Notícias

Opinião: pra que tanto alarde?

Por Nill Júnior

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Outras Notícias

Pesquisa Opinião : Armando distribui nota comemorando. Câmara minimiza números

O resultado da pesquisa realizada pelo instituto Opinião sobre a sucessão estadual, publicada pelo Blog do Magno, que mostra Armando Monteiro Neto (PTB) com 40% das intenções de votos e Paulo Câmara (PSB) com 8%, foi recebida com naturalidade pelo candidato da Frente Popular ao Governo do Estado. O socialista, ressaltou que a amostra reflete […]

pesquisa1_2014

O resultado da pesquisa realizada pelo instituto Opinião sobre a sucessão estadual, publicada pelo Blog do Magno, que mostra Armando Monteiro Neto (PTB) com 40% das intenções de votos e Paulo Câmara (PSB) com 8%, foi recebida com naturalidade pelo candidato da Frente Popular ao Governo do Estado.

O socialista, ressaltou que a amostra reflete um momento em que a população ainda não se apropriou do debate eleitoral, nem do conhecimento da sua candidatura.

“Estou focado nessa fase da campanha eleitoral, na apresentação e discussão de ideias e propostas com os pernambucanos. Minha prioridade é o avanço das conquistas acumuladas nos últimos sete anos”, pontuou Paulo Câmara.

Já Fernando Bezerra Coelho disse que Paulo Câmara, que aparece com 8,4%, tende a chegar a 20% antes do início do guia eleitoral em agosto, quando então mais conhecido construirá as condições para ganhar a eleição.

‘Na medida em que a campanha for avançando e as pessoas tomando conhecimento de que somos a chapa da continuidade do governador Eduardo Campos o cenário muda’, disse.

Já Armando Monteiro distribuiu através de sua Assessoria o resultado da pesquisa para todos os veículos do seu mailing de campanha, estampando o resultado da pesquisa e obviamente, comemorando os dados. “Armando Monteiro (PTB) consolida sua posição de destaque junto ao eleitorado do Estado”, comemora em nota sua Assessoria.

Armando comemorou ainda o fato de que a pesquisa mostra que Armando Monteiro lidera com folga em todas as regiões do Estado, sendo seu maior percentual no Agreste, que é o segundo colégio eleitoral do Estado.

Valeu, Afogados!

O Afogados Futebol Clube perdeu no jogo da volta para o Asa de Arapiraca e está eliminado da Série D do Brasileirão. De toda forma, a saída foi honrosa. A equipe perdeu por 2×0, com gols de Xandy e Diego Rosa para a equipe alagoana. Registre-se,  o time esteve com um a menos a maioria […]

O Afogados Futebol Clube perdeu no jogo da volta para o Asa de Arapiraca e está eliminado da Série D do Brasileirão.

De toda forma, a saída foi honrosa. A equipe perdeu por 2×0, com gols de Xandy e Diego Rosa para a equipe alagoana.

Registre-se,  o time esteve com um a menos a maioria do tempo. O zagueiro Felix foi expulso aos 30 minutos do primeiro tempo após falta em Ermínio, que ia em direção ao gol.

Como na vida, o futebol é feito de vitórias e derrotas.  Importante é saber seguir.

Foi a primeira vez que o Afogados Futebol Clube chegou ao mata-mata da competição. O presidente Edygar Santos, o técnico Ito Roque, diretoria, atletas e comissão técnica estão de parabéns. Honraram a camisa e deram visibilidade à nossa cidade e região.  Vida que segue!

Planalto vê ação precipitada da oposição na Venezuela

Blog do Camarotti Integrantes da cúpula do governo brasileiro reconheceram ao Blog que houve uma ação precipitada do líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, de convocar a população para ir às ruas sob o argumento de que tinha o apoio dos militares. “Foi um movimento muito desorganizado, com aspecto de briga de torcida”, resumiu ao Blog o ministro-chefe […]

Blog do Camarotti

Integrantes da cúpula do governo brasileiro reconheceram ao Blog que houve uma ação precipitada do líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, de convocar a população para ir às ruas sob o argumento de que tinha o apoio dos militares.

“Foi um movimento muito desorganizado, com aspecto de briga de torcida”, resumiu ao Blog o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.na”. E que o episódio acabou fortalecendo a posição do ditador Nicolás Maduro. “Foi um movimento muito desorganizado, com aspecto de briga de torcida”, resumiu ao Blog o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

“Houve uma precipitação. Mas agora, não há volta”, reforçou o vice-presidente Hamilton Mourão. A percepção inicial no Palácio do Planalto é de que Maduro foi pego de surpresa. “A reação dele custou a acontecer”, ressaltou o ministro Heleno. “Mas Maduro saiu fortalecido do episódio”, reconheceu.

Há preocupação no governo com a grave situação na Venezuela. O vice-presidente da República alerta para a situação de fronteira, com a possibilidade de um aumento no número de refugiados venezuelanos entrando por Roraima.

Já Augusto Heleno aponta outra preocupação com a situação da Venezuela. “É uma Cuba na nossa fronteira”, enfatizou. “E já há infiltração do crime organizado na estrutura do país. Eles aderiram ao tráfico de drogas. Isso está nas mãos dos militares”. Hamilton Mourão e Augusto Heleno descartam ação militar na Venezuela. “Nossa pressão será diplomática”, afirmou o vice-presidente.

Itapetim: Prefeitura promove encontro com agricultores beneficiados pelo PAA 

O Governo Municipal de Itapetim promoveu por meio da Secretaria de Assistência Social, um encontro com os agricultores contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento teve como objetivo alinhar os últimos detalhes para o início da entrega dos produtos da agricultura familiar que começa na próxima quarta-feira (15). Os produtos do PAA […]

O Governo Municipal de Itapetim promoveu por meio da Secretaria de Assistência Social, um encontro com os agricultores contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento teve como objetivo alinhar os últimos detalhes para o início da entrega dos produtos da agricultura familiar que começa na próxima quarta-feira (15).

Os produtos do PAA são destinados à Cozinha Comunitária, ao hospital, ao Caps, ao Serviço de Convivência e escolas municipais. O programa representa não apenas um apoio financeiro direto às famílias agricultoras, mas também uma maneira de garantir o acesso a alimentos de qualidade para instituições e programas sociais do município.

O Programa de Aquisição de Alimentos desempenha um papel fundamental na promoção da segurança alimentar e na geração de renda para diversas famílias do campo. Além de beneficiar diretamente os agricultores familiares, o PAA contribui para o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a agricultura familiar.

Diante disso, o Governo Municipal reafirma seu compromisso em apoiar a agricultura familiar e em promover ações que beneficiem diretamente as famílias do município, garantindo assim o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, o diretor de Assistência Social, Diego Nunes, a coordenadora do PAA Fabiana, e a assistente social Francimeire Lucena.

Prefeitura e DETRAN promovem ações educativas em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o DETRAN-PE, promove nesta quarta (4) e quinta (5), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito. A ação tem início às 8h, nesta quarta, com palestra educativa para 120 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o DETRAN-PE, promove nesta quarta (4) e quinta (5), ações educativas visando um trânsito mais seguro e saudável. As ações integram a programação do Maio Amarelo, mês de prevenção e segurança no trânsito.

A ação tem início às 8h, nesta quarta, com palestra educativa para 120 alunos da Escola Municipal Dom Mota, no auditório da FASP. Os jovens poderão participar de atividades junto a simuladores instalados no caminhão de treinamento do DETRAN. 

São simuladores de direção, de realidade virtual com simulação de acidentes, e simuladores de situações de trânsito em que o condutor tenha ingerido bebida alcoólica.

Na parte da tarde, às 14h, haverá blitz educativa direcionada para condutores de moto. Tanto particulares, quanto mototaxistas e moto-fretistas, que são os responsáveis pela atividade de delivery em diversos segmentos. 

A atividade será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde, além das palestras, os condutores poderão participar de atividades nos simuladores. 

O Detran irá distribuir com os cem primeiros condutores, gratuitamente, 100 aparelhos corta-pipas, para serem instalados nas motos. 

A atividade se repetirá na quinta, pela manhã (08h), no mesmo local, com as mesmas atividades e distribuição de mais 100 corta-pipas para condutores de motos participantes.