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TCE julga acúmulo de vínculos públicos de médico junto à Prefeitura de Custódia

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.

Outras Notícias

Prefeito anuncia que vai acabar lixão em Serra Talhada

Duque falou em tom de despedida do PT. “Fiz parte de um partido que mudou história de Serra” A assinatura da ordem de serviço da Praça da AABB, ontem quinta-feira (29) em Serra Talhada, foi um dos últimos atos da primeira gestão do prefeito reeleito, Luciano Duque, do PT. Antes da assinatura, Samara Godoy filha […]

15800422_975180279293541_5539553011774517796_oDuque falou em tom de despedida do PT. “Fiz parte de um partido que mudou história de Serra”

A assinatura da ordem de serviço da Praça da AABB, ontem quinta-feira (29) em Serra Talhada, foi um dos últimos atos da primeira gestão do prefeito reeleito, Luciano Duque, do PT. Antes da assinatura, Samara Godoy filha do homenageado (Antônio de Godoy) destacou o legado do pai, externou a alegria de contemplar um equipamento que será a realização do sonho do saudoso ‘Tonhinho’, e exaltou a figura de Luciano Duque.

Ainda passaram pela tribuna, os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e o empresário Francisco Mourato que reforçaram os ensinamentos que receberam de “Peixoto” e de sua luta pelo o povo. Já o prefeito Luciano Duque, aproveitou a ocasião não só para enaltecer “Peixoto’, mas também pra registrar agradecimentos: a Deus, esposa, equipe de governo, vereadores e ao povo de Serra Talhada que o reconduziu a prefeitura.

Duque falou da luta pela do aeroporto citando o olhar de Sebastião Oliveira (PR) e Paulo Câmara (PSB). Lembrou que colocou junto ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – no governo de Dilma “cumprindo uma demanda histórica resolvendo a questão do lixo e meio ambiente”. Ele  anunciou a chegada da usina de resíduos sólidos à cidade, ponto final ao lixão.

O gestor de Serra Talhada continuou dizendo que a gestão avançou  extraordinariamente. “Não fraquejamos. Tive a felicidade de fazer parte de um partido que mudou a história de Serra Talhada”, usando com exemplo a água da Adutora do São Francisco, citando a presidente Dilma Rousseff. “Isso devo a ela (Dilma), um ganho extraordinário que minha terra teve. Como esquecer o Instituto Federal que vamos entregar em fevereiro”, disse.

Duque ainda citou o  ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, “que trouxe o curso de medicina”. Luciano ainda pregou a união em prol de Serra Talhada e contabilizou captação de recursos, que foi possível entregar novas USF’S e Creches.

Tabira registra mais um óbito por Covid-19

Município também confirmou mais 6 casos de Covid-19 e totaliza 59. Em nota de pesar divulgada em seu perfil no Instagram, A Prefeitura Municipal de Tabira informou mais um óbito de uma tabirense pela Covid-19. Segundo a nota, a paciente tinha 80 anos, era moradora do povoado de Brejinho e tinha histórico de hipertensão e […]

Município também confirmou mais 6 casos de Covid-19 e totaliza 59.

Em nota de pesar divulgada em seu perfil no Instagram, A Prefeitura Municipal de Tabira informou mais um óbito de uma tabirense pela Covid-19.

Segundo a nota, a paciente tinha 80 anos, era moradora do povoado de Brejinho e tinha histórico de hipertensão e doença de chagas. Ainda segundo a nota, ela estava internada em Salgueiro há 11 dias.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quarta-feira (210.06), Tabira confirmou mais 6 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas e agora conta com 59 casos confirmados, 26 recuperados, 8 em investigação, 83 descartados e 3 óbitos.

Faculdade sertaneja entre as melhores do Nordeste

Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do […]

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Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro

Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, que fica às margens da BR 232, em Serra Talhada.

Criada em 2003, a FIS tem uma gestão eficiente, presença acadêmica na comunidade e alunos de várias cidades do Sertão de Pernambuco e da Paraíba. Catorze anos depois de criada, tem mais de 2.200 alunos, vários cursos de referência e parcerias que dotam a estrutura de um Núcleo de Apoio Jurídico, Procon, Defensoria Pública, além de acesso a serviços na área de fisioterapia, por exemplo, como parte das atividades do curso.

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Curso de Odonto aguarda aprovação do MEC: estrutura pronta

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Auditório com capacidade para mais de 1.000 lugares

Falando em cursos, são onze ao todo: Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Logística, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Engenharia Civil e Construção de Edifícios. Engatilhado o curso de Odontologia, aguardando apenas certificação do MEC para iniciar as atividades. Detalhe: todos os equipamentos do curso já estão prontos. Se o Ministério o autorizasse hoje, amanhã já poderia funcionar.

A estrutura dos cursos aliás, chama muito a atenção. Além das salas de aula e espaços para os professores, uma biblioteca de primeiro mundo, um auditório para mais de mil pessoas, acessibilidade plena, recursos de ponta para todos os cursos e um edifício da dimensão da necessidade para tantas cadeiras faz da Faculdade referencial não apenas na região. Não é comum  ver tamanha estrutura Nordeste afora.

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Professores, Luiz Melo e Arijaldo Carvalho (Revista Movimentto)

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O diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior, em evento recente. A FIS recebeu votos de aplauso da Alepe, entre outras comendas

A visita foi guiada por professores e pelo diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior. “É muito comum receber gente do MEC aqui e ver uma impressão antes e outra depois da visita. Antes, ainda alimentam aquela imagem do Sertão árido. Depois, saem nos parabenizando pela estrutura”, conta.

A FIS prepara-se para sediar dias 10 e 11 de novembro o Seminário “Sertão do Pajeú e suas potencialidades. Além do encontro que reunirá debatedores da cadeia econômica da região e do Estado, haverá homenagem a 50 personalidades da economia, cultura, educação e empreendedorismo na região.

Sávio Torres destaca os 100 dias de governo em Tuparetama e festeja vitórias na justiça

Por Anchieta Santos Prefeito de Tuparetama em seu 4º mandato, Sávio Torres reeleito em 15 de novembro de 2020 falou para a Rádio Cidade FM a respeito dos 100 dias de governo. Inicialmente comentou sobre as suas vitórias na justiça em 18/12/20 por 5 a 2 e já em fevereiro de 2021 no TSE quando […]

Por Anchieta Santos

Prefeito de Tuparetama em seu 4º mandato, Sávio Torres reeleito em 15 de novembro de 2020 falou para a Rádio Cidade FM a respeito dos 100 dias de governo. Inicialmente comentou sobre as suas vitórias na justiça em 18/12/20 por 5 a 2 e já em fevereiro de 2021 no TSE quando a oposição recorreu, por 7 a 0. “Goleada maior do que a que a Alemanha impôs ao Brasil. E pode escrever numa pedra: vou fazer o sucessor”, disse Sávio. 

Ao tratar dos 100 dias de gestão, o Prefeito relatou ter recebido R$ 1,7 milhão para o combate a pandemia onde investiu na aquisição de ventiladores pulmonares, manutenção do atendimento Covid-19, compra de oxigênio, médicos de segunda a sexta-feira no atendimento. 

Como outras obras da saúde citou a confecção de projeto para Academia no Bairro da Luzia, aquisição de equipamentos para os PSFs, novos consultórios odontológicos, compra de câmaras frias para armazenamento de vacinas e gerador para Santa Rita. 

Na Educação fez referência ao pagamento em dia; adesão ao programa Brasil na Escola e ao PAR para conquista de ônibus e mobiliário; distribuição do kit de merenda escolar, atendendo 1.200 famílias e conquista de ônibus escolares; ampliação de escolas e da Secretaria de Educação; climatização de escolas; construção de escola com 12 salas; suporte de internet para as escolas; premiação do Programa Criança alfabetizada para as Escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves.  

Na agricultura Sávio destacou a limpeza de barreiros; restauração de poços; pagamento de parcelas do Garantia Safra; perfuração de poços; convênios com exército e Conab para o abastecimento com carro pipa e conquista de alimentos e reforma do Curral do gado para a feira livre. 

Na pasta de obras relacionou a operação tapa buracos; melhoria de passagens molhadas no Jardim e na Patrona, saindo para o Seixo; restauração de prédios públicos; saneamento básico no bairro São João; investimento de R$ 260 mil para transformar o matadouro da cidade em Centro de Controle de Veículos; licitação para construção de calçamentos com recursos de emendas do Deputado Ricardo Teobaldo e na Assistência Social, distribuição de cestas básicas destinadas às famílias carentes e entrega de Kits Gestantes. 

Ao final Sávio destacou a união dos municípios da região em torno do lockdown que reduziu o número de casos de coronavírus no Pajeú.

Sertão do Pajeú notifica 408 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos está caindo e agora são 2.792 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (11), foram notificados 408 novos casos de Covid-19, 809 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  As dezessete cidades do […]

Número de casos ativos está caindo e agora são 2.792

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (11), foram notificados 408 novos casos de Covid-19, 809 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 58 em Afogados da Ingazeira, 11 em Brejinho, 13 em Calumbi, 17 em Carnaíba, 31 em Flores, 26 em Iguaracy, 10 em Ingazeira, 20 em Itapetim, 6 em Quixaba, 10 em Santa Cruz da Baixa Verde, 4 em Santa Terezinha, 26 em São José do Egito, 124 em Serra Talhada, 3 em Solidão, 23 em Tabira, 19 em Triunfo e 7 em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 48.339 casos confirmados, 44.856 recuperados (92,79%), 691 óbitos e 2.792 casos ativos da doença.