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Com o slogan de campanha “Coragem para mudar”, o PSB lançará no próximo sábado (28) a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Com a presença de aproximadamente 1,2 mil militantes em Brasília, Eduardo e sua vice, a ex-senadora Marina Silva, farão discursos com um enfoque: a mudança. “Os discursos terão o tom da mudança, de um partido de oposição que quer mudar (o País)”, destacou o coordenador da campanha, Carlos Siqueira.

A palavra de ordem, segundo o coordenador, é assumir um discurso forte de oposição ao governo Dilma Rousseff, ressaltando que as mudanças dos últimos anos foram insuficientes para o País continuar crescendo. “Será um tom claramente oposicionista”, reforçou Siqueira.

No entanto, Eduardo evitará em seu discurso o confronto pessoal, principalmente com o ex-aliado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem que dizer o que foi feito (nos últimos anos) e o que ainda pode ser feito. Isso é mais forte do que falar em pessoas”, afirmou o coordenador.

A cúpula da campanha se reuniu nesta tarde na capital federal para fazer os últimos acertos da convenção. Em dia de jogo da seleção brasileira, ficou acertado que o evento de lançamento será curto, com discursos apenas dos representantes dos partidos aliados, do candidato e de sua vice.

Além do slogan, será apresentado um filme sobre a trajetória da candidatura e o jingle oficial da campanha que, segundo os pessebistas, é de fácil memorização. “É um jingle que tem boa pegada, é fácil de cantar”, resumiu Siqueira.

do Estadão Conteúdo

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 04, a campanha presidencial da candidata Marina Silva (PSB) classificou de “mentiras e ilações maliciosas” as repercussões sobre o patrimônio e os ganhos pessoais dela. Entre 2011 e junho de 2014 Marina ganhou cerca de R$ 1,6 milhão com palestras para bancos, empresas e seguradoras. A campanha diz que “acusações infundadas são um desserviço” para o debate e que tais questionamentos só servem “àqueles que delas querem se valer para obter vantagens a qualquer preço”.

Segundo a campanha, a candidata do PSB a presidente abriu a empresa M.O.M da S.V de Lima em março de 2011 e, desde então, descontadas as despesas, a ex-senadora lucrou R$ 1.016.247,30, o que daria um valor mensal de R$ 24.196,36 divididos em 42 meses. A assessoria de Marina informa que os valores foram usados, “exclusivamente, para a sobrevivência da candidata e manutenção de sua família, considerando que Marina Silva não possuía nenhuma outra fonte de renda que não a de conferencista”. Ela interrompeu as atividades de palestrante após lançar a candidatura e negocia com o partido receber uma remuneração mensal.

Na nota, a campanha enfatiza que a declaração encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de bens e não de rendimentos. “Os bens da candidata foram devidamente declarados, atendendo ao dispositivo legal em vigor: trata-se dos bens adquiridos por Marina Silva ao longo de sua trajetória pessoal. Tal patrimônio é o mesmo que consta na base de dados da Receita Federal e informado ao TSE quando do pedido de registro de sua candidatura.” Na primeira vez que concorreu a presidente, a ex-senadora declarou bens de R$ 149.264,38. Em 2014, o valor caiu para R$ 135.402,38.

Marina mora em Brasília, mas ocupa um apartamento quando está em São Paulo, uma vez que boa parte da agenda eleitoral dela se concentra na capital paulista. A campanha afirma que o imóvel foi emprestado pelo empresário Carlos Henrique Ribeiro do Vale, com quem ela não mantém relacionamento pessoal. “A intermediação da cessão do imóvel foi conduzida por amigo comum. De mudança para outra cidade, Carlos Henrique decidiu doar o imóvel à campanha, pelo valor estimado de R$ 9.300,00, devidamente declarado na prestação de contas da candidata”, diz a nota.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos sistemas informatizados do governo federal que tratam do controle do Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), “notadamente disponibilizando acesso amplo ao SIAFI”. A decisão, de quarta-feira (14/11), atende a pedido formulado pelas Procuradorias Gerais dos Estados na Ação Cível Originária (ACO) 3.150, que denuncia a falta de transparência no processo de transferência de recursos para os entes federativos.

Em 27 de agosto, em audiência de conciliação realizada no STF por determinação de Lewandowski, que é o relator da ACO 3.150, a União se comprometeu perante os Estados a realizar mudanças importantes nos procedimentos de repasse de recursos federais de transferência obrigatória.

Na audiência, foi ajustada a formação de um grupo de trabalho que teria dois meses para esclarecer os questionamentos dos autores da ação, com a União se comprometendo a disponibilizar “acesso amplo” aos sistemas de registro da arrecadação federal, assegurando “todas as informações necessárias para sua compreensão e para apuração do valor das transferências obrigatórias dos últimos cinco anos”.

Passados três meses sem que o grupo de trabalho tivesse cumprido seus objetivos de forma integral, os estados apresentaram pedido de liminar ao ministro relator, quando informaram que, além de não terem recebido os dados solicitados, os estados sofreram redução dos valores recebidos a título de FPE, o que seria inexplicável considerando o fato de a União haver noticiado aumento de suas receitas.

Lewandowski determinou que a União responda às indagações apresentadas pelos Estados dentro da ACO e solicitou a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU), a quem cabe efetuar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A ACO 3.150 é articulada no âmbito do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), na qual os Estados, com base em uma auditoria realizada pelo Estado de Minas Gerais, alegam que a União não compartilha informações suficientes para que os Estados acompanhem e controlem a regularidade dos repasses realizados.

Na opinião do procurador-geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, o simples fato de ser necessário procurar o STF para obter essas informações é indicativo de que o federalismo nacional efetivamente precisa de profundos aprimoramentos.

“A União recebe parte de alguns tributos em nome dos estados e dos municípios. Todo aquele que aufere valores em nome de outrem tem a obrigação elementar de prestar contas, apresentar explicações e viabilizar a aferição da regularidade das transferências. É no mínimo estranha a resistência do governo federal a cumprir esses deveres, sendo evidente que ele se beneficia da demora e da falta de clareza na realização dessas transferências, em prejuízo a estados e municípios. Espero que essa decisão propicie, com urgência, um diálogo interfederativo capaz de efetivamente corrigir essas distorções”, afirma Caúla.

Primeira mão

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, publicou quatro editais nesta semana para a contratação imediata de profissionais em diversas áreas. As vagas incluem cargos como Analista de Recursos Humanos, Técnico em Segurança do Trabalho, Fonoaudiólogo, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, conforme o Edital nº 013/2024. Também há oportunidades para Fisioterapeuta, de acordo com o Edital nº 014/2024.

O Edital nº 015/2024 contempla vagas para médicos especialistas, incluindo Médico Clínico, Cirurgião, Obstetra, Ortopedista, Pediatra e Neonatologista. Já o Edital nº 016/2024 oferece vaga para Auxiliar de Serviços Gerais.

Os interessados em participar do processo seletivo devem encaminhar seus currículos e documentos exigidos até a data limite indicada nos editais. É imprescindível seguir todas as orientações disponibilizadas nos documentos, que podem ser acessados no site do Núcleo de Gestão, pelo endereço eletrônico https://ngcosshtri.org.br/. 

Os resultados para as vagas previstas no Edital nº 015 serão divulgados no dia 4 de novembro, enquanto os demais resultados estarão disponíveis a partir do dia 18 do mesmo mês. O processo seletivo é uma oportunidade para diversos profissionais ingressarem no HREC, uma das mais importantes unidades de saúde da região.