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TCE intensifica atendimento na reta final das prestações de contas

Por Nill Júnior

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Faltando menos de 15 dias para o final do prazo de entrega das prestações de contas ao TCE de Pernambuco, muitos gestores ainda gestores ainda não providenciaram o cadastramento necessário para envio dos documentos de forma eletrônica. 

O Tribunal tem na sua base de dados, até o momento, 623 prestações iniciadas ou já enviadas, das 1.201 que estão sendo aguardadas, ou seja, mais de 50% do total. No entanto, 136 unidades jurisdicionadas ainda não possuem usuários cadastrados junto ao sistema eletrônico. Até agora. apenas a prefeitura de Cachoeirinha finalizou todo o processo e entregou a prestação de 2014.

“As unidades que não fizerem o cadastramento dos seus usuários como titular, contador, ordenador de despesa, controle interno e outros, ficarão impedidas de enviar a prestação de contas. Por isso a importância da urgência nesse procedimento”, afirmou a gerente do processo eletrônico do TCE, Adriana Dubeux. Para realizar o cadastramento acesse a página do processo eletrônico no endereço www.tce.pe.gov.br/processo.

Os gestores dos órgãos estaduais têm até o dia 30 de março para enviar a prestação de contas de forma eletrônica. Para os órgãos municipais, o prazo se encerra no dia 31. Documentos em papel não serão mais aceitos. O TCE avisa que também não haverá prorrogação dos prazos. O gestor que não entregar a documentação no prazo legal, ficará sujeito à pagamento de multa e outras sanções.

O Tribunal vai reforçar a equipe de atendimento, tanto no prédio sede como também nas Inspetorias Regionais, no interior do Estado. Serão disponibilizados computadores só para prestação de contas, configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudar se for preciso.

Na página do processo eletrônico, no site do Tribunal, o usuário pode tirar todas as dúvidas sobre a prestação de contas via internet. O TCE também dispõe de um email: [email protected] e de um telefone: 0800-2817717 para atendimento aos gestores. Equipes estarão de plantão para ajudar os usuários nos últimos dias de envio das prestações.

A partir desta sexta-feira, 20, os jurisdicionados vão dispor de um ambiente montado para auxiliá-los no envio da prestação de contas. Na sede e nas Inspetorias Regionais, serão disponibilizados computadores dedicados à prestação de contas, já configurados para facilitar o envio, com o monitoramento de técnico de informática para ajudá-los se for preciso.

Outras Notícias

Robin Williams morre aos 63 anos

Morreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo. Segundo a polícia […]

robinMorreu o ator Robin Williams, segundo a polícia de Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, em Tiburon, onde mora com sua esposa, na noite de domingo.

Segundo a polícia californiana, a suspeita é que o ator tenha cometido suicídio por asfixia. Mais conhecido por comédias, Williams ganhou o Oscar de ator coadjuvante em 1998 pelo drama “Gênio Indomável”.

Segundo Mara Buxbaum, agente do ator, o corpo de Williams foi encontrado na manhã desta segunda-feira (11) e ele estava lutando contra uma depressão severa. Ele já foi várias vezes internado em clínicas de reabilitação por problemas com drogas, sendo a última vez em julho passado.

“Esta é uma perda trágica e repentina. A família respeitosamente pede privacidade para este período muito difícil”, disse Mara. Susan Schneider, esposa de Williams, também divulgou um comunicado. “Perdi meu marido e meu melhor amigo, e o mundo perdeu um de seus mais queridos artistas e belos seres humanos. Eu estou totalmente inconsolável. Em nome da família de Robin, pedimos privacidade durante esse período de profunda tristeza. Nossa esperança é que o foco não seja a morte de Robin, mas os inúmeros momentos de alegria e riso que ele deu a milhões de pessoas”, disse. (G1)

‘Difícil de engolir essa’, diz Janot sobre Alckmin fora da Lava Jato

Do Estadão Conteúdo O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou as redes sociais para reagir à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o tucano, por ora, fora da rota da Lava Jato. A força-tarefa da Lava […]

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Do Estadão Conteúdo

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot usou as redes sociais para reagir à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito que investiga o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), deixando o tucano, por ora, fora da rota da Lava Jato.

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo havia pedido ao vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que remetesse “o mais rápido possível” o inquérito sobre Alckmin. O argumento dos procuradores era que a investigação envolvendo o ex-governador tucano auxiliaria no “andamento avançado de outras apurações correlatas”.

Desde que deixou o cargo, o ex-procurador-geral tem usado constantemente a rede social para repercutir decisões que atingem o mundo político.

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, acolheu nesta quarta-feira (11) o pedido feito pelo PGR e o inquérito que investiga supostas ilegalidades cometidas pelo presidente nacional do PSDB e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi para a Justiça Eleitoral, escapando da Operação Lava Jato.

Em ofício enviado ao MPF-SP, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, sinalizou que o suposto crime teria ocorrido no âmbito eleitoral. O parecer contraria pedido feito nesta terça (10) pelo MPF paulista, que defendia que o caso fosse investigado pela Operação Lava Jato.

Nancy Andrighi reconheceu o fim da competência da instância especial para processar inquérito instaurado no ano passado contra Alckmin. A investigação estava a cargo do STJ em razão da prerrogativa de foro do então governador de São Paulo, que renunciou ao cargo no último dia 6 de abril para disputar a Presidência.

Sendo assim, a ministra determinou a remessa dos autos à Justiça Eleitoral de São Paulo. No ano passado, a PGR enviou petição, com bases em delações de executivos da Odebrecht, citando que “há elementos que indicam a possível prática de ilícitos em 2010 e 2014” relacionados a Alckmin e a “outras pessoas”.

A força-tarefa da Lava Jato pediu para investigar Alckmin dois dias depois de ter deixado o cargo de governador. O inquérito que estava no STJ investiga se o tucano recebeu R$ 10,7 milhões da construtora Odebrecht, como contou a empresa em seu acordo de delação firmado no ano passado.

Presidente do Sistema Sicoob OCB/PE conhece o Sicoob Timbaúba

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, conheceu a agência do Sicoob Pernambuco, localizada no centro do município de Timbaúba. Na oportunidade, o dirigente foi recebido pela Gerente de Agência, Anne Almeida, que falou sobre a importância da coop para a população de Timbaúba e para os mais de 500 cooperados, entre pessoas […]

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, conheceu a agência do Sicoob Pernambuco, localizada no centro do município de Timbaúba.

Na oportunidade, o dirigente foi recebido pela Gerente de Agência, Anne Almeida, que falou sobre a importância da coop para a população de Timbaúba e para os mais de 500 cooperados, entre pessoas físicas e jurídicas, distribuídos também em outros municípios, como Itambé, Macaparana e São Vicente Férrer. A agência possui, ainda, convênio com a prefeitura de Aliança no âmbito de empréstimos consignados para seus servidores.

Inaugurada em junho de 2022, a agência é a 100ª do Sicoob Nordeste, que segue expandindo seu atendimento para outros municípios consolidando o que está previsto em seu planejamento estratégico.

Na contramão dos bancos, o Sicoob Pernambuco segue investindo em novas agências, ampliando a capilaridade. Há algumas cidades, inclusive, em que a coop é a única instituição financeira existente. “O principal diferencial da cooperativa de Crédito é o atendimento. Nós prezamos muito ouvir o cliente e esse relacionamento é fundamental,” frisou a gestora.

Chega a 128 o total de municípios desenquadrados em relação à LRF

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú. Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal. Cinquenta e quatro por cento […]

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Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

Homenagem: o legado de José Mariano de Brito

Por Magno Martins Deus chamou, hoje, bem cedinho da madrugada, de um sopro quando dormia, um sertanejo valente de 87 anos, de um oceano inteiro de sabedoria sem nunca ter lido uma só palavra por causa da escravidão do analfabetismo. Seu nome de batismo: José Mariano de Brito, pai do meu sogro, o ex-deputado Antônio […]

Por Magno Martins

fa5594c193Deus chamou, hoje, bem cedinho da madrugada, de um sopro quando dormia, um sertanejo valente de 87 anos, de um oceano inteiro de sabedoria sem nunca ter lido uma só palavra por causa da escravidão do analfabetismo. Seu nome de batismo: José Mariano de Brito, pai do meu sogro, o ex-deputado Antônio Mariano de Brito, e avô de minha esposa Aline Mariano, vereadora licenciada da Cidade do Recife, secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas da gestão Geraldo Júlio.

Criado no trabalho árduo do preparo da terra, no saudoso sítio São João, onde veio ao mundo num parto iluminado por um candeeiro, “seu” José Mariano não teve direito de ir à escola para aprender a ler e com a leitura desvendar o mundo. Seus pais, muito pobres, enxergavam nos filhos uma espécie de exército familiar para angariar o pão de cada dia, conquistado a duras penas. O ofício não era nada fácil. Era a roça debaixo de um sol escaldante. Ali, garoto, compreendia que todo dia era dia de vencer, como ensinou o seu pai.

Inspirado no velho pai, “seu” José Mariano buscou novos horizontes fugindo da terra seca, árida e ardente do Sertão. Viu, aos 15 anos, sem cair do céu como milagre, a primeira moeda entrar no seu bolso fruto do seu suor. Com ela, traçou, como um arquiteto, o plano para escapar da escravidão nas terras de vidas secas. Surgia ali seu primeiro novo meio de vida: o comércio.

Na verdade, uns bagulhos ofertados na incrível vitrine de um pneu de carro usado, mas que lhe serviram de modelo e inspiração para virar de fato um comerciante audacioso e respeitado. Como Deus dá a quem trabalha, o velho caminhou bem longe, andou léguas e léguas, sem botas de sete léguas, com a enorme capacidade que tinha, de não sair de perto de si mesmo nem da sua gente sertaneja.

Dizia ele: “Tenho esperança, quando parece que não vou conseguir. Uma nova esperança surge para mim no meu interior, e então eu tomo alento, respiro fundo e continuo andando, lutando e vencendo”.

Lutou e venceu! Foi o maior comerciante de estivas de Afogados da Ingazeira, reinando absoluto por muitas décadas. O analfabetismo nunca lhe impôs medo e nunca o impediu de caminhar no destino das terras prometidas, a sua Canaã.  Desde muito cedo, fez a mais segura caminhada.  Nunca vi – e convivi com ele de perto – um matuto tão esperto, tão sábio, tão dócil. Não sabia escrever uma só palavras, mas era um fidalgo.

Fazendeiro realizado até o último dia de sua vida, convivia com uma docilidade incrível entre os animais como se fossem seres humanos. Os tratavam por nome. A relação entre ele as vacas, os bois e os bezerros mais parecia de pai e filho. O gado o reconhecia de longe pelo seu jeito lindo e amoroso de pastorear o seu rebanho.

De olhos verdes encantadores e sedutores, era fino no trato, educado, manso, incapaz de qualquer indelicadeza com o próximo. Um sábio não se inventa, já li nas Escrituras. Ele sabia que para caminhar entre pedras e espinhos teria que herdar e adotar ao mesmo tempo a sabedoria de Paulo e a paciência de Jó. Vencer, para ele, era ver o horizonte, mesmo que a névoa tentasse encobrir.

Se não teve o direito aos bancos escolares, para desvendar as letras e voar como águia na conquista do mundo, o sábio Mariano percebeu, num facho de luz, acendida pelo Deus que abria os seus caminhos, que sem educação o homem raramente, como ele, consegue transpor as barreiras da vida.

“Só morrerei um dia em paz e feliz quando ver todos os meus filhos formados”, costumava dizer. Deus ouviu a sua prece. Dos 13 filhos, todos viraram gente na vida pela dedicação aos estudos. Aos poucos, um a um, foi celebrando entre os filhos os anéis dourados que entravam nos seus dedos, produzidos pelo queimar das pestanas de muitas noites insones, para romper com dignidade as etapas que as universidades impõem.

Sua felicidade não foi restrita apenas à formação acadêmica dos filhos. Na política, também realizou-se. Os filhos que embalaram os sonhos do velho exibiram canudos em Direito, Letras, Psicologia, História e tantas outras ciências. Festejou mais tarde, entre 31 netos e 34 bisnetos, a graça de ter uma neta aprovada no vestibular de Medicina. Isso não cai do céu. Foi ensinamento do sábio sertanejo, que viveu outros momentos de glória.

Já na política, abriu um bocado de champanhes para comemorar vitórias, a maior delas a eleição do primogênito Antônio Mariano, aos 24 anos vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. Desconfio que seu José era profeta. Só ele dizia que o filho, tão logo cumprisse a missão de prefeito, viraria deputado. E assim a graça foi concebida com a anuência do espírito santo. As urnas deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa.

Na política, que é destino, segundo Tancredo, mais um filho do velho profeta também saiu consagrado das urnas: Heleno Mariano, vereador de Afogados da Ingazeira. Também da família, dois irmãos tiveram mandato parlamentar no município e outro irmão, no Recife, Alfredo Mariano, assim como dois sobrinhos e dois netos vereadores: Igo, em Afogados da Ingazeira, e Aline Mariano, no Recife, hoje secretária municipal.

“Seu” José Mariano deixou o legado de um pai forte, nobre, compreensivo, distinto, amigo. Para os jovens, outro legado se expressa aqui por uma frase impressionante, lembrada hoje pela filha Aline, do seu segundo casamento: “Quem tem vergonha, não faz vergonha”. Sabe por que ele dizia isso? A honra e a honestidade vêm de dentro, são natos. O que muitas vezes, diga-se de passagem, faltam em muitos doutores de anel de ouro e brilhante.

O sábio sertanejo se foi nos deixando muita saudade, mas a certeza de que com os seus ensinamentos e a sua vida aprendemos a ter uma melhor compreensão do mundo. Dele, fica a lição: nunca deixe que ninguém impeça você de sonhar, nem se essa pessoa for o seu pai. “Seu José Mariano, amado por filhos, netos, bisnetos e sua gente sertaneja, vai permanecer como uma foto 3X4 guardada no álbum de recordação dos nossos corações.

Que Deus o tenha!