TCE mantém débito e multa ao ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde
Por André Luis
O Pleno do TCE esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.
A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) .
Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:
dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.
Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.
O candidato a governador Danilo Cabral (PSB) participou neste sábado (06) de uma reunião com vereadores que formam a base política da Frente Popular no Recife, ao lado do prefeito João Campos. Na oportunidade, ele informou que se eleito criará um espaço institucional para trabalhar com os parlamentares na Secretaria da Casa Civil. Na sequência, Danilo […]
O candidato a governador Danilo Cabral (PSB) participou neste sábado (06) de uma reunião com vereadores que formam a base política da Frente Popular no Recife, ao lado do prefeito João Campos. Na oportunidade, ele informou que se eleito criará um espaço institucional para trabalhar com os parlamentares na Secretaria da Casa Civil.
Na sequência, Danilo esteve em um ato político promovido pela Frente Popular, na Casa da Rabeca, em Olinda. Na ocasião, o socialista fez críticas ao governo do presidente Bolsonaro em relação à cultura.
“Se a comida mata a fome do povo, a cultura é que alimenta a alma”, afirmou Danilo, ao lado das candidatas a vice, Luciana Santos, e ao Senado, Teresa Leitão; e dos candidatos a federal, Pedro Campos, e a estadual, Sileno Guedes.
Neste domingo (7), o socialista esteve no ato de lançamento da candidatura de Elias Gomes a deputado federal, em Jaboatão dos Guararapes. Ele foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Keko do Armazém.
G1PE Durante uma revista feita em alimentos entregues na Cadeia Pública da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (15), a Polícia Militar encontrou maconha e uma pequena quantidade de cocaína escondidas dentro de quatro pacotes de massa de cuscuz. O material foi levado para a Delegacia de Plantão […]
Durante uma revista feita em alimentos entregues na Cadeia Pública da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (15), a Polícia Militar encontrou maconha e uma pequena quantidade de cocaína escondidas dentro de quatro pacotes de massa de cuscuz. O material foi levado para a Delegacia de Plantão da cidade.
Segundo o comandante da 7ª CIPM, Marcos Costa, a droga foi levada ao local por uma mulher e seria entregue a um dos presos da cadeia. “A mulher apenas levou a feira para o preso e foi embora. Estamos a procura de identificá-la e prendê-la”, afirma.
O homem que receberia a maconha e cocaína está preso por tráfico de drogas. Após o caso, o delegado pediu agravamento da pena.
Em outubro deste ano, a polícia encontrou maconha escondida dentro de um fundo falso de uma marmita. Além da droga, durante revistas nas celas, foram encontradas facas artesanais e um celular que, segundo a polícia, seria utilizado para intimidar moradores da cidade de Cabrobó.
O prefeito eleito de São José do Egito Fredson Brito e a esposa, que será primeira dama a partir de janeiro, Lúcia Lima, estiveram cumprindo agenda no Recife. Segundo informações do SJE Notícias, a agenda teve finalidade de captar recursos para a Terra da Poesia. Uma foto publicada nas redes sociais durante esta sexta, mostra […]
O prefeito eleito de São José do Egito Fredson Brito e a esposa, que será primeira dama a partir de janeiro, Lúcia Lima, estiveram cumprindo agenda no Recife.
Segundo informações do SJE Notícias, a agenda teve finalidade de captar recursos para a Terra da Poesia.
Uma foto publicada nas redes sociais durante esta sexta, mostra o prefeito e a primeira dama ao lado do Secretário de Governo da gestão Raquel Lyra, Túlio Vilaça e do ex deputado Ricardo Teobaldo no Palácio do Campo das Princesas.
Fredson Brito articula a viabilização de recursos para a Festa de Reis e o abastecimento de água para as comunidades de Muquém e Papagaio.
As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, […]
As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, a inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal e assim conseguir o selo.
Para o coordenador do ProRural em Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos, a certificação é essencial para a ampliação do mercado de mel e dos produtos derivados na região do Sertão do Pajeú. “Haverá grande avanço na cadeia produtiva da apicultura do território, pois as Unidades Agroindustriais contribuirão para a melhoria na qualidade dos produtos e na expansão da comercialização para outros mercados”.
Coordenado pelo Grupo Territorial de Governança (GTG) da Apicultura, com o apoio do ProRural de Afogados da Ingazeira, o encontro contou com a participação dos presidentes das Associações de Apicultores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Tuparetama, Brejinho, Triunfo e São José do Belmonte. Os membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, secretários de Agricultura de Carnaíba, Tuparetama e Serra Talhada, alem de técnico do IPA de Carnaíba também compareceram na reunião.
Segundo a gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo, o novo Decreto Lei publicado pelo Governo do Estado, instituída pela Lei no 15.193, de 13 de dezembro de 2013, traz grandes benefícios para as agroindústrias familiares porque flexibiliza e desburocratiza os processos de certificação das agroindústrias. “Os processos para a obtenção do selo serão simplificados, mas sem perder de vista as exigências pela higienização e qualidade dos produtos”, garantiu Erivânia.
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dinca fala sobre a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra ele. A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério […]
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Dinca fala sobre a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra ele.
A Justiça Federal de Pernambuco recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra o ex-prefeito, José Edson Cristóvão Carvalho, Dinca Brandino, do MDB.
Ele é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.
O Juiz Federal Emanuel José Matias Guerra recebeu a ação de improbidade. Na petição há o pedido liminar feito para bloquear bens do ex-prefeito de Tabira no valor equivalente a R$ 1.584.850,34 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quarto centavos).
Da sua parte Dinca diz que todos os convênios ditados na ação foram prorrogados por ele no dia 31 de dezembro de 2012 para 31 de dezembro de 2013, ficando assim sob a responsabilidade do prefeito em exercício a época a conclusão das obras.
O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no: www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeú e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.
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