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TCE julga irregulares contas de 2012 de Eugênia Araújo, prefeita de Betânia

Por Nill Júnior

20140507060527_cv_betania_gdeA Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1350208-6). A responsável pelo município, à época, foi a então prefeita, Eugênia de Souza Araújo. De acordo com o relator do processo, conselheiro João Campos, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas no período:

Relativamente à Previdência Social, foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício de 2012. Também, relativamente ao Regime Próprio de Previdência social (RPPS), foi observado o não repasse de R$ 349.914,85, em descumprimento à Lei Federal nº 9.717/98 e a Lei Municipal nº 609/2010.

Também foi apontada grande movimentação de recursos financeiros via tesouraria (caixa) da Prefeitura, situação repetidamente criticada pelo Tribunal de Contas em exercícios anteriores.

Por essas razões, as contas foram julgadas irregulares e o relator aplicou à prefeita uma multa de R$ 4.000,00.

Outras Notícias

Acaba impasse entre Prefeitura de Petrolina e Programa de Medicina da Família da UNIVASF

O Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF) informou em nota que a Prefeitura  de Petrolina honrou o acordo após o impasse inicial entre as instituições. “Tanto o Prefeito Miguel Coelho quanto a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque, anunciaram que resolveriam o problema e assim o fizeram. Os médicos-preceptores que são […]

O Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF) informou em nota que a Prefeitura  de Petrolina honrou o acordo após o impasse inicial entre as instituições.

“Tanto o Prefeito Miguel Coelho quanto a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque, anunciaram que resolveriam o problema e assim o fizeram. Os médicos-preceptores que são responsáveis pela especialização dos médicos-residentes nas sete unidades de saúde participantes do programa foram devidamente contratados e remunerados”, diz a nota. Com a medida, firmou-se o compromisso de manutenção do modelo técnico-assistencial e pedagógico do Programa.

“Agradecemos à Prefeitura/SMS de Petrolina pela sensibilidade de manter esse importante Programa. Atualmente o programa é responsável pela especialização de 25 médicos nas AMES dos seguintes bairros: Areia Branca, Antônio Cassimiro, Ouro Preto, Vila Eduardo, Jd. Amazonas, Henrique Leite e Pedra Linda. Ao todo, a ação garantiu a manutenção do atendimento médico de cerca de 100 mil pessoas em nossa cidade”, diz o texto assinado por Flávio Arcângelis, Supervisor do PRMFC-UNIVASF.

“Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao reitor da UNIVASF, o Prof. Julianeli Tolentino e o vice-reitor Prof. Télio Nobre, ambos fundamentais no processo de negociação”, conclui.

Sandrinho Palmeira diz avaliar medidas restritivas com Cimpajeú

Gestor decidiu manter fogueiras na zona rural e disse que avalia eficácia de medidas como as de Itapetim. Ele revelou que não tomou vacina sendo diabético, para evitar polêmica. Disciplinamento do trânsito deve avançar e há promessa de quinze entregas na programação  de emancipação Fotos de Cláudio Gomes O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho […]

Gestor decidiu manter fogueiras na zona rural e disse que avalia eficácia de medidas como as de Itapetim. Ele revelou que não tomou vacina sendo diabético, para evitar polêmica. Disciplinamento do trânsito deve avançar e há promessa de quinze entregas na programação  de emancipação

Fotos de Cláudio Gomes

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que faz avaliação positiva dos praticamente primeiros seis meses de gestão, apesar da pandemia de coronavírus.

Aliás, a pandemia consumiu boa parte do tempo de fala do gestor. Perguntado se tomaria as mesmas medidas adotadas por Adelmo Moura, Sandrinho disse considerar o toque de recolher, mas afirmou não ter certeza da eficácia da proibição de venda de álcool sobre a alegação de que muitos conseguem driblar a determinação.

Sandrinho concorda e informou que o Cimpajeú deve puxar um debate sobre medidas adicionais lineares. Ele defendeu a decisão de antecipar a feira livre para sexta por conta do impacto do fechamento para quem comercializa frutas e verduras, inclusive na base da agricultura familiar.

O prefeito confirmou que ainda não tomou a vacina contra Covid para evitar polêmicas, mas que é do grupo de risco, portador de Diabettes Melittus. “Vou esperar minha faixa etária, está pertinho”, disse o gestor de 43 anos.

Palmeira disse sobre as fogueiras que, diante da tradição junina, está tomada a mesma decisão do ano anterior, com liberação para as comunidades rurais sem aglomeração. Ele seguiu o mesmo entendimento do promotor Lúcio Almeida que afirmou, diante da tradição, ser impossível impedir  essas manifestações na zona rural  e que o ano passado já trouxe um resultado positivo.

Sobre o trânsito, admitiu que há sérios problemas e adiantou a vinda ontem de uma equipe que fez uma análise preliminar dos gargalos. A equipe, composta pelo pós graduado em engenharia de trânsito Elucinaldo Laurindo, pelo arquiteto urbanista Caíque Maciel, e pelo engenheiro civil David Araújo, visitou “in loco” vias públicas como a Avenidas Rio Branco e Manoel Borba, Ruas Barão de Lucena, Henrique Dias, Senador Paulo Guerra, Antônio Rafael de Freitas, 15 de Novembro, Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, dentre outras, que concentram boa parte do volume de tráfego na cidade, com várias situações de congestionamento.

Apesar de a municipalização só sair em 2022, Palmeira garantiu que medidas já serão tomadas, dado o conturbado trânsito. “Eles me disseram não saber como não houve um acidente mais grave”. Três modelos de trânsito serão avaliados.

O prefeito disse ainda que no cronograma de ações, serão quinze entregas para a emancipação política. Sobre medidas que espera entregar até o fim desse ciclo, a ponte que liga Pacús ao São Francisco, a municipalização do trânsito e o tratamento de resíduos sólidos.

Sandrinho ainda falou de politica. Negou qualquer atrito com o vice-prefeito Daniel Valadares e afirmou que a candidatura de José Patriota a Deputado estadual deverá sair do papel se depender do seu incentivo. Ele disse que a candidatura de Pedro Campos, irmão de João Campos a Estadual, não atrapalha Patriota, pois será um bom puxador de votos. “Patriota será candidato pra ganhar”, disse confiante.

Governadores pedem ao Congresso CPMF com alíquota de 0,38%

Do G1 Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre […]

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Do G1

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais.

Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC).

Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

“Acho que dificilmente algum governador não precise desses recursos, tanto para a Previdência quanto para a saúde. E os municípios também precisam muito. Temos prefeituras fechadas. A gente quer ter essa chance. A Previdência é um gargalo de todos os governos estaduais”, disse.

O encontro com deputados ocorre dois dias depois de reunião dos governadores com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para discutir as medidas do ajuste fiscal, propostas na última segunda (14). O pacote do Executivo, que já enfrenta resistência do Congresso, propõe a volta da CPMF com uma alíquota de 0,2%.

Os recursos iriam somente para a União e serviriam para suprir gastos com a Previdência Social. O novo imposto precisa ser instituído com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC, que o Planalto deverá enviar ao Congresso na próxima semana. Na reunião com governadores, a presidente sugeriu que eles procurassem suas bancadas para propor um aumento na alíquota e o compartilhamento dos recursos.

Contratações temporárias julgadas legais em Dormentes

Por Juliana Lima  A Primeira Câmara do TCE julgou legais 54 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco. As contratações analisadas são do exercício de 2020. São interessados no processo TCE-PE Nº 2054245-8 Alexandra de Assis Damasceno Cavalcanti, Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Maria do Socorro Coelho de Sousa e Talita Mirele Rodrigues. […]

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do TCE julgou legais 54 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

As contratações analisadas são do exercício de 2020. São interessados no processo TCE-PE Nº 2054245-8 Alexandra de Assis Damasceno Cavalcanti, Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Maria do Socorro Coelho de Sousa e Talita Mirele Rodrigues.

As contratações temporárias foram destinadas à execução de diversas funções administrativas, tais como psicólogo, cirurgião dentista, auxiliar de saúde bucal, médico, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, nutricionista, enfermeiro, farmacêutico, assistente social, orientador social e professor.

As irregularidades encontradas são referentes às contratações para área de saúde, excepcionalidade vivenciada à época por conta da pandemia da Covid-19. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Encanto e Poesia lança hoje em São José o DVD “Canção do Tempo”

Uma excelente dica cultural para quem está pelas bandas do Sertão hoje. O grupo Encanto e Poesia lança hoje às nove da noite o DVD “Canção do Tempo”. Filhos de São José do Egito, os irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho vem semeando poesia e cultura por onde passam. O DVD Canção do Tempo foi gravado no […]

Uma excelente dica cultural para quem está pelas bandas do Sertão hoje. O grupo Encanto e Poesia lança hoje às nove da noite o DVD “Canção do Tempo”.

Filhos de São José do Egito, os irmãos Greg, Antônio e Miguel Marinho vem semeando poesia e cultura por onde passam.

O DVD Canção do Tempo foi gravado no Santa Isabel, em 2014, no lançamento do primeiro CD do grupo, Em Canto e Poesia. Foi lá mesmo que fizeram o primeiro lançamento, em Recife no último dia 16.

Neste show de hoje, estarão com os irmãos Marinho, em palco: Lucas Crasto (baixo), Guilherme Eira (guitarra e viola), Felipe Weinberg (bateria) e Nego Henrique (percussão).

Na Terra da Poesia, o lançamento acontecerá em frente ao Instituto Lorival Batista, na rua Domingos Siqueira, por trás da prefeitura.

Haverá ainda poetas declamadores e shows com Ednardo Dali e Neguinho Arcoverde.

A realização é do instituto Lourival Batista, com apoio da Secretaria de Cultura local e Instituto Arte Mambembe.