Ex-diretor da Petrobras, Cerveró é condenado a cinco anos de prisão

Analisando os trabalhos da Câmara e a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), o comunicador Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM representantes da bancada governista o líder Marcílio Pires e os oposicionistas Djalma das Almofadas e Aldo Santana.

Sobre o trabalho da Câmara oposição e situação comungam do mesmo pensamento sobre o bom trabalho em 2017. Os três parlamentares municipais estão no segundo mandato e foram unânimes em dizer que estão na melhor fase de suas atuações.

Sobre a sucessão na Câmara, tanto Aldo como Djalma admitiram interesse em disputar a Presidência da casa, mesmo com o direito a reeleição da Presidente Nely Sampaio.

Na avaliação da gestão do Prefeito Sebastião Dias as opiniões se dividiram. Aldo Santana e Djalma relataram que a m maior prova está no testemunho dos ouvintes do Cidade Alerta, reclamando contra as estradas rurais, as ruas esburacadas e intransitáveis, o lixo nas ruas, atraso de salários, ausência de médicos e medicamentos no hospital.

Djalma disse reconhecer o momento de crise no país, mas ela parece ser maior em Tabira onde os serviços essenciais não funcionam. “Obra de 15 dias como a drenagem da frente do Hospital, levou um ano para acontecer”, disse Djalma.

O vereador ainda reclamou dos constantes atrasos e até da redução de salários de servidores e o Raio X que demorou uma eternidade para ser colocado em atividade e logo teve o funcionamento interrompido.

Falando pelo governo o líder Marcílio Pires admitiu que falhas existem, mas declarou que a gestão fez muita coisa, como a obra de drenagem da frente do Hospital que fica pronta nesta quarta-feira, recapeamento do asfalto da cidade que está começando, a ampliação da Escola Adeildo Santana, restabelecimento do pagamento de quinquênios, aquisição de motos para a guarda, plano de cargos e carreira para a educação. Para 2018 restauração do Grêmio Lítero Social Tabirense.

No final cada vereador concedeu uma nota aos primeiros 12 meses da gestão do Prefeito Sebastião Dias. Enquanto o governista Marcílio Pires deu nota 7, Aldo Santana deu nota 5 e Djalma das Almofadas, nota zero.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (27) pelos servidores da Secretaria municipal de Educação, o pagamento do funcionalismo público municipal.

Serão 3,2 milhões de Reais injetados na economia local, referentes ao pagamento de 1.467 servidores.

Na terça também recebem aposentados e pensionistas com vencimentos de um salário mínimo, por ordem alfabética – de A a L.

Na quarta (28) será a vez dos servidores das Secretarias de agricultura, administração, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, governo, infraestrutura, transportes, além do gabinete, procuradoria, ouvidoria e coordenadoria da mulher. Na quarta recebem também os aposentados e pensionistas com vencimentos de um salário mínimo, por ordem alfabética – de M a Z.

Confira o restante do calendário:

29/04 – servidores da saúde, além de aposentados e pensionistas que recebem vencimentos maiores do que um salário mínimo até 3 mil Reais.

30/04 – recebem aposentados e pensionistas com vencimentos acima de três mil reais.

Do Blog Juliana Lima

A audiência instrutória do caso envolvendo Jandyson Henrique está marcada para acontecer nesta terça-feira (9), às 8h da manhã, no Fórum de Afogados da Ingazeira.

Após sucessivos adiamentos, a Justiça Eleitoral dará início à instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação União pelo Povo contra a coligação Frente Popular.

A ação questiona o resultado das eleições de 2024 após a prisão em flagrante do então secretário de Finanças do governo Sandrinho, Jandyson Henrique. Na antevéspera da eleição de 2024, o secretário foi detido com uma grande quantia em dinheiro, notas de combustíveis e autorizações de abastecimento em nome da campanha majoritária de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O caso foi analisado pela Polícia Federal, que indiciou Jandyson Henrique pelos crimes de corrupção eleitoral, compra de voto e caixa 2. A audiência desta terça marca o início do processo que pode levar à cassação da chapa Sandrinho e Daniel, caso a Justiça Eleitoral siga o relatório da PF e entenda que houve corrupção eleitoral na campanha de 2024.

Da redação

A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) é a fase crucial de um processo judicial onde se produzem as provas orais (testemunhas, depoimentos pessoais, esclarecimentos de peritos) para formar a convicção do juiz sobre os fatos, preparando-o para decidir o caso, podendo ocorrer a conciliação inicial, e encerrando com os debates e, por vezes, a sentença.

É um momento de coleta de elementos fundamentais, seguindo uma ordem específica (peritos, partes, testemunhas) e buscando confirmar a tese das partes, garantindo o contraditório e a ampla defesa, e pode ser presencial ou virtual. Ou seja, o veredito não sai amanhã.

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

O professor Ivaí Cavalcante divulgou em suas redes sociais vídeos e foto da péssima situação em que está um trecho da rodovia PE-275, entre Tuparetama e Jabitacá.

O asfalto está todo quebrado em um trecho entre o KM 49 e Sítio Riachão.

A situação ocorre em decorrência de um vazamento de água da adutora que leva água entre a cidade de Tuparetama e distrito de Jabitacá.

A cratera já oferece risco potencial de acidente grave, segundo o Blog do Erbi.