Notícias

Chega a 128 o total de municípios desenquadrados em relação à LRF

Por Nill Júnior

responsabilidade_fiscal-600x371

Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde estão com pior situação no Pajeú.

Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas nesta segunda-feira (25) aponta 128 municípios pernambucanos comprometendo mais de 54% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal.

Cinquenta e quatro por cento é o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo descumprimento acarreta sanções para os prefeitos. Os dados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2016.

O levantamento constatou também que 31 municípios estão comprometendo entre 48,6% e 54% de sua RCL com pessoal e que apenas seis se encontram abaixo desse patamar. Outros seis não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal e 13 optaram pela entrega semestral.

O município que menos gasta recursos com a folha é Ipojuca (43,3% de sua RCL) e o que mais gasta é Barreiros (81,53%).

No Pajeú, o quadro é o seguinte: ainda não informaram dados ao TCE Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O único município do Pajeú que está no limite do comprometimento, já avisado pelo TCE é Flores.

Já os municípios que estouraram limite da LRF são  Serra Talhada, São José do Egito, Tuparetama, Solidão, Calumbi, Tabira, Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde.

ALERTA – Na última quinta-feira (20), devido ao grande número de municípios que estão programando concursos públicos neste ano de eleição, o TCE emitiu um “Alerta de Responsabilização” aos prefeitos relativamente aos gastos com pessoal.

De acordo com o “Alerta”, os municípios que estão desenquadrados em relação à LRF deverão suspender imediatamente os concursos públicos que anunciaram, ao passo que os que se encontram enquadrados só poderão fazê-lo a partir de janeiro do próximo ano porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe aumento de despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao término do mandato dos prefeitos.

Veja o levantamento completo clicando no link:  levantamento LRF (1)

Outras Notícias

Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a […]

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz pronunciamento após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

UTI do Hospital Regional Emília Câmara está com 100% de ocupação

Diretor da unidade ainda informou que não foram registrados acidentes durante as festividades da Expoagro Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Doutor Sebastião Duque, informou nesta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a UTI da unidade está com 100% de lotação. Segundo […]

Diretor da unidade ainda informou que não foram registrados acidentes durante as festividades da Expoagro

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Doutor Sebastião Duque, informou nesta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a UTI da unidade está com 100% de lotação.

Segundo o diretor são cinco pacientes com casos de SRAG e outros cinco positivados para Covid-19. “Isto nos chama a atenção, visto que havia um tempo sem registrar casos positivados da doença”, relatou Duque.

Ainda segundo Sebastião Duque, o perfil dos positivados também chama a atenção. “São pacientes idosos e em estado grave. Algo que não fazia tempo que não víamos na unidade”, destacou o diretor.

A Ala Pediátrica que vinha registrando 200% de atendimento, caiu. Segundo Duque, agora está girando em torno de 40% a 50%. “O quadro se inverteu”, confessou o diretor.

Balanço da Expoagro – Surpresa positiva no balanço de atendimentos durante a XVI Expoagro que teve início na quarta-feira (6) e segue até esta segunda-feira com show gospel do cantor Leandro Borges.

Segundo doutor Sebastião Duque, não foram registrados acidentes durante o período da festa. “Um balanço muito positivo e surpreendentemente positivo. Reforçamos o nosso contingente de profissionais esperando um grande volume de atendimentos principalmente de acidentados com motos, visto que o pessoal exagera no consumo de bebidas alcoólicas”, relatou.

Ainda segundo o diretor, a unidade atendeu apenas pessoas por abuso de consumo de álcool. “Chama a atenção a quantidade de mulheres jovens que deram entrada na unidade por este motivo. Mas nada muito grave. Não foi preciso nenhuma intervenção mais séria e muito menos transferir pacientes”, informou.

Frente em defesa dos usuários do SUS é instalada na Alepe

A Frente Parlamentar (FP) em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde foi instalada nesta quarta (03) na Alepe. Entre os objetivos do colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública.  […]

A Frente Parlamentar (FP) em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde foi instalada nesta quarta (03) na Alepe. Entre os objetivos do colegiado estão acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços de saúde no Estado e promover o debate, a elaboração de leis e de projetos que beneficiem os usuários da rede pública. 

Uma das iniciativas do grupo, de acordo com o coordenador, deputado Rodrigo Novaes (PSB), é a revisão da Lei Estadual nº 12.770/2005, que trata dos direitos dos usuários dos serviços de saúde. 

O parlamentar destacou que o foco da FP são os pacientes. “Queremos ouvir autoridades públicas, classe médica, comunidade científica e demais profissionais de saúde, mas sobretudo os usuários do SUS. Vamos trabalhar sob a perspectiva de quem recorre a esses serviços, buscando avaliar a eficiência, a agilidade e as maiores necessidades”, frisou.

O enorme desafio de melhorar a saúde pública e os diversos pontos sensíveis dessa área foram abordados na reunião. Para o deputado João de Nadegi (PV), a Frente deve ouvir também os secretários municipais de saúde. “Precisamos debater e procurar possíveis soluções. Aqui não tem bandeiras nem críticas a governos passados: queremos construir e entregar propostas”, disse. Rodrigo Farias (PSB) ressaltou a piora do quadro da rede pública após a pandemia. “A saúde ficou ainda mais sobrecarregada”, avaliou o parlamentar.

As demandas do Interior do Estado foram lembradas por vários deputados durante o encontro. Gilmar Júnior (PV) sugeriu a realização de audiências públicas em todas as regiões de Pernambuco. “Os problemas de saúde são regionalizados, cada lugar deve ser ouvido com suas particularidades”, considerou. 

Mário Ricardo (Republicanos) fez um relato sobre a Mata Norte. “Em Goiana foram desativados leitos de UTI, e há mais de 300 pessoas aguardando internação”, afirmou. Já France Hacker (PSB) comentou a situação no município de Barreiros (Mata Sul). “Pessoas do Sertão são operadas lá, enquanto moradores da própria cidade muitas vezes não conseguem atendimento. É preciso expandir a oferta para que todos tenham acesso”, avaliou.

Visão dos gestores

Muitos gestores de hospitais estiveram presentes na reunião. O diretor da Fundação Altino Ventura, Heber Coutinho, anunciou que a unidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, deve abrir um bloco cirúrgico em junho. “Vamos ter capacidade para fazer 400 procedimentos de catarata por mês. Hoje temos condições de ampliar nossa oferta e até dobrar o número de cirurgias”, informou.

A fiscalização das Organizações Sociais de Saúde (OSS), responsáveis pela administração de serviços do SUS em parceria com secretarias municipais e estaduais, foi outro ponto levantado. O deputado Luciano Duque (Solidariedade) reivindicou maiores investimentos em hospitais geridos pelo Estado. “Destinar mais recursos para unidades administradas pelas OSS é não apostar na eficácia do serviço público. Acho que é preciso rever esse modelo. A OSS é importante, mas também o serviço de saúde gerido pelo Estado”, observou.

O diretor do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (Agreste Central), Marcelo Cavalcanti, defendeu a gestão da OSS Tricentenário naquela unidade. Ele destacou as diferenças entre os dois tipos de administração. “Na gestão direta, a folha é paga pela Secretaria de Saúde, o que não ocorre no caso das OSS. Por isso é difícil comparar, mas os dois modelos funcionam”, ponderou.

Próximos passos

Rodrigo Novaes comunicou os próximos passos da Frente, entre eles uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Zilda do Rego Cavalcanti. “Vamos solicitar o envio de formulários a gestores das unidades de saúde de Pernambuco, para traçar um diagnóstico e definir estratégias”. 

O coordenador da Frente anunciou ainda o lançamento de um aplicativo para que os pacientes avaliem os serviços de saúde e tenham as demandas acompanhadas pelo colegiado.

SJE: Sicoob Pernambuco e Instituto Foco inauguram projeto esportivo

O Sicoob Pernambuco, em parceria com o Instituto Foco, deu um passo na promoção de qualidade de vida e cidadania ao inaugurar um novo núcleo esportivo na Escola Municipal Luis Paulino de Siqueira em São José do Egito. O projeto, que beneficiará 150 crianças e adolescentes, oferecerá aulas de futsal e vôlei, além de fomentar […]

O Sicoob Pernambuco, em parceria com o Instituto Foco, deu um passo na promoção de qualidade de vida e cidadania ao inaugurar um novo núcleo esportivo na Escola Municipal Luis Paulino de Siqueira em São José do Egito.

O projeto, que beneficiará 150 crianças e adolescentes, oferecerá aulas de futsal e vôlei, além de fomentar valores como disciplina, cooperação e desenvolvimento social.

Durante o evento de inauguração, que contou com a presença do presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, e dos diretores Aline Robéria e Thiago Medeiros, foram entregues fardamentos completos e materiais esportivos para os participantes. 

A cerimônia também teve a participação de integrantes da equipe escolar e de familiares das crianças, simbolizando o impacto positivo que o projeto já está gerando na comunidade.

A iniciativa vai além da prática esportiva, funcionando como um motor de transformação social. “Esse projeto não é apenas sobre ensinar futsal ou vôlei. Ele promove qualidade de vida, disciplina e abre portas para um futuro melhor, impactando positivamente não apenas os alunos, mas também a escola e toda a comunidade,” destacou Evaldo Campos durante o evento.

O novo núcleo esportivo visa fortalecer o vínculo entre escola, estudantes e comunidade, utilizando o esporte como ferramenta para combater vulnerabilidades sociais e ampliar oportunidades.

A diretora Aline Robéria também reforçou o impacto transformador da parceria: “O Sicoob acredita no poder do esporte como agente de mudança. É gratificante ver como ações como esta podem mudar histórias e contribuir para um futuro mais promissor para tantas crianças.”

A expectativa é que, com o sucesso do novo núcleo, a iniciativa possa ser replicada em outras comunidades, ampliando o alcance dos benefícios gerados pela união do esporte e da educação.

Tabira: vereador rebate números apresentados por prefeitura

Prezado Nill Júnior, Eu, Alan Xavier, como vereador líder da oposição na Câmara de Tabira, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos sobre uma nota intitulada, “Caixa preta da oposição está cheia de números Falsos”, divulgada em seu blog. Nota pela qual o governo municipal, por meio de seu Secretário de Imprensa, tenta ludibriar e […]

Prezado Nill Júnior,

Eu, Alan Xavier, como vereador líder da oposição na Câmara de Tabira, venho por meio desta, esclarecer alguns fatos sobre uma nota intitulada, “Caixa preta da oposição está cheia de números Falsos”, divulgada em seu blog.

Nota pela qual o governo municipal, por meio de seu Secretário de Imprensa, tenta ludibriar e tirar a atenção das pessoas do que realmente acontece na cidade, com servidores sem receber, estradas intransitáveis, falta de médicos e remédios, um verdadeiro descaso com o dinheiro público, sem nenhum argumento, real.

No tocante ao questionamento sobre a guarda municipal, quero provar que diferente de uma nota vazia, sem argumentos, tenho números oficiais e deste modo segue meu questionamento:
Em maio de 2019, recebi um ofício por parte do governo municipal, em resposta aos valores gastos com a guarda municipal de Tabira, e neste ofício os valores pagos eram de R$34.674,32.

Porém, segundo informações do Portal da Transparência, os gastos apenas com salários de guardas municipais, vigias (alguns trabalham como guardas municipais), assistente de vídeo monitoramento, agente de trânsito entre outros, chegam a casa dos R$115.000.00.

A conta é simples: a prefeitura vai gastar em 12 meses o valor aproximado de R$ 1,5 milhão, com guardas municipais e demais áreas ligadas a eles, o que é muito para uma cidade carente igual a nossa.

Por fim, reitero que não sou contra a guarda municipal. O meu questionamento é com valores que não batem. Apenas quero respostas com números e verdades, pois enquanto estiver como vereador defenderei quem mais precisa, o povo Tabirense.

Alan Xavier – Vereador