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TCE julga acúmulo de vínculos públicos de médico junto à Prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

Outras Notícias

Vates e Violas leva novo show ao Sertão pernambucano

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09 Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana. […]

Com quase 30 anos de carreira, grupo faz apresentações em circuito de festivais em Arcoverde, no sábado (01/09) e em Ingazeira, em 06/09

Em clima de celebração e retrospectiva, o grupo musical Vates e Viola é uma das atrações confirmadas na programação do 10º Festival Lula Calixto, que acontece em Arcoverde neste fim de semana.

A banda natural da Prata-PB toca no Alto do Cruzeiro neste sábado, 01/09, levando ao público um show gratuito repleto de novas canções e sucessos que marcam os 29 anos de trajetória artística da banda.

Intitulada “Diboa”, a turnê apresenta uma coletânea de sucessos do Vates e Violas, relembrando a trajetória musical iniciada em 1989 com o primeiro disco, “Cantos e Cantigas”. Em clima de recordação, o show também traz canções do último álbum do grupo, “Intensidade” (2015), além de novidades. Novas músicas que estarão no próximo álbum, que sai ano que vem – como, por exemplo, a música que dá nome à turnê – serão apresentadas em primeira mão.

“Diboa” iniciou circulação pelo Estado através de incentivo do Funcultura, com apoio da Fundarpe, Secretaria Estadual de Cultura e Governo de Pernambuco. O show de estreia da turnê aconteceu no dia 24/08, na noite de abertura do 9º Festival de Inverno da Várzea (FIV), no Recife. Agora, o grupo leva sua sonoridade que mistura ritmos sertanejos a modernidades ao interior, tocando no Lula Calixto no dia 01/09 e no Festival Cantilenas da Ingazeira, em Ingazeira-PE, no dia 06/09.

“Nossa música representa um povo, uma crença, uma terra. Para nós é uma honra levar essa show para o Sertão, lugar onde o grupo nasceu e se firmou. Esperamos um grande momento de celebração com todo o público da região”, comenta entusiasmado Miguel Marcondes, nome à frente do Vates. Segundo ele, esse novo momento da banda celebra a carreira e o novo momento do grupo, que segue antenado com suas raízes sertanejas mas entoa discursos que dialogam com o mundo e com a contemporaneidade.

“Nossa música é a nossa verdade. Prezamos por qualidade das sonoridades, letras bem trabalhadas e temas atuais. Estamos sempre reciclando ideias e pensamentos para seguir adiante com mais vida e poesia”, conta o compositor. A turnê “Diboa” tem continuidade em novembro, com show no Tipoia Festival, em Tracunhaém, e será finalizada com show na Região Metropolitana do Recife, em data e local ainda a ser divulgado.

SOBRE VATES E VIOLAS – Grupo criado pelos irmãos Miguel Marcondes e Luís Homero, Vates e Violas surgiu em 1989 com seu primeiro disco. Traz a influência musical do Sertão, reunindo ritmos regionais como forró, coco, embolada e cavalo marinho, além de experimentos musicais modernos. Obteve notoriedade entre as décadas de 1990 e 2000 com sucessos na cena independente do Nordeste, incluindo a música “Instante Feliz”, escolhida pelo ex-produtor dos Beatles, David Barney, para integrar a coletânea “What’s Happening in Pernambuco?” (2008).

Hoje tendo à frente o músico e compositor Miguel Marcondes, o grupo tem no currículo oito discos e um DVD gravados, produzindo um trabalho que une composição autoral e performance. Nomes importantes da música regional, como Flávio José, Irah Caldeira, Petrúcio Amorim, Amelinha e Santana, O Cantador, já gravaram canções feitas pelo Vates. A banda traz na formação atual Miguel nos Vocais, Guitarra, Violão e Viola de 10 cordas; Afonso Marques no Baixo; André Pernambuco nas Percussões; Mestre Nido no Acordeon e Ivo Lage na Bateria.

Maria Arraes e Evângela cumprem agenda em Serra e Afogados

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, participou de carreata na tarde de ontem (26), em Serra Talhada, ao lado de Luciano Duque, ex-prefeito candidato a deputado estadual. A chapa majoritária completa também esteve presente com Marília Arraes, candidata ao Governo, André de Paula, candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador. A programação […]

A candidata a deputada federal, Maria Arraes, participou de carreata na tarde de ontem (26), em Serra Talhada, ao lado de Luciano Duque, ex-prefeito candidato a deputado estadual.

A chapa majoritária completa também esteve presente com Marília Arraes, candidata ao Governo, André de Paula, candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador.

A programação começou por volta das 16h. Os veículos passaram pelas principais ruas do município.

Também estiveram presentes no evento Evângela Vieira, candidata a deputada estadual; Fabrizio Ferraz, deputado estadual e candidato à reeleição e diversos vereadores de Serra Talhada. Antes da Carreta, Carlos Evandro, ex-prefeito da cidade, recebeu Maria Arraes, Duque e a majoritária da coligação Pernambuco na Veia em sua casa.

No sábado,  Maria Arraes e Evângela Vieira,  candidata a Deputada Estadual,  tiveram uma carreata em Afogados da Ingazeira.  As duas fazem dobradinha no município.

Além de percorrerem um trajeto pelas principais ruas da cidade, as duas saudaram moradores em suas residências.  Afogados é a cidade de Evângela.

Centrão fica com a presidência do FNDE

Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação. O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º). A […]

Ciro Nogueira indica Marcelo Lopes para Diretoria do FNDE. Foto Divulgação.

O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou o chefe de gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Lopes da Ponte, para a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A mudança foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (1º).

A portaria com a nomeação foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e publicada junto com a exoneração da antiga presidente do FNDE, Karine Silva dos Santos.

No último dia 19, constou na agenda do ministro da Educação, Abraham Weintraub, uma reunião com Marcelo Lopes da Ponte sobre o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também estava prevista a participação de deputado Arthur Lira (PP/AL), liderança do chamado Centrão.

Nas últimas semanas, o presidente Bolsonaro passou a negociar cargos do governo com partidos da Câmara, em especial com os que fazem parte do Centrão. Órgãos como o FNDE e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) estão entre os cobiçados pelo grupo.

O Centrão reúne partidos de orientação de centro-direita, como o PP de Ciro Nogueira. Pela quantidade de deputados que possui, pode ser decisivo em votações no Congresso. Bolsonaro quer construir uma sustentação política que evite, por exemplo, a abertura de um processo de impeachment contra ele. A informação é do G1.

Chuvas ainda não livraram Itapetim e Brejinho de colapso no abastecimento

Por Anchieta Santos Mesmo com as últimas chuvas registradas na região a situação pouco mudou nas cidades do sertão do Pajeu. Em Itapetim as barragens de Mãe D’água, Caramucuqui, e Boa Vista, continuam secas e o abastecimento da cidade com carro pipa iniciado em 2013 já soma 19 meses. Brejinho, onde nasce o Rio Pajeú, […]

Barragem Mãe D'água em Itapetim
Barragem Mãe D’água em Itapetim

Por Anchieta Santos

Mesmo com as últimas chuvas registradas na região a situação pouco mudou nas cidades do sertão do Pajeu. Em Itapetim as barragens de Mãe D’água, Caramucuqui, e Boa Vista, continuam secas e o abastecimento da cidade com carro pipa iniciado em 2013 já soma 19 meses. Brejinho, onde nasce o Rio Pajeú, a barragem de Serraria não tomou água, e os moradores continuam com a lata d’água na cabeça.

São José do Egito, a barragem de São José do Egito II recebeu água para mais 90 dias; Solidão saiu do colapso com as chuvas que caíram no município; Santa Terezinha com água na barragem do Tigre, a água voltou a torneira. O Açude de Bonsucesso em Tuparetama tomou água e a cidade deu uma pausa no abastecimento que recebia da Barragem do Rosário.

Das cidades da região, Afogados da Ingazeira com água de Brotas (24%) de sua capacidade, Adutora do Pajeú e a água dos poços profundos de Fátima de Flores, garantem água na torneira com frequência.

Corpo de Bombeiros de Serra Talhada envia 32 militares para ajudar vítimas das chuvas no Recife

O 3° Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada mobilizou um contingente de 32 militares para atuarem em conjunto com as unidades sediadas Região Metropolitana do Recife, em virtude dos fortes temporais que já provocaram 35 mortes e deixaram centenas de desabrigados e desalojados. O comunicado foi feito na manhã deste domingo (29) pelo setor de comunicação […]

O 3° Grupamento de Bombeiros sediado em Serra Talhada mobilizou um contingente de 32 militares para atuarem em conjunto com as unidades sediadas Região Metropolitana do Recife, em virtude dos fortes temporais que já provocaram 35 mortes e deixaram centenas de desabrigados e desalojados.

O comunicado foi feito na manhã deste domingo (29) pelo setor de comunicação do 3° Grupamento.

Diante da tragédia na Região Metropolitana e Zona da Mata, outros estados também estão se mobilizando para enviar efetivo e auxiliar no trabalho. Neste sábado (28), o Governo do Estado da Bahia anunciou  que vai enviar 14 bombeiros militares especializados em salvamentos, soterramentos, enchentes e inundações, busca e resgate em estruturas colapsadas para Pernambuco.

Os militares seguem para Recife neste domingo (29) pela manhã. O objetivo é atuar em apoio aos militares e a população pernambucana que sofrem por conta das fortes chuvas que atingem o estado.

Quem também ofereceu ajuda foi a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT). Eles manifestaram solidariedade às vítimas dos temporais no Grande Recife, em suas redes sociais, neste sábado (28). Em uma publicação no Twitter, Izolda Cela disse que conversou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) e ofereceu ajuda do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Já José Sarto disse que conversou com o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e colocou à disposição a Defesa Civil de Fortaleza.

Das 19h da sexta (27) às 10h deste sábado (28), a Defesa Civil do Recife recebeu 198 chamados da população, entre pedidos de vistoria e solicitações de lona plástica. O Samu Metropolitano do Recife recebeu 57 chamados nas últimas horas, sendo 26 para atendimentos na capital pernambucana, 22 para Jaboatão dos Guararapes e nove em Camaragibe.