Após adiamentos, audiência do caso Jandyson será nesta terça
Por Nill Júnior
Do Blog Juliana Lima
A audiência instrutória do caso envolvendo Jandyson Henrique está marcada para acontecer nesta terça-feira (9), às 8h da manhã, no Fórum de Afogados da Ingazeira.
Após sucessivos adiamentos, a Justiça Eleitoral dará início à instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação União pelo Povo contra a coligação Frente Popular.
A ação questiona o resultado das eleições de 2024 após a prisão em flagrante do então secretário de Finanças do governo Sandrinho, Jandyson Henrique. Na antevéspera da eleição de 2024, o secretário foi detido com uma grande quantia em dinheiro, notas de combustíveis e autorizações de abastecimento em nome da campanha majoritária de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, e da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
O caso foi analisado pela Polícia Federal, que indiciou Jandyson Henrique pelos crimes de corrupção eleitoral, compra de voto e caixa 2. A audiência desta terça marca o início do processo que pode levar à cassação da chapa Sandrinho e Daniel, caso a Justiça Eleitoral siga o relatório da PF e entenda que houve corrupção eleitoral na campanha de 2024.
Da redação
A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) é a fase crucial de um processo judicial onde se produzem as provas orais (testemunhas, depoimentos pessoais, esclarecimentos de peritos) para formar a convicção do juiz sobre os fatos, preparando-o para decidir o caso, podendo ocorrer a conciliação inicial, e encerrando com os debates e, por vezes, a sentença.
É um momento de coleta de elementos fundamentais, seguindo uma ordem específica (peritos, partes, testemunhas) e buscando confirmar a tese das partes, garantindo o contraditório e a ampla defesa, e pode ser presencial ou virtual. Ou seja, o veredito não sai amanhã.
O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, entidade que reúne mais de 10 mil trabalhadores no Estado, denunciou nesta sexta-feira (19) o uso das instalações da Compesa em favor da campanha eleitoral dos candidatos do PSB, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Marina Silva. O uso eleitoral da empresa estatal, segundo a direção do Sindurb/PE, foi […]
O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco, entidade que reúne mais de 10 mil trabalhadores no Estado, denunciou nesta sexta-feira (19) o uso das instalações da Compesa em favor da campanha eleitoral dos candidatos do PSB, Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Marina Silva. O uso eleitoral da empresa estatal, segundo a direção do Sindurb/PE, foi feito pela própria direção da Compesa.
O presidente da entidade, Jose Gomes Barbosa, condenou o que chamou de abuso de poder. Nesta sexta-feira, a direção da empresa estatal promoveu uma reunião com os candidatos do PSB no auditório da Estação de Tratamento de Água de Pirapama, e funcionários da companhia, visando pedir votos e gravar o guia eleitoral.
Veja abaixo a nota divulgada pelo Sindurb/PE:
No dia de hoje (19/09), a direção da COMPESA ligou para a presidência do Sindurb/PE para reclamar, em tom de ameaça, dos trabalhadores que estão fazendo campanha política dentro da empresa.
O Sindurb/PE deixa claro que não exerce qualquer controle sobre a liberdade de expressão e manifestação política dos cerca de 10 mil trabalhadores nas indústrias urbanas em Pernambuco. Os cidadãos são livres para aderir a partidos políticos e fazer campanha pelos candidatos que preferirem, inclusive, usando símbolos, adesivos e/ou distribuindo material.
O que fere gravemente a Legislação Eleitoral é o fato de a direção da COMPESA utilizar-se das instalações e equipamentos internos da empresa para realizar reuniões entre o candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara, e os servidores da Companhia, como a que ocorreu hoje (19/09), no auditório da Estação de Tratamento de Água – ETA Pirapama, a fim de promover os candidatos do PSB: Paulo Câmara, Fernando Bezerra e Marina Silva.
O sindicato ratifica a sua defesa dos princípios da igualdade de condições; da liberdade de expressão de qualquer natureza e do combate aos abusos de poder político e econômico.
Do Farol de Notícias O médico e pré-candidato a prefeito pelo bloco governista, Dr. Waldir Tenório (Pros), abriu a artilharia para analisar críticas disparadas pelo também pré-candidato da oposição, Victor Oliveira (PR), que chamou recentemente o governo Luciano Duque de uma “bagunça”. Neste sábado (9), em entrevista ao Programa Farol de Notícias, na rádio Vila […]
O médico e pré-candidato a prefeito pelo bloco governista, Dr. Waldir Tenório (Pros), abriu a artilharia para analisar críticas disparadas pelo também pré-candidato da oposição, Victor Oliveira (PR), que chamou recentemente o governo Luciano Duque de uma “bagunça”.
Neste sábado (9), em entrevista ao Programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM, Dr. Waldir afirmou que Victor não tem preparo para ser prefeito e lembrou que não adianta ser apenas “bonitinho” e neto de Inocêncio Oliveira para ser gestor de uma cidade do porte de Serra Talhada.
“Diante de todo o crescimento, no polo médico, no polo educacional, no comércio, na infraestrutura de Serra Talhada, investimentos de empresas, shopping, vendo tudo isso e o cara [Victor] olhar e dizer que [a cidade] está uma bagunça? Eu não consigo entender. Eu vou ligar para o professor Aurélio, o pai dos burros, e pedir para mudar o conceito de bagunça [no dicionário]. E não estou tomando as dores de Luciano, e nem do grupo, mas eu acho que esse cara [Victor] está me chamando de burro, porque contra fatos não há argumentos, diante de tanta coisa boa o cara dizer que a cidade está uma bagunça? Que está um desgoverno? Que não está funcionando? Isso justifica tudo o que já falei [sobre Victor]: a falta de preparo para assumir uma candidatura, porque ele não está andando [na cidade], não está vendo… E olha que faz parte do meio comercial… Porque a cidade está bombando. E aí? Como é que se diz que não está prestando? Por favor, né? É falta de preparo!”, disparou Waldir Tenório, com convicção.
Imagem de bonzinho
O médico também analisou com frieza o que representa Victor Oliveira para o cenário político atual e disse que é mais comum ver o jovem empresário apenas como um garoto ‘bonzinho’. Mas a cidade, avisou Tenório, precisa é de um gestor.
“O que está acontecendo com Victor, hoje? A gente vê uma imagem de um Victor bonzinho… Mas bonzinho de quê? Bonzinho por que tem beijinho e abraço? Segundo as meninas, é porque é bonitinho… É neto de Dr. Inocêncio Oliveira, que eu respeito de mais da conta. Porém, tem que se saber se é bonzinho, bonitinho e se presta para governar uma cidade que hoje tem um público flutuante de mais de 200 mil pessoas, tem o maior polo médico da região, o maior podo de educação da região… E quanto maior o fluxo de uma cidade maiores são os problemas, a violência, a falta de estrutura, que é isso que o governo [Luciano Duque] está fazendo”, defendeu Dr. Waldir, abrindo o verbo:
“Nessa linha pensamento, como é que eu vou chegar e entregar uma prefeitura a quem não tem história política, e a história política de que falo não de um avô […]; a história política de que falo é de caminhar, escutar a população e estar servindo. Até porque comecei o meu discurso hoje aqui no Farol afirmando que política a gente faz sem mandato, entendeu? E talvez sem mandato eu consiga fazer muito mais que com mandato, porque a gente vai para o dia a dia. […] É você entregar um carro para quem não sabe dirigir [Victor] e está pedindo oportunidade para testar na nossa cidade. Se eu não me sentir capaz, e hoje me sinto, com a experiência, com o gás e a vontade para governar Serra Talhada, eu jamais iria querer assumir uma cidade onde eu não sei nem pra qual rumo vai”.
Resquícios de 2016
Waldir Tenório relembrou na entrevista um fenômeno que o surpreendeu, em 2016: pessoas demonstrando apoio a Victor Oliveira apenas por ele ser ‘bonitinho’.
Na época, Tenório foi candidato a vereador pela chapa oposicionista. O médico disse que Victor tem ainda muito o que mostrar à população, correndo o risco de ter seu nome desidratado para a corrida eleitoral.
“Fala-se que Victor [Oliveira] veio no recall de uma eleição, mas o que mais nos preocupava na época, e no decorrer da campanha eu comecei a me assustar, porque o que é que eu via na rua? Ah, vou votar porque Luciano [Duque] é feio e ele [Victor] é bonitinho. Isso é o voto vazio e acho que esse bum já passou. Victor tem esse recall e o nome Victor Oliveira hoje poderá chegar a ser um bom nome, mas vai ter que mostrar que tem esse direito. Essa é a minha opinião particular sobre o Victor político, não sobre o Victor pessoa, a gente se dá super bem. Mas politicamente, eu não considero Victor preparado para assumir Serra Talhada, entendeu? Por quê? Porque assumir uma cidade do tamanho que a gente tem hoje é preciso ter mostrado – o que Luciano [Duque] está fazendo atualmente com seu grupo – mostre que tem capacidade, que tem méritos para ser candidato a prefeito e assumir uma responsabilidade enorme”, afirmou.
Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em […]
Ação pede indenização por danos morais coletivos a ser aplicada em iniciativas contra o trabalho escravo e a xenofobia
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça, nesta quinta-feira (2), que obrigue o vereador de Caxias do Sul (RS) Sandro Fantinel a pagar danos morais coletivos pelas ofensas que ele fez a trabalhadores encontrados em condições semelhantes à escravidão.
Na terça-feira, ao discursar sobre o resgate dos trabalhadores – na sua maioria baianos – ocorrido no último dia 22 em vinícolas da vizinha Bento Gonçalves, Fantinel disse que empresas e produtores rurais deveriam “contratar funcionários limpos” e não “aquela gente lá de cima”.
A ação do MPF é para que o vereador seja condenado a pagar indenização de, no mínimo, R$ 250 mil e que esse valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.
Agressões em série – O discurso de Fantinel foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico e discriminatório em relação à origem geográfica, em especial a população que nasceu ou vive no estado da Bahia.
O procurador da República Fabiano de Moraes destaca, na ação civil pública, que o vereador colocou as vítimas como culpadas da situação em que se encontravam.
Além de agredir os escravizados, o réu menosprezou e discriminou o povo e a cultura da Bahia ao dar a entender que os baianos não são trabalhadores nem corretos nem limpos nem organizados, frisa o MPF, relatando outros trechos xenofóbicos do discurso.
Ataques também à União – Para o MPF, o vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores foram encontrados são “normais” na Serra Gaúcha e que eles queriam trabalhar 15 dias e ganhar por 60.
O MPF aponta que essa insinuação induz ao entendimento de que o trabalho de fiscalização foi ilegal e ignora o fato de que todas as informações trazidas a público relatam que as pessoas eram mantidas no local contra a vontade, submetidas a jornadas exaustivas, com alimentação inadequada para consumo e que inclusive há relatos de tortura com armas de choque e spray de pimenta.
A Secretária de Educação de Carnaíba, Maria José Martins disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que em janeiro a equipe começou a perceber que a receita não batia com a folha dos professores. Ela atesta que o déficit é o maior entrave na negociação com a ASSEMUCA, Associação que representa os professores. […]
A Secretária de Educação de Carnaíba, Maria José Martins disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que em janeiro a equipe começou a perceber que a receita não batia com a folha dos professores. Ela atesta que o déficit é o maior entrave na negociação com a ASSEMUCA, Associação que representa os professores.
“Só no Fundeb 60 estourou em 103%”, afirmou. Ela confirmou que de fato houve pedido de seis meses à classe para que a prefeitura avaliasse o comportamento financeiro.
A receita de R$ 1,179.740,00 não paga a folha dos Fundeb 40 e 60. Só no Fundeb 60, é de R$ 928.623,00. Hoje o déficit médio é de R$ 200 mil”, afirmou.
A professora afirmou que a Secretaria tem conseguido pagar em dia, apesar dessa realidade. “Desse montante, tem que tirar a parcela mês a mês do 13º, férias, mais patronal dos 22% da receita do INSS”. Ela detalhou que essa situação é agravada com os pagamentos que são devidos para professores com especialização, mais a necessidade de contratar para substituir profissionais licenciados e readaptados.
A Secretaria disse admitir a dificuldade em dar os 7,64% de aumento do piso, mas trabalha uma proposta a partir de um projeto do executivo para a Câmara que vai estimular a aposentadoria de cerca de 40 professores. “Isso vai dar dar folga à folha”.
Ela anunciou que hoje a Secretaria está pagando toda a rede com 50% do 13º . “Nos sentamos novamente, estamos há 70 dias trabalhando a reformulação do PCR, e no decorrer da reformulação estamos trazendo propostas. Ontem tivemos encontro com a comissão do PCR e com a Associação, mais a advogada Sinara Amorim professores”. Segundo ela, a nova proposta será apreciada pela Associação.
Disse também que com a especializações como mestrado e doutorado, há salários que ficam entre R$ 1.804,00 (salário base sem as vantagens) até R$ 4.500,00.
Na segunda, a Associação manteve contato com o blog se posicionando sobre a questão. “Cumpre dizer que os municípios da nossa região, a exemplo do município de Quixaba, já começaram e pagar os salários devidamente reajustados e que a justificativa do prefeito é de que já paga acima do piso. Todavia, ele se fundamenta utilizando o valor do piso atual somado às vantagens de faixa por tempo de serviço e titulação”, diz a advogada da Associação, Sinara Amorim.
Previsão é de que anúncio do novo secretariado aconteça na terça-feira (31) Atualizado às 15h48 Reeleita com uma das maiores bases de apoio em Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está diante de um desafio proporcional ao tamanho de sua coligação: como distribuir os cargos do governo 2.0 entre tantos aliados sem […]
Previsão é de que anúncio do novo secretariado aconteça na terça-feira (31)
Atualizado às 15h48
Reeleita com uma das maiores bases de apoio em Pernambuco, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), está diante de um desafio proporcional ao tamanho de sua coligação: como distribuir os cargos do governo 2.0 entre tantos aliados sem gerar descontentamento? Até o momento, o anúncio do secretariado para o novo mandato segue em aberto, indicando que as negociações estão longe de ser simples.
Segundo analistas políticos, a quantidade de cargos disponíveis no primeiro e segundo escalões da prefeitura não será suficiente para contemplar todos os grupos que garantiram a reeleição de Márcia. O processo de composição do governo será determinante para consolidar sua gestão e manter o apoio político necessário para a execução de seu projeto administrativo.
Segundo o blog do Júnior Campos, um dos principais focos de atenção está na Secretaria de Saúde, atualmente comandada por Lisbeth Rosa. Dois nomes aparecem como favoritos para assumir a pasta: Márcio Oliveira, vice-prefeito que deixa o cargo no fim deste ano, e Socorro Brito, ex-secretária de Saúde e esposa do ex-prefeito Carlos Evandro.
Ainda segundo o blog, Márcio Oliveira é visto como um nome de confiança, capaz de atuar como elo entre a gestão e a população, enquanto Socorro Brito possui experiência e reconhecimento na área, tendo liderado a pasta em gestões anteriores. A decisão será crucial para definir os rumos da saúde municipal no próximo mandato.
O blog também apurou que Romério do Carro de Som, vereador reeleito, pode ser convidado para assumir a Secretaria de Serviços Públicos. Caso aceite o cargo, sua vaga na Câmara será ocupada por Gin Oliveira, fortalecendo a base governista no Legislativo.
Também que João Duque Filho (Duquinho) é cotado para a Chefia de Gabinete, ampliando o espaço do Avante na gestão. E Vera Gama retornará à Secretaria da Mulher, reforçando as pautas de gênero na administração municipal.
Ainda segundo Júnior Campos, Josenildo Barbosa, atual presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, deve assumir a Secretaria de Assistência Social, enquanto Rafael Oliveira está cotado para liderar a Secretaria de Governo. E Lisbeth Rosa, além de deixar a Secretaria de Saúde, pode ser indicada para assumir a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), consolidando seu papel no primeiro escalão.
Em conversas com setores da imprensa de Serra Talhada, Márcia está guardando os nomes do novo secretariado a sete chaves. “Acredita-se que não haverá muitas mudanças”, disse uma fonte em reserva. “Previsão é de que o anúncio seja feito no próximo dia 31”, completou.
Márcia Conrado tem pela frente o desafio de equilibrar interesses e expectativas dentro de sua ampla base aliada, sem abrir flancos para críticas ou insatisfações internas. A habilidade em conduzir essas negociações será determinante para garantir a governabilidade e o sucesso de seu segundo mandato.
Enquanto os ajustes continuam, o que fica claro é que, para Márcia, acomodar tantos aliados pode ser tão complexo quanto vencer as eleições. O governo 2.0 ainda não começou oficialmente, mas os primeiros movimentos indicam que o jogo político está apenas começando.
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