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TCE julga regular com ressalvas Gestão Fiscal da Câmara de Carnaíba

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Carnaíba, relativo ao exercício de 2020, gestão do presidente Cícero Batista de Lima. 

A relatoria do processo TCE-PE Nº 21101008-0 foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Em seu voto, o relator apontou que houve  falhas na disponibilização das informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Carnaíba, resultando no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,51, classificado como moderado. 

A corte considerou, no entanto, que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa; além dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 

Presidiu a sessão o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos. 

Outras Notícias

Tereza da Costa Rêgo nunca esqueceu o afogadense Diógenes Arruda Câmara

A respeitada artista plástica Tereza da Costa Rêgo, que faleceu hoje vitimacdecum AVC começou a estudar pintura na Escola de Belas Artes aos 15 anos. Em 1950, conseguiu expor sua primeira obra, no Museu do Estado de Pernambuco, e recebeu um prêmio da Universidade Federal de Pernambuco. Em 1962, já tendo conquistado três prêmios do Museu do Estado e […]

A respeitada artista plástica Tereza da Costa Rêgo, que faleceu hoje vitimacdecum AVC começou a estudar pintura na Escola de Belas Artes aos 15 anos.

Em 1950, conseguiu expor sua primeira obra, no Museu do Estado de Pernambuco, e recebeu um prêmio da Universidade Federal de Pernambuco.

Em 1962, já tendo conquistado três prêmios do Museu do Estado e um da Sociedade de Arte Moderna, realizou a sua primeira grande exposição individual, na Editora Nacional, ainda assinando suas obras como “Terezinha”

No mesmo ano, separou-se do primeiro marido, José Gondim Filho, com quem tivera duas filhas, para viver com Diógenes Arruda Câmara, afogadense,  dirigente do Partido Comunista do Brasil. O casal mudou-se para São Paulo. Tereza formou-se em História na USP e passou a trabalhar como paisagista.

A perseguição política que se seguiu o golpe militar de 1964 levou Tereza para a clandestinidade. Diógenes, preso em 1969, só foi solto em 1972. O casal seguiu para o Chile, mas a derrubada de Salvador Allende e a ditadura militar de Pinochet forçaram a uma nova fuga, desta vez para a França.

Em Paris, Tereza continuou pintando, usando o pseudônimo de “Joanna”. Ao mesmo tempo, fez o doutorado em História na Sorbonne, com uma tese sobre o proletariado brasileiro.

Em 1979, com a anistia, os dois voltaram para o Brasil. Diógenes morreu pouco depois, e Tereza foi morar mais uma vez em Pernambuco, abrindo um ateliê em Olinda. Nunca o esqueceu.

Dirigiu o Museu Regional, o Museu do Estado e o Museu do Mamulengo. Dá nome a uma galeria do Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, dedicada a exposições temporárias de artistas nacionais e internacionais.

O corpo da artista plástica Tereza Costa Rêgo será velado, amanhã, às 10h, no Cemitério de Santo Amaro, no Recife.

Em seguida, às 10h30, haverá uma bênção do Frei Rinaldo, pároco da Igreja Madre de Deus e amigo da pintora. Às 11h, ocorre o sepultamento.

Toda cerimônia será restrita aos familiares em respeito aos protocolos da pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Foi Golpe. E está comprovado”, disse Teresa Leitão sobre o impeachment de Dilma

A senadora Teresa Leitão (PT), fez um pronunciamento em Plenário do Senado destacando a notícia da conclusão do processo contra Dilma Rousseff. “Foi golpe. E está comprovado”, disse a parlamentar.  O pronunciamento vem na esteira da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda (21) que, ao julgar apelação do MPF, inocentou a […]

A senadora Teresa Leitão (PT), fez um pronunciamento em Plenário do Senado destacando a notícia da conclusão do processo contra Dilma Rousseff. “Foi golpe. E está comprovado”, disse a parlamentar. 

O pronunciamento vem na esteira da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta segunda (21) que, ao julgar apelação do MPF, inocentou a ex-presidenta e seus ministros das chamadas “pedaladas fiscais” que resultaram em impeachment.

O TRF-1 corroborou a decisão da primeira instância, pelo arquivamento da ação.

“A ex-presidenta Dilma foi inocentada, como nós prevíamos e como alguém já dizia desde o momento em que o seu impeachment foi votado”, discursou a senadora. E acrescentou: “não foi só impeachment legislativo, dentro dos parâmetros então escolhidos pelo Congresso Nacional. Foi golpe. E está comprovado. Parabéns pela resistência ao nosso ‘coração valente’”.

Secretaria de Saúde de Itapetim realiza prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (28), Audiência Pública da Saúde para apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (28), Audiência Pública da Saúde para apresentação de dados referentes ao primeiro quadrimestre de 2015.

O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de associações, presidentes de sindicatos, servidores públicos e representantes da sociedade.

A secretária municipal de Saúde, Edilene Machado, apresentou o balanço financeiro das receitas e despesas da Prefeitura Municipal na área da saúde nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

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“Permite que a sociedade possa participar e contribuir de maneira efetiva com ideias e sugestões para que possamos melhor atender os anseios da nossa população”, disse.

Edilene também ressaltou  a melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo município, mostrando avanços e conquistas, dentre elas a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a reforma da Secretaria de Saúde. A Audiência Pública da Saúde atende à exigência da Lei Complementar nº 141, que determina que a Secretaria de Saúde faça uma prestação de contas a cada quatro meses.

Boa notícia: Estado certifica e libera repasses para o SAMU da III Macro

Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado a Portaria 216/2022. Ela certifica o SAMU da III Macro, no Sertão. Também autoriza o primeiro repasse de recursos financeiros, num total de R$ 973 mil. Com a certificação e o repasse, o SAMU ganhará um alívio e fortalecerá sua atuação na região. A notícia tem sido […]

Foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado a Portaria 216/2022. Ela certifica o SAMU da III Macro, no Sertão.

Também autoriza o primeiro repasse de recursos financeiros, num total de R$ 973 mil.

Com a certificação e o repasse, o SAMU ganhará um alívio e fortalecerá sua atuação na região. A notícia tem sido comemorada pelo Cimpajeú, gerido pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e pelos demais prefeitos e Secretários de Saúde da região. A Diretoria ainda tem Sandrinho Palmeira (Afogados) e Márcia Conrado (Serra Talhada).

Ao blog, quem comemorou a notícia foi o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT). “Grande vitória. Por aí dá pra entender quanto foi difícil a luta pra botar pra funcionar”, disse, se referindo ao tempo da instalação para o repasse. Serra Talhada sedia a Central de regulação. O serviço começou a funcionar dia 7 de outubro de 2021.

Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal. Com a notícia, não será novidade se alguns prefeitos que abandonaram o serviço como Tabira, reavaliem voltar. Na área da VI Geres, alguns problemas de atraso foram verificados.

A compreensão dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema. Por outro lado, sem as contrapartidas, o custo per capita aumentou nos últimos meses, ajudando a afugentá-los ou fortalecer o discurso dos que não queriam instalar o serviço que salva vidas na região.

 

Santa Terezinha: Prefeito convoca aprovados para entrega de documentação

O Prefeito de Santa Terezinha (PE) Vaninho de Danda lançou novo Edital convocando os aprovados no concurso público do município para comparecer à Secretaria de Administração a partir de 14 de junho para apresentação e  entrega dos documentos constantes do Anexo I deste Edital. O edital apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser […]

O Prefeito de Santa Terezinha (PE) Vaninho de Danda lançou novo Edital convocando os aprovados no concurso público do município para comparecer à Secretaria de Administração a partir de 14 de junho para apresentação e  entrega dos documentos constantes do Anexo I deste Edital.

O edital apresenta aos convocados os modelos de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente pelos candidatos, com suas informações pessoais e deverão ser apresentadas no prazo até 23 de Junho.

As declarações dos Anexos III e IV são obrigatórias e a do Anexo V é facultativa, conforme decisão pessoal e espontânea do candidato.

Dentre os documentos solicitados, comprovação da escolaridade mínima exigida, comprovação de regularidade com Conselho profissional, Declaração de antecedentes criminais e documentos pessoais.

EDITAL DOCUMENTOS CONCURSO SANTA TEREZINHA