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Gestão da Saúde nos Municípios é o curso do CNM Qualifica que a Amupe promove no dia 22 de 8h às 17h, com a mestra Carla Alber, atualmente doutoranda no PPG de Saúde Coletiva da UFSC, doutora em Psicologia Social (PPGP/PUCRS) e Mestre em Economia do Desenvolvimento (PPGE/PUCRS).

A consultora da CNM expõe entre outros, sobre o Panorama da Saúde/CNM; Contexto da Política Nacional de Pública em 2019; Fonte de dados para o Planejamento em Saúde; Organização do SUS; Gestão de Pessoal & Financiamento; Promoção e Saúde; Financiamento da Saúde nos Municípios e Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde.

As inscrições estão abertas e são gratuitas a municípios filiados a CNM. O curso direcionado aos gestores e servidores públicos municipais. Veja a programação.

Curso: Gestão da Saúde nos Municípios

Local: Sede da Amupe, Av. Recife, 6205- Jardim São Paulo

Inscrições: Gratuita

A declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) ao jornal chileno El Mercurio de que “o Brasil não vive uma crise de corrupção”, causou revolta na oposição. Líderes de partidos adversários do PT consideraram o discurso da presidente distante da realidade e cobram renovação na diretoria da estatal. A declaração foi dada por Dilma ao comentar denúncias de irregularidades na Petrobras, investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato.

Na entrevista concedida ao jornal chileno depois de ter sido eleita o maior destaque do noticiário da América Latina este ano, Dilma afirmou também se sentir “indignada” com o esquema de propina que está sendo investigado pela PF. “Minha indignação com as denúncias que envolvem a Petrobras é a mesma que sentem todos os brasileiros e quero, assim como todos eles, que os culpados sejam castigados”, disse.

A presidente afirmou que “não há intocáveis” no país e reiterou o compromisso de seu governo com o combate à corrupção e à impunidade. “O Brasil não vive uma crise de corrupção, como afirmam alguns. Nos últimos anos começamos a pôr fim a um largo período de impunidade. É um grande avanço para a democracia brasileira”, disse. “Qualquer um que não tratar o dinheiro público com seriedade, honestidade e efetividade deve pagar por isso. Esse é um compromisso do meu governo”, completou Dilma, que assume o segundo mandato na Presidência da República em 1º de janeiro de 2015.

Questionada sobre o fato de seu partido, o PT, estar envolvido no escândalo, a presidente afirmou que as irregularidades existiam muito antes de a legenda assumir o poder. “Como já disse, é a Polícia Federal do meu governo que conduz as investigações sobre a corrupção na Petrobras”, disse. Ela também comentou sobre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, apontado como um dos articuladores do esquema de propina. “Eu mesma demiti, três anos antes dessas investigações, o diretor, que confessou perante a Justiça a formação do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras”, reforçou.

Para o líder do DEM na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), Dilma “está fora da realidade” ao dizer que Brasil não vive crise de corrupção. “‘Nunca antes na história do país’, parafraseando o presidente Lula, houve tantos casos de corrupção. Uma empresa estatal como Petrobras foi tomada pelo crime organizado”, disse. O deputado cobrou de Dilma “ação de fato”. “A Graça Foster (presidente da Petrobras) pode não ter responsabilidade, mas a presidente deveria ter a iniciativa de renovar toda a diretoria”, reforçou.

O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Marcus Pestana, também criticou as declarações de Dilma. “As palavras perdem significado quando não são acompanhadas de ações coerentes. É impressionante a inércia da presidente Dilma e a falta da atitude diante do maior escândalo do Brasil. Ela nem sequer conseguiu afastar a diretoria da empresa”, disse. Pestana aproveitou para comentar novos indícios que reforçam a suspeita de repasses na Petrobras, com a revelação de anotações da agenda pessoal de Paulo Roberto Costa. “A apuração está só começando”, afirmou.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (19) que não tem apego ao cargo ocupado por ele no governo Bolsonaro e que sai se houver alguma irregularidade da parte dele.

O ex-juiz respondeu a pergunta do senador Jaques Wagner (PT-BA), que lembrou o fato de o ministro ser o chefe da Polícia Federal, o que poderia comprometer a imparcialidade das investigações.

— Não tenho apego ao cargo em si, se houver irregularidade de minha parte eu saio. Mas não houve, porque sempre agi com base na lei e de modo imparcial. Se o site divulgar tudo sem adulteração e sem a construção de interpretações, vai se verificar que minha atuação foi íntegra — afirmou Moro, que insistiu em dizer que o site The Intercept Brasil (que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato) faz sensacionalismo.

Ao apoiar o ministro, o senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que Moro agiu o tempo todo amparado na lei e nos princípios e, por isso, não há que se falar no afastamento do ministro, até porque não é o que a população deseja.

— Tenha certeza de que o povo brasileiro conta demais com Vossa Excelência […] Não há nada comprometedor, por isso a sua tranquilidade, a tranquilidade do povo brasileiro. Uma diminuição da imagem de Vossa Excelência é uma derrota da Justiça desse país — afirmou.

Comissão de inquérito

As conversas vazadas entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol são motivo para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), na opinião do senador Cid Gomes (PDT-CE). O parlamentar sugeriu a criação de CPI para investigar não só os vazamentos, mas para apurar e sugerir medidas legislativas para dar mais segurança ao sigilo das comunicações no país.

O senador sugeriu também a alteração na lei processual penal para que o juiz que instrui o processo não seja o mesmo que vai julgar. Para ele, seria uma medida fundamental para garantir a imparcialidade do julgador e serviria de medida protetiva para o futuro dos processos. Cid Gomes deixou claro não ser a favor do fim da Lava Jato e fez críticas à postura do ministro na audiência da CCJ:

— O ministro trouxe três ou quatro mantras e tem repetido aqui. Da mesma forma que citou juristas que não enxergam o conluio, há outros juristas que dizem o contrário. Eu não quero tomar partido e nem jamais defenderei que se ponha fim à Lava Jato. Penso que a Justiça tem que ser imparcial. Dou um doce a quem disser o nome do atual juiz da 13ª Vara de Curitiba, e isso é prova de que sua postura é de sensacionalismo, de querer aparecer e de se colocar como salvador da Pátria — atacou.

*Agência Senado

Farol de Notícias 

O candidato Victor Oliveira do PL recebeu uma multa de R$ 25 mil no processo que julgou o mérito do caso de fake news contra a candidata rival Socorro de Carlos Evandro.

A sentença foi imposta e assinada pelo juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha neste domingo (25). Victor ainda pode recorrer da decisão.

O Farol havia divulgado dias atrás informação concernente a uma liminar em que Victor ficava proibido pela Justiça em espalhar que Socorro Brito teria se envolvido em processo por improbidade administrativa na então gestão do seu esposo, Carlos Evandro. Mas ali ainda era uma proibição.

 na decisão deste domingo (25), a Justiça julga o mérito e aplica a multa de R$ 25 mil, o que significa o reconhecimento pela Justiça do ato ilegal de propagação de notícia falsa, uma penalidade por ele ter divulgado dados em seu site de campanha. Com exclusividade, o Farol teve acesso ao conteúdo da decisão do magistrado que escreve:

“Diante dos elementos probantes constantes nos autos e em harmonia com o entendimento do Ministério Público Eleitoral, resta comprovado que o Representado [Victor Oliveira] incorreu em irregularidade, agindo de forma temerária ao publicar informação incompleta e mensagem com fatos inverídicos.” Escreve ainda o juiz eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha na sentença:

“Ante o exposto, julgo procedente a representação para reconhecer a irregularidade da postagem e aplicar a multa de R$25.000 diante da configuração de conduta que excede o direito de liberdade de expressão, mediante utilização de fake news”.

E seguiu: “Determino ainda que o representado [Victor Oliveira] se abstenha de publicar o arquivo intitulado ‘APONTAMENTOS SOCORRO’, bem como divulgue informações por quaisquer meios de comunicação, redes sociais ou página da internet, que façam alusão de que a candidata Maria Socorro Cordeiro de Brito Pereira, é ré no processo de improbidade administrativa,  haja vista a evidência da sua exclusão do polo passivo da demanda, assim como se abstenha em tratar do tema sem informar que a candidata fora excluída do polo passivo da ação, por decisão judicial, sob pena de incorrer no dobro da multa aplicada, ou seja, R$50.000, sem prejuízo da responsabilização civil, bem como penal, pela desobediência da presente decisão”.

O valor da multa deverá ser recolhido em conta judicial específica obtida junto à Secretaria da 71ª Zona Eleitoral após o trânsito em julgado.

Por André Luiz*

Há exatos 27 anos, o mundo comemorava a reunificação das Alemanhas Ocidental e Oriental que durante 28 anos foram separadas por uma divisão física, O Muro de Berlim.

O dia 9 de novembro de 1989 marca a queda do muro, que foi destruído pela própria população quando o Partido Comunista da Alemanha Oriental anunciou, após um longo processo de negociação com o mundo ocidental, que a população poderia atravessar a fronteira para a República Federal da Alemanha livremente. No entanto, a muralha só começou a ser oficialmente demolida em 13 de junho de 1990.

Hoje 9 de novembro de 2016, o mundo assistiu com surpresa e apreensão a chegada do bilionário e polêmico empresário Donald Trump de 70 anos ao poder de uma das maiores potências mundiais, os EUA. Logo ele que defendeu durante campanha a construção de um muro para separar o EUA do México que segundo ele manda pessoas com vários problemas para os EUA. “Mandam pessoas que têm vários problemas e trazem estes problemas para nós. Eles trazem drogas, crimes e estupradores”, disse Trump.

Trump que é dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe teve sua vitória confirmada às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9), após vencer a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, surpreendendo a todos, visto que as pesquisas davam vantagem a Hilary.

Ultraconservador, Trump, além de defender a construção do muro separando EUA do México, também defende tratar a China um dos maiores mercados dos americanos com maior dureza, acusando-os de “roubar empregos dos americanos”, também defende ficar com o petróleo da Líbia, do Iraque e enfraquecer o Estado Islâmico tirando o petróleo deles e bombardeá-los, defende o porte de arma para pessoas comuns e diz que “terrorista bom é terrorista morto”. E é contra o casamento gay se dizendo tradicionalista.

A vitória de Donald Trump que assumirá o comando dos EUA à partir do dia 20 de janeiro de 2017, animou os defensores do ultraconservadorismo aqui no Brasil. Assim que anunciada a vitória do republicano nos EUA, os brasileiros começaram a especular sobre a possível candidatura de Jair Bolsonaro à presidente em 2018.

Com isso o nome do ex-militar e político conservador chegou aos trending topics do Twitter com a hashtag “Bolsonora2018”. O próprio Bolsonaro usou da sua conta no Twitter para linkar o resultado das eleições norte americanas a uma possível vitória do ultraconservadorismo em 2018 no Brasil. Ele parabenizou a vitória do republicano e disse: “Vence aquele que lutou contra ‘tudo e todos’. Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho”.

Esta afirmação no final do texto de Bolsonaro dá calafrios na alma de muita gente, mas por outro lado tem uma turma que torce para que isso realmente se torne realidade. Certo que as opiniões se dividem, no mundo virtual uma boa parte assustadoramente torce para isso, mas felizmente existe outra parte que torce contra.

* André Luiz é redator, editor do blog e web designer