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Opinião: pra que tanto alarde?

Por Nill Júnior

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Outras Notícias

Mutirão de limpeza retira 314 toneladas de lixo no primeiro dia de trabalho no bairro José e Maria em Petrolina

No São Gonçalo, lixo recolhido ontem chegou a cerca de 550 toneladas. Depois de percorrer três bairros de Petrolina, o mutirão de limpeza chegou nesta sexta-feira (13) ao José e Maria, zona Leste da cidade. As atividades se iniciaram por volta das 7h no terreno às margens da Avenida Lili Amorim, onde existe um ponto […]

Mutirão_José_e_Maria (2)No São Gonçalo, lixo recolhido ontem chegou a cerca de 550 toneladas.

Depois de percorrer três bairros de Petrolina, o mutirão de limpeza chegou nesta sexta-feira (13) ao José e Maria, zona Leste da cidade. As atividades se iniciaram por volta das 7h no terreno às margens da Avenida Lili Amorim, onde existe um ponto de descarte de lixo, que segundo os moradores não era limpo desde outubro de 2016. Somente no local, foram retiradas 314 toneladas de lixo. Outros locais, como a Avenida Lili Amorim, vão receber serviços de limpeza, varrição, capina e pintura de meio-fio. Cerca de 40 homens estão trabalhando no bairro, além de 04 caminhões caçamba e 01 retroescavadeira e 01 pá carregadeira.

A iniciativa começou no último domingo (08) e já retirou 1.782 toneladas de lixo dos bairros Vila Eduardo, João de Deus e São Gonçalo, onde as atividades terminaram na última quinta-feira, resultando na coleta de 550 toneladas de entulho, lixo doméstico, restos de poda e móveis abandonados. O objetivo é atender uma das principais demandas da população e uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho: limpeza pública. A ideia é transformar a paisagem de Petrolina em 100 dias.

O mutirão de limpeza deve permanecer no bairro José e Maria até este sábado. O próximo bairro a ser atendido será o Gercino Coelho, especificamente a área localizada entre a Avenida das Nações e a Avenida Honorato Viana, onde existe um ponto de descarte de lixo. Os serviços por lá, estão previstos para começar na próxima segunda-feira ou assim que forem concluídos os trabalhos no José e Maria.

Shows de Ávine Vinny, Felipe Amorim e Eric Land marcam 12ª noite do São João de Arcoverde

A 12ª noite do São João 2025 de Arcoverde, realizada nesta quarta-feira (25), levou uma grande quantidade de pessoas ao Polo Multicultural para acompanhar os shows de Ávine Vinny, Felipe Amorim e Eric Land, três nomes que integram a nova geração da música popular brasileira. Ávine Vinny foi o primeiro a subir ao palco, apresentando […]

A 12ª noite do São João 2025 de Arcoverde, realizada nesta quarta-feira (25), levou uma grande quantidade de pessoas ao Polo Multicultural para acompanhar os shows de Ávine Vinny, Felipe Amorim e Eric Land, três nomes que integram a nova geração da música popular brasileira.

Ávine Vinny foi o primeiro a subir ao palco, apresentando sucessos como “Coração Cachorro” e “Maturidade”. O cantor cearense conduziu o início da noite com repertório voltado ao romantismo e ao forró contemporâneo, que teve forte adesão do público presente.

Na sequência, Felipe Amorim deu continuidade à programação com canções como “No Ouvidinho” e “Nossas Fotos”, que figuram entre os hits mais executados nas plataformas digitais. O artista apostou na mistura de pop, forró e elementos eletrônicos, característica marcante de seu trabalho.

Encerrando a noite, Eric Land apresentou músicas conhecidas do grande público, como “Imagine a Cena” e “Cidade Inteira”. O show seguiu até o fim da programação, com público numeroso acompanhando cada momento.

A estrutura do evento é organizada pela Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos. A gestão do prefeito Zeca Cavalcanti segue coordenando as atividades do ciclo junino com foco em segurança, mobilidade e atratividade cultural para moradores e visitantes.

Governo do Estado anuncia institucionalização do planejamento de longo prazo‏

O Governo de Pernambuco anunciou em nota que vai institucionalizar o planejamento estratégico de longo prazo, para que esse tipo de ação passe a ser uma política de Estado, independente dos governos. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada à Assembleia Legislativa. Realizada no Palácio […]

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O Governo de Pernambuco anunciou em nota que vai institucionalizar o planejamento estratégico de longo prazo, para que esse tipo de ação passe a ser uma política de Estado, independente dos governos.

Nesse sentido, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada à Assembleia Legislativa. Realizada no Palácio do Campo das Princesas, a solenidade também teve como marco a renovação da parceria do Estado com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a realização da segunda fase do Pernambuco 2015.

No ato, Paulo também recebeu do presidente do Conselho Superior da entidade, Jorge Gerdau, uma carteira com 34 projetos de interesse do setor empresarial.

“Mesmo diante de um cenário adverso como o que estamos vivendo, não podemos parar de pensar em planejar. E não basta apenas um planejamento de um governo de quatro anos. Precisamos planejar o Estado para 20, 30 anos. É isso que queremos inserir na cultura de planejamento de Pernambuco”, argumentou.

Ao lado de Jorge Gerdau e de Cláudio Gastal, presidente executivo do MBC, o governador lançou uma nova etapa do Pernambuco 2035, que foi dividida em quatro eixos: revisão dos documentos do PE 2035 diante do novo cenário econômico e político; identificação das fontes de financiamento para execução das ações governamentais e públicas; criação de um Modelo de Governança para o projeto e de um comitê de acompanhamento das ações; além da integração dos municípios à estratégia de desenvolvimento de longo prazo. A previsão é de que essa fase do programa seja concluída em junho de 2017.

Reconhecido nacional e internacionalmente, o Modelo de Gestão pernambucano foi implantado em 2007, no primeiro Governo Eduardo Campos, responsável por firmar a parceria com o MBC. A ex-primeira-dama Renata Campos acompanhou o ato de hoje. Por meio do PE 2035, o Estado pretende consolidar um instrumento que vai assegurar e viabilizar a modernização permanente do modelo adotado por Pernambuco, norteando estratégias e ações para os próximos 20 anos. O Secretário Danilo Cabral também participou do anúncio.

Sertânia : veja dados para a Câmara de Vereadores

O levantamento feito pelo Instituto Múltipla para o blog dia 27 de setembro mostra indefinição de 24% do eleitorado sertaniense. A partir daí Magali do Hospital tem 7,14%. Rita, 4,28%. Washington Passos, 4%. Rocha, 3,71 %. Com 3,42%, Damião Silva, Vando do Caroá, Vino Veras e os que não sabem ou não opinaram. Com 3,14%, […]

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O levantamento feito pelo Instituto Múltipla para o blog dia 27 de setembro mostra indefinição de 24% do eleitorado sertaniense. A partir daí Magali do Hospital tem 7,14%. Rita, 4,28%. Washington Passos, 4%. Rocha, 3,71 %. Com 3,42%, Damião Silva, Vando do Caroá, Vino Veras e os que não sabem ou não opinaram.

Com 3,14%, Zuza do Padre e outros. Com 2,85%, Mundico e Zé Francisco Enfermeiro. Com 2,28%, Fabiano do Ônibus e Dr Orestes. Com 2%, Fiapo e Geraldo Rodrigues. Com 1,71%, Sandro Capitão, Junhão Lins, Galba Siqueira e Elpídio Muniz. Com 1,42% Zequinha dos Correios e branco/nulo. Com 1,14%, Rielson de Algodões e Dola.

Com 0,85%, Tadeu Queiroz, Isabela da Saúde, Professor Ivan e Trecão. Com 0,57%, Fátima da Casa de Apoio, Genilson da Oficina, Dos Anjos, Erisnaldo Dantas, Osvaldo Souza, Denilson e Clébio da Água Mineral. Com 0,28% Farias do Caldo de Cana, Janilton Ferreira, Vandame, Gildão, Mano Gregório, Manoel Firmino de Almeida, Marquinhos Agende de Saúde, Aninha de Jurandir, Ângelo Reis de Moderna, Cosme do Posto e Professora Adenilda.

Importante registrar que o cenário para vereador é incerto com base na margem de erro, não sendo provável cravar resultados em quadro tão heterogêneo.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-06435/2016. A margem de erro é menor que a anterior:  5,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram  350 entrevistas, número maior que no levantamento anterior.

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Bairros pesquisados:  Alto da Conceição, Nova Sertânia, Jardim COCANE, Pedra Grande, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Cemitério, Alto da Cerâmica, Alto do Rio Branco, Odilon Pierre, Mário Melo Nova, Alto do Céu e Vila da Caixa

Localidades rurais: Cerece de Cima, São José, Amarra Canela, Cerece de Baixo, Fazendinha, Várzea Limpa, lagoa do Peixe, Caldeirão do Boi, Caroá, Boqueirão, Caboclo, Caititu, Lagoa da Onça, Malhada, Fazenda Cachoeirinha, São Francisco, Povoado Pernambuquinho, Baixa do Meio, Cacimba de Baixo, Campos, Imbé, Cipó, Macambira, Barra, Bom Nome, Lagoa do Mato, Malhadinha, Pitomba, Açude da Barra, Caldeirão, Poço de Pedra, Carnaúba, Caianas, Fazenda Cacimbinha, Cacimba da Mata, Maxixe, Riacho dos Porcos, Estrada para jacu, Queimada Nova, Cachoeira do Guilherme, Povoado Albuquerque Né, Fazenda Santa Maria, Baixa Grande, Casa Velha, Jacuzinho, Assentamento Capim, Jacu, Caatinga, Severo, Santa Luzia, Lambedor, Brejinho, Baixa do Cavalo, Tiu, Santana, Piranha, Povoado Cruzeiro do Nordeste, Povoado Algodões, Povoado Umburanas, Empoeira do Meio, Povoado Moderna, Piutá, Serrinha, Povoado Henrique Dias, POÇO Salgado, Maniçoba, Tigre dos Batistas, Pinheiro de Baixo, Pinheiro de Cima, Tigre dos Bravos e Riacho da Roça, Cachoeira, Bela Vista, Masinha, Povoado Caroalina, Clemêncio, Riacho da Onça, Açude Velho, Povoado Várzea Velha, Pedra Da Cobra, Barra da Serra, Calumbi, Jatobá 2, Favela, São Bento, Jardim, Baraúna, Tapagem, Pitombeira, Passagem, Badé, Frade, Viana, Empoeirinha, Salgadinho, Povoado Valdemar Siqueira, Brabo Novo, Salgado, Barro Vermelho, Pinhões, São Gonçalo, Maia, Cacimbinha, Xique – Xique, Distrito Rio da Barra, Serrotes, Riacho do Caroá, Riacho do Feliciano, Caroá de Baixo, Caroá e Caroá de Cima.

Diocese de Afogados realiza romaria no Juazeiro do Norte

A diocese de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (30) uma romaria até a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao todo, nove paróquias estiveram participando da romaria que teve início às 07h com o Ofício Divino e logo após missa onde está sendo erguida a igreja do horto celebrada pelo bispo da diocese de Afogados […]

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A diocese de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (30) uma romaria até a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao todo, nove paróquias estiveram participando da romaria que teve início às 07h com o Ofício Divino e logo após missa onde está sendo erguida a igreja do horto celebrada pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. Participaram da romaria os padres Josenildo Nunes, Claudivan Siqueira, Jorge Adejan, Gilvan Bezerra e alguns seminaristas.

Depois, o bispo juntamente com alguns romeiros esteve realizando uma caminhada de aproximadamente 30 minutos onde visitaram o Santo Sepulcro, que era o local onde o Padre Cícero se retirava para fazer as suas orações.

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A romaria diocesana terminou por volta das 16h com o Terço e logo em seguida a benção dos objetos na Igreja dos Franciscanos. Com informações do Afogados Online.