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Chega a 128 o total de municípios desenquadrados em relação à LRF

Por Nill Júnior

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Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira está há seis dias sem registrar novos casos de Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 30 de março e 4 de abril não foram notificados casos novos para a Covid-19 em nosso município.  “Durante o período citado não tivemos casos novos em investigação e 83 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19”, informou. Ainda segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 30 de março e 4 de abril não foram notificados casos novos para a Covid-19 em nosso município. 

“Durante o período citado não tivemos casos novos em investigação e 83 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19”, informou.

Ainda segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4/4), durante o período citado, três pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.907 (98,99%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem dois casos ativos para a Covid-19. 

O boletim também informa que Afogados atingiu a marca de 36.391 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 97,67 % da população.

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (7.808 casos), 97,75 %; Graves: (179 casos), 2,25%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (2/4) a SE 13 com três casos diagnosticados para da doença no município. Média móvel de 0,42. Análise das últimas quatro SE: SE 12 – 10 casos e MV 1,42; SE 11 – 11 casos e MV 1,57; SE 10 – 37 casos e MV 5,28; SE 09 – 47 casos e MV 6,71. 

No boletim desta segunda, a Prefeitura alerta que o ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose.

Arcoverde: Prefeitura se posiciona sobre reforma de canteiros da Antônio Japiassu

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, rebateu as acusações da oposição de que a reforma dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu foi feita apenas para desmanchar uma obra já concluída. “Ao longo da Avenida, existiam pontos em que precisamos agir de imediato, por segurança mesmo. Havia postes de luz que estavam dando choques nas pessoas e nós […]

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A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, rebateu as acusações da oposição de que a reforma dos canteiros da Avenida Antônio Japiassu foi feita apenas para desmanchar uma obra já concluída.

“Ao longo da Avenida, existiam pontos em que precisamos agir de imediato, por segurança mesmo. Havia postes de luz que estavam dando choques nas pessoas e nós não poderíamos permitir isso. Também tinham postes enferrujados e outros, que estavam pendendo”.

Para fazer a troca dos postes a Secretaria de Obras e Projetos Especiais teve que quebrar o calçamento. Somente desta forma, os funcionários puderam ter acesso à fiação. Ao quebrar a calçada, não havia material semelhante ao antigo para recapear.

Por causa disso, justifica a Prefeitura, a saída foi mudar o piso e o escolhido foi o intertravado, que é o mais aconselhável para o trânsito do pedestre, por ser antiderrapante. Para atender as normas da acessibilidade, a Prefeitura instalou rampas para os cadeirantes e piso tátil para os deficientes.

A Prefeitura decidiu trocar as luzes para LED, o que vai deixar a via mais iluminada e, ao mesmo tempo, a municipalidade vai economizar ainda mais na conta da energia. Existiam 85 luminárias de vapor metálico de 400 watts e vão ser instaladas 50 luminárias de LED, de 240 watts (cada uma). As lâmpadas de vapor metálico consumiam 34 mil watts, enquanto que as de LED vão consumir apenas 12 mil watts, o que garante uma economia de quase 200%.

Secretário faz panorama sobre a educação municipal em Sertânia

O secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia, Júlio César Albuquerque, participou na última terça-feira (17) de entrevista ao vivo na Rádio Sertânia FM. Durante a sua participação, o secretário, que ficou à frente da diretoria da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos por sete anos, contou que ainda está recebendo prestação […]

JulioO secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sertânia, Júlio César Albuquerque, participou na última terça-feira (17) de entrevista ao vivo na Rádio Sertânia FM. Durante a sua participação, o secretário, que ficou à frente da diretoria da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos por sete anos, contou que ainda está recebendo prestação de contas da gestão anterior. Além disso, o levantamento dos equipamentos e da estrutura das escolas ainda está sendo feito pelos gestores.

“Já tenho informações que, em algumas escolas, a cisterna não funciona, e os banheiros, portanto, estão interditados. A instituição precisa ter o mínimo de condição para funcionar. Pretendemos fazer um levantamento junto à secretaria de Infraestrutura e essa ação começa já nesta semana”, comentou.

A secretaria tem como objetivo criar um plano de manutenção, reforma e possíveis ampliações. Para o secretário, o maior desafio é atingir e superar as metas traçadas no Plano Municipal de Educação. “Venho do campo estadual e conheço o plano que já é feito no Estado, mas o dos municípios é diferente”, contou.

Segundo Júlio, a frota municipal de veículos para transporte de alunos não é suficiente, portanto, é necessário terceirizar o serviço. No entanto, já está sendo feita uma manutenção prévia em todos os ônibus, que a secretaria dispõe. “Também estamos fazendo o estudo das rotas do transporte”, explicou.

Júlio comentou ainda sobre a falta de vaga nas creches, um grave problema no Brasil todo. Já em Sertânia, é uma das preocupações retomar as obras da creche no Alto do Céu, ao lado do Centro Social Urbano.

As aulas da rede municipal já começam no dia 02 de fevereiro, seguindo o calendário do Estado. No dia primeiro deste próximo mês, haverá um encontro para formação da equipe de professores e palestra motivacional.

Sobre a merenda, o secretário informou que será feita uma compra emergencial. “A nutricionista já fez levantamento para um cardápio variado. E o prefeito autorizou o complemento do valor para incrementar a refeição”, contou.

Sobre as bolsas que chegaram ao final do ano passado, ainda em dezembro, compradas pela antiga gestão, o professor alegou que serão distribuídas. “São cerca de 5 mil bolsas, é dinheiro do contribuinte e vamos distribuir”, informou.

“Vamos fazer a efetivação da quantidade de alunos e seus tamanhos, abrir uma licitação e providenciar o fardamento o mais rápido possível. Foi promessa de campanha e vamos voltar a fornecer, como sempre fez o governo do PSB, em Sertânia”, finalizou.

A Rede Municipal é formada por 34 escolas. Júlio alegou que está analisando a possibilidade de abertura das escolas que foram fechadas, em outras gestões. Além da Educação, a pasta conta com as áreas de Cultura e Esporte, cujas ações serão planejadas em breve.

Banco Sicoob fecha agência hoje em Iguaracy

Informações chegadas ao Blog PE Notícias, e confirmadas pelo presidente da instituição em Pernambuco, Evaldo Campos, é que a agência do banco Sicoob não abrirá as portas a partir desta segunda-feira (09), em Iguaracy. O presidente justificou que o banco está passando por ajustes e as agências deficitárias seriam fechadas. O fechamento da agência se […]

Informações chegadas ao Blog PE Notícias, e confirmadas pelo presidente da instituição em Pernambuco, Evaldo Campos, é que a agência do banco Sicoob não abrirá as portas a partir desta segunda-feira (09), em Iguaracy.

O presidente justificou que o banco está passando por ajustes e as agências deficitárias seriam fechadas.

O fechamento da agência se deu por descumprimento de contrato e exigências por parte da Prefeitura Municipal. Os clientes da agência Iguaracy irão se incorporar a carteira de clientes da agência Afogados da Ingazeira.

Governo Municipal teria se comprometido com a direção do banco Sicoob em transferir a folha dos servidores para que esta agência se instalasse no município, mas que as exigências foram além das expectativas, segundo uma fonte ao PE Notícias, a Prefeitura exigiu que a agência colocasse dois funcionários no local, quatro caixas eletrônicos na agência e mais um caixa 24 horas nas imediações da Praça Pública, o que não foi aceito pela direção do banco.

Choque entre veículos deixa pelo menos duas vítimas fatais na PE 292, em Iguaracy

Vítimas, duas mulheres, eram da sede e de Irajaí. Programação junina foi cancelada Um choque entre dois veículos no município de Iguaracy na PE 292 causou pelo menos duas mortes. Ainda não mais detalhes das causas do acidente,  mas informações preliminares indicam que um deles invadiu a mão contrária, atingindo o outro veículo, frontalmente. O […]

Vítimas, duas mulheres, eram da sede e de Irajaí. Programação junina foi cancelada

Um choque entre dois veículos no município de Iguaracy na PE 292 causou pelo menos duas mortes.

Ainda não mais detalhes das causas do acidente,  mas informações preliminares indicam que um deles invadiu a mão contrária, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

As vítimas confirmadas são duas mulheres, Maria Eliete Santos e Elenita Resende, idades não informadas.  Equipes do SAMU e Bombeiros foram acionadas, mas não havia muito a ser feito. As imagens de quem esteve no local são fortes, com corpos próximos aos veículos. Há grande movimentação no local.

Eliete era professora e lecionava na EREM Professora Ione de Góis Barros, em Afogados da Ingazeira, onde também residia. Ela se dividia entre Afogados e Iguaracy. Era casada e tinha um casal de filhos. Ela voltava de Irajaí onde participou de um culto,  curiosamente por um primo que escapou da morte em um acidente de moto. O carro em que ela seguia teria sobrado na curva voltando para Afogados, segundo familiares.

Já Elenita tinha um quiosque onde vendia lanches, espetinhos e bebidas. Era casada e tinha dois filhos, uma menina de de 10 e um garoto de 8 anos. Era de uma conhecida família de doceiros da cidade.

O acidente ocorreu próximo a um motel a poucos quilômetros da sede, em uma curva acentuada.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  definida para hoje e Irajaí,  programada para este domingo.