TCE julga regular com ressalvas Gestão Fiscal da Câmara de Carnaíba

A governadora Raquel Lyra sancionou, nessa sexta-feira (6), a lei que institui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil e a alteração da legislação que criou o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), para dobrar os repasses financeiros que o Estado efetua aos municípios. As sanções, publicadas na edição deste sábado (7) do Diário Oficial, efetivam compromissos firmados pela gestora no programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões no setor até 2026.

Com a sanção do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, o Governo de Pernambuco fica autorizado a auxiliar financeiramente as cidades contempladas com novas creches e pré-escolas, para expansão da rede pública para alunos de zero a cinco anos. A iniciativa será posta em prática através de convênios entre o Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, e as prefeituras selecionadas “obedecendo a critérios, metodologia e prazos definidos em decreto”, segundo o texto.

“Com essa lei nós estamos autorizados a custear essas crianças dentro da escola dos municípios, das creches, como garante o Juntos pela Educação. É assim que nós vamos transformar Pernambuco. E isso, claro, tem que ser feito em colaboração com os municípios e, sobretudo, cuidando dos nossos meninos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre os objetivos da lei está a ampliação do atendimento em creches e pré-escolas às crianças que vivem, majoritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social e déficit na oferta de vagas para esta etapa da educação básica. A transferência dos recursos para os cofres municipais será feita a partir do mês e ano de funcionamento da nova unidade escolar durante 12 meses, ou até o mês anterior à remuneração das respectivas matrículas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o que ocorrer primeiro.

A respeito da alteração na Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o PETE, a partir de agora os municípios participantes do programa receberão valores reajustados em 100% pelo Estado, possibilitando que a iniciativa mantenha a sua efetividade. “Estamos dobrando o valor que a gente repassa para o transporte escolar municipal, e para este ano vamos pagar o retroativo a fevereiro, garantindo uma injeção de mais de R$ 100 milhões nos municípios pernambucanos, que a gente sabe que têm sofrido muito com a queda de arrecadação”, declarou Raquel Lyra.

A partir de agora, nos municípios com extensão territorial até 500 km², será repassado o valor de R$ 2.319,56 por aluno transportado. Nas cidades com mais de 500 km² até 1.000 km², será transferido o valor de R$ 2.783,44 por aluno. Aos municípios que possuem mais de 1.000 km² até 1.500 km² de extensão territorial será repassado o valor de R$ 3.479,34, enquanto que para as cidades com mais de 1.500 km² será repassado o valor de R$ 4.523,14 por aluno. O valor retroativo a ser pago aos municípios será transferido em parcela única até 15 de outubro de 2023.

O programa Juntos pela Educação, lançado em junho pelo Executivo, propõe uma série de ações para promover uma educação abrangente, relevante e eficaz, que garanta direitos com foco no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes das redes estadual e municipal. A iniciativa tem a intenção, ainda, de garantir infraestrutura digna e adequada à comunidade escolar, recuperando e construindo novos espaços e possibilitando uma jornada escolar acolhedora.

 

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Que político exagera, não é nenhuma novidade.  Mas o prefeito de Petrolina, Simão Durando, se superou e virou meme após uma entrevista que deu avaliando o São João da cidade.

Empolgado com a visibilidade que ganhou no período junino e com o esforço de marketing para emplacar Petrolina como o Maior São João do Brasil, o sucessor aliado de Miguel Coelho disse que um vendedor de espetinho vendeu 50 mil espetos em apenas uma noite.

Mesmo com a jornalista que o entrevistava tentando corrigir a fala,  o prefeito insiste. “Não quero citar nome mas um barraqueiro vendeu 50 mil espetinhos”, disse.

O blog fez a conta: um espetinho leva em média cem gramas de carne. Para ter vendido 50 mil espetinhos o ambulante deveria ter levado de estoque de 5 toneladas de carne, ou 5.000 quilos.

O vídeo viralizou nas redes sociais e contas são feitas de todo modo. Com o espetinho a R$ 10,  o vendedor teria  faturado meio milhão em apenas em uma noite.

E se na noite principal havia 100 mil pessoas, metade teria comido espetinho na mesma barraca. Vale um “tá cá gota!”

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal iniciaram nesta terça-feira (7), aplicações da quarta dose de reforço contra Covid-19 para quem tem 50 anos ou mais, assim como para trabalhadores da Saúde, que tenham recebido a terceira dose há pelo menos quatro meses. 

Segue disponível a terceira dose para pessoas a partir dos 12 anos, que já tenham recebido segunda dose há pelo menos quatro meses.

As aplicações podem ser recebidas de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h, nos postos de saúde de cada bairro. Para as imunizações, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de Vacinação constando as doses de reforço já tomadas.

“Mesmo com um grande equilíbrio de casos da Covid-19 atualmente, é importante que a população arcoverdense continue recebendo as doses de reforço. Desta forma, quem recebe está devidamente em dia e colabora para que as pessoas do seu convívio também sigam protegidas”, ressalta o Prefeito Wellington Maciel.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou a liberação de recursos para a implantação de leitos de UTI e compra de EPIs para o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.

A demanda foi apresentada na Assembleia Legislativa por meio de uma indicação ao Governo do Estado.

“O nosso objetivo é garantir aos militares um atendimento adequado e eficaz, quando necessário”, defendeu.

Segundo Ferraz, o Poder Público precisa estar atento às demandas da categoria.

“É nosso dever cuidar desses bravos guerreiros e guerreiras que, mesmo em meio à pandemia, seguem nas ruas, expostos ao vírus, atuando pela manutenção da segurança das famílias pernambucanas”.

Morreu nesse domingo (24), em um hospital do Derby, Centro do Recife, o narrador Roberto Queiroz, da Rádio Jornal. Ele tinha 71 anos.

Conhecido como Garganta de Aço devido a sua voz potente e inigualável, Roberto levou emoção a vários torcedores de Pernambuco e do Brasil por anos.

Roberto já vinha enfrentando problemas de saúde e estava afastado a alguns dias da Rádio Jornal, segundo o narrador Aroldo Costa. Teve uma parada cardíaca ontem e não resistiu. O sepultamento será nesta segunda-feira (25), em local ainda a ser confirmado.

Roberto Queiroz era um dos nomes mais experientes do rádio pernambucano. Durante décadas, foi dele a voz que narrou diversas conquistas dos clubes do Estado. Um fiel companheiro ao torcedor que ia ao estádio com o seu radinho de pilha ou ficava em casa ouvindo as emoções do futebol.

Várias narrações eternizaram Roberto Queiroz ao longo das décadas. Contudo, duas em especial são marcantes, em especial para a torcida do Sport. A primeira foi do título brasileiro de 1987. Ao narrar o gol de Marco Antônio, que deu o título nacional, ele começou a gritar o nome do jogador com o som da torcida gritando ao fundo.

Já a segunda transformou Roberto Queiroz em um personagem icônico do título do Sport na Copa do Brasil. Em um mata-mata tenso, contra diversos gigantes do Brasil, o Leão viveu vários dramas na Ilha do Retiro. Mas conseguiu se superar. E para marcar toda essa emoção, Roberto Queiroz passou a gritar “É cacete!” para cada gol do Sport. A expressão ficou marcada para sempre entre os rubro-negros, ganhando grande repercussão nacional.