Notícias

TCE julga irregulares contas de 2012 de Eugênia Araújo, prefeita de Betânia

Por Nill Júnior

20140507060527_cv_betania_gdeA Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1350208-6). A responsável pelo município, à época, foi a então prefeita, Eugênia de Souza Araújo. De acordo com o relator do processo, conselheiro João Campos, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas no período:

Relativamente à Previdência Social, foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício de 2012. Também, relativamente ao Regime Próprio de Previdência social (RPPS), foi observado o não repasse de R$ 349.914,85, em descumprimento à Lei Federal nº 9.717/98 e a Lei Municipal nº 609/2010.

Também foi apontada grande movimentação de recursos financeiros via tesouraria (caixa) da Prefeitura, situação repetidamente criticada pelo Tribunal de Contas em exercícios anteriores.

Por essas razões, as contas foram julgadas irregulares e o relator aplicou à prefeita uma multa de R$ 4.000,00.

Outras Notícias

Após disputa por quórum, Câmara barra 2ª denúncia contra Temer

Com Temer no hospital, governo sofre para formar quórum, mas consegue salvar presidente e ministros Sessão continua, mas faltando 175 deputados para votar os 342 votos necessários para a denúncia seguir para o STF não tem mais como ser alcançado Da Exame.com Mais uma vez, a Câmara dos Deputados livra o presidente Michel Temer (PMDB) […]

Câmara dos Deputados vota a admissibilidade da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, em 25/10/2017 (Adriano Machado/Reuters) (Adriano Machado/Reuters/Reuters)

Com Temer no hospital, governo sofre para formar quórum, mas consegue salvar presidente e ministros

Sessão continua, mas faltando 175 deputados para votar os 342 votos necessários para a denúncia seguir para o STF não tem mais como ser alcançado

Da Exame.com

Mais uma vez, a Câmara dos Deputados livra o presidente Michel Temer (PMDB) do risco de virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

A vitória nesta quinta-feira (25), no entanto, chega com um gosto de apreensão para o Palácio do Planalto visto que, ao longo de todo o dia, a base sofreu para conseguir formar o quórum mínimo para que a votação fosse iniciada — em um sinal claro de que a coalizão pode estar desgastada.

O governo demorou cerca de oito horas para conseguir o número mínimo de deputados para que a votação fosse aberta. O quórum de 342 deputados só foi atingido por volta das 17h, depois que a primeira sessão sobre o caso foi encerrado e uma nova foi aberta.

Para adiar a votação até o horário nobre, os deputados da oposição não marcaram presença e montaram um plenário simbólico em frente à entrada principal da Casa para pressionar outros parlamentares a não comparecer à sessão.

No entanto, só o placar final da votação trará um diagnóstico real sobre a saúde da governabilidade de Michel Temer para os 14 meses que lhe restam no governo.

Petrobras tem que se reinventar ‘ainda mais’, diz Levy

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Petrobras terá que se reinventar “ainda mais” após a queda dos preços dos commodities (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo, minério de ferro e alimentos). Ele acrescentou que a estatal “é uma empresa que já mostrou que é capaz de se reinventar”. […]

levy_na_firjan

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta segunda-feira (23) que a Petrobras terá que se reinventar “ainda mais” após a queda dos preços dos commodities (produtos básicos com cotação internacional, como petróleo, minério de ferro e alimentos). Ele acrescentou que a estatal “é uma empresa que já mostrou que é capaz de se reinventar”.

“Resta pouca dúvida que há muita coisa para fazer na área de petróleo. A Petrobras está se reinventando, acho que ela tem que se reinventar ainda mais. É uma empresa que já mostrou que é capaz de se reinventar, e acho que se dermos espaço para ela respirar, tenho confiança que ela vai conseguir superar a fase atual e continuar fazendo coisas essenciais para o Brasil”, disse o ministro.

A declaração foi feita em evento no Rio de Janeiro, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com a agência de risco Standard & Poor’s.

Levy destacou que a queda do preço das commodities tem afetado também empresas de outras áreas. “Tanto na parte de minério quanto na parte de óleo, a mudança nos preços dos commodities têm impacto importante”, afirmou.

De acordo com ele, esse momento é uma “grande oportunidade de a gente poder desenvolver uma porção de outros setores no Brasil e tornar ainda mais eficientes esses próprios setores”, concluiu. (G1)

Pleno do TRE-PE desaprova contas dos partidos Progressistas e PROS

Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a […]

Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente

Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a desaprovação, mas também foram indicados casos de despesas irregulares, que geraram ressalvas.

No caso do Progressistas, o tribunal condenou o partido ao recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 16.485,21, sendo R$ 1.072.60 referentes a recursos recebidos de origem não identificada e R$15.412,61 relativos a recursos do Fundo Partidário aplicados irregularmente ou não comprovados. À legenda também aplicada multa de 10% sobre o valor considerado irregular. Das duas decisões, cabem recursos.

Nas duas prestações de contas analisadas, a ausência de extratos bancários foi considerada irregularidade grave que ensejou a desaprovação. “No caso dos autos, entendo que a ausência dos extratos da referida conta bancária comprometeu a transparência da prestação de contas e prejudicou a completude da fiscalização da movimentação financeira do partido, irregularidade grave que, em conjunto dos demais achados do setor técnico, ser considerada para desaprovação das contas”, ressaltou o desembargador eleitoral Dario Leite Oliveira, relator do processo envolvendo o partido Progressistas.

O relator do processo envolvendo o PROS, desembargador eleitoral André Caúla, também foi na mesma linha ao tratar a ausência de extratos como vício insuperável na avaliação das contas.

As duas siglas também efetuaram despesas sem a devida comprovação, fato que mereceu a avaliação como ressalvas durante o julgamento. No caso do PROS, foram despesas efetuadas com contabilidade e advocacia; no caso do Progressistas, foram pagamentos com “a ausência do detalhamento dos serviços prestados, das notas fiscais, dos contratos e/ou recibos referente aos gastos realizados com recursos públicos”, despesas que representaram 1,87% do total dos recursos recebidos do fundo partidário em 2019.

Os processos referentes aos dois casos são os de nº 0600409-46.2020.6.17.0000 (Progressistas) e de nº 0600518-94.2019.6.17.0000 (PROS).

Semana marca um ano sem João Paraibano

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos. Paraibano de Princesa Isabel, mas […]

Há um ano a poesia perdia o poeta João Pereira da Luz, o João Paraibano. A notícia da morte de João ecoou no dia 2 de setembro passado. Uma missa na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios marcará a data, hoje às 7 da noite, para familiares e amigos.

Paraibano de Princesa Isabel, mas radicado em Pernambuco, João tinha 62 anos. Reconhecidamente, um dos maiores poetas repentistas do país, morava há anos em Afogados da Ingazeira onde criou os filhos.

João foi vítima de atropelamento na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira no dia 3 de agosto do ano passado. Segundo a polícia em nota, a moto guiada pelo mototaxista Daniel Silva, atingiu o poeta quando ele atravessava a rua.

JoaoParaibano

João Paraibano foi socorrido ao Hospital Regional Emília Câmara e no dia seguinte fez exames na Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. Os resultados apontaram a necessidade de transferência para Recife. João foi levado para o Hospital da Restauração para mais exames onde houve detecção de um coágulo. O poeta já vinha realizando tratamento em casa, sendo tratado apenas como medicamentos. Foi quando sentiu dores e desconforto nas costas. Foi levado para o Hospital Alpha. Começava ali uma luta que durou mais de quinze dias.

João foi sepultado na quarta, dia 3 de setembro, sobre forte comoção no Cemitério São Judas Tadeu. Repentistas de várias partes do Nordeste deram seu Adeus ao mestre do repente.

Denúncia de conivência com abuso sexual contra Padre Airton Freire repercute

A Polícia Civil de Pernambuco designou uma delegada especial para conduzir o inquérito que apura denuncias feitas pela recifense Silvia Tavares de Souza Cunha contra o padre Airton Freire, de Arcoverde. As investigações tiveram início em outubro passado e ainda não foram concluídas. Este sábado o Blog Dellas, de Terezinha Nunes, entrou em contato com […]

A Polícia Civil de Pernambuco designou uma delegada especial para conduzir o inquérito que apura denuncias feitas pela recifense Silvia Tavares de Souza Cunha contra o padre Airton Freire, de Arcoverde.

As investigações tiveram início em outubro passado e ainda não foram concluídas. Este sábado o Blog Dellas, de Terezinha Nunes, entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia e a informação foi de que “nada pode ser dito até o final do inquérito pois se trata de um processo em segredo de justiça”.

Foram publicados na noite desta sexta-feira, os termos principais da denúncia, logo após a entrevista de Silvia à TV Independente, de Carpina, transmitida pelo youtube.

O blog disponibilizou o link do programa Isto é Notícia com a entrevista completa, onde ela expõe, em detalhes, o desenrolar dos acontecimentos.

Na entrevista, Sílvia acusa o padre Airton Freire de conivência com abusos sexuais. Ela contou que foi estuprada por um motorista do padre em agosto de 2022 e ele estava presente e nada fez para impedir o crime.

A entrevista durou quase duas horas e nela Sílvia, que trabalha com design, contou detalhes do crime. Também informou que conhece o padre há quatro anos e meio e que jamais imaginou que isso pudesse acontecer. Contou que ele sempre a atendeu espiritualmente, disse que se curou de uma isquemia pela qual estava desenganada depois que ele intercedeu por ela e sempre o teve como um santo. Por conta disso, ainda segundo seu relato, foi várias vezes a Arcoverde participar de retiros pregados pelo sacerdote e adquiriu confiança nele.

O caso que vem provocando forte abalo entre os que conhecem o padre Airton e a Fundação Terra, por ele fundada. Na cidade de Arcoverde,  a população se divide entre os que defendem e os que estão condenando o sacerdote.