TCE mantém rejeição das contas de 2013 e multa de R$ 164 mil a José Patriota

Antecipar a decisão de continuar na Secretaria de Educação do Governo Sebastião Dias já na 4ª feira, fez a imprensa perder o interesse pela coletiva da Professora Aracelis Batista Amaral que havia entregue o cargo na manhã da terça-feira.

Rádios e Blogs da região foram chamados, nem os da cidade compareceram. Exceção para o Blog Tabira em Debate, representado pelo radialista Léo Brasil. A coletiva esvaziada foi mais um tiro no pé do governo tabirense.

Por Anchieta Santos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Na última quinta-feria (2), o Prefeito Sandrinho Palmeira esteve em São José do Egito, com parte de sua equipe, apresentando ao Prefeito Fredson Brito o modelo de monitoramento de gestão de Afogados da Ingazeira. 

Na manhã desta segunda-feira (6), os secretários municipais de São José do Egito, nas áreas de Infraestrutura, Jackson Brito; de Planejamento, Moisés Freitas; e a de Meio-ambiente, Rosângela Viana vieram conhecer algumas das experiências exitosas implantadas em Afogados. Eles foram acompanhados pelos Secretários de Afogados, Odílio Lopes (Infraestrutura), Adelmo Santos (Meio-ambiente) e pelo assessor especial Elias Silva.

Os novos gestores conheceram o funcionamento do projeto “farmácia viva”, tanto a sementeira quanto à farmácia em si, onde a população tem acesso aos medicamentos, bem como a usina de asfalto, onde também são produzidos tijolos intertravados, bueiros e blocos para meio-fio, utilizados nas obras públicas. Os novos gestores egipcienses também conheceram o funcionamento do sistema de reuso, que transforma esgoto bruto em água para a irrigação do gramado do Vianão. 

“Vivemos no mesmo território, nossos municípios enfrentam dificuldades semelhantes, e esse intercâmbio ajuda a disseminar soluções conjuntas para os nossos problemas, valorizando sempre a criatividade e a economicidade das boas práticas,” destacou o Prefeito de Afogados Sandrinho Palmeira.

Não tem tamanho o desrespeito da empresa Progresso com idosos. Não bastassem as estratégias da empresa para evitar que idosos embarquem usando por base a gratuidade prevista na lei Decreto nº 5.934/06, eles são desrespeitados de toda forma. Senão, vejamos o caso de seu Antonio Cirino de Carvalho, 65 anos, morador de Carnaíba.

Ele tinha consulta agendada para hoje no Altino Ventura, para tratar problema na visão. Buscou ontem guichê da empresa em Carnaíba para seguir à capital pernambucana. Além de não garantir gratuidade, não fez cumprir os 50% do valor integral quando não houver mais vagas para maiores de 65 anos.

Foi informado de que, em Afogados, trocaria de ônibus, pegando um que viria de São José do Egito. Quando o veículo esperado chegou, o motorista negou-se a levar o passageiro para Recife. “Ele disse que perderia o emprego se me levasse. Não entendi nada”, disse o senhor, indignado.

Sem telefone, ficou até duas da manhã na rodoviária de Afogados da Ingazeira, até ser amparado por um afogadense que se comoveu com a situação. Fez um contato com um sobrinho que o pegou de volta para a casa.

Responsável pelo monopólio do transporte intermunicipal , a Progresso, ao que parece, não consegue ser intimidada por ninguém. Nem MP, nem judiciário colocam freio na empresa. Faz o que quer, como quer, quando quer. Seu Antonio que o diga…

Vai ingressar, orientado pela Rádio Pajeú, contra a empresa na justiça. Causa ganha.

A criatividade na política não tem limites. Prova disso foi a forma encontrada pela campanha da pré-candidata Márcia Conrado (PT) para a disputa. Sabendo que a palma da mão tem um “M”  desenhado, aquele que a gente só lembra quando uma cigana lê nossa mão, definiram essa como a marca pró Márcia.

Dentre os simpatizantes, o gesto viralizou, a partir do principal cabo eleitoral, o prefeito Luciano Duque, que quando candidato, usava o tradicional L feito a partir dos dedos indicador e polegar.

Duque esteve ontem (16) com Márcia em agenda na comunidade de Serrinha, acompanhado de vereadores e secretários municipais.“Nosso governo está acostumado a ouvir as pessoas, visitar as comunidades e dialogar com todos aqueles que querem construir o melhor para a nossa terra, seja na cidade ou no campo”, disse para implicitamente defender sua pré-candidata.

Assim, se alguém lhe mostrar a palma da mão em Serra Talhada, não se preocupe. Não é ninguém pedindo à cigana para ler a sua mão. É defendendo a candidata do M na palma…