “Trata-se de Procedimento Preparatório (PP), instaurado no âmbito desta Procuradoria da República, com a finalidade de apurar supostos atos ilícitos cometidos, em tese, pelo Coordenador de Saúde Bucal; do Município de Tabira, consistentes no recebimento de salários inerentes ao cargo sem que ele exerça, de fato, a função para a qual foi nomeado”.

O oficio recebe a assinatura da Procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves. A Rádio Cidade FM já remeteu a gravação solicitada.

Afogados terá missa por Eduardo nesta quinta. No rádio, debate sobre aquele 13 de agosto

O Prefeito José Patriota confirmou através de sua assessoria ao blog que Afogados da Ingazeira também será palco de uma missa em celebração da memória do ex-governador Eduardo Campos, na data que marca o primeiro ano de seu trágico falecimento. “A missa será celebrada pelo Padre Orlando, na próxima quinta-feira, 13 de Agosto, às 19 horas, na Capela de […]

Eduardo no último ato como governador de Pernambuco em Afogados: em 29 de março de 2014, inaugurava a Upa-E.
Eduardo no último ato como governador de Pernambuco em Afogados: em 29 de março de 2014, inaugurava a Upa-E

O Prefeito José Patriota confirmou através de sua assessoria ao blog que Afogados da Ingazeira também será palco de uma missa em celebração da memória do ex-governador Eduardo Campos, na data que marca o primeiro ano de seu trágico falecimento.

“A missa será celebrada pelo Padre Orlando, na próxima quinta-feira, 13 de Agosto, às 19 horas, na Capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em  Afogados da Ingazeira.

Eduardo tinham uma relação muito próxima com Afogados da Ingazeira e o Pajeú. Clique aqui e leia da memória do blog: “Afogados da Ingazeira e o amor de Eduardo e Arraes”.

Também nesta quinta, o Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) traz a memória daquele fatídico 13 de agosto passado, a partir de nosso olhar e da cobertura histórica do fato que parou Pernambuco e o país. Também escuta nomes que acompanharam como protagonistas daquela data marcante.

Grave acidente envolve lotação de Flores na BR 232

Atualizado às 14h35 Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito. Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes […]

Atualizado às 14h35

Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito.

Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes sobre as pessoas que estavam no carro e sobre eventuais vítimas.

O que se sabe é que a van é do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Distrito de Fátima. O choque teria sido na altura de um posto a poucos metros do Posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. relatos indicam que o motorista teria invadido a área do posto e batido em um caminhão que estava parado.

A assessoria da Prefeitura de Flores informou que uma ambulância, mais equipe médica e familiares das pessoas que estavam no carro foram encaminhados ao local. O prefeito Marconi Santana está monitorando as informações sobre o acidente. Números preliminares indicam que há cinco pessoas feridas, parte com gravidade.

Falando ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, o Secretário de Obras da prefeitura de Flores e blogueiro Júnior Campos, relatou não ter muitas informações a cerca do que poderia ter causado o acidente.

Segundo ele existe a suspeita de que o motorista que é diabético, tenha tido um mal súbito e perdido o controle do veículo, mas as causas ainda estão sendo investigadas. Campos também informou que há apenas dois casos graves: um morador de Sítio dos Nunes que estava sendo encaminhado para fazer o tratamento de hemodiálise e o motorista.

Júnior tranquilizou informando que não houve óbitos e disse ainda não ter a relação de quantas pessoas estavam no carro e a quantidade certa de feridos. A qualquer momento mais informações.