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TCE julga regular com ressalvas Gestão Fiscal da Câmara de Carnaíba

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Carnaíba, relativo ao exercício de 2020, gestão do presidente Cícero Batista de Lima. 

A relatoria do processo TCE-PE Nº 21101008-0 foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Em seu voto, o relator apontou que houve  falhas na disponibilização das informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Carnaíba, resultando no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,51, classificado como moderado. 

A corte considerou, no entanto, que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa; além dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 

Presidiu a sessão o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos. 

Outras Notícias

Governo já fala em adiar os hospitais

Do Jornal do Commercio Com uma crise batendo às portas do setor da saúde, onde o retardo no repasse de recursos para o Imip levou a instituição a atrasar a folha de pagamento dos funcionários, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que irá atrasar o cronograma de construção de hospitais prometidos durante a campanha eleitoral. […]

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Do Jornal do Commercio

Com uma crise batendo às portas do setor da saúde, onde o retardo no repasse de recursos para o Imip levou a instituição a atrasar a folha de pagamento dos funcionários, o governador Paulo Câmara (PSB) admitiu que irá atrasar o cronograma de construção de hospitais prometidos durante a campanha eleitoral. O principal motivo, alega o governador, é a falta de envio de recursos federais e o acocho nas contas do Estado com a crise econômica pela qual passa o País. O governo também está pagando repasse de recursos atrasadós para as unidades de saúde do ano de 2014.

A meta do governo era iniciar as obras ainda este ano, mas o início deve ficar para 2016. “Estamos sem investimentos, sem acesso a vias de crédito e sem um horizonte em relação ao orçamento federal”, disse Paulo Câmara ao JC. “Nosso planejamento está feito dentro da realidade econômica do País, nós vamos nos adaptar. Mas nós vamos garantir a qualidade dos serviços à população, com a restrição deste ano, como a gente queria, de começar algumas obras. A gente já vai manter o que está funcionando e planejar para 2016 as novas ações”, acrescentou.

Segundo Paulo Câmara, os pagamentos referentes a 2015 estão praticamente regularizados, mas ainda há pendências de 2014. “Nós vamos resolver também, estamos conversando”, afirmou.

Ainda no mês de maio do ano passado, antes do período oficial da campanha, Paulo Câmara prometeu ampliar a rede de hospitais públicos do Estado com a construção de três unidades. Uma delas seria o Hospital Geral de Cirurgia, na Região Metropolitana do Recife, ao custo de R$ 180 milhões. Outra unidade prometida foi o Hospital Geral do Sertão (HGS), em Serra Talhada, com 150 leitos e valor previsto não divulgado. O então candidato prometera, ainda, erguer o Hospital da Mulher do São Francisco, em Petrolina, com o valor de R$ 84 milhões.

Além das novas unidades, o socialista prometeu adaptar e ampliar o atendimento de unidades já existes. É o caso do Hospital Agamenon Magalhães de Serra Talhada, que seria transformado no Hospital da Mulher do Sertão, e do Hospital Geral de Areias, que seria modificado para Hospital do Idoso. Também foi asseverado a construção de seis UPAs Especialidades nas cidades de Petrolândia, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, com o custo de R$ 9 milhões, cada.

Para manter os investimentos, Paulo Câmara espera que o governo federal defina os recursos que serão destinados aos Estados após a votação do ajuste fiscal pelo Congresso. “A gente espera que haja uma pactuação e há uma promessa do governo federal de linhas de crédito para depois da aprovação do ajuste. E nós estamos fazendo nosso dever de casa, que existe uma questão de ajuste da máquina e a poupança. Temos que gastar cada vez menos os gastos correntes para que sobre dinheiro para o investimento”, explicou.

O governo já trabalha com a realidade de um corte de investimentos para 2015. O governador Paulo Câmara estima que terá em caixa R$ 1 bilhão para o ano. O valor representa um terço do que foi investido em 2014, quando o Estado aplicou R$ 3 bilhões em obras e ações. Os recursos foram provenientes do caixa próprio do Estado, do governo federal e de operações de crédito.

Luciano Duque toma posse na Associação Brasileira dos Municípios‏

Toma posse nessa quarta-feira (01), em Brasília, para o triênio 2015 – 2018, a nova diretoria da ABM – Associação Brasileira dos Municípios. O prefeito Luciano Duque, que será empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da entidade, viajou à capital federal para participar da solenidade. Para o prefeito, “participar da diretoria de uma entidade […]

Nova Diretoria da ABM
Nova Diretoria da ABM

Toma posse nessa quarta-feira (01), em Brasília, para o triênio 2015 – 2018, a nova diretoria da ABM – Associação Brasileira dos Municípios. O prefeito Luciano Duque, que será empossado como Secretário Geral do Conselho Deliberativo da entidade, viajou à capital federal para participar da solenidade.

Para o prefeito, “participar da diretoria de uma entidade representativa dos municípios brasileiros é muito gratificante, principalmente pelo espaço nos debates que são extremamente importantes para as cidades e para os gestores municipais”.

O Prefeito Luciano Duque assegurou ainda que estará empenhado para defender os pleitos de interesse do conjunto dos municípios, sobretudo, das cidades de Pernambuco, em especial, do sertão.

A solenidade de posse acontecerá às 11h00 no auditório da ABM, localizado na quadra 5, bloco F, Brasília/DF. Na ocasião, a nova diretoria também realizará a primeira reunião de planejamento da nova gestão.

Agricultura orgânica ganha espaço em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UFRPE, está promovendo cursos de agricultura e horticultura orgânica. Após as aulas teóricas, os 45 alunos entraram na fase de por em prática o que aprenderam em sala de aula. Para aproveitar esse conhecimento e a mão de “obra já especializada, a Prefeitura de Afogados […]

Horta na Escola Gizelda Simões
Horta na Escola Gizelda Simões

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UFRPE, está promovendo cursos de agricultura e horticultura orgânica. Após as aulas teóricas, os 45 alunos entraram na fase de por em prática o que aprenderam em sala de aula.

Para aproveitar esse conhecimento e a mão de “obra já especializada, a Prefeitura de Afogados os tem levado para instalar hortas comunitárias, aproveitando os pequenos espaços dos prédios públicos. Estão sendo implantadas hortas na Escola Municipal Maria Gizelda Simões, cuja produção servirá de reforço na merenda dos alunos. “Já vinhamos fazendo isso em algumas escolas. A ideia agora é ampliar para toda a rede municipal,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

horta escolar

Outro espaço aproveitado para a experiência é o pátio nas laterais e quintal da Secretaria Municipal de Assistência Social. “A experiência tem sido bastante proveitosa. Além da capacitação, estamos podendo aproveitar desse saber diferenciado, produzindo alimentos orgânicos, sem agrotóxicos, e reforçando a alimentação de nossa rede socioassistencial,” informou a Secretaria Municipal de Assistência, Joana Darc. Segundo ela, os produtos serão incluídos na alimentação das crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

As aulas práticas também ocorrem em várias comunidades da zona rural, buscando mostrar como produzir muito, sem veneno e em pouco espaço. Segundo o coordenador dos cursos, Charles Maia, as aulas práticas terão duração de quatro meses e ocorrem três vezes por semana. Os alunos recebem uma bolsa mensal de 100 Reais para participarem dos cursos.

Outro aspecto importante e que merece se destacado na iniciativa, é a reciclagem de centenas de garrafas PET, que servem para dividir os canteiros das hortas, segurar o solo e criar um micro clima no período da noite, importante para o desenvolvimento das hortaliças.

Marina diz que não vai mudar discurso para conseguir votos do PT

Do Congresso em Foco A ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista que não vai mudar seu discurso para tentar conquistar o eleitorado do PT. Em entrevista ao programa da jornalista Mariana Godoy, apresentada no fim da noite de ontem (sexta, 22), a presidenciável afirmou acreditar que as pessoas […]

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Do Congresso em Foco

A ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista que não vai mudar seu discurso para tentar conquistar o eleitorado do PT. Em entrevista ao programa da jornalista Mariana Godoy, apresentada no fim da noite de ontem (sexta, 22), a presidenciável afirmou acreditar que as pessoas a respeitam mais porque ela não faz “uma adaptação do discurso para tentar canibalizar os votos do PT” caso Lula não possa concorrer.

Caso a candidatura de Lula seja impedida, Marina poderá herdar parte dos votos que iriam para o petista. Na última pesquisa Datafolha, ela cresce cinco pontos percentuais no cenário sem Lula, e fica em segundo lugar nas intenções de voto.

Marina vai concorrer ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Ela já disputou as eleições de 2010 e 2014. A ex-senadora também já foi ministra do Meio Ambiente na gestão Lula, entre 2003 e 2008.

Famílias agricultoras do Semiárido são contempladas com 3.478 cisternas calçadão

por Kátia Gonçalves O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) tem como missão  incentivar e promover a construção e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis de convivência com o semiárido, voltadas para melhorar a vida dos/as agricultores/as familiares, tendo como base a Agroecologia.  Prestes a completar 20 anos de existência, a Instituição comemora a construção de 3. 468 […]

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por Kátia Gonçalves

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) tem como missão  incentivar e promover a construção e o fortalecimento de iniciativas sustentáveis de convivência com o semiárido, voltadas para melhorar a vida dos/as agricultores/as familiares, tendo como base a Agroecologia.  Prestes a completar 20 anos de existência, a Instituição comemora a construção de 3. 468 cisternas calçadão em três regiões do Sertão: Pajeú, Moxotó e Itaparica, através do Projeto Pernambuco Mais Produtivo.

Até o momento já foram implementadas no estado de Pernambuco 12.855 tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva, com capacidade para 52.000 litros. Assinado em abril de 2011, o Cecor conclui mais um semestre com satisfação.  Para o coordenador de Articulação, Manoel Barbosa dos Anjos, os 87 municípios do estado contemplados com o projeto receberam as tecnologias na hora certa, mediante os traumas causados pela longa estiagem no Semiárido brasileiro.

No estado apenas quatro Organização Não Governamentais trabalham com o projeto: Diaconia, Diocese de Pesqueira, Diocese de Caruaru e o Cecor que  ficou responsável par atender em 21 municípios, faltando apenas 297 tecnologias para a conclusão do projeto. “Graças o empenho das famílias e dos técnicos de campo, vamos terminar nossas atividades dentro do prazo planejado”, garantiu Manoel.

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O Pernambuco Mais Produtivo tem como objetivo melhorar a estrutura hídrica da área rural do estado, ampliando a capacidade produtiva das famílias atendidas. Os beneficiários são famílias agricultoras da zona rural que já se encontram com infraestrutura hídrica voltada para o atendimento da demanda de água para o consumo humano.

Manoel lembra que as exigências para uma família ter acesso às tecnologias são mínimas, uma vez que a única contra partida das famílias selecionadas é  pagar, apenas, a mão de obra do ou dos ajudantes de pedreiro. Isso porque todas as outras etapas o projeto arca com as despesas, inclusive, com a alimentação dos pedreiros e escavação de buracos. Manoel lembra ainda que caso a família tenha alguma dúvida pode ligar para o coordenador estadual do Projeto, Alexandre Santana, através do número (81) 9664-5678, ou procurar a Instituição que assessora a comunidade.

Fundado em 1992 por um grupo de agricultores, agricultoras e lideranças sindicais do Sertão de Pernambuco, o CECOR, iniciou sua ação apenas 1994 atuando em 06 municípios do Sertão Central e no Sertão do Pajeú. Atualmente as atividades envolvem 28. Destes, 21 foram contemplados com o projeto Pernambuco Mais Produtivo: Floresta, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Quixabá, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Triunfo, Sertânia, Betânia, Ibimirim, Inajá e  Manari. A festa de aniversário da Instituição está agendada para os dia 12 e 13 de novembro, em Serra Talhada.