TCE mantém multa a Dêva Pessoa por gestão fiscal de 2013
Por Nill Júnior
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou os Embargos de Declaração e manteve irregular nesta quarta (15) a Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama, relativa ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013. Com a decisão do Pleno, a multa de R$ 10.800,00 que foi aplicada ao prefeito, Deva Pessoa, permanece.
A Segunda Câmara do TCE havia julgado irregular, o prefeito recorreu mas mesmo assim não obteve êxito. A informação é do Afogados On Line.
O Relatório de Auditoria aponta que o Poder Executivo Municipal de deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medida para a redução do total excedente em relação ao limite máximo da sua despesa total com pessoal, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, em razão do desenquadramento ocorrido no 1º semestre de 2012, configurando-se hipótese de abertura de processo de Relatório de Gestão Fiscal, nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução TC nº 04/2009.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares deixou claro que, de momento, está satisfeito com os rumos da reunião realizada entre ele, Antonio Figueira, José Patriota, Daniel Valadares, dentre outros nomes fechando uma série de três encontros para fechar as arestas apresentadas pelo próprio socialista aqui mesmo no blog, a partir de participação no […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares deixou claro que, de momento, está satisfeito com os rumos da reunião realizada entre ele, Antonio Figueira, José Patriota, Daniel Valadares, dentre outros nomes fechando uma série de três encontros para fechar as arestas apresentadas pelo próprio socialista aqui mesmo no blog, a partir de participação no Debate das Dez.
Totonho afirmou que dentre os compromissos após a lavagem de roupa suja, o de contato permanente para avaliar a relação política. Com a avaliação, Totonho se diz satisfeito principalmente com a articulação de Figueira. O socialista acrescentou que tem conversado com nomes da base governista e até com oposicionistas como Zé Negão e Vicentinho. Também confirmou que mesmo após as conversa, há a indicação de que deixe o PSB no ano que vem. Totonho revelou que ficou mais inclinado pelo PMDB.
Perguntado se na conversa estava a ida de Paulo Valadares para coordenar o Sassepe, Totonho negou a questão como fechada. “O que eu e Patriota argumentamos foi que Afogados havia perdido a gerência regional do órgão”. Ele revelou que caso haja a retomada da Gerência, Paulo será uma alternativa. Ele voltou a dizer que assim, vai reparar um erro político contra ele e o irmão, preterido duas vezes para ir à Ciretran.
Totonho manteve incerteza quanto ao futuro: perguntado se poderia ser candidato a prefeito, vice de Patriota ou indicaria o filho Daniel, disse não haver como definir nada. Apenas reiterou que se as coisas tomarem o rumo que espera, estará com Patriota na disputa à reeleição, mas sem fechar questão.
O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro. O túnel Milagres é a […]
O Ministério da Integração Nacional concluiu, nesta terça-feira (10), a escavação do túnel Milagres, localizado na divisa dos estados de Pernambuco e do Ceará, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
A estrutura tem quase um quilômetro de extensão e cerca de nove metros de diâmetro. O túnel Milagres é a primeira estrutura de engenharia do projeto no estado do Ceará e a última construção da etapa 1N do Eixo Norte.
Com o término das escavações, equipes técnicas vão trabalhar nos serviços finais do túnel Milagres: piso e acabamento interno das paredes. De acordo com o cronograma oficial de execução das obras do Eixo Norte, a previsão é de que as águas do Rio São Francisco atravessem o túnel Milagres até setembro deste ano;
Atualmente, as águas do Rio São Francisco já avançam por 80 quilômetros dos canais do Eixo Norte até a terceira estação de bombeamento (EBI-3). Trechos da etapa 1N estão com trabalhos 24 horas por dia e empregam mais mil profissionais.
Ao todo, o Eixo Norte é composto por 260 quilômetros de extensão, distribuídos em três etapas: 1N (140 quilômetros); 2N (39 quilômetros) e 3N (81 quilômetros).
A primeira etapa (1N) do Eixo Norte é responsável por dar funcionalidade ao trecho, pois capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a elevará por 188,1 metros de altura – por meio das três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e 3). Após bombeada, a água seguirá por gravidade até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
As obras do Eixo Norte já registram 96% de execução física. São três estações de bombeamento, 15 reservatórios, 8 aquedutos e 3 túneis.
O Eixo Norte do Projeto São Francisco foi projetado para atender 223 cidades dos municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A população dessas localidades soma mais de 7,1 milhões de habitantes. Desde novembro de 2017, o Eixo Norte já atende mais de 12 mil moradores em comunidades rurais nos municípios de Cabrobó e Terra Nova (PE).
O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43. Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação […]
O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – que foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira, 28 de fevereiro – somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.
Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os Municípios é de R$ 4.731.152.263,54.
Na análise deste repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024. No entanto, como o segundo repasse do FPM deste mês apresentou queda real de 29,67%, o mês fecha apenas estável, com crescimento de 1,32%.
A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.
Informação errada de outros sites: a entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês. A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados por Município.
Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog: Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. […]
Já que em Assembleia os professores estaduais decidiram manter a greve, a tendência é que a paralisação aqui no Pajeú mantenha a mesma adesão. Veja levantamento da paralisação feira por Anchieta Santos ao blog:
Em Tuparetama a paralisação dos professores atingiu as escolas do estado: Cônego Olímpio Torres e a Escola Ernesto de Souza Leite. Em São José do Egito todas as escolas, de Referencia Edson Simões e Referencia Oliveira Lima, e ainda as Escolas Técnica Célia Siqueira, Sebastião Ribeiro e Máxima Vieira de Melo no Distrito de Riacho do Meio, estão sem aulas com a greve dos professores.
Em Itapetim o movimento deixou sem aula os alunos da Escola de Referência Tereza Torres; em Tabira, parou apenas a escola Arnaldo Alves. Na cidade de Carnaíba a adesão acontece apenas da Escola João Gomes dos Reis. Já em Solidão, Ingazeira e Iguaraci as escolas normalizaram suas aulas.
Nas maiores cidades da região o quadro é antagônico: Enquanto em Serra Talhada seis escolas estão paradas, em Afogados da Ingazeira apenas três professores cruzaram os braços, mesmo com maior número de escolas.
De um total de 44 escolas nos 17 municípios do Pajeú, o Sintepe informa que em 21 delas, os professores cruzaram os braços.
Por André Luis Usando as redes sociais, o PT de Arcoverde tem feito uma série de questionamentos e críticas a gestão do prefeito Wellington LW com relação a inversão de prioridades. Em um vídeo postado a dois dias, onde mostra um ponto da cidade alagado após uma chuva média, o partido questiona os milhões gastos […]
Usando as redes sociais, o PT de Arcoverde tem feito uma série de questionamentos e críticas a gestão do prefeito Wellington LW com relação a inversão de prioridades.
Em um vídeo postado a dois dias, onde mostra um ponto da cidade alagado após uma chuva média, o partido questiona os milhões gastos com shows variados, enquanto diversas ruas do município ficam alagadas, estão afundando ou ficam intransitáveis ( veja o vídeo clicando aqui).
Na postagem, o partido afirma que para o caso mostrado vídeo, existe uma solução simples: “um desvio de água da BR-232 com uma tubulação resolveria o problema dessa rua. Gestão de Madalena olhou 8 anos pra esse problema e não fez nada. A gestão de Wellington olha pra esse problema a dois anos e nem se propôs a fazer nada”, critica.
Ainda segundo o PT municipal, “enquanto o povo não for prioridade, vamos continuar vendo imagens como essa em uma cidade que deveria estar em outro patamar de desenvolvimento. Arcoverde é uma cidade com potencial enorme pra crescer, mas só tem gestões medíocres que não pensam nas prioridades do povo”.
Em outra postagem nesta segunda-feira (13), o partido critica a falta de transparência da gestão com divulgação dos valores referentes aos shows que estão na programação do São João de Arcoverde.
“Porque a gestão municipal não divulga os valores de shows. E é com dinheiro público. É uma verdadeira farra com dinheiro público”, acusa.
O partido defende que a transparência deveria acontecer ao mesmo momento que iniciasse a divulgação do evento. “Mas isso seria pedir muito pra essa gestão”, critica.
Ainda segundo o partido: “com a divulgação da mídia sobre os shows em cidades pequenas e o que isso representa no orçamento municipal, mostra as artimanhas de muitas prefeituras no desvio de verba pública”.
O partido destaca a importância da cultura como um dos pilares do desenvolvimento, mas defende que haja transparência e valorização dos artistas regionais. Enquanto se investe milhões de reais em shows nacionais, nossos grupos regionais ficam com poucos recursos públicos e uma desvalorização do trabalho do artista local”.
“Quando os artistas locais serão realmente valorizados? Outra pergunta que durante anos de gestão ineficiente pairam sobre Arcoverde. Prefeitura de Arcoverde. Quanto custará aos cofres públicos os shows do São João de Arcoverde?”, questiona a nota.
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