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TCE julga irregular auditoria e imputa débito ao prefeito de Iguaracy

Por André Luis

Após serem discutidos os autos, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE,  julgaram irregular Auditoria Especial com o objetivo de apreciar a regularidade dos dispêndios com locação de sistemas (softwares e programas de computador) para a Prefeitura de Iguaracy, Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), ao longo dos exercícios financeiros de 2017 e 2018. 

Também imputaram débito ao prefeito Zeinha Torres e aplicaram multas em diversas pessoas que integram o Governo Municipal do município.

Foram indicados como responsáveis no Relatório de Auditoria José Torres Lopes Filho, o Zeinha Torres – ordenador de despesas e Prefeito do Município de Iguaracy bem como, por atestar a liquidação de gastos.

Também: Maria Eugênia de Vasconcelos Melo Rabelo, Diretora de Contabilidade; Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, ordenadora de despesas do FMS e Secretária Municipal de Saúde, bem assim, por atestar a liquidação de gastos, Aderlândia dos Santos Marques, Chefe de Departamento; Juliany Aparecida de Moura Rabelo, ordenadora de despesas do FMAS e Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, bem assim, por atestar a liquidação de gastos, Nilta Maria Quaresma de Freitas, Chefe de Departamento.

Foram imputados débitos no valor de R$ 111.700,00 a José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres) solidariamente com Maria Eugenia de Vasconcelos Melo Rabelo, Systema Informática Comércio e Serviços Ltda. Ainda aplicadas multas a Zeinha Torres (R$ 13 mil), Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva solidariamente com Aderlandia dos Santos Marques, Systema Informática Comércio e Serviços Ltda (R$ 19 mil), individual a Joaudeni Cavalcante Barbosa Da Silva R$ 9,500), Aderlandia dos Santos Marques (R$ 9.500).

Ainda a Juliany Aparecida de Moura Rabelo solidariamente com Nilta Maria Quaresma de Freitas, Systema Informática Comércio e Serviços Ltda (R$ 23 mil), Juliany Aparecida de Moura Rabelo (R$ 9 mil), Maria Eugenia de Vasconcelos Melo Rabelo (R$ 13 mil) e Nilta Maria Quaresma de Freitas (R$ 9.500).

Outras Notícias

Miguel Coelho reúne 33 prefeitos em ato de filiação ao DEM

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiou oficialmente ao partido Democratas. O evento realizado, neste sábado (25), no Recife, teve a presença de 34 prefeitos, sendo 4 deles de fora de Pernambuco. O encontro político teve cerca de 500 pessoas e foi marcado por discursos pedindo unidade e mudança. O encontro partidário teve lideranças […]

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se filiou oficialmente ao partido Democratas.

O evento realizado, neste sábado (25), no Recife, teve a presença de 34 prefeitos, sendo 4 deles de fora de Pernambuco. O encontro político teve cerca de 500 pessoas e foi marcado por discursos pedindo unidade e mudança.

O encontro partidário teve lideranças de 9 siglas: DEM, MDB, PSB, PSL, PP, Podemos, Avante, PSDB e PV. Entre os principais nomes, estavam o presidente nacional do Democratas, ACM Neto, o vice-presidente do PSL, Antônio Rueda; o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, os prefeitos de Florianópolis, Gean Loureiro, de Salvador, Bruno Reis; e de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Miguel Coelho fez um discurso pregando a necessidade da união para mudar a situação do Estado.

“Chego hoje ao Democratas para honrar os valores do partido e para iniciar um novo projeto de mudança. Não concordamos com o que está aí colocado. Precisamos ter uma palavra de ordem: humildade. Ninguém vai mudar Pernambuco sozinho. Temos que ter humildade para ouvir, aprender e unir o nosso estado. Que possamos levar esse sentimento de mudança para todas as regiões, não um projeto de partido, ou de um político, mas de pessoas que querem um Pernambuco forte, líder e mais humano”.

O presidente do Democratas, ACM Neto, foi o responsável por abonar a ficha de filiação de Miguel junto com o ex-ministro Mendonça Filho.

O ex-prefeito de Salvador elogiou o histórico do novo filiado ao DEM.

“Petrolina consagrou a primeira gestão de Miguel. Um gestor público que nos orgulha. Muito mais que qualquer palavra que eu possa falar neste encontro, o reconhecimento do seu povo o qualifica para seguir uma nova jornada na sua nova vida pública”, disse o político baiano.

O presidente estadual do DEM, Mendonça Filho afirmou que o partido está pronto para liderar um projeto majoritário que renove Pernambuco em 2022.

“A gente tem muita fé de que ele vai tocar o coração do povo, apresentar boas ideias, propostas, num diálogo aberto para que a gente possa mudar Pernambuco. A gente vai ajudar onde quer que a gente esteja, no Agreste, na Mata, no Sertão ou mesmo aqui na capital pernambucana e região metropolitana do estado”, reforçou Mendonça Filho.

O prefeito de Petrolina pretende percorrer todos os municípios de Pernambuco para debater propostas e articular alianças políticas.

Não há possibilidade de apoiar Bolsonaro, diz Paulinho da Força

A relação entre o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, e os dirigentes do PT já estava abalada depois que ele foi vaiado na quinta-feira (4) no encontro com sindicalistas, mesmo fazendo parte da aliança em favor da chapa Lula-Alckmin.  Na sexta-feira (15), a situação piorou com o vazamento de áudio revelado pelo site […]

A relação entre o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, e os dirigentes do PT já estava abalada depois que ele foi vaiado na quinta-feira (4) no encontro com sindicalistas, mesmo fazendo parte da aliança em favor da chapa Lula-Alckmin. 

Na sexta-feira (15), a situação piorou com o vazamento de áudio revelado pelo site O Antagonista em que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, convida Paulinho para trocar de lado e apoiar o governo. Na resposta, o deputado confirma seu incômodo. 

À coluna do Chico Alves no UOL, o presidente do Solidariedade disse que vai se manter na oposição.

“Não há nenhuma possibilidade de o Solidariedade apoiar o Bolsonaro e o Ciro Nogueira sabe disso”, garantiu Paulinho da Força.

No áudio, Ciro Nogueira convida o deputado a apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro, dizendo que ao seu lado “vai ser só festa, alegria e bons amigos”. “Não é muito melhor tratar comigo do que tratar com porra de Gleisi, rapaz?”, diz o ministro. O deputado respondeu concordando: “Começando a pensar em aderir a esse seu blocão aí, viu, cara?”.

Paulinho destacou à coluna que é muito amigo de Ciro Nogueira e que tudo não passou de brincadeira. 

“É companheiro meu há muito tempo, independente de partido, independente de cargo que ele ocupe ou eu ocupe”, explicou o parlamentar. “Ele fez uma brincadeira comigo, eu fiz com ele, o áudio acabou vazando, e ficou até engraçado porque era uma conversa de amigos. Quando vaza fica parecendo algo além daquilo”.

Depois do desentendimento, Paulinho desmarcou uma reunião da Executiva do Solidariedade que ocorreria no dia 3 de maio com o objetivo de selar a aliança com o PT. 

“Resolvi suspender para avaliar, porque nós não queremos ser o patinho feio da aliança”, diz ele. “O Solidariedade quer fazer parte de uma aliança ampla para tirar o governo Bolsonaro com aqueles que estão descontentes e não apenas com parte da esquerda”.

“É dar uma balançada na carroça para arrumar a carga”, brinca.

Afogados da Ingazeira confirma mais 38 casos positivos da Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (17), foram registrados 38 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 23 já apresentaram alta por cura. O município conta agora com 2.331 casos positivos. São 26 pacientes do sexo feminino, com idades entre 06 e  66 anos e 12 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (17), foram registrados 38 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 23 já apresentaram alta por cura. O município conta agora com 2.331 casos positivos.

São 26 pacientes do sexo feminino, com idades entre 06 e  66 anos e 12 pacientes do sexo masculino, com idades entre 02 e 77 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, três aposentadas, seis estudantes (uma da rede privada e sies da rede pública), duas professoras (Rede pública), quatro donas de casa, uma consultora de vendas, uma autônoma, uma auxiliar de escritório, uma cabeleireira, uma balconista e uma vendedora. 

Já entre os homens: dois aposentados, três autônomos, um profissional de segurança, um menor, um vigilante, um bancário, um motorista, um agricultor e um auxiliar administrativo. 

Hoje nenhum caso entrou em investigação. Neste domingo, 23 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

O município atingiu a marca de 2.198 pessoas (94,29%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 109 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 10.265 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,55% da nossa população testada. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves 2257 casos), 96,82% Graves (74 casos), 3,18%.

Exclusivo: entenda o processo que pode resultar na cassação de Zirleide Monteiro

Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta. Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda: O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação […]

Câmara teve parecer positivo pela instauração do processo. Comissão parlamentar com três nomes será sorteada sexta.

Se aceitar pedido de Israel Rubis, caso vai a plenário e vereadora será cassada se houver contra ela maioria de dois terços. Entenda:

O blog teve acesso e analisou com exclusividade o parecer jurídico sobre o pedido de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, protocolado pelo ex-vice prefeito e Delegado Israel Rubis.

O parecer foi apreciado pelos advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho, da Assessoria Jurídica da Casa, a pedido do presidente, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Primeiro, narra os fatos da sessão da última segunda e a fala da vereadora Zirleide. “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

A denúncia lembra que o vereador Rodrigo Roa deu oportunidade para que ela se desculpasse. Ela se desculpou com as demais pessoas, mas manteve a crítica à mãe em questão, Luzia Damaceli.

Israel se refere ao episódio como “um dia para se apagar da história da Casa dado o grau de deterioração moral do episódio, bem como pelo discurso de ódio proferido”.

O pedido formal é para instauração de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, com base nos artigos de 128 a 130 do Regimento Interno da Câmara  pelo crime de preconceito contra pessoa com deficiência, afastamento cautelar da vereadora, por conta inclusive de sua função na Mesa Diretora, como Primeira Secretária da Casa, oitiva da vítima, Luzia Damaceli, notificação ao MP, dentre outras providências.

De acordo com os advogados, como informado por Siqueirinha em sua rede social, ele deverá formar mediante sorteio, Comissão Prévia para avaliar a denúncia. A realização pública, com convocação da imprensa, como fez o presidente, é um critério do procedimento, para dar publicidade e lisura ao processo.

Por sorteio serão escolhidos, primeiro, o presidente da comissão e depois, por ordem, relator e terceiro membro. Eles terão cinco dias úteis para emitir o parecer. Após isso, Siqueirinha colocará em pauta na primeira sessão após o parecer o recebimento ou não da denúncia.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela instauração do processo de cassação.

Clique aqui e veja a formalização da Comissão Prévia a ser escolhida por sorteio que analisará o processo.

 

Quantos votos necessários?

Com base na Lei Orgânica,  caso a decisão vá a plenário, em via de regar é feita votação nominal e aberta a favor ou contra a cassação. A perda de mandato de vereador será declarada por dois terços dos votos. Ou seja, pelo atual número de cadeiras na Câmara, são necessários sete votos para cassação de mandato de vereador.

Vítima de acidente será sepultado em Itapetim

Repórter do Sertão O motociclista que morreu em grave acidente na noite deste domingo (23) na PE 265 em São José do Egito, residia no Sítio Lagoa da Jurema, na zona rural de Itapetim. Adilson Alves de Lima, 36 anos, morreu depois de uma colisão entre a moto que pilotava e um veículo Shel/Prisma conduzido […]

Repórter do Sertão

O motociclista que morreu em grave acidente na noite deste domingo (23) na PE 265 em São José do Egito, residia no Sítio Lagoa da Jurema, na zona rural de Itapetim.

Adilson Alves de Lima, 36 anos, morreu depois de uma colisão entre a moto que pilotava e um veículo Shel/Prisma conduzido pelo taxista M.A. de A, próximo ao portal de entrada da cidade.

Segundo informações, o motorista do carro trafegava no sentido São José do Egito – Tuparetama e a vítima no sentido contrário quando ocorreu o fato.

De acordo com informações de familiares, o corpo de Adilson será velado na casa da sua mãe Nazaré no sítio Lagoa da Jurema, assim que for liberado do IML de Caruaru.

O sepultamento vai ocorrer às 16h desta terça-feira (25), no cemitério do Distrito de São Vicente em Itapetim.