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TCE julga irregular auditoria em Itapetim e determina ressarcimento de mais de R$ 261 mil aos cofres públicos

Por André Luis

Auditoria é referente a gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado.

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública. 

Foi preparado o Relatório Preliminar de Auditoria, no qual consta como achado de auditoria a acumulação por parte de servidores contratados na função de médico, de cinco ou mais vínculos públicos com incompatibilidade de jornada de trabalho na Prefeitura Municipal de Itapetim. 

O referido relatório solicitou a abertura de processo de auditoria especial, com vistas a apurar a irregularidade apontada. 

Após cruzamento de informações, foram constatados vínculos além da conta por parte de Eclériston de Vasconcelos e João Pereira Borges. Votou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, de responsabilidade de Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito municipal e ordenador da irregular despesa ora tratada, bem como a Edilene de Souza Machado, então Secretária de Saúde do Município de Itapetim, aplicando-lhes multas individuais no valor de R$ 9.000,00, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Também determinou à atual gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim a instauração de procedimentos administrativos para obter o ressarcimento aos cofres públicos municipais do valor de R$ 261.182,66 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos) da seguinte forma: R$ 96.552,00 com o Sr. Eclériston De Vasconcelos Pessoa Ramos; e R$ 164.630,66 com o Sr. João Pereira Borges Neto, valores esses que deverão ser atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente àquele onde ocorreram as despesas ora glosadas.

Outras Notícias

Nova lei aprovada pela Alepe vai ampliar acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica em Pernambuco

Iniciativa pode beneficiar cerca de 1,1 milhão de pernambucanos que possuem direito ao desconto de até 65% na fatura, mas ainda não se inscreveram na Neoenergia Recife, 23 de abril de 2025 – Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de clientes da Neoenergia já possuem desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos […]

Iniciativa pode beneficiar cerca de 1,1 milhão de pernambucanos que possuem direito ao desconto de até 65% na fatura, mas ainda não se inscreveram na Neoenergia

Recife, 23 de abril de 2025 – Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de clientes da Neoenergia já possuem desconto de até 65% na conta de energia elétrica todos os meses. Porém, esse benefício poderia ser estendido a mais 1,1 milhão de pessoas que também possuem o direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não estão aproveitando o benefício. 

Isso porque elas não são as titulares das faturas de energia de suas residências ou ainda não se inscreveram na distribuidora. Diante desta situação, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou a Lei nº 18.843, de março de 2025, que cria o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica e estabelece mecanismos diretos de integração das informações com a distribuidora.

Com essa medida, a expectativa é que milhares de famílias que atendem aos critérios legais sejam automaticamente incluídas na Tarifa Social. A Neoenergia Pernambuco será responsável por utilizar os dados fornecidos pelo Estado para verificar, de forma automatizada, a compatibilidade entre os beneficiários do cadastro e os clientes da distribuidora. O processo deve acelerar o acesso ao benefício e garantir que ele alcance mais rapidamente as famílias em situação de vulnerabilidade.

“A Neoenergia foi a pioneira no País a fazer o cruzamento das pessoas cadastradas no CadÚnico com os titulares das contas de energia. Isso alavancou o número de pessoas com o benefício no Estado. Porém ainda existem muitas pessoas cadastradas no banco de dados do Governo Federal que não conseguimos achar porque não são titulares das faturas. Com o cadastro do governo, vamos ter informações adicionais que permitam realizar novos cruzamentos de dados. Nossa expectativa é aumentar consideravelmente o número de inscritos”, afirmou o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Neoenergia Pernambuco, Rafael Motta.

A iniciativa representa um avanço significativo na atuação integrada entre o poder público e a distribuidora, consolidando a busca por soluções que promovam justiça social e contribuam com a economia doméstica das famílias de todo o Estado.

A criação do Cadastro Estadual foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), e atende a diretrizes sociais fundamentais, como o combate à pobreza, o fortalecimento da dignidade humana e a modernização das políticas públicas através da integração de bases de dados. A lei entra em vigor em 60 dias após sua publicação oficial e deverá contar com a colaboração direta da Neoenergia Pernambuco e de outros órgãos técnicos do governo estadual para sua plena implementação.

Nicinha recebe jornalistas pela primeira vez

Após articulação e convite do marqueteiro Ruan Cássio e do Secretário de Saúde Alan Xavier, a prefeita Nicinha Melo, pré-candidata à reeleição e o pré-candidato a vice, Djalma das Almofadas, receberam os blogueiros Nill Júnior, Júnior Finfa e Marcelo Patriota. A conversa aconteceu na casa de Rodrigo Lira, especialista em administração e banco de dados, […]

Após articulação e convite do marqueteiro Ruan Cássio e do Secretário de Saúde Alan Xavier, a prefeita Nicinha Melo, pré-candidata à reeleição e o pré-candidato a vice, Djalma das Almofadas, receberam os blogueiros Nill Júnior, Júnior Finfa e Marcelo Patriota.

A conversa aconteceu na casa de Rodrigo Lira, especialista em administração e banco de dados, aliado de Nicinha, onde foi servido um almoço aos profissionais.

Segundo a prefeita, o encontro foi proposto dada a constatação de que faltou maior diálogo com os veículos da região, tanto política como administrativamente.

Gestão

Nicinha afirmou que seu governo vem imprimindo um bom ritmo administrativo. Destacou ações como calçamento ou asfaltamento de 57 ruas, requalificação do curral do gado, abertura do bloco cirúrgico do Hospital, com mais de 50 cirurgias eletivas, mesmo com baixo co-financiamento e um raio x digital.

A cidade recebeu uma ambulância zero quilômetro e está prestes a receber um ônibus novo com acessibilidade. Ainda destacou ações no bairro da COHAB como o estádio de futebol, praça, creche e quadra poliesportiva.

Sobre entregas, prometeu que vai executar as 22 ruas asfaltadas em parceria com a Codevasf, que rendeu uma polêmica com o Deputado Federal Carlos Veras.

Debandada dos vereadores

Na conversa, os aliados buscaram minimizar a ida de vereadores do bloco para o palanque de Flávio Marques. Com Edmundo Barros, Vianez Justo e Ilma Cordeiro, são nove parlamentares com o petista.

A argumentação é de que “vão os anéis, ficam os dedos”. Um dos aliados diz que a base ligada aos vereadores não seguiu o grupo. Um dos exemplos foi o da esposa e dos filhos de Vianey Justo, que seguem com Nicinha.

Haddad erra e repete declaração equivocada de Geraldo Azevedo acusando Mourão de torturador

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (23) que o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), foi um torturador durante o regime militar. A afirmação de Haddad é falsa e foi baseada em uma declaração do cantor e compositor Geraldo Azevedo, que já se desculpou […]

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (23) que o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), foi um torturador durante o regime militar. A afirmação de Haddad é falsa e foi baseada em uma declaração do cantor e compositor Geraldo Azevedo, que já se desculpou pelo erro.

Haddad participou de uma sabatina no Rio de Janeiro organizada pelos jornais “O Globo”, “Valor Econômico”, “Extra” e pela revista “Época”. O candidato do PT disse: “[Bolsonaro] é figura desimportante no meio militar. Mas o Mourão, por exemplo, foi ele próprio torturador.

Geraldo Azevedo declarou até num show que foi pessoalmente torturado pelo Mourão. Ao ver um torturador a par de uma figura como Bolsonaro, eu acho que deveria causar temor nos brasileiros minimamente comprometidos com o estado democrático de direito”. Depois, mais à frente na sabatina, Haddad disse: “Eu nunca vi o Lula pronunciar essa palavra [fascista] pra se referir a ninguém, eu mesmo nunca pronunciei antes do Bolsonaro. E o Bolsonaro, você me desculpe, mas eu, como cientista político, tenho direito de dizer que ele é. Ele tem como vice um torturador, que é o Mourão, ele tem um torturador como ídolo, que é o Ustra”.

Em um show na Bahia no último fim de semana, Azevedo disse que foi preso duas vezes na ditadura e que foi torturado em 1969. Segundo o artista, o general Hamilton Mourão era um dos torturadores. “Olha, é uma coisa indignante, cara. Eu fui preso duas vezes na ditadura, fui torturado. Você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá”, disse o cantor, no show.

Em 1969, ano em que Azevedo disse ter sido torturado, Mourão tinha 16 anos e era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre. Ele só ingressou no Exército em 1972.

Além disso, no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, não há qualquer menção ao general. O documento foi resultado de um trabalho que colheu mais de mil depoimentos e realizou 80 audiências e sessões públicas pelo país.

Após a repercussão do caso, a assessoria de Geraldo Azevedo divulgou nota na qual o músico se desculpou pelo “equívoco”. (G1)

Poetisa Isabelly Moreira vence prêmio nacional

Pajeuzeira é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia. O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual. “Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse […]

Pajeuzeira é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia.

O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual.

“Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse reconhecimento me faz ter ainda mais vontade de seguir com os meus trabalhos. Quero agradecer a todo mundo que, de alguma maneira, contribuiu para esse resultado. Graças a Deus, tenho tido bons motivos para ser grata todos os dias!” comemorou a poeta.

A Oficina A Voz da Poesia é um projeto criado, produzido e facilitado por Isabelly. Já tendo passado por escolas, espaços culturais e públicos diversos, ganhou força com as mulheres do campo e da agricultura de várias cidades de Pernambuco. 

A Oficina exalta a poesia feita por mulheres, proporcionando uma vivência onde cada participante pode ser protagonista da sua própria voz da poesia. A iniciativa é inclusiva, integrando mulheres que não sabem ler nem escrever, de faixas etárias variadas.

Isabelly Moreira 

É natural de São José do Egito, Sertão de Pernambuco. Poetisa, declamadora e ativista cultural há mais de dez anos, é autora do livro Canta Dores e de diversos títulos de cordéis. A artista também é integrante da banda As Severinas e possui uma vasta carreira enquanto produtora cultural, sendo, inclusive, reconhecida como um dos principais nomes da poesia contemporânea de Pernambuco.

Confirmado primeiro caso da subvariante BQ.1 no Sertão

Paciente diagnósticado com a subvariante da Ômicron é de Serrita, no Sertão Central. As subvariantes da Ômicron, linhagem da Covid-19, BQ.1 e XBB já circulam em território pernambucano. É o que aponta o resultado de novo sequenciamento genético do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), realizado a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e divulgado neste sábado […]

Paciente diagnósticado com a subvariante da Ômicron é de Serrita, no Sertão Central.

As subvariantes da Ômicron, linhagem da Covid-19, BQ.1 e XBB já circulam em território pernambucano. É o que aponta o resultado de novo sequenciamento genético do Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), realizado a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e divulgado neste sábado (12/11).

Das 75 amostras positivas analisadas, todas da Ômicron, oito (11%) foram identificadas como BQ.1 e uma (1%) como XBB. O restante foi classificado como BA.5 (85%) e BA.4 (3%).

As coletas das amostras analisadas nesta rodada de sequenciamento foram realizadas entre os dias 18 de outubro e 1º de novembro, período em que a positividade para o novo coronavírus voltou a subir no Estado. Dos oito genomas classificados como BQ.1, quatro (4) são de pessoas residentes do município do Recife, dois (2) de Jaboatão dos Guararapes, um (1) de Limoeiro e um (1) de Serrita, sendo seis (6) mulheres e três (3) homens com idades entre 20 e 77 anos.

O genoma da subvariante XBB é de pessoa moradora do município do Recife. As amostras desses pacientes foram coletadas entre 21/10 e 1º/11. Todos foram notificados como casos leves. Ainda não há informações sobre histórico vacinal, uma vez que os sistemas de notificação do Ministério da Saúde (MS) estão apresentando instabilidade.

Dos 1.056 testes rápidos de antígeno realizados nos três centros estaduais de testagem nesta quinta-feira (10/11), 236 (22,3%) foram positivos para a Covid. Na sexta-feira (11/11), dos 1.120 exames realizados, 298 positivaram para a doença – a positividade ficou em 26,6%.

Já no Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra Sobral” (Lacen-PE), que realiza testes de RT-PCR das amostras enviadas pelos hospitais de referência, unidades sentinela e também de exames aleatórios dos centros de testagem, a positividade geral preliminar para a doença na semana epidemiológica (SE) 45, que compreende os dias de 06/11/2022 a 12/11/2022, está em 30,67%.