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TCE julga irregular auditoria em Itapetim e determina ressarcimento de mais de R$ 261 mil aos cofres públicos

Por André Luis

Auditoria é referente a gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado.

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública. 

Foi preparado o Relatório Preliminar de Auditoria, no qual consta como achado de auditoria a acumulação por parte de servidores contratados na função de médico, de cinco ou mais vínculos públicos com incompatibilidade de jornada de trabalho na Prefeitura Municipal de Itapetim. 

O referido relatório solicitou a abertura de processo de auditoria especial, com vistas a apurar a irregularidade apontada. 

Após cruzamento de informações, foram constatados vínculos além da conta por parte de Eclériston de Vasconcelos e João Pereira Borges. Votou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, de responsabilidade de Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito municipal e ordenador da irregular despesa ora tratada, bem como a Edilene de Souza Machado, então Secretária de Saúde do Município de Itapetim, aplicando-lhes multas individuais no valor de R$ 9.000,00, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Também determinou à atual gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim a instauração de procedimentos administrativos para obter o ressarcimento aos cofres públicos municipais do valor de R$ 261.182,66 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos) da seguinte forma: R$ 96.552,00 com o Sr. Eclériston De Vasconcelos Pessoa Ramos; e R$ 164.630,66 com o Sr. João Pereira Borges Neto, valores esses que deverão ser atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente àquele onde ocorreram as despesas ora glosadas.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde e Itacuruba, sem os recursos da Lei Aldir Blanc

Segundo o Portal do Sistema Nacional de Cultura onde todas as informações atualizadas sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas, dois municípios sertanejos ficaram sem o auxílio cultural, em Pernambuco. São eles, Santa Cruz da Baixa Verde no sertão do Pajeú e Itacuruba, no sertão de Itaparica.  Informações chegadas a produção dos Programas Rádio […]

Segundo o Portal do Sistema Nacional de Cultura onde todas as informações atualizadas sobre a Lei Aldir Blanc podem ser acessadas, dois municípios sertanejos ficaram sem o auxílio cultural, em Pernambuco. São eles, Santa Cruz da Baixa Verde no sertão do Pajeú e Itacuruba, no sertão de Itaparica. 

Informações chegadas a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, são de que em Santa Cruz até houve uma pequena mobilização inicial, com reuniões de preparação, e foi só. 

Um artista de Santa Cruz revelou que a partir de cinco inscrições a cidade seria incluída e os artistas atendidos, mas faltou iniciativa do Departamento de Cultura da gestão do Prefeito Tassio Bezerra. Assim perderam os fazedores de cultura que ficaram prejudicados com a negligência da Prefeitura da Terra da Rapadura. A informação é de Anchieta Santos.

Governadora visita área de deslizamento em Olinda

Raquel Lyra afirmou que o Estado está trabalhando para apoiar municípios na Defesa Civil A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou nesta segunda-feira (6), o local do deslizamento de uma barreira, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.  “Vamos agir de maneira coordenada com as prefeituras para […]

Raquel Lyra afirmou que o Estado está trabalhando para apoiar municípios na Defesa Civil

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitou nesta segunda-feira (6), o local do deslizamento de uma barreira, no bairro de Águas Compridas, em Olinda, A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda. 

“Vamos agir de maneira coordenada com as prefeituras para que elas possam atuar nessas áreas de extremo risco. Nós vamos trabalhar junto com elas para construir um momento melhor para o nosso estado”, afirmou Raquel.

A governadora conversou com a população e se solidarizou com a família do jovem de 19 anos, Israel Campelo dos Santos, que faleceu na tragédia. “E aqui, nós estamos nos solidarizando à família de Dona Judite que, infelizmente, perdeu o seu filho. Nenhuma mãe está preparada para perder o filho dessa forma”, afirmou.

Em seguida, a gestora coordenou uma reunião de monitoramento no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Na ocasião, cada um dos gestores das pastas e órgão atualizaram o cenário climático e detalharam as ações em campo para prevenir ocorrências e amenizar os danos.

O CICCR conta com 358 câmeras de videomonitoramento, que auxiliam no acompanhamento, em tempo real, dos pontos de alagamento, trânsito em corredores de grande fluxo e áreas de risco.

Estiveram presentes na reunião os secretários da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha; e de Recursos Hídricos, Almir Cirilo. Ainda participaram o secretário-executivo de Defesa Civil, coronel Clóvis Ramalho; a presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Suzana Montenegro; e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luciano da Fonseca.

A governadora também visitou a Sala de Situação, na Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que monitora a situação meteorológica do Estado e os níveis de rios e barragens.

Prevenção de desastres

Na última quinta-feira (2), Priscila Krause liderou, junto com a Defesa Civil e prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana, a primeira reunião da Governança Metropolitana para tratar da prevenção de danos provocados pelas chuvas na RMR. 

O planejamento do Governo de Pernambuco na Operação Inverno 2023 inclui ações de prevenção, resposta e recuperação, o diagnóstico de 696 setores de risco no estado (170 hidrológicos e 526 geológicos) e a articulação com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal.

Como o blog antecipou: Zeca e grupos fechados com Roa para presidir Câmara

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade,  a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º […]

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade,  a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º de janeiro –  para o comando do Legislativo municipal no biênio 2025-2026.

“Consultei os integrantes do nosso grupo e o nome do vereador Rodrigo Roa foi chancelado pela grande maioria. Ele detém todos os atributos necessários para comandar a Mesa Diretora da Câmara: é conciliador, tem a confiança de todos, e demonstra total capacidade para fazer um excelente mandato na presidência do nosso Poder Legislativo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Rodrigo Roa vai substituir na presidência o Vice-prefeito eleito, Wevertton Siqueira – Siqueirinha – que cumpriu dois mandatos consecutivos no comando da Câmara de Arcoverde. Siqueirinha – escolhido por Zeca para ser o próximo Secretário de Governo – também referendou o nome de Roa, que foi o segundo vereador mais votado no município em 2024.

“Foi uma escolha democrática e consensual. Temos certeza que Rodrigo Roa será um grande presidente e pode nos ajudar muito a recuperar o tempo perdido e botar Arcoverde, de novo, no rumo certo do desenvolvimento econômico e da retomada dos avanços sociais”, concluiu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti.

Diante da falta de chuva, Riacho perfura poço artesiano exclusivamente para servir Unidade Mista da cidade

Medida foi tomada para contornar a grave crise hídrica que afeta o município  A Prefeitura de Riacho das Almas segue trabalhando fortemente no enfrentamento à forte seca que tem afetado o município nos últimos anos. Desde que a barragem de Jucazinho secou e deixou de fornecer água para o município, que atualmente está sendo abastecido […]

3Medida foi tomada para contornar a grave crise hídrica que afeta o município 

A Prefeitura de Riacho das Almas segue trabalhando fortemente no enfrentamento à forte seca que tem afetado o município nos últimos anos. Desde que a barragem de Jucazinho secou e deixou de fornecer água para o município, que atualmente está sendo abastecido pela Compesa por meio de caminhões pipa, a administração tem se esforçado para procurar alternativas na cidade e na zona rural para contornar os efeitos da falta de chuvas.

Um dos locais que recebeu essas ações foi a Unidade Mista João Soares da Fonseca, que teve um poço artesiano perfurado no início deste mês exclusivamente para atender as demandas de uso de água da unidade de saúde. O manancial produz por hora 3,7 mil litros de água, que alimenta a caixa principal da unidade que tem capacidade para mais de 20 mil litros de água. “A gente tinha muita dificuldade e aqui o consumo é muito alto. Dependemos de água para fazer a higiene dos pacientes e também a assepsia da unidade para evitar infecções. Estávamos sendo abastecidos por caminhões pipa. Agora, a nossa situação de água está completamente resolvida”, afirmou a secretária de saúde Scheyla Gonçalves.

O responsável pela execução das obras, Naelson Bezerra, explica o que foi feito: “Após a perfuração do poço nós instalamos toda a tubulação, bomba e parte elétrica. A caixa do hospital já está cheia e é só virar a chave que ela será abastecida quantas vezes forem necessárias sem dificuldade a partir de agora”.

Amupe e Apoinme lançam campanha que arrecada doações para os povos indígenas de Pernambuco

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas […]

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas a importância da prevenção e combate ao coronavírus e a arrecadação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produtos de higiene e testes para coronavírus.

A reunião contou com a presença do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu, do representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Vladimir Teixeira, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes e da coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), Valda Santana. A campanha também tem o Sebrae como parceiro e conta com apoio financeiro da União Europeia.

A arrecadação desses materiais é aberta à população, empresas e instituições públicas e privadas sensibilizadas com a causa. Durante a cerimônia, a Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, disponibilizou 40 mil máscaras reutilizáveis para os 11 territórios indígenas de Pernambuco. As comunidades beneficiadas foram: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankarar, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Xucuru, Tuxí e Pankaiwka.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota destacou a importância de sermos solidários em um momento tão adverso como o de pandemia. Segundo ele “a Amupe espera que a população pernambucana seja solidária com os povos indígenas. Estamos em articulação para mobilizar e somar esforços de recursos humanos e materiais a fim, não de pagar a dívida histórica com os povos indígenas, pois ela é impagável, mas de se sensibilizar com o atual momento vivido nas comunidades”, enfatizou.

O coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu agradeceu à Amupe e aos parceiros pela iniciativa. Para ele “essa ação traz o cuidado para nossos parentes. No início da pandemia os territórios se organizaram, chegaram a montar barreiras sanitárias e se isolarem. No entanto, tivemos contágios e perdemos vidas. Hoje, a situação está melhorando, mas não podemos relaxar. E essa campanha, com certeza, vai fortalecer a prevenção e o combate nas comunidades”,concluiu.

A Amupe pede que os interessados em contribuir com a arrecadação dos materiais, entrem em contato com a Associação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 9.9842-0023, as redes sociais da Amupe também estão abertas para maiores esclarecimentos. A sede da Amupe, também foi colocada como ponto de arrecadação os materiais necessários.