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TCE julga contratações da Câmara de Iguaracy

Por André Luis

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações são do Blog Juliana Lima.

Outras Notícias

Prefeito de São Caetano articula aliança de Luciano Pacheco com Luciano Bivar

O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região.  Quem selou essa aliança foi o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, cuja aprovação do seu governo ultrapassa a casa dos 80%. Josafá é filho do ex-prefeito de São Caetano Jeová Almeida. Ele é […]

O candidato a deputado estadual Luciano Pacheco, fechou dobradinha com o deputado federal Luciano Bivar nas 16 cidades da região. 

Quem selou essa aliança foi o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida Lima, cuja aprovação do seu governo ultrapassa a casa dos 80%. Josafá é filho do ex-prefeito de São Caetano Jeová Almeida.

Ele é empresário do setor artístico e cultural. Já exerceu o cargo de vereador por dois mandatos e também foi vice-prefeito, ambos no município de São Caetano.

O encontro dos candidatos está previsto para hoje na capital do Estado, aonde posarão para fotos e definição de todas as estruturas de campanha. 

O prefeito de Arcoverde Wellington Maciel comemorou essa aliança vendo um grande sinal de Arcoverde ter de volta o seu deputado na Assembleia Legislativa. Somado a todo o esforço que o prefeito de Arcoverde está fazendo nesse projeto, essa aliança na região vai garantir o necessário para eleger o filho da terra.

Luciano Bivar é o atual presidente nacional do partido político União Brasil. Atualmente deputado federal por Pernambuco. Foi presidente nacional do Partido Social Liberal até a sua fusão com o Democratas. Em 2006, disputou a presidência da República pelo PSL. Inicialmente iria mais uma vez disputar a presidência da república, mas decidiu tentar renovar seu mandato na Câmara Federal.

Arcoverde: Vem ai a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão

De 25 a 27 de outubro a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão. A feira que acontece paralelamente a Jornada Sebrae, vai expor o trabalho desenvolvidos pelos alunos do Centro de Inclusão, que fizeram cursos como Costureiro, Bonecas de Pano, Fuxico e […]

feiraartesanato-arcoverde

De 25 a 27 de outubro a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, realiza a 1ª Feira de Artesanato do Centro de Inclusão. A feira que acontece paralelamente a Jornada Sebrae, vai expor o trabalho desenvolvidos pelos alunos do Centro de Inclusão, que fizeram cursos como Costureiro, Bonecas de Pano, Fuxico e Retalhos, Sandálias e Artesanato em Material Reciclável.

A feira vai funcionar no Centro de Inclusão e mostrar que a educação muda à vida das pessoas fazendo-as protagonistas da sua vida. Os produtos expostos estarão à venda por preços bem acessíveis. A renda vai para o autor de cada peça.

Paulo Câmara assina decreto que regulamenta o comércio de ovos

Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a tornar obrigatório o código impresso na casca do produto Maior produtor de ovos do Norte/Nordeste, Pernambuco é o primeiro Estado do País a regulamentar a rastreabilidade do ovo, prática comum em países da Europa. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta sexta-feira (18), no […]

Pernambuco é o primeiro Estado do Brasil a tornar obrigatório o código impresso na casca do produto

Maior produtor de ovos do Norte/Nordeste, Pernambuco é o primeiro Estado do País a regulamentar a rastreabilidade do ovo, prática comum em países da Europa. O decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, garante segurança alimentar ao consumidor, organizando e regulamentando o trânsito e a comercialização do produto.

Em um prazo de até 90 dias, todos os ovos produzidos no Estado sairão das granjas já com um código impresso na própria casca do alimento, informando a data de produção e o número de registro na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). Outro ponto de atenção é a questão da refrigeração: o ovo tem até 21 dias para ser comercializado em temperatura ambiente, e no máximo 30 dias, se refrigerado.

“Assinamos hoje um decreto junto com os fornecedores que representam a Avicultura pernambucana para garantir segurança nutricional e de saúde ao consumidor de ovos em Pernambuco. Vamos ter uma marca que vai mostrar o lote, a procedência e a validade do produto. Isso é muito importante para a melhoria da qualidade dos ovos que são aqui comercializados”, explicou o governador.

Também participou da solenidade o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, que ressaltou a extrema importância da ação do Governo do Estado, via Adagro. “Significa sairmos pura e simplesmente da fiscalização para termos uma ação que constrói coletivamente as saídas”, cravou.

Giuliano Malta, presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE), também elogiou a iniciativa do Estado e a forma como foi conduzida a decisão, com diálogo entre as partes. “Foi uma construção conjunta da atividade, junto com o Governo do Estado, o que vem regulamentar toda a parte de venda de ovo. Ação muito importante para toda a atividade e até para o próprio consumidor, que vai poder rastrear a origem”, disse.

Segundo o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (AVIPE),  Giuliano Malta o consumo do ovo vem crescendo bastante no Estado e no Brasil, e a rastreabilidade em Pernambuco é bastante significativa também para a venda do ovo a granel – ou seja, em unidades – nas feiras e outros locais. Hoje, Pernambuco é o quarto maior produtor de ovos do Brasil, com cerca de 10 milhões de unidades ao dia.

Assalto com reféns é registrado em Itapetim

Um assalto foi registrado na manhã de hoje ao Sicoob Pernambuco, agência de Itapetim. As informações dão conta de que foram feitos dois reféns, liberados há pouco. Eles foram soltos na saída para São Vicente. Um é funcionário do banco, outro um comerciante vizinho do banco. Eles fugiram em um gol bola prata antigo. Não […]

Um assalto foi registrado na manhã de hoje ao Sicoob Pernambuco, agência de Itapetim.

As informações dão conta de que foram feitos dois reféns, liberados há pouco. Eles foram soltos na saída para São Vicente. Um é funcionário do banco, outro um comerciante vizinho do banco.

Eles fugiram em um gol bola prata antigo. Não há detalhes sobre quanto levaram da agência. A polícia busca em parceria com a PMPB localizar os criminosos.

Não e a primeira vez que a agência é alvo. Em 2016, pelo menos dois homens armados assaltaram a Agência do Banco Sicoob de Itapetim. Os dois criminosos conseguiram fugir levando cerca de R$ 20 mil e a arma de um dos seguranças.

Em 2017, em outra tentativa de  assalto seis homens armados, quatro em um Strada prata e dois em uma moto tentaram assaltar o banco por volta de 8 e meia da manhã. Houve troca de tiros com um segurança. Ele foi baleado com tiros no tórax e foi levado ao Hospital de Patos, mas não resistiu e morreu.

Toma posse novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito

Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo. Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa […]

Foto: Ascom/TRE-PE

Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo.

Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa a vaga deixada por Gabriel Cavalcanti Filho, cujo biênio se encerrou na última quarta-feira (11).

A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por magistrados, advogados, servidores, familiares do empossado, além do prefeito João Batista, de Triunfo (cidade-natal do novo desembargador).

Após a assinatura do termo de posse, o presidente do TRE-PE destacou a satisfação em recebê-lo. “Tenho absoluta convicção do êxito do trabalho a ser desenvolvido por vossa excelência. Isso em razão de sua inegável capacidade para além de seu compromisso ético e moral”, frisou o desembargador Frederico Neves. 

Em seguida, ele cumpriu a tradição de afixar o broche da Justiça Eleitoral na lapela do novo membro da Corte.

Durante a prestigiada solenidade, o vice-presidente e corregedor eleitoral Carlos Moraes ficou encarregado de dar as boas vindas ao colega e destacou vários aspectos de sua carreira. Além de juiz, Ruy Patu tem vasta experiência na área acadêmica, é professor de direito civil e mestre em direito público e privado.

Antes de iniciar o seu discurso, visivelmente emocionado, ele agradeceu a todos pela presença e também pelas palavras proferidas pelo vice-presidente e amigo Carlos Moraes. “Hoje, tomando posse como juiz membro deste Tribunal para o biênio que se inicia, sinto-me como um filho que depois de 19 anos retorna à Casa”, disse o recém-empossado, que foi membro da Corte Eleitoral entre 1998 e 2000.

O desembargador eleitoral Ruy Patu reafirmou ainda o seu compromisso com o cargo assumido dirigindo-se ao presidente Frederico Neves, por quem nutre grande admiração: “Tenha a certeza de que passarei a ser mais um aprendiz de seu vasto saber, cooperador ativo e aliado fiel de sua gestão para o engrandecimento da democracia e a lisura do pleito eleitoral de 2020”.