TCE julgou irregulares gestões fiscais de Câmaras em Igarassu, Itaíba e Tupanatinga

O vídeo da NJTV mostra o resultado da  chuva que caiu com muita força nesta quarta-feira em cidades do Sertão do Pajeú. Mostra o resultado das chuvas no Distrito de São Vicente, no município de Itapetim, com mais de 200 milímetros.

A força das águas arrombou o açude da comunidade com capacidade de um milhão de metros cúbicos e atingiu a PE-263 provocando uma cratera de 20 metros e deixando o Distrito ilhado. Na sede, foram 112 milímetros. O Prefeito Adelmo Moura está esperando a água baixar para iniciar o trabalho na área. O DER já foi comunicado.

O SINDUPROM/PE -Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco, se manifestou em nota sobre a controvérsia acerca do reajuste do Piso salarial do magistério do ano de 2020, que diz respeito à categoria profissional dos professores públicos municipais, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, na base territorial do município de Afogados da Ingazeira/PE.

Diz que no dia 28 de maio de 2020, houve a primeira videoconferência, que na oportunidade, debatemos e esclarecemos sobre o entendimento do reajuste salarial do Piso e Carreira do Magistério. A videoconferência contou com a participação da representação do legislativo, através do presidente da Câmara, um representante da equipe jurídica do município e a Secretaria Municipal de Educação, do outro lado, com a Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE, Jurídicos e dos professores da comissão de Base.

Afiram que o piso que determina o início da carreira profissional, não pode e nem deve ser desvinculado do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público sabendo que o município de Afogados da Ingazeira e demais municípios, já fizeram as adequações como base na legislação citada acima, mesmo porque foi estabelecido prazo. Para o piso salarial, foi estabelecido para o ano de 2009 e adequações de seus planos de carreira para 2010.

Diz ainda que não pode a Administração Pública deixar de cumprir com o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores, sob pena de afrontar os  princípios da dignidade da pessoa humana e da moralidade administrativa, bem como ensejar enriquecimento ilícito por parte da Edilidade Municipal.

Lembram ainda que  em 23 de dezembro de 2019, foi divulgada a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019 atualizando o valor mínimo nacional por aluno/ano (VMAA) dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29 (três mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e nove centavos), em substituição ao valor de  R$ 3.238,52 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos) que fora estimado na Portaria Interministerial 7/2018.

Diz que em 08 de abril de 2020, o Tribunal de Contras do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Contas/PE emitiram a RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO Nº 04/2020, na qual autoriza a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos os profissionais do magistério público da educação básica, durante o período da situação de emergência de saúde pública, pela Pandemia de caráter Internacional da COVID-19, estabelecido pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde, exclusivamente para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional.

“Os Servidores fazem faz jus à atualização dos seus vencimentos do período considerado, já que, por qualquer  ângulo que se examine a questão, o direito reclamado não pode ser negado. O reconhecimento desse direito poderá, à primeira vista, instigar um desajuste de vencimentos entre os servidores, em afronta ao princípio da isonomia. Certo é que eventual omissão do Ministério Público de Pernambuco sobre a questão em discussão apenas enfraquece a Constituição Federal, e de tal maneira ratifica “o desprezo do Executivo ao garantido constitucionalmente aos servidores públicos quanto ao reajuste da remuneração de forma a repor o poder aquisitivo da moeda”.

E conclui: “os Professores do Município de Afogados da Ingazeira/PE, devem ter seus salários reajustados com base na proposta encaminhada ao Executivo, após concluído o debate no dia 28 de maio de 2020 (videoconferência), que ficou acordado com a Secretária Municipal de Educação, levar a proposta ao Ilm.º Sr. Prefeito. Prefeito José Patriota. Saímos otimistas, na certeza que o percentual de 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento), conforme a Lei Federal n. 11.738/2008 e a Portaria Interministerial MEC/ME 3/2019, repercutindo sobre as demais faixas, pagando as diferenças salariais aos professores ativos e aposentados. Ficamos no aguado pelo posicionamento do Ilm.º Sr. Prefeito José Patriota”. Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO REAJUASTE DO PISO – SINDUPROM -PE

Na noite desta terça-feira (18), Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e a esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

O casal é acusado de assassinar, com requintes de crueldade, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, um crime que chocou a população e gerou grande revolta na região.

Vídeos obtidos pelo blog mostram o momento em que Frajola foi arrancado da viatura policial e agredido violentamente. Em outra imagem, ele aparece sem vida, com sinais de traumatismo craniano (veja ao final da matéria).

Diante do tumulto, Giselda da Silva Andrade foi retirada do local e encaminhada ao Hospital de Tabira. Relatos indicam que diversos populares seguiram o trajeto da polícia, demonstrando a indignação com o crime brutal. Ainda segundo informações, Giselda também teria sofrido linchamento.

Milhares de pessoas se aglomeraram em frente à Delegacia, o que tornou o controle da situação ainda mais desafiador para as autoridades. O caso segue sob investigação.

 

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A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando.

A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 de agosto do corrente ano, aprovou o apoio às candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais e em Pernambuco, segundo o partido em nota.

“Considerando a decisão da prefeita, que desrespeita a deliberação do nosso congresso, e a importância do respeito à fidelidade partidária e aos compromissos históricos do PSB, nosso partido não poderia se omitir diante dessa posição”, comentou o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.

Por André Luis

Na madrugada desta segunda-feira (15), terminou a 20ª edição do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, o Afogarêta. Foram três dias de festa onde o público pode dançar e se divertir ao som do Axé Music da banda Selva Branca, passando pelo também Axe Music do Psirico e terminando na mistura de ritmos do Avine Vinny.

Durante estes três dias, foram muitos os momentos marcantes, desse evento que começou há vinte anos sem muitas pretensões e hoje faz parte do calendário oficial de eventos do município.

O Afogarêta é hoje o único carnaval fora de época do estado de Pernambuco e o terceiro maior do Nordeste, ficando atrás somente do Carnatal (Natal – RN) e do Fortal (Fortaleza – CE).

Este ano o evento trouxe algumas novidades, como a estrutura dos camarotes, onde se formou um verdadeiro corredor da folia reservado para os associados do bloco Arerê, a segurança ganhou reforço com a instalação de cinquenta câmeras de segurança ao longo da avenida, sendo três delas câmeras Speeder Domer de alta resolução com movimento de 360 graus. A área do campo do Sol Nascente virou uma praça de alimentação com dezenas de barracas, trailers e carrinhos onde se vendia de tudo um pouco.

Ponto negativo – A teimosia das pessoas em levar recipientes de vidro para a festa e descartando-os de qualquer forma no chão, chegando a causar alguns acidentes. Houve relatos de pessoas que se machucaram ao pisar nos cacos tendo que serem levadas ao hospital para levar pontos. Mas esse problema não é uma particularidade do Afogarêta, todos os eventos similares que acontecem na cidade, têm essa problemática que parece difícil de resolver. Falta uma conscientização maior das pessoas e um aumento na rigorosidade da fiscalização.

O blog, parceiro do evento esteve presente durante todo o evento. Veja alguns registros da última noite feitos por André Luis (na página do blog no Facebook tem todas as fotos da última noite, assim como das noites anteriores):